TJMG 06/10/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marisa Maciel de Souza, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 36/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX
- CHASSI Nº 9BD1196GDH1140846) no valor total de R$71.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Fernando César Fernandes,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 39/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX
- CHASSI Nº 9BD1196GDH1140862) no valor total de R$71.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Emerson Ferreira Maciel,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 56/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141038. UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0812893) no valor total de R$112.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e José Antônio do Nascimento, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 57/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0814494) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Claudio Cosme Pereira de Souza, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 58/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141066. UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0807305) no valor total de R$112.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Luiz Roberto Laurindo Dias, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 59/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140889. UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0813057) no valor total de R$112.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Samuel Alves de Matos, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 60/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0811634) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Antônio Silva pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 61/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE VIRGÍNIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0813431)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Carlos Eduardo Costa Negreiros pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 62/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE WENCESLAU BRAZ - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140850 e, CHASSI Nº 9BD1196GDH1141209) no
valor total de R$142.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Geraldo Magela Elói, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 88/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE CIPOTÂNEA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141291) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Bonifácio Gomes, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 89/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141756) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Silvério Rodrigues Félix, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 94/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAVERAVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1143084) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Flaviano Pinto pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 119/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBERTIOGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0811583) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Francisco Rodrigues de Almeida, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 118/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141794) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Alex Leopoldino de Lima, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 117/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141608) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Elina Jurema Costa, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 115/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140954) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Laercio Cintra Nogueira, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 113/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUAPÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140935) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Keiler Faria Assis, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 111/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE GONÇALVES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140859) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Luiz Rosa da Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 110/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P CHASSI Nº 9BD1196GDH1141770) no valor total de R$71.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Adenilson Queiroz, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 107/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V
FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1140907) no valor total de
R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Adalto Luís
Leal, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 106/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE DORES DE CAMPOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141861) no valor total de R$71.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcilio Tadeu Teixeira Cotta, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 101/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140873) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Elias Tassoti, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 91/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRUZILIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0813347 e CHASSI Nº 9BD195B4NJ0814747) no valor
total de R$82.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Joaquim José Paranaiba, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 52/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0812490) no valor total de R$41.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 45/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141076) no valor total de R$71.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marlene Monteiro de Oliveira Pereira,
pelo Donatário.
Doação nº 1794/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141415) no
valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Cristine Lasmar de Moura Resende, pelo Donatário.
131 cm -05 1016363 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40261/2013 - Processo
de Compras nº 1321015000031/2013. Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e a Gross- Participações, Administrações e Empreendimentos Imobiliários LTDA, representada pela empresa Era Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 25/09/2017 a 24/09/2018. O valor
anual é de 1.432.111,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil
cento e onze reais e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
4291.10.122.180.4486.0001-339030-10.1
4291.10.122.701.2002.0001-339039-84.1
4291.10.303.175.4537.0001-339039-10.1
4291.10.303.175.4537.0001-339039-86.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG, Jacques Gross pela
Gross- Participações, Administrações e Empreendimentos Imobiliários
LTDA, e Luiz Henrique Rodrigues de Almeida pela Era Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assinado em 22 de setembro de 2017.
4 cm -05 1016184 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38.965/2012 de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade
local (fixo-fixo e fixo-móvel) e na modalidade longa distância nacional - LDN fixo-móvel (VC2 - para dentro do Estado e VC3 - para fora
do Estado, dentro do território nacional), incluindo o suporte técnico
eventualmente necessário, firmado entre o Estado de Minas Gerais e
a Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, em conformidade
com o processo nº 1321127000897/2012 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 172/2012. Objeto: prorrogação de vigência por doze
meses a partir de 21/09/2017 a 20/09/2018 sem qualquer reajuste. Valor
anual do contrato R$: 186.495,72 D.O:
4291.10.122.701.2103.0001.339039.10.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Klever João
dos Santos e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues pela
Contratada.
4 cm -05 1015948 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.201/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente,
a partir de 01/10/2017, o Contrato nº 3.201/13, firmado com a empresa
COMERCIAL VIEIRA & QUEIROZ LTDA, com fundamento art. 78,
XII c/c da Lei 8.666/93.
2 cm -05 1016368 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões eletrônicos: PregãoProc.2320310.252/2017 “Aquisição de mobiliários médicos” e PregãoProc.2320310.254/2017 “Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de Manhuaçu” ambos
com abertura para o dia 20 de outubro de 2017 respectivamente às
09:00hs e 11:00hs , todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de
2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.BH, 05/10/17.
3 cm -05 1016031 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Concessão de Estágio Nº 001/2017.
Objeto: Convênio de Concessão de Estágio. Vigência: 60 meses. Convenente: Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
Convenente: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 04/10/2017.
Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
/FUNED.
2 cm -05 1015915 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 612/2017 – Referente a Prestação de Serviço de Análise de
Água Produzida por Sistemas de Purificação por Osmose Reversa lotadas na CME do HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 18/10/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
3 cm -05 1015974 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 9
Parte: Hospital César Leite
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 20/07/2017 a 21/07/2019
2 cm -05 1016266 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 51/2017, Processo Nº 414/2017, referente
AQUISIÇÃO DE COLETOR/CONTENTOR DE LIXO PARA ATENDER DEMANDA DO HIJPII, com início da sessão de pregão no dia
24 DE OUTUBRO DE 2017 às 09:00 horas; no site: www.compras.
mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 05 de Outubro de 2017.
3 cm -05 1015887 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados:
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peça para manutenção
corretiva, do equipamento para Tomografia Brilhance CT6 da marca
Philips, patrimônio 900139080, pertencente ao HRAD. Valor estimado
total: R$10.819,65 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339030-24 – Fonte
70.1 - (Recurso Prourge – Convênio 9140098) – Número do Processo:
0518005 000140/2017 – Inexigibilidade 009/2017. Autorização: Valéria
Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo
Moreira Meca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig
– Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 05/10/2017. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 05 de outubro de 2017.
4 cm -05 1016322 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.40.2249.04.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A.
E OI S.A. ESPECIE: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa
distancia nacional e longa distancia internacional, para atendimento aos
órgãos/entidade do Governo do Estado de Minas Gerais. OBJETO: a)
Alteração da contratante de SEDS para SEAP e SESP; b) A prorrogação do contrato por mais 12 meses, a contar de 21/09/2017; c) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 21/09/2017, em aproximadamente 2,61%, conforme IST/ANATEL, taxa de variação calculada
entre julho/2016 e julho/2017, nos termos do anexo I, resultando em um
novo importe no valor de R$ 3.669.779,63; d) O desmembramento do
valor global do contrato de R$ 3.669.779,63, sendo que o saldo contratual será distribuído porprocionalemnte em razão das despesas proveniente de cada secretaria com a correspondente ordenação de despesas,
sendo: R$ 2.568.845,63 para SEAP e R$ 1.100.933,88 para SESP; e)
A inclusão das seguintes dotações orçamentarias pertencentes a SESP:
1691.06.243.204.4595">1691.06.243.204.4595.0001.339039.40.0.10.1; 1691.06.183.205.4618.
0001.339039.40.0.10.1; 1691.06.421.203.4579">1691.06.421.203.4579.0001.339039.40.0.10.1
e 1691.06.122.701.2002.0001.339039.40.0.10.1. DO VALOR: O valor
global atualizado do contrato, em virtude de reajuste em tela para o
período correspondente de 12 meses, a contar de 21/09/2017 será de
R$ 3.669.779,63, sendo: $ 2.568.845,63 para SEAP e R$ 1.100.933,88
para SESP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.122.701.200
2.0001.339039.40.0.10.1 – SEAP; 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.40.0.10.1 – SEAP; 1451.10.421.208.4603.0001.339039.40.0.10.1 SEAP; 1691.06.243.204.4595">1691.06.243.204.4595.0001.339039.40.0.10.1 - SESP; 1691.
06.183.205.4618.0001.339039.40.0.10.1 - SESP; 1691.06.421.203.45
79.0001.339039.40.0.10.1 – SESP; 1691.06.122.701.2002.0001.3390
39.40.0.10.1 SESP. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior,
Mitsuo Orlando Nonaka e Katia Alessandra Rocha Lobo. Assinatura
em: 20/09/2017.
7 cm -05 1015868 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2806.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de munição
real (tipo real) calibre .40 S&W Expo Gold Recartilhada, conforme as
especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de
12 meses a partir de sua assinatura, podendo extinguir-se antes, caso
ocorra a entrega total do objeto. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 349.000,00, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e João Carlos Sanchez de
Oliveira Júnior. Assinatura em: 04/10/2017.
4 cm -05 1015931 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2552.03.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada,
destinado aos servidores e sentenciados do Comando de Operações
Especiais - COPE. OBJETO: a) A alteração da cláusula segunda – da
vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar
de 01/10/2017; b) O reajuste de 3,60%, consoante IPCA/IBGE – mês
de maio/17, a contar de 01/10/2017. DO VALOR: O valor global do
contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 meses, a contar de 01/10/2017, será de R$
650.870,03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.46
01.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Jose Gonçalves
Junior, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 29/09/2017.
4 cm -05 1015869 - 1
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.61.2270.05.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA ANCHIETA PULVERIZAÇÕES
LTDA. ESPECIE: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de empresa especializados de dedetização e controle de pragas.
OBJETO: a) A alteração da clausula segunda – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 23/09/2017.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação em tela,
para o período correspondente de 12 meses, a contar de 23/09/2017,
será de R$ 349.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.4
21.208.4601.0001.339039.61.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Júnior, Marcelo Jose Gonçalves da Costa e Antonio Dias Bontempo. Assinatura em: 22/09/2017.
3 cm -05 1015870 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 77/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em transporte de veículos automotores para
atender a necessidade da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais – SEAP de recolhimento de veículos
adquiridos através da ata de registro de preços n°28/2016 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com origem no município de
Cajamar/SP, e destino ao Município de Ribeirão das Neves/MG. Abertura dia 20/10/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
4 cm -05 1015882 - 1
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeição e lanches, dentro
das instalações da Penitenciária de Francisco Sá, localizada em Francisco Sá/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Nutrivip Alimentação Ltda. no lote único, no valor de R$ 2.389.747,53,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Márcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 05 de
outubro de 2017.
3 cm -05 1016121 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeição e lanches, dentro
das instalações do Presídio de São Joaquim de Bicas II, localizado em
São Joaquim de Bicas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda. no lote único,
no valor de R$ 7.096.805,73, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
2 cm -05 1016137 - 1
sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2751.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTICIAS LTDA ME. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do
Presídio de Alvorada de Montes claros. OBJETO: a) A alteração da
clausula terceira – da vigência do contrato inicial conforme: Onde se lê:
“O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, iniciando-se a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, observando o disposto no
art. 57, II, da lei 8.666/93”; leia-se: “O prazo de vigência deste contrato
é de 12 meses, iniciando-se a partir de 05 de agosto de 2017, podendo
ser prorrogado, observando o disposto no art. 57, II, da lei 8.666/93”.
DO VALOR: O valor global atualizado do contrato, em virtude da alteração em tela, permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Jose Gonçalves Junior, Wilson Gomes da Silva Júnior e Hélio
Vicente Silva. Assinatura em: 04/10/2017.
4 cm -05 1016176 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.40.2248.04.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ALGAR TELECOM S.A.. ESPECIE: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, longa distância nacional e
longa distância internacional, para atendimento aos órgãos/entidades
do Governo do estado de Minas Gerais. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO da Contratante de “SEDS” para: “SEAP” e para “SESP”; b) A
PRORROGAÇÃO do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
28/09/2017; c) O DESMEMBRAMENTO do valor global do contrato
de R$287.809,96, sendo que o saldo contratual será distribuído proporcionalmente em razão das despesas provenientes de cada secretaria com a correspondente ordenação de despesas, sendo: R$212.809,96
para SEAP; • R$75.000,00 para SESP; d) A INCLUSÃO das seguintes dotações orçamentárias pertencentes à SESP: 1691.06.243.204.4
595.0001.339039.40.0.10.1; e 1691.06.421.203.4579">1691.06.421.203.4579.0001.339039
.40.0.10.1. DO VALOR: O valor global atualizado do Contrato para
o período correspondente de 12 meses, será de R$ 287.809,96 sendo:
R$212.809,96 destinados para a SEAP, e R$75.000,00 destinados para
a SESP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.122.701.2002
.0001.339039.40.0.10.1 – SEAP; 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.40.0.10.1 – SEAP; 1451.10.421.208.4603.0001.339039.40.0.10.1 –
SEAP; 1691.06.243.204.4595">1691.06.243.204.4595.0001.339039.40.0.10.1 – SESP; e 169
1.06.421.203.4579.0001.339039.40.0.10.1 – SESP. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior, Klever João dos Santos e Rones Ferreira de Rezende. Assinatura em: 27/09/2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000159/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE DIVISA NOVA
. Objeto: Aquisição de secadora de roupas, com capacidade de 30kg,
para auxiliar nas atividades cotidianas da entidade. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 10 10 8. Assinatura:
29/09/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana
Luiza de Souza – Masp.: 13881800.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000160/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE AREADO. Objeto: O recurso será
utilizado para a aquisição de bens de consumo para a utilização e a
manutenção das Oficinas Profissionalizantes da APAE, complementar a alimentação, comprar produtos de limpeza e higiene pessoal,
adquirir matéria prima para utilização nas oficinas de artesanato e
arte, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor
do Repasse: R$ 39.999,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 33 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 04/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000161/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE.
Objeto: Aquisição de bens permanentes para a melhoria do atendimento
aos idosos acolhidos na instituição. Valor do Repasse: R$ 20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 44 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 04/10/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Maria Silveira Reis – Masp.: 9010604.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
022/2017 - Processo nº 28555-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Construtora Araújo
Falcão Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis do item Cód. 42338, em desacordo com os critérios
de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando a
classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Asel Construções
Rodoviárias Ltda.; 2º lugar: Construtora Rocha Sousa Ltda.; 3º lugar:
Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; 4º Lugar: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; 5º Lugar: Horizonte Construtora Ltda.;
6º Lugar: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda.; 7º Lugar: Abril
Construções e Serviços Ltda.; 8º Lugar: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A; 9º Lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; 10º
Lugar: Construtora Terrayama Ltda.; 11º Lugar: Ipê Engenharia Ltda.;
12º Lugar: Cadar Engenharia Construções Ltda.; 13º Lugar: Engecom
– Engenharia e Comércio Ltda.; 14º Lugar: Mais Construtora Ltda.;
15º Lugar: Tranal – Engenharia e Transportes Ltda.; 16º Lugar: LCM
Construção e Comércio S/A; 17º Lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda.; 18º Lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 19º Lugar: Companhia da Obra Engenharia e Construções Eireli. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - PREGÃO:
2301403-0030/2017 - Processo SIGED: 0050080-2301/2017 - Objeto:
Aquisição de materiais de escritório e outros - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do
Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
10/10/2017 até o dia 24/10/2017 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
10 de outubro de 2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1810/1809.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 099/17; Partes: SETOP e o Município de Paracatu; Objeto: transferência gratuita
de 03 conjuntos de vigas metálicas, sendo 01conjunto de 12 metros
de comprimento, 01 conjunto de 15 metros de comprimento e 01 conjunto de 18 metros de comprimento; Valor: R$ 88.753,52; Assinatura:
05/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.