TJMG 10/10/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Tolentino localizada na rua N.S. de Fátima, s/n – Deputado Augusto
Clementino, CEP: 39.152-000, Telefone: (038) 3541-3032, Município: Serro – MG, e-mail: [email protected] até o
dia24/10/2017 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2017, ás 17:00 h., na EE
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, s/nº – Desembargador
Otoni – CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo Antunes De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo Antunes De Oliveira, localizada na Av. da Saudade, n° 101 – Bairro Saudade, município: Turmalina – MG, CEP:
39.660-000, Telefone: (038) 3527-1149, e-mail: [email protected] até o dia 26/10/2017 às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vila Dos Anjos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2017 Modalidade licitatória para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusto
Barbosa, localizada na Rua Eduardo Ferreira de Souza, n° 411-CEP:
39.685-000, Telefone: (033) 98889-4040, Município: Angelândia –
MG, e-mail: [email protected] até o dia 06/11/2017
às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vila Dos Anjos realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, ás 10:00 horas, na EE Augusto
Barbosa, localizado na Rua Eduardo Ferreira de Souza, nº 411, Centro,
CEP: 39.685-000, Telefone: (033) 98889-4040 Município: Angelândia – MG, e-mail: [email protected] quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
João Pinheiro, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis, n° 84 – Centro - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1238, Município: Serro
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 23/10/2017
às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. João Pinheiro, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis,
n° 84 - Centro - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1238, Município: Serro MG, e-mail: [email protected] até o dia
23/10/2017 às 14:00 h.
27 cm -09 1017296 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.62-110.00-2013110. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa José Pinto da Silva - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato com valor. Vigência: 05/10/2017 e término previsto para
04/10/2018. Valor Global: R$ 1.140,00. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.339039-62.10.1.0 e 1081.03.122.701.200
2.0001.339039.62.10.1.0.
Belo Horizonte, 04/10/2017.
2 cm -09 1017397 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
de escritório para atender demanda do NAIS/CAA-05, Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min de
16/10/2017 até 08h 00min de 26/10/2017. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.action
1 cm -09 1017185 - 1
Encerramento de Contratos - 41º BPM - PMMG Encerramento dos
contratos de prestação de serviço, por término de vigência: Contrato
nº 14566/12 AMC Informática LTDA, Contrato nº 14648/12 Dalva do
Nascimento, Contrato nº 9074665/16 Jetmax Soluções e Impressão Ltda
e Contrato nº 9074681/16 Jetmax Soluções e Impressão Ltda . Unidade
1256479. Encerrados no Portal de Compras no dia 06/10/2017. Ten Cel
PM Messias Alan de Magalhães
2 cm -09 1017192 - 1
PMMG – 19ºBPM. Carta Convite nº 01/2017 – Processo nº 1252203
32/2017. Objeto: Construção de subestação e mureta de medição de
energia elétrica de acordo com normas e padrões da CEMIG no 19º
BPM, fornecimento e instalação de quadros gerais de distribuição de
energia elétrica, conforme planilhas, memorial descritivo, projeto elétrico e demais anexos do instrumento convocatório. Abertura das propostas: 20/10/2017 às 09h, no auditório Mucuri do 19°BPM. Abertura
da sessão: 20/10/2017 às 09h. Edital disponível em: www.compras.
mg.gov.br,https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action ou pelo telefone (33) 3087-1246.
3 cm -09 1017231 - 1
PMMG - 16ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nr 06/2017; Processo de compra nr 1256897 00027/2017; Objeto: Contratação de
empresa especializada em perfuração de poço artesiano para a sede
da 16ª Cia PM Ind MAT, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de compras/MG, entre 08h00min de 16/10/2017 até as 08h29min do
dia 26/10/2017. Pregão dia 26/10/2017 as 08h30min. www.compras.
mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action .
2 cm -09 1017186 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
de construção para manutenção e reforma do NAIS/CAA-5, Conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min de
09/10/2017 até 08h 00min de 23/10/2017. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -09 1017000 - 1
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM – Aditivo 03/2017 – Contrato 9043257/2015, Exclusiva Administração &
Soluções em Serviços LTDA – ME, prorrogação de Tempo 30/09/2017
a 29/09/2018.
1 cm -09 1017043 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº
22/2017. Objeto: Contratação de Serviço de Adaptação e Reforma das
instalações da cela do 4º BPM. Declara a Empresa vencedora: Carlos
Donizetti Durão Eireli - ME. CNPJ: 02.270.662/0001-07. Valor R$
23.420,00.
1 cm -09 1016987 - 1
PMMG – HPM x Ambientalis Análises de Ambientes Ltda.. Pregão
Eletrônico nº 14/2016 - Processo de Compra nº 49/2016. Contrato
18/2016 – SIAD 9077436. 1º Aditivo. Objeto: serviço de coleta e análise laboratorial do ar do sistema de condicionamento de ar de ambientes do HPM e COdont. Alteração: prorrogação da vigência por mais 12
meses, de 07/10/2017 a 06/10/2018.
2 cm -09 1017050 - 1
PMMG-31 BPM x MACTRESS-COMERCIO DE PECAS LTDA-ME.
Contrato 9050962/2016. Objeto: Encerramento do contrato de Fornecimento de pecas Ford, Fiat e GM. A partir de 31/12/2016. PMMG-31
BPM x PETROVIA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Contrato 9052166/2016. Objeto: Encerramento do contrato de Fornecimento de combustivel,oleo diesel S10 e S500. A partir de 31/12/2016.
PMMG-31 BPM x IRMAOS ALEIXO EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP. Contrato 9051050/2016. Objeto: Encerramento do contrato de prestacao de servicos e reparos de veiculos medio e leve. A
partir de 31/12/2016
3 cm -09 1017363 - 1
PMMG – HPM x DDTIZA LTDA-EPP. Pregão Eletrônico nº 13/2016 Processo de Compra nº 48/2016. Contrato 16/2016 – SIAD 9074998. 2º
Aditivo. Objeto: serviço de dedetização, desratização e desinsetização
nas áreas internas e externas do HPM, CLIPPS, JCS e Almoxarifado de
Medicamentos (CAF). Alteração: reajuste com base no IPCA/IBGE em
2,4558%. Valor: R$ 8.092,98.
2 cm -09 1017057 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Prestadora de Serviços MAX COPY
LTDA-EPP. 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 9074683/16. Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato de 30Ago17 à 29Ago18 e reajuste
do valor do contrato para R$5.681,28.
1 cm -07 1016935 - 1
NOTFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PAP
O Ordenador de Despesas do CMI/DAL-PMMG Torna público a solução do PAP nº 05/2016, em desfavor da empresa LDA SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 18.292.083/0001-03 e a aplicação da pena de Multa:
Valor de R$ 28.832,00. Abre-se o prazo recursal conforme art. 109 Lei
8.666/93. A íntegra da Solução e demais documentos encontram-se na
Seção de Licitação e Contratos do CSC- PMMG , sito à Av Amazonas
6745 – BH/MG..
2 cm -09 1017406 - 1
Pregão Eletrônico 05/2017 - 41º BPM - PMMG Para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço manutenção/reforma
de 02 reservatórioa de água, conforme a especificação, quantidades,
condições comerciais e demais informações descritas no Termo de
Referência. Unidade 1256479 Processo 35/2017. Início encaminhamento de proposta comercial: 10/10/2017, às 08:30h.Término do prazo
para encaminhamento de proposta comercial: 24/10/2017, às 08:30h.
Abertura da sessão de pregão dia 24/10/2017 às 09:00h. Ten Cel PM
Messias Alan de Magalhães
2 cm -09 1016949 - 1
PMMG – 53º BPM XGOBUILD Construções e Soluções em Serviços
LTDA-ME, 1º Termo Aditivo ao Contrato 9149661 Portal de Compras.
Objeto: Serviço de pintura 53º BPM. Valor: R$ 1.856,52 (hum mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência:
até 26/06/2017 .
1 cm -09 1016953 - 1
PMMG – 22 BPM. Pregão Eletrônico 44/17; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador/plataforma elevatória, com fornecimento de manutenção preventiva/corretiva, incluindo mão de obra e materiais para adequação do local a ser
instalado, Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00h
de 24/10/2017. Abertura propostas: 24/10/17 às 09h01min. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -09 1016977 - 1
PMMG – COMAVE/Btl RpAer – Pregão eletrônico 015/2017 (Processo
de compra 39/2017 – UC 1254266), cujo objeto é Fornecimento de óleo
lubrificante, fluído hidráulico e graxa para aeronaves. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 11/10/2017 até 09h15min de
25/10/2017. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 25/10/2017.
Sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -09 1017284 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 09/2015, contrato
SIAD n° 9043331, firmado entre o IPSM e a Empresa SOMPO Seguros S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de nº 09/2015;
Do Preço: Fica mantido o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais); Da Vigência: vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 25/09/17, com previsão de término no dia 24/09/18; Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original e Termos Aditivos anteriores, não alteradas pelo presente instrumento; Dos Recursos
Orçamentários: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 10 0 49 1; Foro:
Belo Horizonte; Data: 24/09/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá,
Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por
contratante, e Adailton Oliveira Dias, Diretor Executivo da Empresa
Sompo Seguros S/A e Sven Robert Will, Diretor Executivo da Empresa
Sompo Seguros S/A, por contratada.
3 cm -09 1016957 - 1
RETIFICAÇÃO
O Cel PM QOR Márcio dos Santos Cassavari, Diretor-Geral do
IPSM; Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes, Comandante-Geral da
PMMG e Cel BM Cláudio Roberto de Souza, Comandante-Geral da
CBMMG retificam a publicação do MG 186 de 05/10/2017 do Termo
Aditivo nº 01 ao convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, ONDE
SE LE: 28/09/2017 – LEIA-SE: 03/10/2017. Belo Horizonte. Data:
09/10/2017.
2 cm -09 1017294 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – Resumo do Contrato nº 38/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) Orientação de TCC, Cad BM Renato Oliveira
de Aguiar - BGBM Nº 26 - 30Jun2016, para o Curso de Formação de
Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 16 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 15 a 19Maio17. Resumo do Contrato nº
39/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Reinaldo Alves Ribeiro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Defesa Pessoal, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I - INVICTUS “B”), com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 20/03/2017 a 31/7/2017. Resumo
do Contrato nº 40/2017 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Antônio Carlos da Silva Souza. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Topografia, para o Curso de Habilitação
de Oficiais - (CHO), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 17/5/2017 a 2/7/2017. Resumo do Contrato
nº 41/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Evando Silveira Santos. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Fundamentos da Mecânica dos Solos, para o Curso
de Habilitação de Oficiais - (CHO), com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 24/8/2017 a 30/9/2017. Resumo do
Contrato nº 42/2017 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Mônica Mendonça de Freitas. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Direito Humanos, para o Curso de
Habilitação de Oficiais - (CHO), com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 25/8/2017 a 30/9/2017. Resumo do
Contrato nº 43/2017 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves Junior. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) lecionará Introdução ao Estudo do Direito,
para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO), com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 25/8/2017 a
30/9/2017. Resumo do Contrato nº 44/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Cleide Cristina da Silva Scarlatelli. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Filosofia, para
o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO), com carga horária total de
30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 26/8/2017 a
30/11/2017. Resumo do Contrato nº 45/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X José Osvaldo Guimarães
Lasmar. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Ciência
Política, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
26/8/2017 a 30/11/2017. Resumo do Contrato nº 46/2017 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Aparecida
Maciel da Silva Shikida. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Metodologia Científica, para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 26/8/2017 a 30/11/2017. Resumo do Contrato nº 47/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Wagner Rios. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Teoria
Geral da Administração, para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), com carga horária total de 40 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 25/7/2017 a 30/10/2017. Resumo do Contrato nº 48/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Patrícia de Carvalho Silva. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Habilidade de Comunicação e Oratória, para o Curso de Técnico em Emergências Médicas (TEM - Instrutor), com carga horária
total de 2 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 1/8/2017 a
2/8/2017. Resumo do Contrato nº 49/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Ana Luisa de Oliveira
Ribeiro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito
Constitucional, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO), com
carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
25/7/2017 a 30/9/2017. Resumo do Contrato nº 50/2017 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Aline Coelho
Cordeiro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Idosos e
Portadores de N. Especiais e Pacientes Pédiatricos, para o Curso de
Técnico em Emergências Médicas (TEM - Instrutor), com carga horária
total de 4 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 21/8/2017 a
22/8/2017. Resumo do Contrato nº 51/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X André Alves Elias. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Emergências Cardiovasculares e respiratoria, para o Curso de Técnico em Emergências Médicas
(TEM - Instrutor), com carga horária total de 4 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 22/8/2017 a 23/8/2017. Resumo do Contrato nº
52/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X José Alexandre Peret Dell Isola. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Mecânica Vetorial, para o Curso de Formação
de Oficiais - (CFO II) - GRIFOS, com carga horária total de 60 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 1/8/2017 a 30/11/2017. Resumo do
Contrato nº 53/2017 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Felipe Riccio Sciefler. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Sociologia, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II) - GRIFOS, com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 1/6/2017 a 31/10/2017. Resumo do Contrato nº 54/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Melina Amoni Silveira Alves. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Climatologia, para o Curso de Formação de
Oficiais - (CFO II) - GRIFOS, com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 1/6/2017 a 30/9/2017. Resumo do Contrato nº 55/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Roberta de Macedo Gomes. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Libras, para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - SAPADORES, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 1/8/2017 a 31/10/2017. Resumo do Contrato
nº 56/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Bruna Duarte Matias. O (a) professor (a) acima qualificado
(a) lecionará Cálculo Diferencial e Integral, para o Curso de Formação
de Oficiais - (CFO I) - “ALPHA” e “BRAVO”, com carga horária total
de 120 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 1/8/2017 a
31/12/2017. Resumo do Contrato nº 57/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Maria Fernanda Bernal
Lopez Valério. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Química Geral, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I) - “ALPHA”
e “BRAVO”, com carga horária total de 80 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 1/8/2017 a 30/11/2017. Resumo do Contrato nº
58/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Pedro Schultz Fonseca Baptista. O (a) professor (a) acima
Minas Gerais - Caderno 1
qualificado (a) lecionará Urbanismo, para o Curso de Habilitação de
Oficiais - (CHO) - SAPADORES, com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 1/8/2017 a 31/10/2017. Resumo do
Contrato nº 59/2017 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Flávia Ribeiro de Oliveira. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Emergências Obstétricas, para o Curso
de Técnico em Emergências Médicas (TEM - Instrutor), com carga
horária total de 3 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
22/8/2017 a 23/8/2017. Resumo do Contrato nº 60/2017 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X José Osvaldo
Guimarães Lasmar. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Ciência Política, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I INVICTUS ALFA/BRAVO), com carga horária total de 60 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 1/9/2017 a 31/12/2017. Resumo do Contrato nº 61/2017 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Paula Oliveira Mascarenhas Cançado. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Direito Constitucional, para o Curso de
Formação de Oficiais - (CFO I - INVICTUS ALFA/BRAVO), com
carga horária total de 60 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
1/9/2017 a 31/12/2017. Resumo do Contrato nº 62/2017 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Mauro José da
Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Matemática,
para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com
carga horária total de 40 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
1/9/2017 a 31/12/2017. Resumo do Contrato nº 63/2017 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Maria Fernanda
Bernal Lopez Valério. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Química, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária total de 40 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 1/9/2017 a 31/12/2017. Resumo do Contrato nº 64/2017
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Paula Oliveira Mascarenhas Cançado. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito Administrativo, para o Curso de Habilitação
de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária total de 30
horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 1/9/2017 a
30/11/2017. Resumo do Contrato nº 65/2017 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Felipe Riccio Sciefler. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Sociologia, para o Curso
de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 1/9/2017 a
31/12/2017.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000024/2017-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo proposta para Aquisição De Combustivel Automotivo, Sendo Óleo Diesel Comum e Oleo Diesel S10 e
Gasolina Comum para o CBMMG, sendo para a fração destacada de
Januaria, Pirapora, Diamantina e Montes Claros, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h do dia 26/10/2017, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, nº
200, Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 32140917 e o edital no site WWW.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 05 de
Outubro de 2017. Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000025/2017-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo proposta para Aquisição De Materiais para Manutenção e Reparo de Imóveis Públicos (Materiais De
Construção, hidraúlicos, etc) para o 7° BBM, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h do dia 25/10/2017, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, nº 200,
Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214-0917
e o edital no site WWW.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 05 de
Outubro de 2017. Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000026/2017-7º BBM. O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público que estará recebendo proposta para Aquisição De Materiais Elétricos para o 7° BBM, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h do dia 25/10/2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, nº 200, Bairro Centro,
Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3214-0917 e o edital no
site WWW.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 05 de Outubro de 2017.
Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM.
– 8º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0024/2017 - 8º BBM. O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para Serviço de manutenção e
reparo com eventual reposição de peças em motosserras e moto bombas
do 8° BBM,conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, dia
30out17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Transportes do 8º BBM,
localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8434 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Uberaba, 09out2017. (a) Nivaldo Machado, Ten
Cel BM - Ord. Desp.
– 8º BBM– Extrato do Contrato nº 9162192/2017 de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e
o(s) fornecedor(es) 20.404.455/0001-80 - Eletrodiesel Turbo Ltda
-EPP, Processo de compra nº 1401335 000018/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contrato de serviço de manutenção e reparo de veículos, com eventual fornecimento de peças originais ou genuínas, (conforme ABNT NBR 15296:2005), para a frota de veículos leves, Médios
e pesados da unidade do Corpo de Bombeiros Militar na cidade de
Araxá/MG,das seguintes montadoras, inclusive motocicletas das
linhas: Mercedes Bens, Chevrolet, Iveco, Ford, Volkswagem, Scania,
Volvo, GM, Fiat, Mitssubichi, Nissan, Toyota, Kia, Honda, Yamaha,
Agrale, Cotroen, Peugeot, Hyundai e Reboques Diversos, nos termos
do edital para a unidade do Corpo de Bombeiros Militar na cidade de
Araxa/MG, visando suprir as necessidades existentes na corporação,
conforme planejamento realizado pela seção de transportes, na modalidade Pregão eletrônico.. Valor total: R$ 52.500,00. Vigência: 12 meses,
de 10/10/2017 a 09/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06
.182.080.4473.0001.339039.18.0.70.1. Assinatura: 06/10/2017. Signatários: pela contratada Rodrigo Natal Rocha, pela contratante Nivaldo
Machado Ten Cel BM.
– 10º BBM– Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2016. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Oliveira. Espécie: 2º Aditamento.
Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, substituir o
plano de trabalho para o período de vigência do 2º Termo Aditivo, substituir a autoridade representante do CBMMG. Vigência: 03/10/2017 a
02/10/2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis,
06 de outubro de 2017. Signatários: Major BM Paulo César Gonçalves
Fernandes, Comandante do 10° BBM e Salatiel Alvim Lobato, Prefeito
Municipal.
54 cm -09 1017414 - 1