TJMG 11/10/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adriano De Oliveira Maio Dos Santos
Renach:2936452085
Processo:5705133/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254927/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Rodrigo Fernando Oliveira
Renach:4440385862
Processo:5708339/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255112/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Edson Jose Januario
Renach:1983473234
Processo:5706922/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255016/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Igor Moreira De Paula
Renach:5127709526
Processo:5708420/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255074/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Lucas Lacerda De Oliveira
Renach:5626793971
Processo:5704769/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255091/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Patricia Gonçalves Teixeira
Renach:3445359697
Processo:5685753/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254734/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Paricia Soares De Souza
Renach:3463176851
Processo:5693573/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254883/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Lazaro Luiz Gonzaga
Renach:2454534656
Processo:5685152/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254729/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Antonio Herbert Vieira De Souza
Renach:5194585657
Processo:5705237/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254930/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Edson Antonio Da Silva
Renach:389937088
Processo:5708068/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254921/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Gustavo Soares De Oliveira
Renach:5343272567
Processo:5707049/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255070/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Helbert De Souza Santos
Renach:4348514825
Processo:5707056/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255086/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Heitor Felipe Moura De Almeida
Renach:5603798692
Processo:5708407/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255073/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Robson Luiz Da Silva
Renach:4098035573
Processo:5799770/2017
Art. 244, V do CTB
Portaria punitiva:249061/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Carlos Humberto De Matos Junior
Renach:1007014432
Processo:5707953/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:249564/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Glaucon Alves
Renach:2733831104
Processo:5704980/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255053/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Gilson Frederico Dos Santos
Renach:2209615350
Processo:5706049/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255065/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Cristiano Temoteo Dos Santos
Renach:4541847551
Processo:5693698/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254744/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Jhonatan De Jesus Oliveira
Renach:5940364229
Processo:5704863/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255087/2017
Penalidade: Suspensão 30 DIAS dias, Reciclagem e Prova.
Carlos Moises Dos Santos Silva
Renach:5304190802
Processo:5692081/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254742/2017
Penalidade: Suspensão dias, Reciclagem e Prova.
Carlos Moises Dos Santos
Renach:5304190802
Processo:566952/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254907/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Jonnathan De Andrade Vicente
Renach:5212749400
Processo:5707694/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255075/2016
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Jose Paulo De Sousa
Renach:1747753226
Processo:593803/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254876/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Valdeir Fernandes Viana
Renach:2684402700
Processo:5691508/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254738/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Filipe De Souza Ricardo
Renach:4041834992
Processo:5706067/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255024/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Samuel Thales De Almeida
Renach:5209345673
Processo:5685159/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254715/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Alexsandre Correa Vaz
Renach:967112909
Processo:5691139/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254649/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Ranger Alexandre Otoni
Renach:4496679640
Processo:5691153/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254714/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Filipe De Souza Ricardo
Renach:4041834992
Processo:5691595/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254667/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Alan Meireles Vieira
Renach:4289774536
Processo:5690777/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:254609/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Edson Vander Jose Porcino
Renach:1539914543
Processo:5707687/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:255018/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Maria Gorete Araujo
Renach:3262349050
Processo:5558107/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:252129/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Robson Lourenço Dos Santos
Renach:5375545820
Processo:5557286/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:252081/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Nelceir Rodrigues De Abreu
Renach:3804261305
Processo:5558099/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:252102/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Messias Neves De Paulo
Renach:2213899514
Processo:5550603/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:252025/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Leonardo Fernandes Silva
Renach:4869573184
Processo:5006481/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:245133/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Gessi Silveira
Renach:2487222359
Processo:6025650/2017
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:252403/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Carlos De Aquino
Renach:5032682873
Processo:5427584/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249317/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Vieira Torres
Renach:971222622
Processo:5429097/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249513/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Warlei Soares Ferreira
Renach:4752117980
Processo:5429189/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249525/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Vinicius Freitas Gomes De Souza
Renach:5025240357
Processo:5429048/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249499/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Macxiliano Aires Paulino
Renach:3733701488
Processo:5429754/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249548/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Nilson Alves Da Silva
Renach:2394960660
Processo:5010384/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:245028/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Maycon Antonio Souza Silva
Renach:5260875769
Processo:5430020/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249559/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Flavio Saltara
Renach:3328626518
Processo:5429128/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249521/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Alexsandro Souza De Oliveira
Renach:4410280988
Processo:5429080/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249512/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Jefferson Rangel Torres Fernandes Silva
Renach:4069251060
Processo:5429830/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:249551/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Rafael Gomes Pires
Renach:5775468969
Processo:6064962/2017
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:252000/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Antonio Ricardo De Resende
Renach:3189709501
Processo:5809511/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:248889/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Daniele Damasceno Matos Dutra
Renach:3118804404
Processo:5809471/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:248947/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Ronaldo Dias Dos Santos Alves
Renach:2153754204
Processo:5809467/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:249835/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Antonio Neves Dias
Renach:3699649324
Processo:5810223/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:249695/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Jussara Ferreira Barbosa
Renach:596315564
Processo:5809463/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:248950/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Marco Antonio De M. Oliveira Alves
Renach:3776930479
Processo:5809413/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:248897/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Derbal Pereira De Oliveira
Renach:790909910
Processo:5334436/2016
Art. 165 do CTB
Portaria punitiva:253321/2017
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
Condutores abaixo relacionados, da Decisão proferida nos Processos
Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no
Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães,1468,
Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG ou interpor RECURSO
perante a JARI. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de
entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res 182/2005
e Res 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263,I do CTB. A decisão
proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detranet.mg.gov.br.
Mauricio Ferreira Santos
Renach:5190892768
Processo:5676289/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238239/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Daniel Jeronimo De Oliveira
Renach:3176844787
Processo:5683743/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238211/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Sebastiao Ferreira De Oliveira
Renach:4354230760
Processo:5677299/2017
Art. 176, I do CTB
Portaria punitiva:238213/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Elcio Mendes De Almeida Junior
Renach:3665067713
Processo:4754048/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:232208/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Silvio Richard Ferreira Do Nascimento
Renach:3425078609
Processo:4718125/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:235536/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Daniel Mendes Guimaraes Serra
Renach:5470263872
Processo:5981706/2017
Art. 244, II do CTB
Portaria punitiva:242126/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Jansen Figueira Mendes
Renach:658808720
Processo:5574415/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:240754/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Washington Silva Da Conceição
Renach:900856014
Processo:5557191/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:242465/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Laerte Valerio Da Fonseca
Renach:2453322561
Processo:5961223/2017
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:245047/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Izaias Freitas Veloso
Renach:4904580608
Processo:5638966/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:238251/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Admirson Perpetuo Pinto
Renach:3771427680
Processo:5557143/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:237688/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Delio Fernando Gomes Fernandes
Renach:3056208758
Processo:5429218/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:237633/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Mateus De Souza Ferreira
Renach:4936269664
Processo:4842484/2016
Art. 218, III do CTB
Portaria punitiva:232449/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Ronnie Alesandro De Deus
Renach:3498615304
Processo:5809461/2017
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:244299/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Patricia Das Graças Lopes
Renach:3512304078
Processo:5642195/2016
Art. 210 do CTB
Portaria punitiva:238248/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Olavio Fortunato
Renach:3906653525
Processo:5678884/2017
Art. 176, I do CTB
Portaria punitiva:238227/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Marcio Marques De Oliveira
Renach:1549562444
Processo:5678906/2017
Art. 176, I do CTB
Portaria punitiva:238231/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Jacqueline Souza De Faria
Renach:4429258801
Processo:5676465/2017
Art. 176, I do CTB
Portaria punitiva:238240/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 33
Francisco Mallio Brandao
Renach:388509047
Processo:5676159/2017
Art. 176, I do CTB
Portaria punitiva:238241/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Francisco Mallio Brandao
Renach:388509047
Processo:5676159/2017
Art. 176, I do CTB
Portaria punitiva:238241/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Odey Oliveira Dos Santos
Renach:5018158330
Processo:5641884/2016
Art. 174 do CTB
Portaria punitiva:238249/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Elizangela Moreira Garcia
Renach:3202652705
Processo:5641889/2016
Art. 174 do CTB
Portaria punitiva:238254/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Vinicius Dias Rocha Faria
Renach:5501506137
Processo:5642017/2016
Art. 173 do CTB
Portaria punitiva:238243/2017
Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.
Markes De Araujo Santos
Renach:6068427281
Processo:5872660/2017
Art. 165 Do Ctb
Portaria punitiva:240677/2017
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Vitor Barbosa Da Rocha
Renach:6095517650
Processo:5685041/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238225/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Elbert Rodrigues Alves
Renach:2512820408
Processo:5693565/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:229002/2017
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Daniel Rodrigues Pereira
Renach:4388858390
Processo:5799833/2017
Art. 244, V do CTB
Portaria punitiva:244020/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Helio Alves Ribeiro
Renach:3843814418
Processo:5683932/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238210/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Valdir Soares Da Luz
Renach:1533298832
Processo:5705132/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:237700/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Angelo Dos Anjos De Abreu
Renach:3299678119
Processo:5690634/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:237401/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Alexsandro Souza De Oliveira
Renach:4410280988
Processo:5429086/2016
Art. 244, I do CTB
Portaria punitiva:237629/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Junior Miranda Guimaraes
Renach:5273832248
Processo:5683823/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238232/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Augusto Franco Taveira
Renach:3338514791
Processo:5679910/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238209/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Reinaldo Gonçalves Valadares
Renach:5121425634
Processo:5683638/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:239570/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Alexander Figueiredo Soares
Renach:3536921301
Processo:5685507/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238206/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Leandro Faustino Da Silva
Renach:3626133839
Processo:5685729/2017
Art. 244, III do CTB
Portaria punitiva:238083/2017
Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo
Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou
interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081,
Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Tiago Rodrigues Oliveira Da Silveira
3785247810
Processo
Portaria Punitiva
Período De Suspensão
2858094/2014
227607/2017
30 Dias
Manoel Anizio Do Nascimento
870812828
5093418/2016
234126/2017
30 Dias
Pedro Leite Da Silva
2214321322
2745988/2014
233331/2017
60 Dias
Joao Francisco Teixeira Dos Santos
228154929