TJMG 25/10/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: hhtp://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-855849/2017) - A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda,
realiza Chamada Pública nº 004/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2017, às 10:30hs,
na E.E Professor Leopoldo de Miranda, localizada na Rua Barão de
Macaúbas, nº449 – Bairro Santo Antônio – BH/MG, CEP.: 30.350090, Tel.: (31) 3296-3398, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: hhtp://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-855909-/2017) - A Caixa Escolar Júlio Motta Filho, realiza Chamada Pública nº 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017, às 11:00hs, na E.E De
Felipe, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº08 – Centro –
Bom Jesus do Amparo/MG, CEP.: 35.908-000, Tel.: (31) 98612-2892,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: hhtp://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br
30 cm -24 1022123 - 1
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR MANOEL NETO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/11/2017, às 10hs, na EE Manoel dos Santos, localizada na
Rua Osvaldo Fagundes, s/n – Charco – Município de Espinosa – MG
– CEP 39510-000 – Telefone (38) 99209-0582, e-mail: escola.80101@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -24 1022183 - 1
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araujo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/11/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE José Emílio d Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Mangabeiras –Coromandel –MG - CEP
38550-000 – Telefone (034) 38411766, e-mail: [email protected]. até o dia 07/11/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2017, às 9
horas, processo licitatório nº 06/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende,
364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone: (34)3843-5336 até o dia 10/11/2017 às 08 horas.
A Caixa Escolar “Humberto Machado” realiza Chamada Pública nº
008/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2017, às 12:00 h,
na Escola Estadual “São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n°
610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG – CEP
38.550.000 – Telefone (034) 3841.8020, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A Caixa Escolar “Humberto Machado” realiza Chamada Pública nº
009/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2017, às 12:00 h,
na Escola Estadual “São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n°
610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG – CEP
38.550.000 – Telefone (034) 3841.8020, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
9 cm -24 1022153 - 1
A Caixa Escolar “DOUTOR JAQUES LUCIANO PEREIRA”, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/11/2017 ás 16:00 horas, Processo Licitatório N° 07/17, modalidade “CONVITE” para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECI VEIS E NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL CORONEL HERMENEGILDO
LADEIRA, localizada naRua: IBIÁ Nº 287, Distrito de GUARDA
DOS FERREIROS- Município de São Gotardo/MG - CEP: 38.800.000
- Telefone:(34)3671-6182, Email:[email protected],
até dia 07/11/2017 ás 15:00.
A Caixa Escolar Professor Manoel Lopes Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº. 04/2017, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de execução de Muro Divisório, Caneletas de Água Pluvial e Passeios. (reforma
e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Manoel Lopes Nogueira,
localizada na Avenida Professor Lopes n° 193, Pindaíbas, Município
Patos de Minas – MG– CEP: 38.700.000, Telefone (034)3820.8109,
e-mail: [email protected]. Até o dia 20/11/2017, as
17:00 horas.
A Caixa Escolar José Felix, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 20/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese
Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone (034) 3811-1265,
e-mail: [email protected] até o dia 06/11/2017, às
10:00hrs.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES realiza Chamada
Pública nº 05/2017 – FONTE 36 - para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017 das 09:00 ás 14:00hs na EE DOUTOR PAULO BORGES, localizada na Rua: João Carlos da Cunha n°
58 – Bairro Nova Floresta – Patos de Minas –MG – CEP.38.703-618
– Telefone(034)3822-8651, a abertura será no dia 21/11/2017 ás 10:00
na sede da escola, email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2017 às
10:00 horas, Processo licitatório nº13/2017 -Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte
36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DOUTOR PAULO BORGES, localizada na Rua:
João Carlos da Cunha n°58 – Nova Floresta – Patos de Minas – MG –
Telefone (034) 3822-8651, e-mail: [email protected].
br até o dia 08/11/2017, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE TC nº
840887/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua
Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274–
Telefone (034) 3825-2191, e-mail: [email protected].
br. até o dia 01/11/2017, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 04/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2017,
às 10:00 h, na E.E .Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José
Fernandes s/n CEP 38753000 Telefone (0XX3438115136) , e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios para alunos da Ensino Regular, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE TONICO BATISTA, localizada na
RUA SEVERINO MENDES, n° 400 – CEP 38750-000 – Telefone
(0XX34) 3811-1285, e-mail: [email protected] . até
o dia 13/11/2017, às 13:00.
A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 /11/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n CEP: 38753000
– Telefone (0xx(34) 38115136) , e-mail: escola.119164@educacao.
mg.gov.br. até o dia 02/11/2017,até às 15:00 hs.
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone
(34)3820-6250, e-mail: [email protected] até o dia
08/11/2017 às 09h30.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENÉ DE DEUSVIEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de novembro de 2017 às 13:30 horas, Processo licitatório Edital nº
05/2017 - Modalidade: Convite - para aquisição de gêneros alimentícios – pães de sal com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Ensino
Fundamental e Médio, localizada na Rua Aurora n° 240 Belvedere CEP 38.705-357 – Patos de Minas/MG - Telefone: (34) 3821-4259 E-mail: [email protected] até o dia 07/11/2017 às
11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENÉ DE DEUSVIEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de novembro de 2017 às 14:00 horas, Processo licitatório Edital nº
06/2017 - Modalidade: Convite - para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Ensino
Fundamental e Médio, localizada na Rua Aurora n° 240 Belvedere CEP 38.705-357 – Patos de Minas/MG - Telefone: (34) 3821-4259 E-mail: [email protected] até o dia 07/11/2017 às
11:00 horas.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE 26/2013, Art. 27,
alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/11/2017, às15:00 horas, na E.E. CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, localizada na Rua Ceará, n° 488 – Bairro Cristo
Redentor – Patos de Minas – CEP 38.700-208 – Telefone (034) 38211950, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
30 cm -24 1021846 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Espécie: Contrato nº 9162155/2017 – OBJETO: Aquisição de café da espécie arábica, de acordo com a Resolução Conjunta
SEPLAG/SEAPA/SES nº 8954 de 03/10/13, conforme quantitativo e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do
Pregão nº1441003.000113/2017 e na proposta da CONTRATADA, que
passam a integrar este instrumento, independentemente de sua transcrição. VALOR TOTAL: R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0
001.339030.08.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
Antonio José Gonçalves. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
4 cm -24 1022175 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ROMEU BARBABELA IMÓVEIS LTDA. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 453/2013. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 meses, com início em 21/10/2017 e término
em 20/10/2018. Valor global estimado: R$ 27.233,88 (vinte e sete
mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441 03 092 726 4150 0001 339039 20 0
10 1, conforme Lei nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malar, Marcus Barbabela. Belo Horizonte,
20 de outubro de 2017.
3 cm -24 1021957 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA/11 x Depósito Felício Ltda – ME; Contrato
9143830/2017, 1º Aditivo; Objeto: Aumento de valor quantidade; novo
valor do contrato: R$ 168.750,00.
1 cm -24 1022197 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 65/2017. Objeto: Serviço de
revitalização da quadra de futebol de salão do CTT e reparos e recuperação de dois banheiros de uso feminino do prédio principal da DTS,
dia 09/11/2017, às 09:00h. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até as 08:55h de 09/11/2017. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -24 1022104 - 1
CMI/DAL/PMMG - Unid: 1250072, Proc.Comp 63/2017 – Pregão
Eletrôncio 27/2017. Objeto: Aquisição de Capotes Impermeáveis de
Frio para o BPGd, conforme condições previstas no Edital. Proposta via
Portal Compras/MG, início dia 26/10/17 às 09:00hs. Sessão de Pregão:
09/11/17 às 09:00hs. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -24 1022076 - 1
PMMG - 25º BPM x Primer Inteligência em Serviços Ltda - ME.
Contrato 9044577. 4º Termo Aditivo; Objeto: prorroga a vigência
por mais 12 meses a contar de 27/10/2017. Valor anual atualizado:
R$35.144,37.
1 cm -24 1022250 - 1
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 13/2017, Processo 1251666
41/2017 - Contratação de empresa de arquitetura / engenharia destinada
a executar serviço técnico especializado destinado à Reforma dos Vestiários da Companhia Independente de Policiamento com Cães da Policia Militar de Minas Gerais conforme especificações e detalhamentos
consignados no Termo de Referência e anexos deste Edital. Com envio
de propostas pelo site www.compras.mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs
do dia 26/10/17 e termino no dia 09/11/17.
2 cm -24 1022005 - 1
PMMG – 47º BPM (1256876). Termo de conclusão de pregão. Pregão
eletrônico nº 05/2017; Processo de Compra nº 14/2017; Objeto: serviço de conservação, higienização e limpeza predial; Situação: Lote 01:
Homologado, CNPJ: 02.966.930/0001-20, Valor: R$ 15.537,90. Data:
20/10/2017. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -24 1022136 - 1
Pregão Eletrônico 07/2017 - 41º BPM - PMMG Para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço manutenção/reforma
de 02 reservatórios de água, conforme a especificação, quantidades,
condições comerciais e demais informações descritas no Termo de
Referência. Unidade 1256479 Processo 40/2017. Início encaminhamento de proposta comercial: 25/10/2017, às 08:30h.Término do prazo
para encaminhamento de proposta comercial: 09/11/2017, às 08:30h.
Abertura da sessão de pregão dia 09/11/2017 às 09:00h. Ten Cel PM
Messias Alan de Magalhães
2 cm -24 1021922 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 45/2017; Objeto: Contratação de serviços de reparo, restauração e recuperação (mão de obra
e material) em bens imóveis nas dependências do 20º BPM, confecção
e instalação de portão e demolição e construção de coluna de sustentação, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre
13:00h de 26/10/17 até às 14:45h de 07/11/17. Abertura da Sessão às
15:00h de 07/11/17.
2 cm -24 1021994 - 1
PMMG/3º BPM. Pregão Eletrônico nr 36/2017. Processo
125068300036/2017. Objeto: Contratação de empresas especializadas
para o fornecimento de materiais para melhorias da infraestrutura da
193ª Cia de ET do 3º BPM. Propostas: envio a partir do dia 25/10/2017
às 08: 00h até 08h: 59min do dia 07/11/2017. Data e hora do Pregão:
Dia 07/11/2017 às 09h00min pelo site www.compras.mg.br.
2 cm -24 1021992 - 1
PMMG – CTT: 1º termo aditivo ao contrato 9.140.128. Partes: PMMG
x Beta Engenharia e Comércio Ltda – ME. Objeto: Alteração no contrato da marca e modelo da controladora de rádios para repetidoras, permanecendo inalterado as demais clausuals e condições contratadas.
1 cm -24 1022235 - 1
PMMG – 66 BPM x AMC Informática Ltda. Contratos 17660/2014 e
17677/2014 – 3° Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar vigência por mais
doze meses, nos termos do art. 57, inc. IV, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura do ermo em 04 de outubro de 2017.
1 cm -24 1021851 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RMBH - Errata
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM(delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), retifica o item 4.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2017 publicado no MG 77 de 26/04/2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Os documentos exigidos,
que possuem data de validade, deverão estar válidos na data da entrega
da documentação, serem atualizados no momento da assinatura do contrato e durante a sua vigência, caso seja formalizado”. Belo Horizonte.
Data: 24/10/2017.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
081/2017 – Sociedade Caridade Mar de Espanha – Santa Casa de Misericórdia – Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022. Cont. nr. 085/2017 –
Rosália Marliere de Souza - ME – Vigência: 15/08/2017 a 15/08/2022.
Cont. nr. 088/2017 – Clínica de Oftalmologia Dra. Lavínia Leitão Bandeira Ltda – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Cont. nr. 089/2017
– Clínica Previnir JF Ltda - EPP – Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2022.
Cont. nr. 096/2017 – Lac Saúde Vida Manancial Ltda - ME – Vigência: 28/09/2017 a 28/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017.
Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado/credenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte
do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 424/2017 – Vitor e Elisa Health And Care Ltda - ME – Vigência:
26/09/2017 a 26/09/2022. Cont. nr. 425/2017 – Clínica Médica Gastroclínica Cataguases Ltda - EPP – Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2022.
Cont. nr. 426/2017 – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância
de Eugenópolis – Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano
Gomes e contratado/credenciados.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 148/2017 – Capaz Clínica Reabilitação Eireli - ME – Vigência:
25/09/2017 a 25/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017.
Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/
credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 587/2017 – Lec – Urolaser Ltda - ME – Vigência: 14/09/2017 a
14/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Cel
PM Ducler Costa Junior e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
051/2017 – Davita Brasil Serviços de Nefrologia Uber Ltda – Vigência: 10/09/2017 a 10/09/2022. Cont. nr. 053/2017 – ICCU – Instituto
do Crânio e da Coluna de Uberlândia Ltda – Vigência: 20/09/2017 a
20/09/2022. Cont. nr. 054/2017 – Instituto Forte Fisioterapia Ortopédica Especializada Ltda – Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2022. Cont. nr.
056/2017 – Balan e Bueno Radiologia Odontológica Ltda – Vigência:
10/10/2017 a 10/10/2022. Cont. nr. 057/2017 – HBC – Hospital Brasil
Central Ltda – Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e contratado/credenciados.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte
do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 31
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 031/2017 – Nilda Maria Lopes - ME – Vigência: 15/10/2017 a
15/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Ten
Cel PM Alisson William da Silva e contratado/credenciado.
12ª RPM – Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 067/2017 – Renato Magalhães Gaspar – Vigência: 14/06/2017 a
14/06/2022. Cont. nr. 068/2017 – Núcleo de Radiografia Odontológica
Ltda – Vigência: 14/06/2017 a 14/06/2022. Cont. nr. 074/2017 – Clínica Médica MIR Ltda – EPP – Vigência: 27/07/2017 a 27/07/2022.
Cont. nr. 082/2017 – Fisiocenter Ltda - ME– Vigência: 01/09/2017 a
01/09/2022. Cont. nr. 083/2017 – Médicos Associados Ltda – ME –
Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2022. Cont. nr. 084/2017 – Ótica Visão
Total Ltda – Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 24/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias
e contratado/credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos
Dias, Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga, a
saber: Contrato nr. 009/2013 – Ortopedia Carneiro Ltda. Vigência: a
partir de 21/09/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias e Contratado-credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 925/2016 – Lívia Dulce Centro Odontológico Ltda – Vigência:
23/12/2016 a 23/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017.
Signatários: Cel PM Jesus Milagres e contratado/credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 372/2017 – Ekosom Diagnose Ltda – Vigência: 04/10/2017 a
04/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Ten
Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e contratado/credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
158/2017 – Hospital São Vicente de Paulo – Vigência: 16/10/2017
a 16/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e contratado/
credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 333/2014 – Vagner Lucas - Vigência: a
partir de 11/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/10/2017. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 377/2015 – Marcílio Carvalho Botelho
- Vigência: a partir de 10/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
24/10/2017. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/
credenciado.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
919/2017 – Laboratório M.F Teixeira Ltda - ME – Vigência: 06/10/2017
a 06/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários: Ten
Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj. PM Luiz Fernando Batista, respondendo pelo comando do 29º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 29081/2017 – Clínica Médica Termed Ltda - ME – Vigência:
09/10/2017 a 09/10/2022. Cont. nr. 29082/2017 – Biocenter Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda – ME – Vigência: 10/10/2017
a 10/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/10/2017. Signatários:
Maj. PM Luiz Fernando Batista e contratado/credenciados.
52 cm -24 1022256 - 1
IPSM - RMBH
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 24/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Lumiar Health Builders Oxigenoterapia
Belo Horizonte
Equipamentos Hospitala- Domiciliar
res Ltda
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 24/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Ubá
GP Odontologia Ltda
Odontológica