TJMG 01/11/2017 -Pág. 122 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
122 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 249/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Jair Luiz
de Carvalho – Masp: 366.230-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 31/14, publicado em 04/07/17, por melhor usufruto. – Onde se lê: referentes ao 5º
e 6º quinquênios de exercício. – Leia-se: referentes ao 6º quinquênio
de exercício. - Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1 – PEBIIIP
adm.02 – ato 56/11, publicado em 31/05/11, por melhor usufruto. –
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício. Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Edilaine Cristina de Oliveira Borges – Masp: 370.053-1 – ATBIV I adm.02
– ato 65/17, publicado em 26/10/17, por legislação incorreta. – Onde
se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012. – Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de
Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012. – SRE - Mariléia Abadia Alves
Martins – Masp: 269.625-0 – ANEI IIL adm.01 – ato 65/17, publicado
em 26/10/17, por incorreção. – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício. – Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
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ANULAÇÃO – Ato nº 77/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Vasco Santos – Vania
da Silva e Souza – Masp: 1.183.928-9 – PEBDIA adm.01 - ato 16/17 de
Alteração de nome, publicado em 14/07/17 por publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 78/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de
Souza – Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1 – PEBIIIP adm.02
- ato 245/17 de Retificação de quinquênio, publicado em 26/10/17 por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves,
Masp 1058312.8.1, Cleuza Batista da Rocha Silva, ATB2F, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2012 e 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/03/2017; Masp 334376.1.3, Zélia Pedrosa
Batista, PEB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2017; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1129140.8.1,
Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016; SRE, Masp 325325.9.1, Neusa
Maria Ferreira Ribeiro, PEB1P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/1996 e 4º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2001.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 366846.4.2, Maria Terezinha Amaral
Ribeiro Vieira para Maria Terezinha Amaral Ribeiro; - Uberlândia, E.E.
Sete de Setembro, Masp 378785.0.1, Jaqueline Aparecida de Oliveira
Guerra Quirino para Jaqueline Aparecida de Oliveira Guerra.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, Masp 1295015.0.1, Lorena Barbosa Rodrigues, PEBD1A, a
partir de 05/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 31/17
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 11/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim –
Rodrigo Ferreira de Matos – Masp: 1.321.744-3 – PEBIB adm.02 – a
partir de 25/10/17.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 366846.4.2,
Maria Terezinha Amaral Ribeiro, PEB1J, a partir de 14/10/2017.
LOTAÇÃO – Ato nº 61/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/09/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba – Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – Eliana Freitas
Silva – Masp: 364.384-0 – EEBIA adm.03 – a contar de 17/10/17.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1006591.0.1, Edna Karla Mota, PEB2G,
a partir de 30/09/2017; Masp 1166550.2.3, Soraia Ferreira Lemos,
PEB1A, a partir de 16/10/2017; -Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1280261.7.3, Suane Crystine Luz de Sousa, PEB1A, a partir de
05/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
17/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria –
Moisés Soares Moreira Junior – Masp: 1.219.163-1 – PEBIA adm.03
– a partir de 20/10/17. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Bruno
Inácio da Silva Pires – Masp: 1.203.495-5 – PEBIA adm.03 – a partir
de 13/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 38/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Waltair de Queiroz Severino – Masp: 658.633-3 – PEBIA adm.05 – a partir de 17/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 39/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Raquel
Domingos de Oliveira Silva – Masp: 966.301-4 – ATBDIA adm.03 – a
partir de 13/10/17. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Dizza
do Carmo Silva – Masp: 1.430.279-8 – ASBDIA adm.01 – a partir de
29/09/17. – Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – Gilda Aparecida
Castro – Masp: 1391.648-1 – PEBSIA adm.01 – a partir de 18/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 67/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Marilene Aparecida Fernandes de Oliveira – Masp: 381.278-1 – ATBIIIH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/17. - Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Wacilla Scalon Borges de Oliveira – Masp: 451.197-8 – PEBIIIG adm.01 – por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 38/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Andréa
Renata de Souza Schettino – Masp: 825.377-5 – PEBIIIL adm.01 –
referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17. – E.E. Vasco Santos –
Gloria Aparecida de Oliveira Melo – Masp: 1.056.430-0 – EEBIIF
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/17.
– Cássia Aparecida Ávila Santos – Masp: 659.535-9 – PEBIIF adm.02
– referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/17. – Jane
Cláudia de Araújo Borges – Masp: 658.664-8 – PEBIIP adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/10. – Uberaba
– E.E. Dom Eduardo – Patrícia Adriana da Silva – Masp: 885.440-8
– EEBIB adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/17.
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SRE de Uberlândia
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/17
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro
da Cunha, Masp 831427.0.3, Alessandro Pereira dos Santos, PEBD1A,
a partir de 16/10/2017; - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 1307780.5.1, Jander Fernandes de Paula, PEBD1A,
a partir de 20/10/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Felisberto
Alves Carrejo, Masp 1411690.9.1, Jordan Pereira Mendes, PEB1A, a
partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 59/17
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Felisberto Alves Carrejo, Masp 278864.4.2, Divina Rosária Castelar
Brito, EEB2G, a partir de 21/10/17.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 160/17
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289892.2.1, Zilda Queiroz de
Freitas Alcântara, PEB1P, Ato nº 144/17, publicado em 22/09/2017, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
acerto no afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
295927.8.1, Gilmar Alves Machado, a partir de 30/10/2017, referente
ao PEB1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 159/17
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 254350.2.2, Ademar Sebastião Vieira, PEB4B, Ato nº 44/12,
publicado em 20/06/2012, na parte em que concedeu 8º quinquênio,
por não ter direito ao benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/17
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 21/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 377410.6.1,
Márcia Deusdeth Calaça Rocha, ATB5H, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 26/12/2017; E.E. Professora
Alice Paes, Masp 369410.6.1, Enicileila Gonçalves da Silva Barbosa,
ATB4H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 06/12/2017.
Concede Quinquênio, nos termos do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, referente ao 2º quinquênio a partir de 28/12/1993 e referente ao 3º quinquênio a partir de
27/12/1998.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 22/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp
388820.3.1, Maria Aparecida Guerra Lage, PEB4G, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 02/12/2017, em razão
de aposentadoria.
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2003 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2008.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/17
ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 161/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1059583.3.1, Teresa
Virginia de Camargos, ANE1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 29/12/2017; Masp 1059569.2.1, Leide
Isabel Ferreira Souto, ANE1F, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 29/12/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 157/17
Anula o Ato de Promoção por Acesso, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325325.9.1, Neusa Maria Ferreira Ribeiro, P4A, Ato
nº 01/13, publicado em 06/04/2013, na parte em que concedeu Promoção por acesso determinação judicial de P1B ao P2A e P2A ao P4A,
por motivo de concessão indevida conforme Nota Jurídica 492-1/14
da AJSEE de 04/09/2014, MEMO.NUCAD/AST/SEE nº 86/2017 e
Memorando DIAD/SRH nº 534/2017.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 171/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325325.9.1, Neusa Maria Ferreira Ribeiro, PEB1P,
Ato nº 58/2000 e 136/95, publicados em 13/12/00 e 10/01/1996, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º e 3º
quinquênio, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 254350.2.2, Ademar Sebastião Vieira, PEB4B, Ato nº 44/12,
publicado em 20/06/2012, por motivo de incorreções, onde se lê: referente ao 7º quinquênio a partir de 16/02/04, leia-se: referente ao 7º quinquênio a partir de 18/10/2008.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 158/17
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
172/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325325.9.1, Neusa Maria Ferreira
Ribeiro, PEB1P, Ato nº 618/07, publicado em 18/08/2007, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325325.9.1, Neusa Maria Ferreira Ribeiro,
PEB1P, Ato nº 27/13, publicado em 20/07/2013, por motivo de vigências incorretas, onde se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/06, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/08/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/17
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
173/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos Galeno da Silva, PEB4F,
Ato nº 20/11, publicado em 21/05/11, por motivo de acerto processo
aposentadoria, onde se lê: 25 dias, referente ao 3º quinquênio, leia-se:
19 dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 174/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339897.1.2, Margarida Fernandes,
PEB2M, Ato nº 48/11, publicado em 23/06/2011, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: incentivo à docência biênio
5952 dias, leia-se: incentivo à docência biênio 5952 dias e 06 h/a de
exigência curricular; Masp 525374.5.1, Maria Ana Madeira Fernandes,
PEB2P, Ato nº 54/11, publicado em 16/07/11, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: 5 h/a de exigência curricular,
leia-se: 8 h/a de exigência curricular; Masp 289892.2.2, Zilda Queiroz
de Freitas Alcântara, PEB3I, Ato nº 51/17, publicado em 01/09/2017,
por motivo de acerto no afastamento preliminar à aposentadoria, onde
se lê: carga horária 108 h/a, leia-se: carga horária 108 h/a e a percepção
de 5 h/a de exigência curricular.
31 1024394 - 1
SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2017
Retifica, No Ato(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente(s)ao(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas, CESEC Esméria Maria do Carmo,
MaSP 1.014.320-4, Maria das Graças Marques dos Santos, adm. 01,
PEB1H, Atos nº 21/2011, 19/2013 e 28/2017 publicados em 16/04/11,
18/05/13 e 17/08/17, para regularizar situação funcional da servidora,
onde se lê: 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/05/11, 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/05/13 e 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 18/08/17; leia-se: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/11, 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/05/132 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 18/08/17.
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Marília da Conceição Mendonça
“Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 27/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bonfinópolis de Minas: CESEC
“Esméria Maria do Carmo”, MaSP 1.014.320-4, Maria das Graças Marques dos Santos, adm. 01, PEB1H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio
Ornelas”, MaSP 330.101-7, Nágila Dione Nascimento Ornelas, adm.
01, PEB3P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/2017.
31 1024640 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/17
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3,
Jessé Antônio Justino, PEB III P, adm.2, Ato nº 35/08 publicado em
29/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
02/02/08, leia-se: 10º biênio a partir de 29/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 333.684-9, Mariléia de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O,
adm.1, Ato nº 32/17, publicado em 27/10/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Mariléia de Souza Barbosa Chiomark, leia-se: Mariléa
de Souza Barbosa Chiomark;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 818.502-7, Rosângela Rocha de Souza, ASB I F,
adm.1, Ato nº 08/15, publicado em 21/11/15, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê; Proporcional a 7.877 dias de exercício, leia-se: Proporcional a 7.762 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8,
Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, Ato nº
12/03, publicado em 01/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 15/01/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de
22/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8,
Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, adm.1, Ato nº
47/10, publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 16/10/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de
21/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Paraguaçu, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 721.666.-6, Maria José de Carvalho, PEB I A,
adm.2, Ato nº 09/15, publicado em 14/11/15, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.766 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.802 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP
318.838-0, Mara Martins Paiva, PEB III P, adm.1, Ato nº 24/17, publicado em 14/07/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de
31/07/17, leia-se: a partir de 03/08/17;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Santana da Vargem, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 735.685-0, Ana Aparecida Lino Blanco,
PEB I A, adm.1, Ato nº 41/15, publicado em 21/11/15, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê; correspondente à carga horária
de 108 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante, referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da
Silva Tavares, PEB II E, adm.1, Ato nº 12/17, publicado em 01/09/17,
por incorreção na vigência, onde se lê; a partir de 07/08/17, leia-se: a
partir de 31/07/17;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Varginha, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 747.009-9, Valdair Vaze, ASB I G, adm.1, Ato
nº 02/16, publicado em 06/02/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê; Proporcional a 20/35 avos, leia-se: Proporcional a
25/35 avos;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, E.E. SRE, MaSP 389.370-8, Líliam de Fátima Mendes, ANE III I/FGD-5, adm.2, Ato nº 12/17, publicado em 20/10/17,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 06/11/07, leia-se:
a partir de 06/11/17.
31 1025035 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, Masp 336.994-9, Tânia Regina Fernandes Megda, ANE III J/Inspetor Escolar, adm.1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17; Varginha, SRE,
MaSP 937.921-5, Adriana Pereira Gonçalves Correa, TDE II H/FGD-5,
adm.1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/12/17; Varginha, SRE, MaSP 1.000.832-4, Íris Marlene Furtado
Jacinto, TDE II E/FGD-4, ad.1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Carlos
Gois, MaSP 381.091-8, Ângela Maria dos Santos Pereira, ATB IV H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/11/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E.Esperança, MaSP
1.321.259-2, Ana Aparecida Ramos Terra, para Ana Aparecida Ramos
de Paiva; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.290.159-1,
Estefânia Dias, para Estefânia Dias Silva; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 1.455.358-0, Graciele Aparecida Oliveira Martins, para Graciele Oliveira Martins Galdino; Varginha, E.E. Cel
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 811.869-7, Moagri de Oliveira Loures, para Moagri de Oliveira Loures Nunes; Varginha, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1.110.881-8, Noeme Maria Ribeiro
Penha, para Noeme Maria Ribeiro Penha Moreno;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Fama, E.E. Profª Maria Olímpia
de Oliveira, MaSP 1.082.837-4, Paulo Vitor Beltrão Junior, ATB I A,
adm.1, a partir de 03/10/17; Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.082.837-4, Paulo Vitor Beltrão Junior, PEB I A, adm.
4, a partir de 03/10/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.287.817-9, Débora Martins Novaes, PEB I A, adm.
2, a partir de 27/08/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.436.839-3, Raquel Gonçalves da Silva, PEB I A,
adm. 2, a partir de 13/09/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.002.677-1, Ana Pereira Lima, ATB I B, adm. 3, a partir de 28/09/17;
Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 291.234-3, Rosa de
Fátima Silva de Souza, EEB I A, adm. 2, a partir de 24/10/04, para fins
de regularização funcional; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
870.301-9, Maria Marlene de Lima Brito, PEB I A, adm. 4, a partir
de 03/10/17; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 960.033-9,
Diana Georgina Costa Pereira, EEB I A, adm. 3, a partir de 12/10/17;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.005.880-8, Rodrigo
José de Brito, PEB II E, adm. 1, a partir de 21/09/17; Varginha, SRE,
MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida Silva Reis, ATB III F/FGD-5,
adm.1, a partir de 24/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, CESEC “Profª Sinhá Leite”,
MaSP 981.405-4, Deise Forzan, ATB D 1 adm. 2, a partir de 15/09/17;
Boa Esperança, CESEC ‘Profª Sinhá Leite”, MaSP 1.357.787-9, Daisy
Oliveira Silva, PEB D 1, adm. 1, a partir de 02/10/17; Boa Esperança,
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 446.559-7, Amélia Itelvina de
Jesus Rodrigues, ASB D 1, adm. 2, a partir de 06/09/17; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.438.470-5, Nara Garcia
Lopes, PEB S 1, adm. 1, a partir de 27/09/17; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.085.288-7, Maria Conceição Rodrigues de Souza,
ATB D 1, adm. 2, a partir de 28/08/17; Cordislândia, E.E. Profª Celina
de Rezende Vilela, MaSP 1.405.469-6, Rosilene Adão, ASB D 1, adm.
1, a partir de 02/09/17; Elói Mendes, E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.124.077-7, Ana Maria Bueno, ATB D 1, adm.
1, a partir de 14/10/17; Guapé, E.E. D. Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.265.281-4, Selma Cristina de Oliveira, ASB D 1, adm. 1, a partir de
12/10/17; Machado, CESEC “Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
950.388-9, Maria Aparecida de Moraes Oliveira, PEB D 1, adm. 2, a
partir de 10/08/17; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.446.409-3,
Lourdes Maria Siqueira da Silva, ASB D 1, adm. 1, a partir de 30/09/17;
Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.245.396-5, Luciara
Ferreira Silva, PEB D 1, adm. 1, a partir de 12/09/17; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.254.169-4, Paulo Sérgio
Ciscon, ASB D 1, adm. 1, a partir de 01/10/17; Nepomuceno, E.E. de
Nazaré de|Minas, MaSP 1.237.757-8, Edson Wander Zacarias, PEB
D 1, adm. 1, a partir de 11/09/17; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
Adjunção APAE, MaSP 597.779-8, Maria Umbelina Lopes Carvalho,
PEB D 1, adm. 2, a partir de 16/09/17; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 861.774-8, Maria das Graças Cambraia, ASB D 1, adm.
1, a partir de 11/10/17; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
834.807-0, Rosely Chagas da Silva Lima, PEB D 1, adm. 2, a partir
de 18/09/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1.097.444-2, Nívea Silva Santos, PEB D 1, adm. 3, a partir de 06/09/17; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 870.301-9,
Maria Marlene de Lima Brito, PEB D 1, adm. 2, a partir de 03/10/17;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.396.794-8, Rosinéia
Moreira de Almeida, ASB D 1, adm. 1, a partir de 21/09/17; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 832.184-6, Maria Aparecida Pereira, ASB D 1, adm. 2, a partir de 12/07/17; Três Pontas, E.E.
Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.171.989-5, Rosana Rosa dos
Santos Tempesta, ASB D 1, adm. 2, a partir de 22/07/17; Três Pontas,
E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.293.430-3, Maria Aparecida da Silva Fidélis, ASB D 1, adm. 1, a partir de 13/09/17; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.278.728-9, Anna
Paula Carvalho de Brito, PEB D 1, adm. 1, a partir de 20/09/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.191.157-5, Dalva
Amaral Costa, ASB D 1, adm. 1, a partir de 15/10/17; Varginha, E.E.
Professor Fábio Salles, MaSP 1.436.294-1, Claudete da Silva Bastos,
PEB D 1, adm. 1, a partir de 28/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 744.753-5, José Paulo Viola Júnior, PEB I N,
adm.1, a partir de 30/09/17; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
1.097.556-3, Matheus de Alcântara Carvalho, PEB I A, Adm.2, a
partir de 30/09/17; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.053.777-7, Helaine Cristina Amaro Calixto, EEB I A, Adm.4, a partir de 30/09/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB 1 B, Adm.2, a partir de
16/09/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.321.259-2,
Ana Aparecida Ramos Terra, PEB I A, adm.2, a partir de 20/09/17; Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.015.245-2, Leonardo Ferreira
Souza, PEB II H, adm.1, a partir de 22/09/17; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo
Brito, PEB I A, adm.4, a partir de 16/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 1.243.622-6, Carlos Eduardo Santos Rodrigues
de Castro, PEB D 1, adm.2, a partir de 29/09/17; São Bento Abade,
E.E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.243.665-5, Ana Maria dos
Reis, ASB D 1, adm.1, a partir de 06/09/17; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. de Ferreiras, MaSP 1.392.073-1, Thatiana Luiz Pereira, PEB D
1, adm.1, a partir de 18/09/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP 1.392.073-1, Thatiana Luiz Pereira, PEB D 1, adm.2, a
partir de 18/09/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.188.827-8, Carlos Antônio da Silveira Junior, PEB 1
B, adm.3, a partir de 11/09/17; Alfenas, E.E. Dr. Emilio Silveira, MaSP
1.405.018-1, Saulo Rocha Leite, PEB 1 A, adm.1, a partir de 19/09/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.382-3, Jessé Antônio Justino, PEB III
P, adm.2, anulação de concessão de gratificação à docência referente
10º biênio, Ato nº 03/17 publicado em 30/08/17, por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 389.426-8,
Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, ATB III I, Adm.1, concessão
2º quinquênio administrativo, Ato nº 08/98, publicado em 28/03/98, por