TJMG 08/11/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá
Ubá
MUNICÍPIO
Ubá
Guarani
ESCOLA
MASP/D
EE Senador Levindo Coelho
EE Prof. Alberto Pacheco
NOME
317871-2
1191098-1
Terezinha Aparecida Calçado do Amaral
Alisson Cordeiro Campos
CARGO
ADM.
PEBIIG
PEBIA
03
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
07
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
16/10/2017
11/10/2017
07 1025800 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente
à servidora: Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques –
180831, MASP 346.581-2.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, referentes ao 4º quinquênio, ato 13/08, publicado
em 07.06.08, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 21.04.13, leia-se: a partir de 12.07.10; MASP 346.5812.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, referentes
ao 5º quinquênio, ato 20/13, publicado em 04.05.13, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 21.04.13, leia-se:
a partir de 11.07.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente
à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP
446.999-5.01, Maria Geralda Dias Pinto, ASB1/ID, ato 43/10,
publicado em 24.12.10, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 24.11.10, leia-se: a partir de 02.08.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815,
MASP 389.821-0, Luciene Correa de Castro, ATBIII I, referente
ao 4º quinquênio, ato 35/17, publicado em 22.09.17, por motivo
de incorreções. Onde se lê: por 01 mês, leia-se: com vistas à aposentadoria, por 02 meses.
07 1025801 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Tocantins - E. E.
Prof. João Loyola - 181757, MASP 1.012.804-9.01, Ademilce de
Oliveira, PEBID, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.11.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 39/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP:
300.327-4, Luiz André Defilippo, PEBIIP, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à 2/6 (dois sextos), de Diretor de Escola – DII, a
partir de 30/10/2017.
07 1025799 - 1
Fundação Helena Antipoff
onde se lê:
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 048 – RETIFICAÇÃO DE ADVEB
MG 05/10/2017 – página 29, ATO 043, referente à servidora relacionada abaixo,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
1149830-0 TATIANA MOREIRA ALEIXO
ADM
1
INICIO
01.01.2012
VIGÊNCIA
31.01.2017
leia-se:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
1149830-0 TATIANA MOREIRA ALEIXO
ADM
2
INICIO
01.01.2012
VIGÊNCIA
31.01.2017
ATO 049 – REFICAÇÃO DE PROMOÇÃO
MG 01/11/2017 – página 125, na Portaria 24/2017, referente aos servidores relacionados abaixo,
onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
ADM
1130135-5
DANIELLE ALVES VIEIRA
ELANE APARECIDA RODRIGUES
CORREA
JOSÉ SILVESTRE PEREIRA DOS
SANTOS
01
01
02
PEB
NOME
ADM
0873698-5
0597390-4
CARGO
NOVO POSICIONAMENTO
DA
GRAU VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
II
D
01.09.2015
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
PEB
I
D
PEB
I
E
II
E
01.09.2015
I
E
II
E
01.09.2015
leia-se:
MASP
1130135-5 DANIELLE ALVES VIEIRA
APARECIDA RODRIGUES
0873698-5 ELANE
CORREA
JOSÉ
SILVESTRE
PEREIRA DOS
0597390-4 SANTOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
01
PEB
I
C
NOVO POSICIONAMENTO
DA
GRAU VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
II
C
01.09.2015
01
PEB
I
D
II
D
01.09.2015
02
PEB
I
D
II
D
01.09.2015
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
07 1026049 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO N. 189/2017
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos
para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria
de Betim-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art.
42,caput, todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro
de 2003 e no art. 10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Luis Renato Braga Areas
Pinheiro, Madep 804, das funções de Coordenador Local da
Defensoria de Betim-MG.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Maxinei Gonzaga, Madep
795, para exercer as funções de Coordenador Local da Defensoria de Betim-MG.
Art. 3º. A função de Coordenação será exercida sem prejuízo das
atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
07 1026292 - 1
RESOLUÇÃO N. 188/2017
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos
de atuação e dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III
e VII, da Lei Complementar n.º 65/2003, considerando a Deliberação n.º 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e
a manifestação dos Defensores Públicos Auxiliares interessados,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Defensores Públicos relacionados no Anexo
desta Resolução para exercer suas atribuições institucionais junto
aos órgãos de atuação respectivos.
Art. 2°. Os Defensores Públicos mencionados nesta Resolução
entrarão em exercício no órgão de atuação para os quais foram
designados em 13 de novembro de 2017.
Parágrafo único. Até a data referida nocaput, os Defensores
Públicos regularizarão a ordem dos trabalhos no órgão de atuação
em que se encontram, mediante manifestação e devolução de autos
com vista, realização de audiências para as quais foram intimados,
interposição de recursos com prazo em andamento, atendimentos
agendados e outras providências afetas ao cargo, produzindo relatório destinado ao seu eventual substituto, a ser-lhe entregue via
e-mail institucional, com cópia ao atual Coordenador.
Art. 3º. Ao assumir suas funções no novo órgão de atuação, o
Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que
lhe forem afetos.
Art. 4º. Para início de exercício no novo órgão de atuação, os
Defensores Públicos se apresentarão ao respectivo Coordenador.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2017
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 188/2017
Órgão de atuação
Belo Horizonte
1ª Defensoria de Tóxicos
3ª Defensoria Cível
Defensor Público
LÍVIA LINHARES RIBEIRO
CRYZTHIANE
ANDRADE
LINHARES
ALEXANDRE TAVARES
Defensoria Auxiliar
Defensoria Especializada da DIANA FERNANDES DE MOURA
Mulher Vítima de Violência
MARINA
BUCK
CARVALHO
22ª Defensoria Cível
SAMPAIO
37ª Defensoria Cível
CRISTIANE MOURA AVELAR
07 1026291 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 392/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art.
9º, inciso XXI e art. 11, da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15
(quinze) dias, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016,
de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público:
0218, Renan Paulo dos Santos da Costa Alves, a partir de
20/10/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
CANCELA, a pedido do interessado, a publicação de 23/09/17,
referente ao afastamento de férias prêmio, do Defensor Público:
0205, Ramon Costa Fonseca.
CANCELA, a pedido do interessado, a publicação de 12/08/17,
referente ao afastamento de férias prêmio, do Defensor Público:
0560, João Henrique Rennó Matos.
07 1026250 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011,
EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n
869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores: ANGELICA
MARIA SOUZA BONFIM DUTRA, matrícula N. 165.484-7,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo,
Nível 1, Grau B, da Policia Militar de Minas Gerais, a partir de,
21/08/2017. BRUNA FIGUEIRA DE MORAES, matricula N.
165.490-4, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1, Grau B, da Policia Militar de Minas Gerais,
a partir de, 06/09/2017. BRUNO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 166.446-5, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível 1, Grau A, da Policia Militar de Minas
Gerais, a partir de , 05/09/2017. ERICA CRIZOLGO JACINTO,
matrícula N. 160.707-6, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1, Grau B, da Policia Militar de Minas
Gerais, a partir de 29/08/2017. FARLEY FONSECA DA SILVA,
matrícula N.167.405-4, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1, Grau A, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de 28/08/2017. GEORGENES CLAUDIO DIAS
DE ALMEIDA, matrícula N. 165.245-2, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 19/07/2017. LUANA
MARTINS BORGES, matrícula N. 165.258-5, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível 1, Grau A, da
Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 07/09/2017. NATALIA COSTA RUBIM SACRAMENTO, matrícula N. 165.638-8,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo,
Nível 1, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de,
21/09/2017.
06 1025631 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG Nº 618/17
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Regulamento do IPSM,
aprovado pelo Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011 e,
em razão das diligências determinadas pela Portaria nº 618/17
Com o fito de apurar responsabilidade acerca de acidente automobilístico ocorrido na altura do KM 192, da estrada MGT 482, próximo à cidade de Porto Firme/MG, envolvendo o veículo Doblo
de placa HNH -1273, de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM,
conduzido pelo motorista Anderson Magno Correia Damasceno,
MGS/IPSM, quando se deslocava da cidade de Belo Horizonte/
MG à cidade de Muriaé/MG, conduzindo o Advogado Senhor
Eduardo Soares Martins, Assessor Jurídico do IPSM.
RESOLVE:
1. Concordar, com o parecer do Sindicante;
2. Encaminhar cópia dos Autos desta Sindicância a SEPLAG,
visando autorização para os serviços de reparos ou decisão que
achar conveniente, conforme previsto no artigo 36 do Decreto
44.710/08-SEPLAG.
3. Arquivar os autos para futuras consultas no Serviço de Logística, Manutenção e Transportes - SLMT.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Belo Horizonte 30 de outubro de 2017
(a) Márcio Dos Santos Cassavari, CEL PM QOR DIRETOR
GERAL
07 1026289 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§24º do art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.275.911-6, Ézio Henrique Ribeiro, a partir de 26/10/2017.
MASP.296.762-8, Elias Ferreira de Queiroz, a partir de
24/10/2017.
MASP.298.515-8, Roberto Cassimiro de Oliveira, a partir de
23/10/2017.
MASP.348.971-3, Sandra Mara de Paula Pulcino Lima, a partir
de 20/10/2017.
MASP.352.158-0, Valdez Macedo Araújo, a partir de 18/10/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.346.225-6, Valdir Galdino Mendes.
Fica cancelada a publicação no MG de 21/09/2017, a partir de
06/11/2017, tendo em vista o servidor não ter implementado
tempo de serviço com base na Lei Complementar nº129/13.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391
para vigência na data de aposentadoria dos servidores:
MASP.275.886-0, Edvaldo Lemos dos Santos, 09 meses sendo:
03 meses do 01º qq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.392-6, Rafael Resende dos Anjos, 03 meses do 03º
qüinqüênio.
MASP.298.226-2, Almir de Carvalho Cesário, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.298.252-8, Antônio Milton Miranda Teixeira, 09 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do
03ºqq.
MASP.348.947-3, Maria Ângela Esteves Zanim, 05 meses sendo:
02 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, 06 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.902.991-9, José Augusto Fraga, 06 meses sendo: 03 meses
do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica ao MG de 25/10/2017;
MASP.235.166-6, Antônio Carlos de Melo.
Onde se lê: MASP.275.924-9;
Leia-se: MASP.235.166-6.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício
continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13,
aos servidores:
MASP.343.146-7, Carlos Alves Francisco, a partir de
05/07/2017.
MASP.343.966-8, Cassius Franco Arantes, a partir de
18/10/2017.
MASP.344.042-7, Márcio Gil Grossi Pereira, a partir de
17/10/2017.
MASP.370.218-0, Marcos Barbosa Pereira, a partir de
24/10/2017.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do
ADCT, CE/1989, aos servidores:
MASP.279.144-0, Rosângela da Silva, 8ºqq a partir de
24/09/2017.
MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, 7ºqq a partir de
05/09/2017.
MASP.341.579-1, Alaudison José da Silva, 6ºqq a partir de
01/10/2017.
MASP.341.984-3, Rosângela Martins de Souza, 6ºqq a partir de
31/08/2017.
MASP.342.340-7, Lucas Augusto Gomes Júnior, 6ºqq a partir de
02/10/2017.
MASP.343.813-2, Israel José Anicésio da Silva, 6ºqq a partir de
20/06/2017.
MASP.346.219-9, Mona Lisa Almeida de Sousa Fonseca, 6ºqq a
partir de 28/09/2017.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 10/08/2017, referente ao 6ºqq;
MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira.
Onde se lê: a partir de 07/03/2017;
Leia-se: a partir de 27/01/2017.
Retifica ao MG de 19/11/2006, referente ao 5ºqq;
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva.
Onde se lê: a partir de 10/12/2008;
Leia-se: a partir de 02/12/2008.
Retifica ao MG de 23/08/2012, referente ao 6ºqq;
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva.
Onde se lê: a partir de 09/12/2013;
Leia-se: a partir de 01/12/2013
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP.341.579-1, Alaudison José da Silva, a partir de
01/10/2017.
MASP.341.984-3, Rosângela Martins de Souza, a partir de
31/08/2017.
MASP.342.340-7, Lucas Augusto Gomes Júnior, a partir de
02/10/2017.
MASP.343.813-2, Israel José Anicésio da Silva, a partir de
20/06/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 10/08/2017;
MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira.
Onde se lê: a partir de 07/03/2017;
Leia-se: a partir de 27/01/2017.
Retifica ao MG de 01/12/2011;
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva.
Onde se lê: a partir de 09/12/2013;
Leia-se: a partir de 01/12/2013.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores:
MASP.259.154-3, Hamilton Reis de Carvalho, a partir de
17/10/2017.
MASP.276.049-4, José Juscelino Oliveira Gabriel, a partir de
18/09/2017.
MASP.905.239-0, Tânia Maria Moreira de Abreu, a partir de
28/09/2017.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 31 de Outubro de 2017
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
06 1025739 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo
22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o
disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual
nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº
43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, Notifica, pelo