TJMG 08/11/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
MASP
CPF
AUDILEI LEOPOLDINO ALEIXO
NOME
12392536
012.561.756-92
AGENTE DE SEGURANÇA
FUNÇAO
31/08/2017
DATA
IRAN FERNANDES DA SILVA
10790178
796.466.626-68
AGENTE DE SEGURANÇA
01/09/2017
GILBERTO JUNIO FARIA DUARTE
11865961
046.015.886-42
AGENTE DE SEGURANÇA
24/08/2017
MARCELO DA SILVA ROCHA
12118055
047.951.706-14
AGENTE DE SEGURANÇA
24/08/2017
EMILIO DOS SANTOS
11723202
827.800.866-15
AGENTE DE SEGURANÇA
28/08/2017
GLEISSON SILVA PERES
11915931
012.634.426-41
AGENTE DE SEGURANÇA
31/08/2017
NAZARO MARON BATISTA ROCHA RODRIGUES
11818077
051.769.886-23
AGENTE DE SEGURANÇA
31/08/2017
REYSLER ALEX DOS SANTOS SILVA
12365896
063.768.496-60
AGENTE DE SEGURANÇA
24/08/2017
DAVIDSON PATRICK FERREIRA
11915469
032.675.176-99
AGENTE DE SEGURANÇA
23/08/2017
ANDRE JUNIO ROSA DA SILVA
118117608
043.656.016-01
AGENTE DE SEGURANÇA
23/08/2017
LEONARDO COSTA MATHIAS
12111829
042.864.436-80
AGENTE DE SEGURANÇA
23/08/2017
FERNANDO PEREIRA DE JESUS
11826906
033.151.256-43
AGENTE DE SEGURANÇA
23/08/2017
JOAO CARLOS FERREIRA DE CASTRO
10801181
037.243.096-19
AGENTE DE SEGURANÇA
31/08/2017
JOSE AMILCAR BARBOSA
4544078
786.781.376-49
AGENTE DE SEGURANÇA
19/08/2017
DENILVADO DA SILVA OLIVEIRA
11824026
067.371.976-63
AGENTE DE SEGURANÇA
21/08/2017
ALEXIS JUNIO DOS SANTOS
12188579
067.100.746-76
AGENTE DE SEGURANÇA
25/08/2017
CLAUDINEI GOMES
12097978
754.625.246-68
AGENTE DE SEGURANÇA
06/09/2017
MARQUILENE ALMEIDA MELO
10784213
000.460.836-42
AGENTE DE SEGURANÇA
24/08/2017
RONALDO DE SOUZA NOGUEIRA
11528494
814.779.966-72
AGENTE DE SEGURANÇA
24/08/2017
JOAO PAULO OLIVEIRA SILVA
12144150
013.661.686-87
AGENTE DE SEGURANÇA
10/08/2017
ULYSSES FARIA NEIVA COSTA DUTRA
11955911
068.289.516-46
AGENTE DE SEGURANÇA
10/08/2017
JOSE ROBERTO SOUZA AGUIAR
11912946
034.719.586-57
AGENTE DE SEGURANÇA
10/08/2017
MARLON DIAS MARTINS
12092151
006.443.136-33
AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
ANTONIO MARCIO DA SILVA
11777406
049.797.466-59
AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
EDER DIAS DINIZ
11016045
043.353.496-91
AGENTE DE SEGURANÇA
26/07/2017
FRANCISCO NUNES NEVES
11779295
032.006.696-75
AGENTE DE SEGURANÇA
27/07/2017
FERNANDO FERREIRA COSTA
10798296
915.691.926-34
AGENTE DE SEGURANÇA
27/07/2017
RICARDO HENRIQUE DA SILVA
12206249
038.335.056-56
AGENTE DE SEGURANÇA
10/08/2017
REGINALDO FERREIRA MOREIRA
12233417
078.193.366-84
AGENTE DE SEGURANÇA
11/08/2017
REGINALDO DE SOUZA GOMES
11761152
648.282.746-53
AGENTE DE SEGURANÇA
25/08/2017
WILTON VIEIRA SANTOS
10801207
665.135.886-34
AGENTE DE SEGURANÇA
11/08/2017
DAIRA APARECIDA RAMALHO OLIVEIRA
11826997
034.663.736-89
AGENTE DE SEGURANÇA
11/08/2017
LEONARDO ARAUJO SE SOUZA
11528478
013.822.596-62
AGENTE DE SEGURANÇA
04/08/2017
ELIZABETH QUERINO GOMES DA SILVA
11362886
583.561.426-87
AGENTE DE SEGURANÇA
04/08/2017
CARLOS RODRIGO SILVA LORENA
11528270
024.922.636-73
AGENTE DE SEGURANÇA
04/08/2017
CRISTINA HELENA SANTOS FERREIRA
12063343
055.809.996-31
AGENTE DE SEGURANÇA
04/08/2017
HUDSON OLIVEIRA MIRANDA
12097291
073.217.376-08
AGENTE DE SEGURANÇA
11/08/2017
WALTER DE OLIVEIRA FILHO
11339371
748.073.236-87
AGENTE DE SEGURANÇA
10/08/2017
RALPH ELOI MOREIRA
12206264
073.395.306-90
AGENTE DE SEGURANÇA
11/08/2017
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CORREA
10958684
040.727.426-00
AGENTE DE SEGURANÇA
11/08/2017
RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO
11187564
069.473.676-70
AGENTE DE SEGURANÇA
01/08/2017
DEIVID SOARES DE OLIVEIRA
13411889
062.383.246-19
AGENTE DE SEGURANÇA
01/08/2017
ARY DE CAMPOS JUNIOR
11245412
061.236.986/21
AGENTE DE SEGURANÇA
30/08/2017
ERNANI DE ASSIS MENDES
11248903
840.992.327-00
AGENTE DE SEGURANÇA
12/09/2017
FERNANDO COLLOR PEREIRA DE OLIVEIRA
13439468
065.985.446-32
AGENTE DE SEGURANÇA
01/06/2017
MARJORIE HELEM MAIRINK
13554126
091.395.116-18
AGENTE DE SEGURANÇA
28/10/2017
GILMARA MIRIAM ALVES
12119616
052.508.856-32
AGENTE DE SEGURANÇA
06/10/2017
26 cm -07 1026123 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.2641.03.17
PARTES: EMG/SESP E SILVIO TEIXEIRA DE MOURA. ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para instalação da Sede do Centro de Prevenção Social à Criminalidade do Bairro
Ribeiro de Abreu em Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo aditivo: a) a alteração de nomenclatura de estrutura orgânica considerando a Lei n° 22.257/2016 que dispõe sobre a
organização da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Onde se lê:
Coordenadoria de Prevenção á Criminalidade, Leia-se: Subsecretaria
de Políticas de Prevenção Social á Criminalidade e onde se lê: Diretora do Núcleo de Implantação e Gestão de Unidades de Prevenção
Social á Criminalidade leia-se: Diretora de Implantação e Gestão de
Unidades de Prevenção à Criminalidade. b) A prorrogação do contrato
inicial por 12 (doze) meses a contar de 10/10/2017; c) O reajuste do
valor anual do aluguel para R$ 19.672,32 (dezenove mil, seiscentos
e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) conforme IPCA/IBGE
– agosto/2017 – 2,46% (dois vírgula quarenta e seis centésimos por
cento) e o contido na Cláusula Sexta – Da Atualização Monetária Contrato n° 339036.20.2641.16; d) Alteração da Cláusula Décima Segunda
– Da Fiscalização: a fiscalização da execução deste contrato, será exercida pela Diretora de Implantação e Gestão de Unidades de Prevenção á Criminalidade, Sra. Vanessa Pereira Santos Garcia – MASP:
1.213.965-5, ora determinada Gestora, conforme Termo de Designação
– Fiscal do Contrato de 01/09/2017. VALOR: Após o reajuste o valor
anual estimado do contrato será de R$ 19.672,32 e o valor mensal estimado será de R$ 1.639,36 (hum mil, seiscentos e trinta e nove reais e
trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.4
21.203.4579.0001.339036.11.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela
Abreu Gomes e Silvio Teixeira de Moura. Assinatura em: 09/10/217.
7 cm -07 1026222 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 9042415.03.17
PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de bilhete de transporte social, destinado ao Atendimento Socioeducativo – SUASE.
. OBJETO: a) A prorrogação do contrato inicial por mais 12 (doze)
meses a contar de 26/10/2017; b) A alteração de nomenclatura orgânica
em todo o contrato – considerando a Lei n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a
“Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS” e O Decreto 47.088
de 23/11/2016, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Segurança Pública: Onde se lê “Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Atendimento as medidas Socioeducativas”,
leia-se“ Diretor (a) de Gestão Operacional da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo; Onde se lê: “Subsecretário de Atendimento
as Medidas Socioeducativas, leia-se “Subsecretário de Atendimento
Socioeducativo”. c) A alteração da Cláusula Décima – Da Fiscalização,
passando a fiscalização da execução deste Contrato para o (a) Diretor
(a) de Gestão Operacional da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo. VALOR: o valor global do contrato para o período de 12 (doze)
meses, a contar de 26/10/2017 é de R$ 155.520,00 (cento e cinquenta
e cinco mil, quinhentos e vinte reais, conforme quadro constante na
Cláusula Segunda do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.01.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas, Albert
Andrade e Renaldo de Carvalho Moura . Assinatura em 25/10/2017.
6 cm -07 1026235 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO UTRAMIG HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão eletrônico 2281314
000104/2017, de Aquisição de licenças de software Adobe Creative
Cloud for Teams Complete Educacional – VIP – Value Incentive Plan Device,e Named, pela autoridade competente,
em 06/11/2017, tendo sido vencedora a Empresa ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ03.556.998/0001-01, com valor de R$ 20.940,00
para o lote 01 E R$ 1.380,00 para o lote 02.
3 cm -07 1025820 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
021/2017 - Processo nº 28549-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Construtora Araújo
Falcão Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preço unitário
excessivo do item Cód. 42383 e inexequível do item Cód. 42338, em
desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos nos
itens 9.11 e 9.12 do Edital, respectivamente, passando a classificação
das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Asel Construções Rodoviárias Ltda.; 2º lugar: Cros – Construtora Rocha Sousa Ltda.; 3º lugar:
Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; 4º lugar: Construtora
Centro Leste Engenharia Ltda.; 5º Lugar: Horizonte Construtora Ltda.;
6º Lugar: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A; 7º Lugar: Ipê Engenharia Ltda.; 8º Lugar: LCM Construção e Comércio S/A.; 9º Lugar.
Engecom – Engenharia e Comércio Ltda.; 10º Lugar: Cadar Engenharia
Construções Ltda.; 11º Lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda.;
12º Lugar: Mais Construtora Ltda.; 13º Lugar: M.A. Engenharia Ltda.;
14º Lugar: Consórcio Conata – Itamaracá – Infracon – Manutenção
Montes Claros; 15º Lugar: Vilasa Construtora Ltda. e 16º Lugar: Construtora Terrayama Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para
interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – EDITAL nº
035/2017 - Lote 01 - Processo nº 221378-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em
epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva, em conformidade com o item 9.2 do Edital: 1º lugar: Vilasa Construtora Ltda.,
3º lugar: Tamasa Engenharia S.A., 4º lugar: Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora Marins Ltda. e Infrater Engenharia
Ltda.).Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 02 - Processo nº 221392-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Asel
quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 33
Construções Rodoviárias Ltda., 2º lugar: Emconbrás – Empresa de
Conservação Brasileira Eireli, 3º lugar: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda., 4º lugar: Consórcio Marins – Infrater (Composto
por Construtora Marins Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.), 5º lugar:
Ipê Engenharia Ltda., 6º lugar: Construtora Terrayama Ltda., 7º lugar:
Construtora Itamaracá Ltda., 8º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 03 - Processo nº 221393-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em
epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar:
Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Eireli, 2º lugar:
Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda., 3º lugar: Pavidez Engenharia Ltda., 4º lugar: Consórcio Marins – Infrater (Composto
por Construtora Marins Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.). Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 04 - Processo nº 221394-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva, 1º lugar: Pavidez
Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 05 - Processo nº 221395-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em
epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar:
Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora Marins Ltda.
e Infrater Engenharia Ltda.), 2º lugar: Pavidez Engenharia Ltda. Fica
aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 06 - Processo nº 221388-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Construtora Terrayama Ltda., 2º lugar: Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora Marins Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.), 3º
lugar: Tamasa Engenharia S.A., 4º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda.Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 08 - Processo nº 221380-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em
epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: S.
Franco Construtora Ltda.; 2º lugar: Emconbrás – Empresa de Conservação Brasileira Eireli; 3º lugar: Vilasa Construtora Ltda. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 09 - Processo nº 221386-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a
desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Vilasa
Construtora Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços
unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade
de preços definidos no item 9.13 do Edital, passando a classificação
das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Tamasa Engenharia S.A.; 2º
lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto prazo de
cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 10 - Processo nº 221385-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a
desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária Vilasa
Construtora Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preço unitário inexequível, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de
preços definidos no item 9.13 do Edital, passando a classificação das
propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Tamasa Engenharia S.A.; 2º lugar:
Ipê Engenharia Ltda.; 3º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda.
Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à
contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 11 - Processo nº 221379-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Vina
Equipamentos e Construções Ltda.; 2º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 3º
lugar: Tamasa Engenharia S.A., 4º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 12 - Processo nº 221390-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em
epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar:
Asel Construções Rodoviárias Ltda.; 2º lugar: Construtora Terrayama
Ltda.; 3º lugar: Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora
Marins Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.), 4º lugar: Contek Engenharia
S.A., 5º lugar: Construtora Itamaracá, 6º lugar: Cadros Engenharia e
Construções Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 13 - Processo nº 221389-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Construtora Terrayama Ltda.; 2º lugar: Contek Engenharia S.A.; 3º lugar:
Cadros Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05)
dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste
aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 15 - Processo nº 221387-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em
epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar:
Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora Marins Ltda.
e Infrater Engenharia Ltda.); 2º lugar: Construtora Terrayama Ltda.;
3º lugar: Construtora Itamaracá Ltda., 4º lugar: Cadros Engenharia e
Construções Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 16 - Processo nº 221396-2301-2017 - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária BT Construções Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de
preços definidos no item 9.13 do Edital, passando a classificação das
propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Construtora Itamaracá Ltda.; 2º
lugar: Vilasa Construtora Ltda.; 3º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 17 - Processo nº 00221391-2301-2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a
desclassificação das propostas de preços das sociedades empresárias
BT Construções Ltda. e Vilasa Construtora Ltda., na licitação acima
referida, por apresentarem preços unitários inexequíveis, em desacordo
com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.13 do
Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar:
Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda.; 2º lugar: Construtora Itamaracá Ltda.; 3º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda. Fica
aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 27/10/2017
ao Contrato: PRC- 22.001/17. Serviços de melhoramento e pavimentação da Rodovia Municipal, trecho Pirajuba – Frutal (lote 1); subtrecho
: Pirajuba – Acesso à Fazenda Boa Vista, com 6,10 km de extensão.
Processo: 104.190/10-3.
46 cm -07 1026216 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9162835/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
21.062.371/0001-78 - MI3 PROMOCOES DE FEIRAS E EVENTOS
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1411001 000024/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Planejamento, organização e execução de Seminários Integrados entre Circuitos Turísticos e Áreas Naturais de Minas
Gerais. Valor total: R$ 33.223,92. Vigência: 4 meses, de 07/11/2017 a
06/03/2018. Dotação Orçamentária nº: 1411236950354346000133903
9551101. Assinatura: 07/11/2017. Signatários: pela contratada Sabrina
Maffra Marques, pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
3 cm -07 1025957 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 9162780/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 22.780.944/0001-61 - A MURILAR LTDA - EPP, Processo de compra nº 1261023 000021/2017, Cotação Eletrônica. Objeto:
Fornecimento de Gás GLP. Valor total: R$ 908,70. Vigência: 12 meses,
de 08/11/2017 a 07/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 28/10/2016. Signatários: pela contratada José Augusto Toledo da Costa; Maria Eliza dos
Reis Costa, pela contratante Sandro Areal Carrizo.
2 cm -06 1025524 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0077/2017. Assinatura:
17/08/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Congonhas. Objeto:
Doação de bens patrimoniais para a EE. Augusto Silva. Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e José de Freitas Cordeiro.
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0078/2017. Assinatura:
07/11/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Congonhas. Objeto:
Doação de bens patrimoniais para a EE. Nossa Senhora D’Ajuda. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e José de Freitas Cordeiro.
3 cm -07 1026218 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, pregão eletrônico 02/2017, Processo: 1261317000015/2017, objeto: Contratação de empresa para
prestação serviço de instalação de rede lógica e elétrica, tendo em vista
que processo tornou se fracassado, devido o valor ofertado não atende
valor de referência no processo .
2 cm -07 1025804 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às 14:00
horas, Processo Licitatório 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas nº
03 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-1800,
e-mail: [email protected] até o dia 17/11/2017 às
12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios perecível (frutas e verduras) com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Soares Dias, localizada na Rua Mestre
Pereira nº 133 - Lassance/MG - CEP: 39.250-000, telefone (38) 3759
-1315, e-mail: [email protected] até o dia 17/11/2017
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Realização de Serviços de Obra-A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às 16:00 horas, Processo
Licitatório 001/2017, Modalidade Tomada de Preços para Contratação
de Pessoa Jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 150
– centro – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-1574,
e-mail: [email protected] até o dia 28/11/2017 às
17:00 horas.
7 cm -07 1025987 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº
12610000.19/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
de Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 01/2017, para prestação de serviços de manutenção e reparos da
rede elétrica com fornecimento de materiais. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 21/11/2017, às 08h:59min. A sessão pública terá
início no dia 21/11/2017, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (33) 3203 3082/3203 3065.
3 cm -07 1025910 - 1