TJMG 09/11/2017 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato
com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as
suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE PIRANGA resolvem de comum acordo, rescindir o
contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 08/11/2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000162/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de instrumentais para o HRAD/FHEMIG. Recurso
ProHosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 23/11/2017 às 14 horas. Edital à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
br. Patos de Minas, 08 de novembro de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) DJR Comercial Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de serralheria para instalação de tapume
composto por telhas metálicas com estrutura de perfis metálicos, com
fornecimento de material e mão de obra.
Valor: R$ 19.500,00 (total estimado)
Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir da data da
publicação.
Número do Processo: 043/2017 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1
Data de Assinatura: 08/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) DJR Comercial Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para instalação de
rodapé de granito, chapim metálico e calha metálica para água pluvial,
com fornecimento de material e mão de obra, a serem instalados no Lar
dos Abrigados - CEPAI.
Valor: R$ 7.125,00 (total estimado)
Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir da data da
publicação.
Número do Processo: 056/2017 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1
Data de Assinatura: 08/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Spectrolab do Brasil Eirelli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.673,34 (total estimado)
Vigência: 15/10/2017 até 14/10/2018
Número do Processo: 062/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 13/10/2017
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 10
Parte: Hospital Ibiapaba/CEBAMS
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2019
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 58/2017, Processo Nº 479/2017, referente
AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER DEMANDA DO HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 23 DE NOVEMBRO DE
2017 às 14:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra.
Belo Horizonte, 08 de Novembro de 2017.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 498/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de seladora elétrica (termoseladora) em 23/11/2017,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br.
BH, 08/11/2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Justifico para Inexigibilidade de Chamamento Público, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.132 de 21 de janeiro de
2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 210/16-AJU/SEAP 538 - asla,
para a formalização de parceria entre a Secretaria de Administração Prisional – SEAP e a Associação aos Condenados de Conselheiro Lafaiete
– Feminina, com fulcro no art. 31, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Conforme art. 32, §2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica estipulado o
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, para a impugnação da justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público, que
deverá ser protocolado no protocolo geral, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rod. Papa João Paulo II, 4.143
– Serra Verde – Edifício Minas – 1º andar - CEP: 31.630-900 – Belo
Horizonte/MG, aos cuidados da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, cujo representante legal é o Dr. Francisco Kupidlowski. A
impugnação deverá ser apresentada em envelope lacrado.
Outrossim, a Justificativa e o Parecer Jurídico referentes à Inexigibilidade de Chamamento Público encontram-se disponíveis na íntegra no
site eletrônico http://www.seap.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto da Administração Prisional
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2811.17
PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, destinado aos servidores e
sentenciados do Presídio de Taiobeiras, Presídio de Grão Mogol, Presídio de Rio Pardo de Minas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II, da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.638.231,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
08/11/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas, destinada aos agentes públicos da Penitenciária de
Ponte Nova, localizada em Ponte Nova/MG. Abertura dia 23/11/2017,
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no art. 24,
inciso XIII da Lei 8.666/93, e parecer nº 376/2017 – AJU/SEAP 1128J lor, a contratação da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., sediada no Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob nº 09.248.608/0001-04, para pagamento do Seguro
contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, com o propósito de acobertar os veículos pertencentes
à frota da SEAP, no valor global de R$ 210,50, tudo em conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº 1451044-107/2017
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação supracitado.
Gabinete do Subsecretário de Estado, em Belo Horizonte, aos 06 de
novembro de 2017.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1386/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA, para prestar serviços de corte e processamento, embalagens
de carnes, frangos e peixes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA, representante legal da STILLUS
ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA
SENHORA DAS DORES. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 2066/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para prestar serviços de limpeza e conservação da área que circula o hospital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA
NETO, representante legal da IRMANDADE DO HOSPITAL DE
NOSSA SENHORA DAS DORES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SACRAMENTO. ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2409/2015 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE SACRAMENTO, para prestar
serviços de carregamento de caminhão e serviços de limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e WESLEY DE SANTI DE MELO, representante
legal do MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2590/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES, para prestar serviços de transporte da alimentação
para os pavilhões, limpeza das caixas de transporte da alimentação e
garrafas, porcionamento de alimentação nos marmitex. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal da NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2656. PARTES:EMG/SEAP e KATHRYN CRISTINE CASTILHO
DA SILVA na Unidade PENITENCIÁEIA JOSÉ EDSON CAVALIERI
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2565, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2715. PARTES:EMG/SEAP e AVANÇAR PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS-EIRELI-EPP Na Unidade PRESIDIO DE BOCAIUVA, OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a
partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2715, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 39
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso
n°: 2801, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE OURO FINO, para a
prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL CONTRA A DENGUE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e BRUNO ZUCARELI. Representante legal do (a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
PARTES:EMG/SEAP e RESERVA BRASILEIRA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2809, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE FLORAMAR, para a
prestação de serviços CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUARIO,
EXCETO ROUPAS INTIMAS VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e JOSE FRANCISCO MARTINS. Representante legal do (a)
RESERVA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO DOS SANTOS ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2803, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE OURO FINO, para a prestação de
serviços COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO DOS
SANTOS. Representante legal do (a) RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO
DOS SANTOS ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2765, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, para a
prestação de serviços CONSTRUÇÃO CIVIL VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e JOSE AGENOR DOS SANTOS COSTA. Representante legal do (a) ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ZERO GRAU LTDA EPP. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2779, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MAGNO ANTONIO DE SOUZA. Representante legal do (a)
ZERO GRAU LTDA EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FREDERICO OTAVIO DA SILVA LISBOA-ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2789, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para a prestação de serviços CONFECÇÃO DE PRODUTOS
PARA ANIMAIS VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FREDERICO
OTAVIO DA SILVA LISBOA. Representante legal do (a) FREDERICO OTAVIO DA SILVA LISBOA-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2793, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESIDIO DE ARAGUARI, para a prestação de serviços MANEJO
AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL. Representante legal do (a)
MARCOS COELHO DE CARVALHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2793, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESIDIO DE ARAGUARI, para a prestação de SERVIÇOS DE
FAXINA E MANUTENÇÃO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL. Representante legal do (a) MARCOS
COELHO DE CARVALHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGISTICA S/A.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2800, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, para a prestação de serviços
na AREA DE LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTENTORES
PLÁSTICOS EM GERAL VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGISTICA S/A. Representante legal do (a) SERGIO
MOREIRA DE MELLO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2805, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
ITAJUBA, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DE ESPAÇO
PUBLICO, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. Representante legal do (a) HELENA MARIA DA SILVEIRA.
51 cm -08 1026681 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº019/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a alteração
da partícipe Secretaria de Estado de Defesa Social SEDS para Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP – CNPJ 26.245.509/0001-98,
em observância à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais,
estabelecida na Lei Estadual nº 22.257/2016; alteração do nome da
Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade para Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade consoante
Decreto nº47088 de 23/11/2016; a alteração da Cláusula Terceira
– Das Despesas do Termo de Cooperação Técnica para proceder á
substituição das Dotações Orçamentárias por 1691.06.421.034.0001
e 1691.06.122.203.1124.0001; prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 25/10/2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pela SESP: 1691.06.421.034.4579.0001
e
1691.06.122.203.1124.0001;
pelo
Município:
1405.04.122.0402.2273.3390.36 e 1405.04.122.0402.2273.3390.39.
DATA: 24/10/2017. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes
e Leinilson Marcos Barbosa Alves.
5 cm -08 1026814 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000061/2017, que tem por objeto
a contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos da SEDESE, por meio da implantação e
operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo
o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor de reposição automotiva. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 22/11/2017 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@
social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
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Extrato do Termo de Fomento nº 1481000319/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MUZAMBINHO .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA
O ASILO SAO VICENTE DE PAULO DE MUZAMBINHO/MG
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.577,03.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza – Masp.: 13881800.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000320/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRAS ASSISTENCIAIS PE. AUGUSTO CERDEIRA . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes conforme especificado na cláusula primeira do objeto. Valor do Repasse: R$ 25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 715,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio
César dos Santos – Masp.: 12546784.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000321/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE PASSA TEMPO . Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DOS ATENDIMENTOS
DOS USUÁRIOS DA APAE Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos –
Masp.: 12546784.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000322/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE IBIRITÉ . Objeto: O objeto deste convênio visa promover a implantação do Centro Dia e do Serviço de Convivência de fortalecimento de Vínculos, e atender as atividades de vida
diária e prática dos seus usuários. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson Cândido
Barbosa Junior - Masp: 1.336.7404.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000323/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTEROSA. Objeto: A destinação desse recurso para aquisição de bens e
consumo, para ajudar na manutenção do Lar São Vicente de Paulo de
Alterosa. Valor do Repasse: R$ 33.998,70. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3 3
50 43 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000324/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO AMIGA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE . Objeto: Aquisição de mobiliário equipamentos de
informática para ampliação do laboratório de informática da instituição
e melhoria na qualidade das aulas oferecidas às crianças e adolescentes. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4 4 50 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior - Masp: 1.336.7404.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000325/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS POBRES
Objeto: Aquisição de um sistema de comunicação de emergência. Aquisição de uma motosserra; Aquisição de uma roçadeira; Aquisição de
dois computadores; Aquisição de dois notbook. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 131,43. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a):
Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089.