TJMG 29/11/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GERAIS
1691.06183205-1.156-0001-3390-0-10.1
1.000,00
1691.06183205-4.618-0001-3390-0-10.1
80.000,00
1691.06243204-1.127-0001-3390-1-10.1
1.000,00
1691.06331205-4.605-0001-3390-0-10.1
33.000,00
1691.06363205-4.610-0001-3390-0-10.1
32.109,30
1691.06421203-4.579-0001-3350-0-10.1
1.500.000,00
1691.06422194-4.602-0001-3390-0-10.1
80.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2011.10122701-2.417-0001-3190-0-49.1
20.000.000,00
2011.10122701-2.417-0001-3390-0-49.7
2.500.000,00
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2041.23122701-2.001-0001-3390-0-60.1
20.000,00
2041.23122701-2.002-0001-3390-0-60.1
60.000,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
2161.12243019-4.373-0001-3390-0-10.1
44.617,00
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
2201.13391099-4.240-0001-3390-0-10.1
13.000,00
2201.13391099-4.241-0001-3390-0-10.1
7.000,00
2201.13391107-4.244-0001-3390-0-10.1
13.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS
2241.18542120-4.292-0001-3390-0-31.1
79.000,00
2241.18544120-4.381-0001-3390-0-31.1
150.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
70.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122701-2.103-0001-3390-0-10.1
1.000.980,00
4291.10126180-4.699-0001-3390-0-10.1
26.220.084,00
4291.10242179-4.485-0001-3390-0-10.1
5.778.243,90
4291.10242179-4.485-0001-4490-0-10.1
4.449.199,98
4291.10302174-4.623-0001-3390-0-10.1
3.668.105,60
4291.10302174-4.623-0001-4441-0-10.1
90.000,00
4291.10302179-4.490-0001-3390-1-10.1
26.000.000,00
4291.10302179-4.490-0001-4490-1-10.1
3.763.020,00
4291.10303175-4.484-0001-3390-0-10.1
1.502.312,00
4291.10305173-4.464-0001-3390-0-10.1
11.635.198,40
4291.10305173-4.470-0001-3390-0-10.1
3.587.000,00
4291.10305173-4.471-0001-3390-0-10.3
10.367.490,00
4291.10305173-4.500-0001-3390-0-10.1
17.094.730,08
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES
4381.26131084-4.196-0001-3390-0-83.1
29.573,00
4381.26782084-4.192-0001-3390-0-83.1
178.929,00
4381.26845702-7.013-0001-3320-0-83.1
871.609,00
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
4421.14422036-4.071-0001-3350-0-39.1
30.000,00
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA
4461.09272702-7.957-0001-3190-0-81.1
250.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
553.562.835,42
Pela Fundação Ezequiel Dias
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado,
lotado na Fundação Ezequiel Dias, a autorização para ausentar-se do
país, no período de 28/10/2016 a 30/11/2016, para participar do ESTAGIO TECNICO CIENTIFICO, em QUEBEC / CANADA, sendo que o
pagamento das despesas vinculadas ao mesmo será custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE / 10369767 / AST V.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem:
ANDREA LUCIA DE PAULA / MASP 1042803-5 / AGAS IV C
- ADMINISTRADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Ipatinga, até 31.12.2017, sem
ônus para o órgão de origem:
SABRINA DIAS DE PINHO, MASP 1451035-8, PEB - ADM 2, SRE
CARATINGA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Articulação Legislativa,
CAROLINE SARTO DE BASTOS PEREIRA, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100843, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXSANDER CRISTIAN FIALHO PINTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 EG1100046, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Monitoramento e Articulação Legislativa da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a SABRINA ROSA DE SOUZA DORNELAS,
MASP 604801-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100499, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Articulação Legislativa da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CV1100015 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ CARLOS GARCIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 CV1100004, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de
Suporte a Projetos Institucionais e Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MEIRI
MARCIA MACHADO, MASP 369.959-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA, MASP 752298-0, para a
função gratificada FGD-9 CV1100004 da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
ALBERTO FERNANDES VIVAS, MASP 369.881-8, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2017, atribui a MARIA
LUIZA RIBAS, MASP 1234641-7, diretora da Diretoria de Cadastro
e Gestão Documental, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CV1100015 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2017, atribui a BRUNO
FERREIRA COSTA, MASP 752307-9, chefe do Núcleo de Análise
Normativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100542
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA, MASP 752298-0,
ocupante da função gratificada FGD-9 CV1100004, a chefia do Núcleo
de Apoio às Relações Intragovernamentais e Interfederativas da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS AURELIO GOMES BARBOSA, MASP 457.768-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2017, atribui a ADRIANO
DUTRA REZENDE, diretor da Diretoria Central de Processos Especiais, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CV1100802 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
28 1034090 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARILENE DA SILVA RIBEIRO, MASP 365781-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CV1100023, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão de Pagamento da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE DA SILVA
RIBEIRO, MASP 365781-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100076 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERÔNICA ILDEFONSO
CUNHA COUTINHO, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CV1100015 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa THIAGO FERREIRA ALMEIDA,
da função gratificada FGD-9 CV1100002 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MIREILLE VIVIANE DE
PAULA, MASP 1218162-4, da função gratificada FGD-9 CV1100004
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA MENDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1102795, de recrutamento amplo,
para chefiar o Núcleo de Infraestrutura e Suporte Técnico da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA APARECIDA PIRES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 CV1100012, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo de Acesso à Informação da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, para o cargo
de provimento em comissão DAD-10 CV1100002, de recrutamento
amplo, para chefiar o Núcleo de Relacionamento com a Sociedade Civil
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOAQUIM ROCHA DOURADO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 CV1100003, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO FERREIRA ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100004, de recrutamento amplo, para chefiar o
Núcleo de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MIREILLE VIVIANE DE PAULA, MASP 1218162-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100153, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Estudos Jurídicos da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA LUIZA RIBAS, MASP 1234641-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100072, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de Cadastro e Gestão Documental da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/11/2017, atribui a GUILHERME
ARAÚJO ROCHA, chefe do Núcleo de Apoio Técnico da AuditoriaGeral, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100651 da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
RICARDO DA MOTA, MASP 668.169-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBSON
SAMPAIO LOPES, MASP 349.105-7, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELÃ ALVES
MARTINS, MASP 349.228-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIETE PASSOS FREITAS, MASP 14010805, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DA1100437, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Infraestrutura Rural da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CYNTIA BOTELHO VALLE, MASP 669531-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100482 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ JUSCELINO OLIVEIRA
GABRIEL, MASP 276.049-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CARLOS VIEIRA
RIBEIRO, MASP 276.038-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER GUIMARÃES VENTURA, MASP 294.757-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIO MONTEIRO DA
SILVA, MASP 343.766-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ CARLOS COSTA LARA,
MASP 298.421-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELÃ ALVES MARTINS, MASP
349.228-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO GERALDO
REVERTE, MASP 349.274-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ
GONÇALVES COELHO NETO, MASP 1.174.166-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
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ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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