TJMG 01/12/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de suas atribuições,coloca, nos termos do art. 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Eliane Maria Santiago
Juliani, Masp: 348.071-2, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, nível IV, grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional à disposição da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, em prorrogação,
de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
CARLOS MURTA
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de suas atribuições,coloca, nos termos do art. 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Nanci Geralda Carvalho de Oliveira, Masp: 348.071-2, Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento, nível V, grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional à disposição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para
o órgão de origem.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
CARLOS MURTA
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional
30 1034803 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
Processo de Sindicância Administrativa: Extrato da Portaria nº 13/2017
Objeto: Apurar o sinistro da roda e da calota
do veículo placa PXT-6754
Município: Belo Horizonte
O relatório da comissão da referida sindicância administrativa (fl. 16),
apesar de confirmar o dano ao veículo, apurou que esse tipo de incidente pode ocorrer eventualmente e que não houve negligência por
parte do condutor. Dessa forma, sugeriu o arquivamento do processo. A
Nota de Auditoria nº 2430.1668.17 concluiu pela regularidade formal
do procedimento. Assim, decido pelo arquivamento do processo. Belo
Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência RMBH
30 1035259 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6°
Art. 36 CE/1989, à servidora: NELLY MARIA DE ALBUQUERQUE
WERNECK MOURÃO, MaSP: 363.907-7, a partir de 20/11/2017,
aposentadoria integral nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003.
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Registra opção por composição remuneratória nos termos do art. 27
da Lei Delegada n° 174 de 26/01/2007, alterada pelo art. 7° da Lei
Delegada n° 182 de 21/01/2011, à servidora: CAMILA CRISTINA
DE SOUZA, MaSP: 1.302.972-3, pela remuneração do cargo efetivo
de Gestor de Cultura, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do cargo em
comissão de DAD-4, CL1100188, a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias ao servidor: LÚCIO
DE SOUZA TAVARES, MaSP: 367.000-7, a partir de 17/11/2017.
FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 à servidora: ROSÂNGELA MARIA
PEREIRA CALDEIRA, MaSP: 351.103-7, por 01 (um) mês, a partir de
13/11/2017, referente ao 3° quinquênio de exercício.
Belo Horizonte 29 de novembro de 2017.
30 1034961 - 1
ERRATA- I PRÊMIO DE CULTURA URBANA DE PERIFERIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CANELA FINA –
Na publicação realizada no dia 29 de novembro de 2017, diário do executivo, página 05, expediente:
Onde se lê: Projeto: Eazy CDA – Gol de Honra, Protocolo: 025/Cult.
Urb/2017, Proponente: Hertz Bento Pereira, Pontuação: 68, Município:
Belo Horizonte
Leia-se: Projeto: Eazy CDA – Gol de Honra, Protocolo: 024/Cult.
Urb/2017, Proponente: Hertz Bento Pereira, Pontuação: 68, Município:
Belo Horizonte
Página 06
Onde se lê: 024/Cult.Urb/2017, Projeto: Radical Tee Circulação de
Ideias, Proponente:
Hertz Bueno, Pontuação: 22
Leia-se: 025/Cult.Urb/2017, Projeto: Radical Tee Circulação de Ideias
Demais, Evolução de Menos, Proponente: Anderson Luiz de Paula,
Pontuação: 22
30 1034805 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
PORTARIA Nº 19/2017
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº009/2017.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas pelo
art. 7°, inciso I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de
2014, RESOLVE aditar a Portaria nº014/2017, prorrogando o prazo
para conclusão dos trabalhos da sindicância, estabelecido no art. 1º
da referida, por mais 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Portaria;
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
30 1035267 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 48/2017
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Luis Gustavo Molinari Mundim, MASP
1.129.864-3, para responder pela Gerência de Identificação, em substituição à servidora Sandra Pereira da Silva, MASP 0.948.717-4.
Art. 2° A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
30 1034882 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar as medições dos terrenos devolutos situados no município de Conceição do Mato Dentro:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adilson Ferreira da Silva
Fazenda Velha
150,0000
Adeilson Aparecido da Silva Corrego Porteirinha
14,2000
Adir Alves Duarte
Sitio Beira Rio
1,0000
Andreia de Oliveira
Sitio Mato do Meio
25,0000
Figueiredo Suminski
Anor Alves Dias
Ilha do Aconchego
1,0000
Antonia Santana Lima
Corrego Tambu
11,4700
Antonio Afonso Gomes
Sitio Agua Parada
3,7629
Antonio Mendes Cardoso
Beira de Corrego São Jose 31,0000
Aroldo Miranda de Oliveira
Sito Brauna
4,8000
Belozina Pinto Ribeiro
Macaco Furquia
15,1593
Benonino Antonio
Chacara Agua Boa
2,5000
de Oliveira Filho
Bruno Bento do Espirito Santo Sitio Alagadico
4,8000
Candida Jovita de Souza
Gonga
3,6300
Dalmir Rdrigues da Silva
Sitio Agua Parada
2,5000
Dary Cardoso dos Reis
Sitio do Tucano
11,5400
Davidson Aparecido
Fazenda Paraiso
130,0000
Goncalves Simoes
Devair de Almeida Costa
Sitio Curralinho
1,0000
Dilene Rodrigues da
Lote com Casa
0,0300
Silva Carbonaro
Dilene Rodrigues da
Sitio
Gonga
5,0000
Silva Carbonaro
Dirco Mario Marinho Paulista Sitio do Vinhatico
2,9500
Edvales Ferreira Lima
Sitio Varelo
25,2500
Eliezer Dias dos Santos
Sitio Antonio Goncalo
4,1600
Francisco Carlos Pedrosa
Recanto dos Bentos
6,0000
Sitio Cachoeira
Geraldo Ferreira da Silva
10,0000
Rabo de Cavalo
Sitio Corrego dos
Geraldo Marcio dos Santos
1,0000
Monjolos
Sitio Corrego da
Geraldo Nonato da Silva
5,0000
Porteirinha
Geraldo Santana da Silva
Sitio Boa Vista
5,0000
Graciliano Julio Neves
Sitio Beira do Congonhas 6,2000
Guilherme Eloi Rodrigues
Retiro Pedro Venancio
2,2100
Helio Madureira Soares
Fazenda Madureira
74,0000
Idalmo Geraldo da Silva
Sitio Mata Virgem
6,3000
Ismar Marques dos Santos
Sitio Baixada
1,5000
Ivanilson Vargner Santos
Sitio Laranja
9,6800
Izabel Rodrigues
Recanto
4,0000
Jesus da Silva
Jaci Costa Lima
Sitio Beira Rio
12,4000
Jadir Mendes de Andrade
Corrego da luz
12,0000
Janes Alves Simoes
Alonso e Boqueirao
38,0000
Joao da Silva Brandao
Chacara Cinco Centro
90,2000
Joao Rodrigues da Silva
Sitio Pasto Fechado
9,0000
Joao Teodoro Mendes Filho
Corrego Fundo
24,2000
Joaquim Mateus Soares Filho Sitio Serra dos Goncalves 2,0000
Jose Adriano Rodrigues Neves Sitio Corrego Rico
14,3235
Jose Joao Rodrigues
Sitio Mangueira
1,0000
Jose Luciano Marino Paulista Sitio Jatoba
12,6000
Jose Luiz Goncalves Soares
Sitio Corrego do Monjolo 1,0000
Sitio Marimbondo
Jose Rodrigues da Silva
2,5000
- Barra da Estiva
Jose Vieira Duarte
Sitio Areias
2,2000
Jurandy dos Santos Vieira
Sitio Boa Vista
2,0416
Fazendinha
Pedro
Klerysson Eloy Rodrigues
8,4800
Penancio
Luiz Ferreira da Silva
Sitio Corrego do Tatu
6,0000
Marcio Celestino Chaves
Retro California
100,0000
Marcone Aparecido
Fazenda Ribeirao
25,5800
Saraiva Pires
do Cerro
Maria Alice Rodrigues
Corrego Forquilha
9,6989
Maria Calmiranda da Silva
Sitio Boa Vista
2,5000
Maria da Conceicao
Sitio da Baixada
1,5000
Marques Nolasco
Maria de Fatima Silva
Sitiozinho
1,0000
Maria Eloy Clementino
Sitio da Baixada
1,0000
Rodrigues
Marieta da Silva Souza
Lote com Casa
5,0000
Marilda Rita de
Morro da Vila
20,4000
Oliveira Linhares
Mario Jose da Silva
Chacara Capitao Felizardo 7,0609
Mateus Machado de Carvalho Sitio Guinda
7,5000
Maurilio Furtado de Matos
Chacara Candeias
18,0000
Nelson Soares de Arruda
Sitio Brejauba
12,0930
Nilson Cardoso da Silva
Sitio Beira Servo
11,5165
Nilton de Alvarenga
Retiro das Rosas
60,0000
Bitencourt
Nilton Rodrigues Fagundes
Sitio da Serra
18,0000
Osvaldo Luiz de Souza
Ozires Alves da Silva
Peterson Santos Pimenta
Ronaldo Euclides
Machado Oliveira
Rosa Rodrigues da Silva
Silvia Maria Leandro
Waldete Geraldo Paulista
Zelia Maria e Carvalho
Sitio dos Forjos
Sitio Ipe Amarelo
Sitio
20,0000
5,0000
1,2100
Sitio Mato do Meio
4,0000
Cruzeiro de Santa Luzia
Sitio Olaria
Corrego da Luz
Vargem do Rio
15,8278
1,0000
10,6308
15,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
30 1035212 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de BETIM:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Eliseu Pereira de Jesus
Chácara Santa Rosa
17,0211
O Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições,
de acordo com a Resolução SEDPAC nº 03/2017:
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MaSP 380.726-0, SILVANA LOPES DA FONSECA, ASGPD, V-C,
por 01 mês referente ao 6° quinquênio, a partir de 02/05/2018.
30 1034962 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, ao servidor: PATRICO
GOMES SOARES, MASP: 1188529-0, Analista de Desenvolvimento
Econômico e Social – Nível I – Grau B, 01 (um) mês, referente ao 1º
Quinquênio a partir de 26/12/2017.
Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais/
IDENE
30 1034811 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE.
CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
art.112, do ADCT, da CE/89 àservidora:MARA LÚCIA PIMENTA
PINHEIRO DE SOUZA,MASP: 440492-7, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Nível III,Grau I,6º Quinquênio, a contar
de: 30.11.2017;
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, C/C, do inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, adicional de 10% à servidora: MARA LÚCIA PIMENTA
PINHEIRO DE SOUZA,MASP: 440492-7, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Nível III, Grau I, a contar de 30.11.2017;
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 à servidora MARA LÚCIA PIMENTA PINHEIRO DE SOUZA,
MASP: 440492-7, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social –
Nível III, Grau I, 03 (três) meses referente ao 6º Quinquênio, a contar
de 30.11.2017;
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE
30 1034813 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora THALITA
DÖHLER SCHÜTTE, MASP: 1295992-0, a contar de 03 de novembro de 2017;
CONCEDE AFASTAMETNO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869 de 1952 por 8 (oito) dias, ao
servidor ERNANI COSTA, MASP: 1370575-1, a partir de 22 de outubro de 2017.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE
30 1034806 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE, no uso de suas atribuições e às vistas do
processo de aposentadoria, DECLARA APOSENTADO, o servidor
ADIL EXPEDITO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP: 1020263-8, CPF:
232.105.756-49 nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005, no cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível III, Grau F, a contar de 27.10.2017.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
30 1034792 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
MaSP 1.306.066-0, DHIANCESAR PINTO LOPES, a partir de
20/10/2017.
MaSP 1.285.505-2, ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, a partir de 20/10/2017.
Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2017
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
30 1034831 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Simélia Barbosa Souza e Silva, Masp. 287.059-0, a partir de 01 de abril
de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. “João
Monteiro de Morais”, do Município de Várzea da Palma e do cargo
efetivo de Supervisor Pedagógico, Nível 6, Grau B, considerando ter
sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Tereza Cristina Almeida Silveira, Masp. 374.267-3, a partir de 14 de
abril de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, do
CESEC “Professor Júlio de Carvalho Soares”, do Município de Nova
Era e do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A, Adm. 01, considerando ter sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, inciso I do artigo 2º da Lei 9.532/87 e artigo
1º da Lei 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria do Socorro Souza Gomes, Masp. 286.648-1, a partir de 26 de
julho de 2007, a gratificação de 20% (vinte por cento), calculada sobre
o valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola B, Código EXSE-B-ED920, Símbolo QE-07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 13 de dezembro de 1993,
considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Aparecida Cascelli Nogueira de Freitas, Masp. 378.269-5, a partir 28 de outubro de 2008, a razão de 7/10 (sete décimos) da gratificação
de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED702, Símbolo QE05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar
de 07 de junho de 1995, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Lúcia de Queiroz Siqueira, Masp. 129.426-3, a partir 16 de junho
de 2004, a razão de 9/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED062, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 01 fevereiro
de 1995, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Secretaria de Estado de Saúde
Matusalém Mascedo de Souza, Masp. 367.338-1, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG-12, Símbolo
AD12 e do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Nível III, Grau A,
considerando ter sido dele exonerado, em 16 de abril de 2003.
30 1034916 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
AURETE LIMA DUARTE VENTURA -Masp 1018147-7,
AGTOP(AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/DAI-6.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -Masp 1049825-1, DAI-16/
BIÓLOGO ( UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI
- APOSENTADO); AILTON REGAZIO -Masp 0373144-5, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./
ADJ.)/MÉDICO (ALÉM PARAÍBA - À DISPOSIÇÃO).
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
DANIELA ELIZABETH ROSA PEREIRA GIL DE MENEZES -Masp