TJMG 07/12/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27\12/2017 às 14:00h, na
E.E. General Carneiro, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 439 –
Bairro Vila Rica – Sabará/MG – CEP: 34585-260 - Telefone (31) 36717070, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -06 1037036 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ápio Paixão Cardoso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2017, às 14h00,
processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Dep. Renato Azeredo, localizada na Rua das Indústrias, n°690 –
Novo Eldorado – Contagem/MG – CEP: 32341-490 – Telefone: (31)
3392-3600. e-mail: [email protected] Entrega dos
envelopes até o dia 15/12/2017 às 14h00.
A Caixa Escolar Ápio Paixão Cardoso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2017, às 14h00,
processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Dep.
Renato Azeredo, localizada na Rua das Indústrias, n°690, Novo Eldorado – Contagem/MG – CEP: 32341-490 – Telefone: (31) 3392-3600.
e-mail: [email protected] Entrega dos envelopes até o
dia 15/12/2017 às 14h00.
A Caixa Escolar Joaquim Correa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/12/2017, às 14h00, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Correa,
localizada na Rua Profª Maria das Dores Saliba, n° 110 – Centro – Juatuba/MG – CEP: 35675-000 – Telefone: (31) 3535-8821, e-mail: [email protected], até o dia 15/12/2017, às 13h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar da Escola Estadual Boa Vista torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2017,
às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Prestação
de serviço, (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter
informações e cópias dos editais completos na sede da Caixa Escolar,
Rua Jorge Pedro Norman, Nº 105 – Kennedy –Contagem/MG – CEP:
32145.040 – Telefone: (31) 3394-7833, e-mail: licitacaoeeboavista@
gmail.com, até o dia 18/12/2017, às 17h00.
8 cm -06 1037428 - 1
SRE DE ALMENARA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Teófilo Pinto realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/12/2017, às 16:00, na EE Governador Clóvis
Salgado, localizada na Avenida Belo Horizonte n° 500 CEP 39945000 – Telefone (033) 3744-9101, e-mail: escola.185353@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
3 cm -06 1037207 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
30/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2017, que tem
por objeto aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e de informática,
de materiais de informática, fotográfico, cinematográfico e de comunicação. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 20/12/2017,
às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 20/12/2017 às 09:00h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.
br ou http://seecompras.educacao.mg.gov.br/ link Licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3154.
4 cm -06 1037062 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
27/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 27/2017, que tem
por objeto aquisição de equipamentos de jardinagem. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 20/12/2017, às 10:29h. A sessão
pública terá início no dia 20/12/2017 às 10:30h. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br ou http://seecompras.educacao.mg.gov.br/ link Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3151.
3 cm -06 1037370 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
24/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2017, que tem
por objeto aquisição de mesa para computador e cadeira para digitador – mobiliário de informática. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 20/12/2017, às 08:59h. A sessão pública terá início no
dia 20/12/2017 às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
sites www.compras.mg.gov.br ou http://seecompras.educacao.mg.gov.
br/ link Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -06 1037368 - 1
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 27/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende
n°22 – Centro – Nova Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035)
3562-1407, e-mail: [email protected], até o dia
04/10/2017, às 10:00h.
2 cm -06 1037449 - 1
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2017, às
10:00 horas, processo licitatório nº 003/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual “Salvelino Fernandes Madeira”,
localizada na Rua Aracajú, n° 310, Vale do Paraíso, Santana do Paraíso - MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail: [email protected] até o dia 15/12/2017, às 09:00 horas.
2 cm -06 1037436 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
ACaixa Escolar Tiradentes, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2017, as 14:30, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Lauro Fontoura, localizada na Rua João Rodrigues Vilaça, 164 – Bairro
Fabrício – CEP 38065-440 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3338 5024,
e-mail: [email protected] até o dia 14/12/2017, as
14:00.
Extrato Edital Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Henrique Kruger, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2017, às 18 horas, Processo Licitatório n.º 06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Henrique Kruger - localizada a Rua João Caetano Primo n.º 31 –
Conjunto Alfredo Freire – Cep: 38056-190 – Telefone (34) 3316-2670
– e-mail: [email protected] até o dia 14/12/2017
às 12 horas
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Serra da Moeda de Ensino Fundamental, S/Nº
localizada na Fazenda Serra da Moeda , Município de Itapagipe - MG
CEP 38.240-000 Telefone (034) 99967-6771, e-mail: escola.159140@
educacao.mg.gov.br.
Extrato Edital Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 07/2.017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/12/2.017 das 7 às 10 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vasco Santos realiza Chamada Pública nº 004/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/01/2018
das07:00 às 17:00, na E.E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar
Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296
Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar da verba contrapartida. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/12/2017 das 07:00 às 12:00,
na EE Professora Corina de Oliveira, localizada na Avenida da Saudade, n° 289 – Bairro Mercês, Município de Uberaba – MG - CEP
38057-850 Telefone (034)3312-9449, e-mail: escolacorina@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato Edital Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG , realiza Chamada Pública nº 08/2.017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/12/2.017 das 7 às 10 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/01/2018 às
14:00 horas, na Escola Estadual Lauro Fontoura, localizada na Rua
João Rodrigues Vilaça, 164 – Bairro Fabrício – CEP 38065-440 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3338 5024, e-mail: escola.160172@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
22 cm -06 1037309 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 18/2017 com a Empresa Comercial Angos Ltda EPP, procedente de Licitação, processo 2151004000071/2017. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Valor R$ 233.368,00 (duzentos e trinta três mil, trezentos e sessenta e
oito reais). Vigência de 06 meses a partir de sua assinatura. Dotação
Orçamentária: 2151.12.361.144.4333.0001.339030.08.10-1
Ibirité 06/12/2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
2 cm -06 1037020 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Contrato – nº 9166312/2017. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de gaveta de extensão e discos SSD e SAS, incluindo instalação, em conformidade com as especificações e condições dos Anexos I do Edital de Pregão nº 1441003 000140/2017 e na proposta da
CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa
e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001
.449052.07.0.10.1. Vigência: O contrato terá a vigência de 12 (doze)
meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Signatários:
Christiane Neves Procópio Malard e Filipe Figueroa Carlos. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
3 cm -06 1037140 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2013.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (Dos Preços Registrados) da
Ata de Registro de Preços nº 003/2012, para o fim de serem revistos
os valores registrados dos combustíveis: gasolina e diesel e, por conseguinte, do valor da taxa de administração. VALOR GLOBAL: R$
41.020,57 (Quarenta e um mil vinte reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.33903
0.26.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.339039.43.0.10.1, conforme
Lei Orçamentária nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral, Neylson
Arlenio de Faria Junior e Pablo Marques de Assis. Belo Horizonte, 06
de dezembro de 2017.
4 cm -06 1037387 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/COdont - Pregão Eletrônico nº 03/2017. HOMOLOGAÇÃO
- Objeto: Aquisição integralde suprimentos odontológicos, implantes
e componentes protéticos para consumo da Clínica de Implantodontia do Centro Odontológico da PMMG. Empresa vencedora: E. C. dos
Santos Comercial eireli - EPP - CNPJ: 02.136.854/0001-25, no valor de
R$50.413,57. Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br Cleyde
da Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas.
2 cm -06 1037411 - 1
quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 29
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 51.5/2014. PARTES: PMMG e o Município de Espera Feliz/MG. OBJETO: Alterar a
Cláusula Quarta (Do Valor), de forma a acrescer R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais) ao instrumento, prorrogar sua vigência e alterar o Plano
de Trabalho, incluindo os valores a serem repassados no ano de 2018,
além de autorizar a utilização dos recursos de rendimentos de aplicação financeira pela PMMG. VALOR: O valor total do convênio é R$
336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo repassados pelo
Município o valor de R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
e executado pela PMMG o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais), a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 31/12/2018.
ASSINATURA: 30/11/2017.
3 cm -06 1037366 - 1
PMMG–CAA/11.Edital 26 - Pregão Eletrónico Nº 1250593 48/2017;
Objeto:Aquisição de Compressor para o Nais da 11ªRPM,conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas
de 07/12/2017 até as 08h29min59seg de 19/12/2017. Site:www.compras.mg.gov.br.
1 cm -06 1037080 - 1
PMMG/Comave - Pregão eletrônico 024/2017 (Processo de compra
67/2017), cujo objeto é Fornecimento de peças, componentes e acessórios para as aeronaves modelo H350. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 07/12/2017 até 09h15min de 18/12/2017.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 18/12/2017. Sítio: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1037082 - 1
PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato 9144531/2017,
celebrado entre a empresa E Comércial Ltda ME x PMMG. Objeto:
Este contrato tem por objeto: o acréscimo de valor do lote 1 para o valor
de R$ 63.0000,00. A partir de 30/11/2017.
1 cm -06 1037058 - 1
PMMG-CAF/HPM - Extrato do Termo de Homologação da Ata de
Registro de Preço para aquisição de REAGENTES PARA HEMOCULTURA COM COMODATO DE EQUIPAMENTO-Planejamento
nº 352/2017 - Pregão para Registro de Preços nº 311/2017. Íntegra da
referida Ata disponível no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -06 1037096 - 1
PMMG – CAA/11 x Auto Posto Irmãos Cardoso Gomes Ltda, Contrato 9130068/2017; 1º Aditivo, Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor unitário da gasolina comum: R$ 4,49; novo valor
unitário do óleo diesel combustível comum: R$ 3,48.
1 cm -06 1037160 - 1
PMMG–CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 06/12/17;
Processo 51/17. Objeto: contratação de serviços de reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis nas instalações elétricas da 12ª Cia Ind.
PMMG–CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 06/12/17;
Processo 53/17. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças nos aparelhos de ar condicionado, confecção e instalação de toldos na intendência do 20º BPM.
2 cm -06 1037155 - 1
PMMG - HPM x Terra Consultoria e Análises Ambientais LTDA. Pregão Eletrônico nº 39/2015 – Processo de Compra nº 94/2015. Contrato
nº 9049677. 2º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de consultoria
para auxílio em caso de necessidade de adequação de parâmetros alterados, automonitoramento dos efluentes realizando as coletas de amostras
do efluente no Hospital da Polícia Militar, análise dos parâmetros, elaboração de relatório analítico de automonitoramento e protocolo deste
na concessionária local (COPASA). Alteração: prorrogação de vigência
por mais 12 meses, de 21/12/2017 a 22/12/2018.
2 cm -06 1037217 - 1
PMMG – HPM x Shimadzu do Brasil Comércio LTDA. Inexigibilidade
– Processo de Compra nº 09/2014. Contrato 02/2014 – SIAD 17765. 4º
Aditivo. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças novas originais para 01 aparelho de Raio-X com
fluoroscopia modelo YSF-120 do setor de diagnóstico por imagens
do HPM. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses, de
04/12/2017 a 03/12/2018.
2 cm -06 1037219 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x Construtora Project – LTDA - ME.
Contrato 9170130/2017 Objeto: Prestação de serviços de reforma no
muro ao entrono do 4º BPM, com aproximadamente 1.020 m² com
material incluso. Valor R$ 109.080,00.
1 cm -06 1037070 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE MINAS GERAIS
– BOA – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401608-17/2017.
O Ordenador de Despesas do BOA, torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais de construção e demais itens, será
lote único. Conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
20Dez17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua
Líder, n° 84, Hangar 03, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte/MG, através
dos telefones (31) 3494 8335 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. BH, 06Dez17. Daniela Lopes Rocha da Costa, Maj BM.
– 1ª Cia Ind BM – Resumo de minuta de Convênio nº 01/17 que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG e
o município de Alfenas/MG. Vigência: 12 meses a partir de 22Nov17,
podendo ser prorrogado pelas partes até o limite máximo de 60 meses.
Poços de Caldas, 06Dez17. Edirlei Viana da Silva BM - Ord. de Desp.
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050048/17.
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de plataforma elevatória para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do 5º
BBM e aquisição de mobiliário para montagem do núcleo administrativo do 2º COB, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.
mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 21Dez17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
BBM, à Av. Rondon Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG
ou através dos telefones (034) 3218-7115 e (034) 3218-7118 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 06Dez17. André
Humia Casarim, Ten Cel BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
- CSM – Aviso de licitação – Pregão eletrônico n° 140126900085/17.
O ordenador de despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de ferramentas e equipamentos para oficina
do CSM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
sessão pública deste pregão ocorrerá às 09:00 do dia 20Dez17 no Portal
de Compras do Estado. A integra do edital e outras informações poderão ser obtidos na Seção de Licitação do CSM, à rua vinte e seis, n° 12,
bairro Tropical, Contagem-MG, através do telefone 31-3198-5708 e o
Edital no site www.compras.mg.gov.br. Contagem, 06 de dezembro de
2017. Paulo Giovani Parreira, Maj. BM.
9 cm -06 1037204 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 20/12/2017
393/2017 comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
14:00
município de Rio Pardo de Minas/MG.
Contratação de empresa de serviços especializados para manutenção preventiva e corre- 21/12/2017
362/2017 tiva de 01 (um) elevador instalado na Casa
às
de Custódia e 01 (um) elevador plataforma
09:30
instalado no DHPP.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Termo de Recomposição n.º 26/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Iramar Lemos
Rodrigues. Objeto: PISTOLA, modelo: PT940, marca TAURUS, Calibre .40, Serial: STL06107, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 2.949,00 (Dois Mil, Novecentos
E Quarenta E Nove Reais) depositado através de DAE em favor da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do
bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/09/2017. Signatários: Leticia
Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e Iramar Lemos Rodrigues
(Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 29/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Sra. Rosangela Egidia Da Silva Barbosa. Objeto: REVÓLVER, marca TAURUS, Calibre
.32, Serial: 607459, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais.
O Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.050,00 (Um Mil E Cinquenta Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 31/08/2017. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/
Polícia Civil) e Rosangela Egídia da Silva Barbosa (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 30/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Gilson De Oliveira Andrade. Objeto: REVÓLVER, marca TAURUS, Calibre .38,
Serial: PJ456454, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.320,00 (Um Mil, Trezentos E Vinte Reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 27/10/2017. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e Gilson de Oliveira Andrade (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 32/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Sérgio Lucilio
Da Silva. Objeto: PISTOLA, modelo: PT940, marca TAURUS, Calibre .40, Serial: SRL98323, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.400,00 (Um Mil E Quatrocentos
Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 29/09/2017. Signatários: Leticia Baptista Gamboge
Reis (P/Polícia Civil) e Sérgio Lucilio da Silva (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 33/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Milton Bernardino Junior. Objeto: ALGEMA, modelo: pulso, marca ROSSI, Serial:
1048, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor,
tendo em vista o Extravio do bem acima descrito indeniza em espécie
o valor de R$ 190,00 (Cento E Noventa Reais) depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/10/2017.
Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e Milton
Bernardino Junior (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 34/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Ricardo Reis
De Oliveira Ferreira. Objeto: PISTOLA, modelo: PT940, marca TAURUS, Calibre .40, Serial: SRL98640, de propriedade da Polícia Civil
de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.300,00 (Dois Mil E Trezentos Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 25/10/2017. Signatários: Leticia Baptista
Gamboge Reis (P/Polícia Civil) e Ricardo Reis de Oliveira Ferreira
(Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 36/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Adailton Jose
De Souza Objeto: PISTOLA, modelo: PT640, marca TAURUS, Calibre .40, Serial: SZJ29345, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 2.400,00 (Dois Mil E Quatrocentos
Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Leticia Baptista Gamboge
Reis (P/Polícia Civil) e Adailton Jose de Souza (Indenizador).
Termo de Recomposição n.º 37/2017/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Jose Magela
Alves Pereira. Objeto: REVOLVER, marca TAURUS, Calibre .38,
Serial: 88881, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.290,00 (Um Mil Duzentos E Noventa Reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 28/11/2017. Signatários: Leticia Baptista Gamboge Reis
(P/Polícia Civil) e Jose Magela Alves Pereira (Indenizador).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 257/2017
Objeto: Aquisição de swicth layer 2 que atenderá ao reaparelhamento
das unidades de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, através da
Diretoria de Informática.
Fracassado
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 177/2017
Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e congêneres
necessários ao funcionamento adequado do Grupo Gerador alocado nas
dependências do IML/BH
Valor Adjudicado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Empresa vencedora: SET Bios Service Manutenção De Equipamentos
LTDA – ME
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Retificação
Objeto: Aquisição de viatura Caminhão ¾ sem carroceria para o Núcleo
de Operações Aéreas. Publicado no “Minas Gerais” de 30/11/2017.
Onde se lê: Processo 1511189 00221/2017,
Leia-se: 1511189 00278/2017.
33 cm -05 1036886 - 1