TJMG 20/12/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2016/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ARACUAI
DIAMANTINA
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MURIAE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
TAIOBEIRAS
GOUVEIA
JANUARIA
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
MONTES CLAROS
MIRAI
VICOSA
VICOSA
VICOSA
EE OSWALDO LUCAS MENDES
EE AURELIO PIRES
EE PRINCESA JANUARIA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE DEP MANOEL COSTA
EE PROFA SIRIA THEBIT
S R E - MONTES CLAROS
EE STO ANTONIO
CESEC DR ALTAMIRO SARAIVA
EE ALICE LOUREIRO
EE PE ALVARO CORREA BORGES
GEISVAN GONCALVES MENDES
VILDETE DE OLIVEIRA FAGUNDES
HAMILTON DOS REIS SALES
IARA PRISCO DE MORAES VOLTAN
MARIA DAS GRACAS CARDOSO
ANA MARIA ILDEFONSO CHAVES
SARAH BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA
DUCILENE MILANE MATHIAS MONTES
FERNANDA CARVALHO DE MOURA REZENDE FONTES
LIDIANE MARIA FERRAZ ROSA
ALICE ACIPRESTE FERREIRA LEHNER
1197494-6
1051247-3
1000692-2
1163481-3
299570-2
319626-8
1319640-7
378260-4
1166664-1
1095158-0
1435207-4
3
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
EEBIA
EEBIIF
PEBIIF
PEBIA
P3A
PIA
ANEIB
EEBIA
PEBIID
PEBIIE
PEBIA
31/07/2017
14/09/2017
24/07/2017
27/10/2017
25/10/1988
07/02/1990
24/10/2017
29/09/2017
02/10/2017
25/10/2017
16/10/2017
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 1041891 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2015/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
EE CEL JOSE ILDEFONSO
GRACIELA MARQUES VIDIGAL
1085063-4
4
PEBIA
02/10/2017
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PEDRO FARIA
IRMAR MARIA BARBOSA SENA
634133-3
1
EEBIIF
20/09/2016
MANHUACU
MANHUACU
EE DE MANHUACU
CARLA COSTA GAMA
661486-1
3
PEBIA
04/10/2017
MANHUACU
MARTINS SOARES
EE DE MARTINS SOARES
JUNIA TUELHER FRAGA
1177933-7
3
PEBIA
27/07/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE GOV MILTON CAMPOS
CRISTIANA CHAVES DE OLIVEIRA
1404189-1
1
EEBIA
04/09/2017
METROPOLITANA A
CAETE
EE JOSE BRANDAO
GISELENE ANTUNES GUIMARAES
366980-1
3
PEBIA
14/09/2017
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
CYNTHIA MARTINS RIBEIRO
352874-2
1
P1B
13/02/2003
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFA PALMIRA MORAIS
JANETE REGINA CORREA DOS SANTOS
371182-7
2
ATBIVH
26/09/2017
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE IRMA MARIA
DELMA MIRAINE DA SILVA FIALHO
1006389-9
3
ATBIA
24/10/2014
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE MIGUEL GONTIJO
LUCIANA SOARES DE ARAUJO CARDOSO
1272853-1
2
EEBIA
12/06/2017
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE CESARIO MATIAS DE ALMEIDA
MAXUELLE COSTA GONCALVES
1326651-5
2
ATBIA
13/11/2017
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 1041902 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2018/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167304 - EE Professora Juvenília Ferreira dos Santos
MASP 932526-7, Luiz Antônio de Sousa, DI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2019/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167304 - EE Professora Juvenília Ferreira dos Santos
MASP 932526-7, Luiz Antônio de Sousa, PEBIP-admissão 1, a contar
da publicação.
19 1042101 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2011/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 - EE Custódio da Costa Pereira
MASP 897700-1, Emilene Tomaz Ferreira Martins, PEBDIA - admissão 2, DIV a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2012/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 - EE Custódio da Costa Pereira
MASP 895416-6, Simone Cristina Machado, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2013/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 - EE Custódio da Costa Pereira
MASP 895416-6, Simone Cristina Machado, PEB1I-admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2014/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167223 - EE Custódio da Costa Pereira
MASP 897700-1, Emilene Tomaz Ferreira Martins, a contar da
publicação.
19 1041940 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 30/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa,
PEB2H, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/03/05;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP3662017-9, Marlandia dos Santos Soares,
PEB2G/DIV, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir de 04/12/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
57/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves
Viana Pinheiro, PEB3H/DV, 2º cargo, referente ao 5º biênio, a partir
de 05/02/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, 315724-5,
Heloisa de Fatima Ramires da Rocha, PEB1P, admissão 02, aposentado
(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias;
18 1041124 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO-ATO N° 05/2017- RETIFICA O(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira”, MaSP
1.406.979-3, Wandra da Conceição Oliveira, ASBDIA, adm. 01, Ato nº
20/2017 publicado em 06/12/17, por incorreção no órgão de Lotação,
onde se lê: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, Leia-se:
Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira”.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 34/2017- RETIFICA O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.048.755-1, Mara
Lúcia Pereira Rodrigues, PEBIA adm.01, Ato nº 46/2012 publicado em
08/12/12 por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 25/10/12, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/10/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2017- RETIFICA, NOS ATO(S) de
Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5, Carmem
Lúcia Silva Borba, PEBIIIM, adm.01, Ato nº 17/2009 publicado em
25/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/08/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 05/09/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 35/2017- RETIFICA, NOS ATO(S) de
Férias-prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): FelixlândiaEscola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 345.660-5,
Carmem Lúcia Silva Borba, PEBIIIM, adm.01 Ato nº 30/2015 publicado em 26/11/15 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/13, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/14.
19 1041850 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 21/2017-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Augusto de LimaEscola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 598.491-9 Cláudia
Vanda de Carvalho para Cláudia Vanda de Carvalho Moura- CurveloServidora desligada – MaSP 575.181-3 Jane Mendes da Rocha Liboreiro para Jane Mendes da Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 68/2017-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo”, MaSP 276.827-3 Rosilene Maria Silva, PEBIIIP,
adm.01 por 03 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 69/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo”, MaSP 1.126.929-7, Mara Luciana de Oliveira, PEBID, adm.01 por 02 meses referentes ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/18.
19 1041848 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 51/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
Masp 258460-5, Esmeralda Maria Sousa Ferreira, DIES Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 06/12/2017; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 276486-8, Maria
Sena Santos Barbosa, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV integral, a partir 04/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 69/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
São Joaquim, Masp 1064385-6, Lourdes Fernandes de Paula, ATBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2016,
data exercício; EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 242338-2, Maria
Dalva da Silva Ottone, PEBIH Adm02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/2017, para regularização da vida funcional; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jeronimo Pontello,
Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2017; DATAS, EE. Hermenegildo Caldeira, Masp 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/1993 data de exercício para regularização dos registros a vista de IA, referente a alteração
da vigência sem publicação do ato próprio; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 895051-1, Luciana Pires, TDEVE Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2017; EE. Joaquim Felício
dos Santos, Masp 378403-0, Edna Maria de Barros, ATBIVH Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2017; RIO
VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Junior, Masp 830653-2, Sebastiana Edna da Conceição Dias Oliveira, ATBIIIF/ SEIII Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2017; SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1076652-5, Magna da Conceição
Saraiva, PEBIE Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2010; Masp 1076652-5, Magna da Conceição Saraiva, PEBIE
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2015;
Masp 1099582-7, Rafael Mucio de Miranda Júnior, PEBIA Adm05,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2017, data
de exercício; Masp 1099582-7, Rafael Mucio de Miranda Júnior,
PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2017, data exercício; Masp 1248903-5, Solange Reis Andrade
Almeida, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2014; EE.
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1160576-3, Rosaria Aparecida
Pinto, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; Masp 1160576-3, Rosaria Aparecida Pinto, PEBIA
Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2017;
EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia de
Cassia Farnezi Nunes, PEBIIM Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/2017; TURMALINA, Cesec Senhora
da Piedade, Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIIO
Adm02, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 12/02/2017;
Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 02/10/2017.
Adm01, a partir de 29/09/2017; RIO VERMELHO, Cesec Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 937545-2, Gelson Alves Barroso, PEBDIA
Adm01, a partir de 06/11/2017; EE. Dr. Afonso Pena Junior, Masp
438315-4, Gislene Alves Barroso Pires, PEBDIA Adm03, a partir de
06/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TURMALINA, Cesec Senhora
da Piedade, Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIIO
Adm01, 06 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 01/02/2018; Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio,
PEBIIIO Adm02, por 05 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 01/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 1457465-1, Luis Paulo Sant’Ana, PEBIA
Adm01, a contar de 17/11/2017, após nomeação; GOUVEIA, EE. Ciro
Ribas, Masp 1222966-2, Ariane de Amorin Aguiar, PEBIA Adm03,
sala de recurso - AEE, a contar de 20/11/2017, após nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/SEE nº
408, de 13/05/2003, ao(s) servidor(es): DATAS EE. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP Adm02, por 01 mês,
referente ao 1º decênio de exercício a partir de 11/09/1995, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 53/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1253449-1, Flavia Kênia Pinheiro Alves, PEBIA Adm03, a partir
de 20/11/2017; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1176875-1,
Lourdes Gomes do Amaral Lemos, PEBIA Adm05, a partir de
08/11/2017; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1313598-3, Patrícia Carmelino da Silva Morais, PEBIA Adm05, a partir de 17/11/2017,
com redução de 128 dias por motivo de nascimento da criança antes
do efetivo exercício, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1157098-3, Sandra Rocha de Sousa Santos, PEBIA Adm02, a partir de 23/08/2017;
CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 1172011-7,
Carla Aparecida Silva, ATBIB Adm03, a partir de 09/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 884352-6, Maria
Madalena de Souza, TDEVF Adm01, a partir de 21/03/2001, enquanto
ocupante do cargo REA3 na EE. Jeronimo Pontello, para regularização
de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 856746-3, Maria da Conceição Costa Simões,
PEBDIA Adm02, a partir de 29/11/2017; ANGELÂNDIA, EE. Augusto
Barbosa, Masp 1306732-7, Creusa Imaculada Cirino Rodrigues, ASBDIA Adm01, a partir de 13/11/2017; CAPELINHA, EE. Maria Edméia
Pimenta de Meira, Masp 1371126-2, Maria José Alves de Souza, PEBDIA Adm01, a partir de 02/11/2017; DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 432422-4, Marta Lúcia de Miranda
Silva, ASBDIA Adm02, a partir de 08/10/2017; ITAMARANDIBA,
EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIP Adm01, a partir de 19/10/2017; MINAS
NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 1265663-3, Milton Fernandes de Figueiredo, ATBDIA Adm01, a partir de 16/08/2017; EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 1237506-9, Ana Lúcia Barbosa de Sousa Castro, PEBDIA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 82/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente
Costa e Silva, Masp 1320735-2, Edilane Esteves de Oliveira, ATBIA
Adm01, a partir de 24/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
83/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 1366483-4, Maria Sibele Sousa
Gomes, PEBDIA Adm01, a partir de 30/11/2017; ITAMARANDIBA,
EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1418521-9, Edilane Aparecida Fernandes, PEBDIA Adm01, a partir de 19/10/2017; MINAS
NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 933755-1, Ruth Silva Santos,
PEBDIA Adm02, a partir de 22/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 54/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm01, a partir
de 15/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 55/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 1345481-4, Fábio Luiz Soares de Macedo, ASBDI Adm01,
a partir de 27/11/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): de SERRO, EE. Luiza de Marilac,
Masp 440718-5, Carmelina Cristina Amaral, PEBIIP Adm01, a partir
de 07/12/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1260816-2, Erlaine Aparecida Martins, PEBIA Adm03, na parte em
que concedeu Remoção, publicado em 19/07/2017, por não ter assumido exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017- ANULA NO ATO Nº 12/2017 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
830918-9, Adalgísio Gonçalves Soares, PEBIB Adm02, na parte em
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
08/11/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
18 1041506 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ernesto Alves de Mendonça, Masp
979255-7, Gilberto Airton Aparecido de Oliveira, PEBDIA Adm02,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 63/2017, publicado em
11/10/2017, onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
EE. de Gouveia, Masp 1094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, PEBIA
Adm04, por motivo de incorreção, Ato nº 30/2017, publicado em
27/09/2017, onde se lê: 03/08/2017, leia-se: 03/08/2016; CAPELINHA,
EE. Professora Rosarinha Pimentinha, Masp 663409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBID Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2017,
publicado em 25/02/2017, onde se lê: Itamarandiba, EE. Betina Gomes,
leia-se: Capelinha, EE. Professora Rosarinha Pimentinha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 333907-4, Vilma
Maria Diamantino Gonzaga, PEBIIM Adm01, por motivo de incorreção de dados, Ato nº 11/2014, publicado em 19/02/2014, onde se lê:
referente ao PEI I, correspondente a carga horária de 108/a, leia-se:
referente ao PEBID, correspondente à carga horária de 118h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 440615-3, Maria das Graças
Guimarães Sales, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 93/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente á carga
horária de 178h/a; Masp 321982-1, Geralda Margarida Veloso Durães,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato