TJMG 21/12/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1115785-6, Andreisa Bahia dos Santos Souza, PEBIA-admissão 3;
MASP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino, PEBDIA-admissão 3;
MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins, PEBDIA-admissão
3.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2026/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, a
contar da publicação, servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10812 – EE Reny de Souza Lima
MASP 1203836-0, Bruno Cezar Emiliano Queiroz;
MASP 1381516-2, Natália Cristina Alves Lima.
20 1042612 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1323/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 07 de julho de 2017, a mudança do Centro
Estadual de Educação Continuada – CESEC Professor João de Oliveira
Barbosa, da R. Sebastiana Cândida de Jesus, 630, Vila Valdemar Carvalho, em Campo Belo, para a R. Professor Toalba Evangelista Costa,
s/nº, Bairro Mário Batista Cardoso, no mesmo município.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1324/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego Beija Flor, vinculada à Escola
Municipal Mundo Encantado, em Divino das Laranjeiras.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1325/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 751, de 16 de
dezembro de 2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora Instituto de Educação e Sustentabilidade do
Norte de Minas e autorizado o funcionamento do Colégio Líder, com
o Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Elói de Oliveira,
424, Centro, em Jaíba, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos,
respectivamente.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1326/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 687, de 06 de dezembro de
2017, fica autorizado, pelo prazo de 02 (dois) anos, o funcionamento do
Ensino Médio e reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Ensino
Fundamental, no Centro Educacional Novo Horizonte, de Ensino Fundamental, situado na R. Manoel Lobato, 31, Centro, em Leopoldina.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Novo Horizonte, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1327/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 805, de 16 de dezembro
de 2017, fica credenciada a entidade mantenedora Jardim de Infância
Fazendinha Encantada Ltda – ME e autorizado o funcionamento do
Jardim de Infância Fazendinha Encantada, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Guruá, 460A, Bairro São Geraldo, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1328/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 762, de 06 de dezembro de 2017, fica
autorizado o funcionamento da Escola SESI Dr. Schlacher, com o curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, pelo
prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses e EJA – Ensino Médio, pelo
prazo de 02 (dois) anos, situada na R. Vereador Alvonir de Castro, s/nº,
Bairro José de Alencar, em João Monlevade.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1329/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 755, de 06 de dezembro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Carolina Ruggeri 03826049624 – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Estudos Orientados – CEO, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Rua das Mercês, nº 09,
Centro, Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, pelos prazos
de 04 (quatro) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1330/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 746, de 06 de dezembro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), no Centro de Educação
Especial João Pedro de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Ezequiel Machado, 224, Centro, em Acaiaca, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1331/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 720, de 06 de dezembro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e autorizado
o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Especial Ruy da Cunha
Pereira Sobrinho – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada R. Padre Vicente, 80, B. Marmelada, em Abaeté, pelo prazo de 03
(três) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1332/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na
Escola Estadual José Mateus de Vasconcelos, em Guaraciaba.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1333/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 806, de 16 de dezembro de
2017, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto de Educação
Infantil Crescer Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Instituto
de Educação Infantil Crescer, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Primeiro de Janeiro, 330, Centro, em Matozinhos,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
20 1042553 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 53/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos
a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
GUANHÃES
GUANHÃES
ÓRGÃO
SRE GUANHÃES
MASP
1.209.897- 6
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
LEISY NETTO
TDE
I
B
2
NUNES BARROSO
20 1042440 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 157/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto
Mota”, MaSP: 363262-7, Marilene Silva de Freitas, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 018/2013, publicado em 06/04/2013, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 16/12/12, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de
30/01/2014.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
20 1042513 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 012/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es):
Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 336319-9, Sandra
Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo, PEB II P, Nº de Admissão 1,
a partir de 17/06/17.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 017/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos Reis, PEBI A, Nº de
Admissão 4, a partir de 06/11/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 018/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1348556-0, Franciane
Conceição Ribeiro Simão, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de
09/12/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 031/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATBV I / Secretária, Nº de
Admissão 1, a partir de 04/12/17.
Alteração de Nome - Ato nº 021/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 884560-4, Maria
Aparecida Rosa para Maria Aparecida de Sousa.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 976549-6, Patrícia Russo
Coelho Lima, TDE V F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18; MaSP: 1061567-2,
Telma Therezinha de Faria Oliveira, TDE V F, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18;
MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de Almeida, TDE II D, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/18; MaSP: 1146748-7, Darley Giann Aparecido
Rodrigues, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18; MaSP: 1156131-3,
Uendel Rodrigues Alvim, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 025/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391514-7, Marisa Amarante de
Sousa, ATB IV I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/01/18.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 047/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2017.
Licença à Gestante-Reduzida/Prorrogação - Ato nº 002/2017
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de Barbacena, SRE, MaSP: 1160939-3, Carla Ferreira Oliveira, ANE I D, Nº DE ADMISSÃO 1, concedida a contar de
14/09/2017, por Ato publicado em 19/10/2017 e reduzida pelo Ato nº
001/2017 publicado em 26/10/2017 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 001/2017 publicado em 09/11/2017 e prorrogada por mais 30
dias pelo Ato nº 001/2017, publicado em 17/11/2017.
Portaria SRE nº 085/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, no Centro de Educação Arca de Noé, situado à
Av. Pereira Teixeira, nº 77, Centro, no município de Barbacena/MG, a
partir de 18/12/2017.
SRE-Barbacena
Portaria SRE nº 086/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na Creche Municipal São Miguel, situada à Rua
José Leite, nº s/nº, Bairro São Miguel, no município de Mercês/MG, a
partir de 20/10/2017.
SRE-Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
20 1042504 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “ Cinira Carvalho”, MaSP
646 155-2, Lúcia Helena Maciel Gualberto, PEB I A, Biologia/ Ciências, 3° Cargo, a partir de 02/12/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir,
ANE III I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/2017; E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 391 827-3, Rita
de Cássia Santiago Borges, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênios de exercício, a partir de 16/11/2017; E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 807 978-2, Magno Tomaz Pimenta, PEB I A,
Matemática, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2017 (data do protocolo do requerimento); MaSP 807 978-2,
Magno Tomaz Pimenta, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referentes ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2017 (data do protocolo
do requerimento); Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra
Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB III P, Matérias Pedagógicas do
2° Grau, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2017 ; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 612 512-4,
Juliana Freire de Carvalho, PEB I A, Educação Física, 4º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2017 (data do
protocolo do requerimento); MaSP 612 512-4, Juliana Freire de Carvalho, PEB I A, Educação Física, 4º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/2017 (data do protocolo do requerimento).
LOTAÇÃO – ATO N° 59/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, o servidor: Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 457 834-8, Helker
Silva Paixão, PEB I A, Matemática, 1° Cargo, a partir de 30/11/2017,
com 15 aulas.
PORTARIA N° 03/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29.01.02, artigos 1° e 3° da Portaria SEE 1406, de 24.04.02, artigo 18 da resolução
CEE n° 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Centro
Municipal de Educação Infantil Ana Rezende Pereira, situada na Rua
Geralda das Dores, n°111 – Bairro Palestina, no município de Perdões.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 05/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios o servidor: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 842
885-6, R. C. V. B., PEB V L, 1º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 06/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 807 965-9, V. L. T. de C. da C., ATB IV G, 1º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 07/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP
351 809-9, L. W. da S. B., PEB III P, 2º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 08/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 053 768-6, C. G. C., PEB I G, 1º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 09/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”,
MaSP 322 816-0, M. H. S. V. L., PEB III G, 2º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 10/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, A. D. S., PEB I A, 2º Cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 11/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução/SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353
066-4, M. H. R. M. e R., PEB III P, 1º Cargo.
19 1042086 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/17
RETIFICA O ATO DE quinquênio, referente às servidoras: Caratinga
– EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Célia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, ato publicado em 08/02/07, 4º qq por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 07/12/06, leia-se: a partir
de 11/11/06; Masp 519891-6, Célia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, ato nº 50/11 publicado em 21/12/11, 5º qq por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 06/12/11, leia-se: a partir
de 10/11/11; Caratinga – Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Masp 320807-1, Sandra Alves Moreira Eller,
PEB III P, adm 01, ato publicado em 19/12/00, 2º qq por incorreção na
vigência. Onde se lê: a partir de 28/10/95, leia-se: a partir de 10/08/95;
Masp 320807-1, Sandra Alves Moreira Eller, PEB III P, adm 01, ato
publicado em 19/12/00, 3º qq por incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 26/10/00, leia-se: a partir de 10/08/00; Masp 320807-1, Sandra
Alves Moreira Eller, PEB III P, adm 01, ato publicado em 09/03/06, 4º
qq por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03/10/05, leia-se:
a partir de 09/08/05; Masp 320807-1, Sandra Alves Moreira Eller, PEB
III P, adm 01, ato publicado em 30/11/10, 5º qq por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 02/10/10, leia-se: a partir de 08/08/10; Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Masp
316503-2, Débora Maria Almeida Dutra Faria, PEB II P, adm 01, ato nº
56/09 publicado em 23/12/09 por incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 06/05/07, leia-se: a partir de 25/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/17
RETIFICA O ATO DE Concessão de férias-prêmio, referente às servidoras: Caratinga – EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Célia
Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, ato nº 08/09
publicado em 29/01/09, 3º qq por incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 08/12/01, leia-se: a partir de 12/11/01; Masp 519891-6, Célia
Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, ato nº 50/11
publicado em 21/12/11, 5º qq por incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 06/12/11, leia-se: a partir de 10/11/11; Masp 519891-6, Célia
Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, ato nº 01/17
publicado em 06/01/17, 6º qq por incorreção na vigência. Onde se lê: a
partir de 08/12/16, leia-se: a partir de 30/11/16; Santa Rita de Minas –
EE Josefina Vieira, Masp 320828-7,Terezinha Marcos de Sousa, PEB
I P adm 01, ato nº 01/17, publicado em 06/01/17 (6º qq), por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 17/05/16, leia-se: a partir de
25/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/17
RETIFICA O ATO DE Afastamento de férias-prêmio, referente às
servidoras: Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala, Masp 850600-8,
Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB III P, adm 01, ato nº 85/17,
publicado em 12/12/17 por alteração na vigência. Onde se lê: a partir de 23/04/18, leia-se: a partir de 15/05/18; Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 265508-2, Silvia Regina
Vieira dos Santos, PEB I M, adm 02, ato publicado em 03/10/06 (1º qq)
por alteração no nº do quinquênio de usufruto. Onde se lê: 02 meses
referentes ao 1º quinquenio, leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio; Masp 265508-2, Silvia Regina Vieira dos Santos, PEB I M, adm
02, ato nº 123/11 publicado em 28/09/11 (2º qq) por alteração no nº do
quinquênio de usufruto. Onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquenio, leia-se: 02 meses referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/17
RETIFICA O ATO DE afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Caratinga – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 316503-2, Débora Maria Almeida
Dutra Faria, PEB II P, adm 01, ato nº 28/17, publicado em 09/08/17, por
incorreção no nome. Onde se lê: Debora Maria Almeida Dutra, leia-se:
Debora Maria Almeida Dutra Faria.
20 1042188 - 1
PORTARIA Nº 26/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (préescola) na Escola Municipal Ferrugem, de ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais), situado em Córrego Ferrugem, do município de
Pocrane.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Ferrugem, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e
anos finais)
A autorização de funcionamento da educação infantil (pré-escola) é
válida pelo prazo de 01 (um) ano.
20 1042576 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
ANULAÇÃO – ATO Nº 178/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor
Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
374998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB3P, admissão 01,
Férias Prêmio Conversão em Espécie, Ato Nº 159/2017, publicado em
12/10/2017, por publicação indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
829145-2, Cléria Neuma de Oliveira Silva, PEB3P, Geografia, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2017.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
20 1042453 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MaSP: 1327203-4, Sheyla Loures, PEB1A, admissão 02, a partir de
04/12/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
12526273, Daniel Vitor Menezes de Vasconcelos, PEB1B, Matemática,
admissão 03, a partir de 13/10/17; MaSP: 1409087-2, Jéssica Inacia
Ferreira de Sá, PEB1A, admissão 02, a partir de 18/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/12, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 1349168-3, Saulo Junior Oliveira, PEBD1A, admissão
02, a partir de 18/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP:
976945-6, Kassilaine Paula Soares da Cruz, ATB1A, admissão 02, a
partir de 02/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
1294065-6, Jhony de Oliveira Bernardo, PEBD1A, Português, admissão 01, a partir de 28/11/17; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 828757-5, Miriam Franco de Almeida Machado,
PEBD1A, admissão 03, a partir de 05/09/2017; EE Manoela Soares
Bicalho, MaSP: 1397603-0, Maguina Aparecida da Rocha Pereira Dornelas, ASBD1A, admissão 01, a partir de 25/11/17; Marliéria/Cava
Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 1170598-5, Natália Fraga Lima,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 30/11/17; MaSP: 1170598-5, Natália Fraga Lima, PEBD1A, admissão 02, a partir de 30/11/17;Timóteo:
EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 858396-5, Neusa Gonçalves Vitorino
da Cruz, PEBD1A, admissão 03, a partir de 05/12/17; EE Leôncio de
Araújo, MaSP: 1065168-5, Marília da Silveira e Silva Santos, admissão 01, PEBD1A, admissão 01, a partir de 28/09/17; MaSP: 1406241-8,
Pedro Henrique Montebello Pereira Martins, PEBD1A, História,
admissão 01, a partir de 13/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 24 /2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor
Pedro Calmon, MaSP: 376798-5, Darcélia da Penha Quintão Barros,
ATB4I, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18; MaSP: 865369-3, Natércia Rosa dos Reis,
PEB2P, Química, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/18; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
615109-6, Wilson Roberto Guimarães, PEB2G, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 368865-2, Ercy Lucas Martins, ATB5I,
admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/18; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira,
MaSP: 364290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB2P, admissão 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1264026-4,
Neide Francisca de Souza, ATB1A, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a
partir de 13/12/17; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa,
MaSP:1134355-5, Marcos Alexandre da Silva, ATB1A, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 13/12/17.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
20 1042454 - 1