TJMG 28/12/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
Descolorante capilar - até 99 g
Descolorante capilar - acima de 99 g
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
7.11
7.12
7.13
7.14
8. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
Descolorante capilar
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
8.6
8.7
8.8
8.9
8.10
8.11
8.12
8.13
9. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
Subitem
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.6
9.7
9.8
9.9
9.10
9.11
PRODUTO/EMBALAGEM
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes
Xampu para o cabelo
Condicionador/ Enxaguatório capilar
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g)
10. Marca(s): INOAR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
Subitem
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
10.8
10.9
10.10
10.11
PRODUTO/EMBALAGEM
Descolorante capilar
Xampu para o cabelo - até 499 ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador,
modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave
in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/
enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in,
creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml)
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
18,723
g
5,984
ml
4,182
ml
3,405
ml
4,565
16,406
g
4,820
g
2,786
ml
4,460
ml
2,838
12.8
ml
unid.
g
unid.
15,422
9,35
7,202
15,79
12.9
12.6
12.7
12.10
12.11
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
11,430
ml
5,395
ml
3,970
ml
5,738
ml
3,842
g
23,594
g
4,594
g
1,740
ml
20,954
ml
7,856
ml
4,190
g
unid.
1,707
32,93
12.12
12.13
12.14
12.15
Descolorante capilar
ml
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modeg
lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modeg
lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modeg
lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até ml
99 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de ml
100 a 499 ml
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima ml
de 499 ml
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit)
unid.
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
g
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos
ml
Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit)
unid.
3,01
5,42
3,74
7,94
5,48
10,02
2,94
2,09
26,28
4,15
2,36
8,51
5,57
3,35
12,43
”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 27 de dezembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
27 1044736 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 707 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope o sujeito passivo deverá observar
os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.
Parágrafo único. O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome
do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, produzindo efeitos até 30 de junho de 2018.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de dezembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação
ANEXO I
CERVEJAS
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 707 de 27 de dezembro de 2017)
ANEXO I - CERVEJA
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
ml
1,985
ml
5,908
ml
2,941
g
7,893
g
3,410
g
1,718
ml
22,081
ml
3,383
unid
unid
g
9,861
12,730
8,202
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
g
12,600
ml
12,164
ml
5,297
ml
13,802
ml
6,247
g
13,633
g
10,262
ml
97,831
ml
7,603
ml
4,858
ml
3,105
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
PRODUTO/EMBALAGEM
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
g
11. Marca(s): VITISS
Subitem
12. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5
Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
PMPF
UNID. 100ml/
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
MED. 100g (R$)
PMPF
UNID. 100ml/
MED. 100g (R$)
11.1
Xampu para o cabelo - até 499 ml
ml
7,010
11.2
Xampu para o cabelo - acima de 499 ml
ml
5,355
11.3
Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml
ml
7,084
11.4
Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml
ml
5,423
11.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até
499 g
g
7,668
11.6
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g
g
5,350
11.7
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até
99 ml
ml
64,074
11.8
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima
de 99 ml
ml
12,833
ITEM
EMBALAGEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
Barril até 5l
Barril até 5l
Barril acima 5l/KEG (R$/Litro)
Barril acima 5l/KEG (R$/Litro)
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio de 500 a 1000ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata até 269ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
Lata 300 a 360ml
MARCA
Heineken
Outras Marcas
Outras Marcas
Skol Pilsen
Brahma Chopp
Brasileira Pilsen
Budweiser
Heineken
Opa Bier Pilsen Sumérios
Outras Marcas
Skol Pilsen
Outras Marcas
1500 Puro Malte
A Outra Chopp
A Outra Pilsen
Amstel Lager
Antarctica Subzero
Bamboa Pilsen
Bavaria Pilsen
Brahma Chopp
Budweiser
Burguesa
Cerma Pilsen
Cerpa Draft
Cerpa Gold
Cerpa Tijuca
Colônia Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Desperados
Devassa
Ecobier
Estrella Galicia
Heineken
Imperial Ouro
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium
Kaiser Pilsen
Kaiser Radler (todas)
Malta Leve Pilsen Ponto Zero
Malta Pilsen
Miller
Outras Marcas - Cerveja Especial
Outras Marcas - Cerveja Pilsen
Proibida Pilsen
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Forte
Proibida Puro Malte Leve
Proibida Puro Malte RV Mulher
Rio Claro Pilsen
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Skol Beats
Skol Beats Extreme
Skol Pilsen
Stella Artois
Sulamericana
1500 Puro Malte
A Outra Pilsen
Amstel Lager
Antarctica Pilsen
Antarctica Subzero
Bamboa Pilsen
Bavaria 0,0
Bavaria Pilsen
Bavaria Premium
Bavaria Sem Álcool
Belco Mãe Preta
Belco Pilsen
Belco Sem Álcool
Belco Sun
Bohemia Escura
Bohemia Pilsen
CÓDIGO
FABRICANTE
2
999
999
1
1
31
1
2
31
999
1
999
11
14
14
2
1
88
2
1
1
11
34
12
12
12
50
11
11
7
5
5
14
48
2
16
7
7
2
2
30
30
7
999
999
51
51
51
51
51
44
11
4
1
1
1
1
3
11
14
2
1
1
88
2
2
2
2
29
29
29
29
1
1
PMPF
75,19
96,40
18,47
15,39
7,80
7,71
11,58
18,97
18,85
19,83
7,80
30,49
1,89
1,52
1,39
2,51
1,77
1,85
1,52
2,51
2,99
1,64
1,25
2,88
2,26
3,16
1,14
1,64
1,52
1,64
4,17
2,15
1,52
2,40
3,03
2,09
1,89
2,78
1,64
1,89
1,14
1,14
2,53
4,29
3,79
1,77
2,65
2,65
1,89
2,65
3,91
1,52
1,39
3,03
3,03
2,41
3,83
3,03
2,40
1,77
2,91
2,97
2,38
2,00
2,27
1,93
2,53
2,90
3,28
2,27
3,28
1,39
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