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TJMG - 8 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 - Página 8

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TJMG 19/01/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:001/2018 – O Município de Jampruca/
MG, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Mais
Music - Gravação, Edição e Produção Musical Eireli - ME para produção de show artístico, em palco, ao vivo do Cantor “Léo Magalhães”,
no dia 27 de abril de 2018, por ocasião do 26º Aniversário no Município
de Jampruca. Data da Ratificação: 16/01/2018.
41 cm -17 1051659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 007/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 019/2018, Pregão Presencial n.º 007/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e reposição de peças em aparelhos de ar condicionado. Abertura:
01/02/2018 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -18 1052203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 005/2018, torna público o Processo Licitatório nº
017/2018, Pregão Presencial n.º 005/2018. Objeto: Registro de preços
para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, para
manutenção de imóveis públicos, praças, vias e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Japonvar/MG. Abertura: 31/01/2018 às
08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -16 1050874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que firmou Contrato 01/2018 – referente ao PAL 117/2017
Dispensa de licitação 13/2017 - objeto: contratação de empresa especializada para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária e Concurso público para o preenchimento do quadro de servidores do Executivo Municipal.Contratada:FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE
DE MINAS (FADENOR).Vigência:03/01/2018 a 02/11/2018.
2 cm -18 1052213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna pública a retificação do extrato de publicação do dia 13/01/2018,
nº1210501491, passando a vigora a seguinte redação: (1) Torna público
o edital de licitação pregão 06/2018 objeto Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet e manutenção da rede, para atender as necessidades das secretarias do município.
Abertura: 25/01/2018, às 13:00hs. (2) Torna público o edital de licitação pregão 07/2018objeto Registro de preços para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município
abertura: 29/01/2018, às 09:00hs . Torna pública ERRATA no Edital
de Licitação 004/2018, Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para prestação serviços de transporte Escolar, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan-Mg.
Abertura redesignada para dia 09/02/2018, às 09:00Hs.Os editais estão
disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Praça
Cônego Lafaiete, 179, Centro. Informações: (33)3431-9047 [email protected]. José Raydan 17 de janeiro de 2018. Prefeito
Municipal
4 cm -18 1052061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EMCASA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA
– CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas e conselheiros
da Companhia para comparecerem a 71ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2018, às 09:00 horas, em
sua sede social na Av. Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho,
nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 – Eleição dos novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, conforme estabelece
o art. 55 da Lei Municipal n.º 10.000 de 08/05/2001, e fixação de sua
remuneração, em virtude do término do mandato do atual Conselho,
em 31/01/2018; 2 – Rerratificação da Ata da 69ª AGE referente à exoneração do Diretor Técnico e Social e ao prazo de mandato do novo
Diretor Técnico e Social; 3 – Venda de imóveis do ativo circulante da
EMCASA; 4 – Nomeação de peritos ou de empresa especializada (art.
8º da Lei Federal n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976) para avaliação
de bens com os quais o Município de Juiz de Fora pretende subscrever ações da companhia no importe R$ 2.338,00 (dois mil trezentos e
trinta e oito reais), conforme a Lei de Incorporação n.º 13.641/2018; 5
– Aprovação do aumento do capital social; 6 – Consolidação do Estatuto Social; 7 – Outras matérias de cunho legal. Juiz de Fora/MG, 16
de janeiro de 2018. a) AMAURY COURI - Presidente do Conselho de
Administração da EMCASA.
6 cm -16 1051165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
Aviso de Publicação do Credenciamento n° 019/2017, Processo Licitatório n° 202/2017. Credenciamento de Instituições Financeiras para
serviços de recolhimento de tributos municipais, afins e similares. Os
interessados poderão credenciar-se até as 17 horas do dia 22/11/2018.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone:(35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
2 cm -17 1051967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 09/2018 - Pregão
05/2018. Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada em organização de carnaval responsável pela contratação de blocos, baterias e escolas de samba e Prestação de serviços de segurança.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
01/02/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -18 1052193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 004/18, Pregão Presencial nº 004/18,torna público que fará realizar no dia 31/01/2018 as 08:00
abertura do processo para Contratação empresa para Prestação Serviços
em Locação de Veiculos, para Atendimento das Secretarias deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email
[email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio
e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 18/01/2018.
2 cm -18 1052144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão presencial Nº 001/2018, com reserva de cota para ME , EPP ,
MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em
conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Registro de
Preço para prestação de serviços para fornecimento de kits lanches,
fornecimento de água mineral em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Abertura: 31/01/2018 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
18 de janeiro de 2018.
3 cm -18 1052196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Extrato da Ata Reg. Preços nº. 01/18, decorrente do proc.176/17
P.Pres.R.P.65/17 – Obj. Aquisição de mochilas e estojo escolares e
squezes. Partes: PMMC X MORGANA LUIZA GOMIDE - ME Valor:
R$108.540,00. Vig.12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Ext. 6º T.A
ao Contrato nº 11/17, Obj. Reequilíbrio financeiro. O valor de Diesel comum passa a ser R$3,53 p/ Lt e a Gasolina Comum passa a ser
R$4,56 por Lt Vig. A partir de 16/01/18.
2 cm -17 1051945 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Extrato da Ata Reg. Preços, decorrente do proc.163/17 P.Pres.R.P.57/17
– obj. Aquisição de materiais de construção, de madeireira, pré-moldados, EPI (Equipamento de proteção Individual), ferramenta e maquinário. Partes: ATA 38/17 - PMMC x Almeida & Damasceno Com. Ltda
- ME–R$27.484,15. PMMC X Brasferma Ltda – ME - R$4.720,00 .
PMMC X Cerâmica Parapuan Ltda - R$R$19.160,00. PMMC X D&D
Produtos De Higiene E Limpeza Eireli R$14.040,00. PMMC X Deivison Ramos De Lima Eireli – ME - R$12.505,30. PMMCX Dimmis
De Souza Severino Ferreira – ME - R$7.580,60. PMMC X Evolution
Equipamentos De Proteção Individual Eireli - R$16.484,35 PMMC X
Licitafort Empreendimentos em Const. Civil Ltda - ME - R$93.493,10;
PMMC X Ludmylla Matias Di Iorio – ME – R$20.619,60; PMMC
X Macovan Industria E Comércio De Artefatos de Cimento
Ltda – R$17.730,00; PMMC X Premoldados Matosinhos Ltda –
R$100.374,00; PMMC X RNS Comércio Ltda – ME – R$14.049,50;
PMMC X Tubular Premoldados Eireli - EPP 116.814,00. Vig.12 meses
a partir de 14/11/17.
4 cm -17 1051875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
RatificaçãoProc. 005/18. Dispensa. 005/18, Obj: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços educacionais do tipo
palestra para os professores da rede municipal de educação. PMMC x
UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME. Vlr.: R$5.300,00
1 cm -18 1052092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Ext. Contrato nº 01/18, decorrente do Proc. Licitatório nº. 03/18 – Dispensa 03/18. Obj. Locação de imóvel p/ uso não residencial, p/ instalação do Setor de Vigilância em Saúde, c/ vig. de 12 meses a partir de
18/01/18. PMMC X RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA. Vlr. Global
R$15.600,00.
2 cm -18 1052177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 001/2018 firmado com a empresa SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA, no valor global de R$ 709.200,00 (Setecentos e nove
mil e duzentos reais), sendo R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais)
mensal para o Item 01 e R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) mensal
para o Item 02, referente ao Processo Licitatório nº 100/2017 Pregão
Presencial nº 68/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1052191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Extrato de Contrato de nº 02/2018 através de Adesão a Ata de Registro
de Preços de nº 046/2017, Pregão 046/2017 do Município de Engenheiro Caldas-MG, do tipo maior desconto percentual, objeto: fornecimento parcelado de medicamentos e material médico hospsitalar nas
tabelas CMDE e SIMPRO para a manutenção da Secretaria de Saúde
do Município de Mathias Lobato. Vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05
e 6, valor global estimado de R$1.000.000,00. Assinatura do Contrato
em 17/01/2018. Vigência até 31/12/2018. Valdir Batista Gonçalves –
Prefeito Municipal.
3 cm -18 1051982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 003/2018 a realizar-se dia 31/01/18 as 08:00
hs – Objeto –. Registro de preços, para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios diversos, hortifruti, água mineral e vasilhame para
água mineral, para atendimento das demandas das gerências municipais
deste município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 004/2018 a realizar-se dia 04/02/18 as 08:00 hs – Objeto –. Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo,
vasilhame e regulador de gás para atender as Gerências do Município
de Mirabela. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
3 cm -18 1052012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0018/2018 - Carta Convite nº: 001/2018
OBJETO: Contratação de empresas especializadas e/ou profissionais
devidamente habilitados, para elaboração de Projeto Elétrico propondo
regularização das instalações do Mercado Central. Data da sessão:
26/01/2018.Entrega de envelopes: até às 15h30min do dia 26/01/2018.
Abertura dos envelopes: às 16h00min do dia 26/01/2018. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na
Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital
poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes
Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras Montes Claros, 18 de janeiro de 2018.Priscila Batista AlmeidaPresidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -18 1052391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 02/18. Obj: Aquisição de kits de academia
ao ar livre. Julgamento: 31/01/18, às 10 hs, à Av. Cel. Seb. Magalhães
Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site: www.moradanova.mg.gov.br Morada N. Minas, 18/01/18. Floriana Jordana P. Silva
– Presidente CPL.
2 cm -18 1052324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
- Pregão Presencial nº 03/2018 - Objeto: Registro de preços para o
fornecimento parcelado de material escolar para atender a Secretaria
de Educação. Data: 02/02/2018, às 8:00. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1052027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MGPregão Presencial nº 04/2018 - Objeto: Locação de estrutura, sonorização e iluminação para o Carnaval 2018 para atender a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Social. Data: 01/02/2018, às 8:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1052199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PE
SRP nº. 050/2017, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares
municipais. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do
certame as empresas: Nutri Comércio Eireli - ME que ofertou: para o
item 01 o valor global de R$ 1.883,00; para o item 03 o valor global de
R$ 172.956,87; para o item 04 o valor global de R$ 21.094,64; para o
item 05 o valor global de R$ 6.175,00; para o item 11 o valor global de
R$ 672,50; para o item 13 o valor global de R$ 45.907,99; para o item
21 o valor global de R$ 5.478,75; para o item 24 o valor global de R$
14.250,81; para o item 28 o valor global de R$ 7.967,00; para o item
31 o valor global de R$ 11.316,75; para o item 37 o valor global de R$
64.642,50 e para o item 39 o valor global de R$ 33.810,00. Versátil
Comércio Eireli - ME que ofertou: para o item 02 o valor global de R$
17.018,68; para o item 06 o valor global de R$ 5.378,62; para o item
07 o valor global de R$ 14.962,50; para o item 09 o valor global de R$
22.915,48; para o item 12 o valor global de R$ 5.977,31; para o item
25 o valor global de R$ 9.967,44; para o item 26 o valor global de R$
23.343,32; para o item 27 o valor global de R$ 8.339,00; para o item
29 o valor global de R$ 10.850,00; para o item 30 o valor global de R$
7.905,00; para o item 32 o valor global de R$ 10.303,02; para o item
33 o valor global de R$ 17.982,20; para o item 34 o valor global de R$
29.131,71 e para o item 38 o valor global de R$ 64.369,56. Amazônia
Indústria e Comércio Ltda que ofertou: para oitem08 o valor global de
R$ 1.795,20; para o item 10 o valor global de R$ 119.603,25; para o
item 14 o valor global de R$ 1.496,00; para o item 15 o valor global
de R$ 25.798,50; para o item 16 o valor global de R$ 1.550,00; para o
item 17 o valor global de R$ 898,22; para o item 18 o valor global de
R$ 1.273,25 e para o item 23 o valor global de R$ 9.232,86. Multicom
Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda que ofertou para o item 22 o
valor global de R$ 11.305,00. CNA Multiformato e Logística - ME que
ofertou: para o item 35 o valor global de R$ 85.260,50 e para o item 36
o valor global de R$ 870,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para
a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis.
Hállan Vinicius – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo. Empresas credenciadas: Quiosque do Iaiade Eireli
e Drogaria Tiradentes Limitada. O município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Presidente da
CPLPMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA na publicação (17/01/2018) bem como no edital da Tomada
de Preços nº. 001/2018. No objeto, onde se lê: “(...) do Centro de Cultura Afro-brasileira no bairro Padre Faria, ao lado da Igreja de Santa Efigênia, em Ouro Preto/MG”; leia-se: “ (...) do Centro de Cultura Negra
de Ouro Preto no bairro Padre Faria, ao lado da Igreja de Santa Efigênia”; No Anexo I - Termo de Referência, item 22, onde se lê: “Caso
haja aditivo de prazo superior a 12 (doze) meses, (...)”; leia-se: “Caso a
vigência contratual seja superior a 12 (doze) meses, (...)”; e, na alínea
“s.1” do subitem 8.1.1 do edital, onde se lê: “ (...) Anderson Sebastião
Tomé, (...)”; leia-se: “(...) Larissa Gattass de Lima, (...)”. Demais condições e especificações permanecem inalteradas. Elis Regina Silva Profeta – Presidente CPL.
12 cm -18 1052379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS –
pregão presencial nº 1/2018 - aviso de licitação – O Município de Ouro
Verde de Minas torna público que realizará no dia 1/2/2018 às 9 horas,
licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 1/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de
veículos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211,
nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 18/1/2018.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -18 1052059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:9208/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº207/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci
da Silva Neiva Batista - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9208/2017. OBJETO: Aquisição de ferramentas. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 31/2017. VENCIMENTO:
19/01/2019: Detentora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 13, 15, 16, 17, 18,
19, 28, 32, 35, 40, 42, 43 e 47. Valor: R$ 19.202,78. Assinaturas: Igor
Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Coraci da Silva
Neiva Batista - ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº208/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Wander Batista de Oliveira EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9208/2017. OBJETO: Aquisição de ferramentas. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 31/2017. VENCIMENTO:
19/01/2019: Detentora dos Itens: 02, 10 e 33. Valor: R$ 1.253,50. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Wander Batista de Oliveira EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº209/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dena
Pereira de Souza - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 9208/2017. OBJETO: Aquisição de ferramentas. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 31/2017. VENCIMENTO:
19/01/2019: Detentora dos Itens: 06, 07, 09, 11, 12, 14, 20, 21, 22,
24, 29, 30, 31, 34, 39, 41, 44, 46 e 48. Valor: R$ 63.346,96. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dena
Pereira de Souza - EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº210/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Zico
Materiais Elétricos e Construção Ltda ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9208/2017. OBJETO: Aquisição de
ferramentas. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 31/2017. VENCIMENTO:
19/01/2019: Detentora dos Itens: 23, 25, 26, 27, 36, 37, 38 e 45 . Valor:
R$ 2.844,80. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Zico Materiais Elétricos e Construção Ltda ME pela
detentora da ata.
8 cm -18 1052189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:10.463/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº224/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Dena
Pereira de Souza - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 10.463/2017. OBJETO: Aquisição de Fraldas descartáveis para atender as demandas das unidades de saúde de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 44/2017. VENCIMENTO:
19/01/2019: Detentora dos Itens: 01, 04 e 05. Valor: R$ 31.515,00.
Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Dena Pereira de Souza - EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº225/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e 2R
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - EPP: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 10.463/2017. OBJETO:
Aquisição de Fraldas descartáveis para atender as demandas das unidades de saúde de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 44/2017.
VENCIMENTO: 19/01/2019: Detentora dos Itens: 02 e 03. Valor: R$
3.720,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda - EPP pela detentora da ata.
5 cm -18 1052014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:9020/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 199/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eArtes
Gráficas Paracatu Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO:9020/2017. OBJETO: Fornecimento de Materiais Gráficos (capa de processo e envelopes timbrados). PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 29/2017. VENCIMENTO: 19/01/2019: Detentora
dos Itens:01, 02, 04 e 05. Valor: R$ 34.580,00. Assinaturas: Hermak
Pires de Oliveira e Francy Helle Remígio Condé Couto pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Artes Gráficas Paracatu Ltda-ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 200/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eGráfica e
Editora Morro do Ouro Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO:9020/2017. OBJETO: Fornecimento de Materiais Gráficos (capa de processo e envelopes timbrados). PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 29/2017. VENCIMENTO: 19/01/2019: Detentora
dos Itens:03, 08 e 09. Valor: R$ 24.410,00. Assinaturas: Hermak Pires
de Oliveira e Francy Helle Remígio Condé Couto pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Gráficas e editora Morro do Ouro Ltda-ME pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 201/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eGráfica Luana Paracatu Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO:9020/2017. OBJETO: Fornecimento de Materiais Gráficos (capa de processo e envelopes timbrados). PREGÃO
PRESENCIAL:SRP 29/2017. VENCIMENTO: 19/01/2019: Detentora
dos Itens:06 e 07. Valor: R$ 6.345,00. Assinaturas: Hermak Pires de
Oliveira e Francy Helle Remígio Condé Couto pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Gráficas e editora Morro do Ouro Ltda-ME pela
detentora da ata
7 cm -17 1051954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa, no uso de suas atribuições, tornam pública a realização
de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, destinados a
selecionar candidatos para o provimento de cargos e funções de Nível
Superior, Médio, Médio/Técnico, Fundamental e Elementar, observados os termos da Lei Orgânica Municipal; Lei Complementar Municipal Nº 6.045/2017 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas) e
alterações posteriores; Lei Nº 5.288/2011 (Dispõe sobre o Estatuto e
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas) e alterações posteriores; Lei Municipal Nº
5.264/2011 (Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município
de Pará de Minas); legislação complementar e demais normas contidas nos Editais. As inscrições para os certames serão realizadas pela
internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.

gestaodeconcursos.com.br) no período de 25/01/2018 a 23/02/2018
para o Processo Seletivo e no período de 02/04/2018 a 04/05/2018 para
o Concurso Público, observados o horário de Brasília e critérios dos
Editais. A prova objetiva será realizada, preferencialmente em Pará de
Minas, no dia 01/04/2018 para o Processo Seletivo e no dia 17/06/2018
para o Concurso Público. Os Editais, em sua íntegra, serão divulgados
nos endereços eletrônicos www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Pará de Minas, 18 de janeiro de 2018. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
6 cm -18 1052242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público o Processo Licitatório nº 011/2018, Tomada de Preços
nº 001/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no
site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de Construção de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta – ETE, localizada
no Distrito Industrial Francisco Garcia Guedes, nesta, na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Abertura dia
20/02/2018 às 09h00min na sala de Licitações da Prefeitura situada na
Praça do Centenário, 103, centro. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis/MG, 18 de janeiro de 2018. Ricardo José dos Santos – Presidente da CPL.
3 cm -18 1052166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ANULAÇÃO – PREGÃO 046/2017. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara ANULADO o Pregão nº. 046/2017, cujo objeto é a Locação de caminhões e máquinas
pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento , através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 18 de janeiro de 2018. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -18 1052107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS CREDENCIAMENTO 007/2017 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
– PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que estará credenciando instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha
de pagamento, para servidores ativos do Poder Executivo, nos termos
da Lei Complementar Nº 021/2006, e Decreto Municipal nº 564/2017,
sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Passos/MG. O
Edital correspondente poderá ser obtido no site www.passos.mg.gov.
br. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida a partir
do dia 06 de fevereiro de 2018, segundo as especificações do Edital,
das 08:30 horas às 14:00 horas, na sala 309 - Setor de Licitações, 3º
Andar, situada na Praça Geraldo da Silva Maia, nº. 175. Passos/MG,
18 de janeiro de 2018 –Alexandre de Almeida – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -18 1052240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO //. Termo de Acordo Extrajudicial Amigável de Cessão de
Uso, a Título Gratuito, de Área de Imóvel Rural, Acordante: Município
de Patos de Minas, Acordado: Jair Gonçalves da Silva, Objeto: Cessão
de uso, a título gratuito, de uma área, localizada na Fazenda Contendas
no município de Patos de Minas, Assinatura: 02/01/2018. Retifica-se
a data da vigência do 5º Termo Aditivo ao Convênio 01/2013, onde
se lê “Prorrogação da Vigência até 31/12/2018” leia-se “Prorrogação
da Vigência 08/01/2018”. Retifica-se a data da vigência do 6º Termo
Aditivo ao Convênio 49/2013 onde se lê “Prorrogação da Vigência até
31/12/2018” leia se “Prorrogação da Vigência até 18/06/2018”. Patos
de Minas, 18 de janeiro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1052355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 001/2018. Pregão Presencial 001/2018, menor preço unitário, objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis líquidos: Diesel S10, Diesel Comum, Gasolina Comum e álcool comum.
Abertura dos envelopes dia 30/01/2018, às 08:30 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 15/01/2018.
2 cm -18 1051981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
. Processo 002/2018. Pregão Presencial 002/2018, menor preço unitário, objeto: Contratação de fornecedor de Gás de Cozinha (GLP 13KG).
Abertura dos envelopes dia 31/01/2018, às 08:30 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 15/01/2018.
2 cm -18 1052182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Torna-se público a realização do PP 002/2018, tipo menor preço global, em 31/01/2018 às 09h00min, objetivando a contratação de serviços especializados em gestão em administração pública, com ênfase
em compras governamentais. Edital com Informações complementares
no site www.pedraazul.mg.gov.br em 18/01/2018 - Rosalvo de Oliveira
Filho - Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1052235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Torna público a Revogação do Processo Licitatório nº 060/2017 - Concorrência 002/2017, cujo objeto é delegação de 17 (Dezessete) permissões do serviço de táxi do Município de Pedras de Maria da Cruz, sob o
regime jurídico de permissão delegada à pessoas físicas, com veículos
dotados de 04 (quatro) portas e até 05 (cinco) anos de uso. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -18 1052347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 009/18 – PREGÃO Nº
05/18. TIPO: menor preço global. OBJETO: MANUTENÇÃO EM
TORRE DE TV E RELOGIO DIGITAL. ABERTURA: 30/01/2018 às
15h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -18 1052163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 008/18 – PREGÃO Nº
04/18. TIPO: menor preço global. OBJETO: SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO E NFSE. ABERTURA: 30/01/2018 às 13h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.
mg.gov.br.
2 cm -18 1052105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 006/18 – PREGÃO Nº
03/18. TIPO: menor preço global. OBJETO: GMC - GESTOR MUNICIPAL DE CONVENIOS – Secretaria de Finanças. ABERTURA:
30/01/2018 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -18 1052042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG,
extrato de suspensão do Pregão Presencial para Registro de Preço n.º
02/2017, que tem como objeto fornecimento de material de limpeza,
com objetivo de atender as atividades das Secretarias Municipais, prevista a abertura para o dia 22/01/2018 AS 14h, fica SUSPENSO“SINE
DIE”, em virtude exarada quanto a adequação da planilha demanda
e data de abertura do certame. O Termo de Suspensão, encontra-se à
disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito –
MG. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito
3 cm -18 1052343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 04/2018,
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícia, consumo e utensílios, destinados
atender as necessidades da merenda escolar, bem como para as demais
Secretarias desta municipalidade, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 04/2018. ABERTURA 05/02/2018 as 14:00

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