TJMG 25/01/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL HENRIQUE CAMILO VIANA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100380, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação de Controle de Processos Tributários Administrativos da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO, MASP 1450114-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100392, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Orientação e Execução de Cálculos e Perícias de Requisições de Pequeno Valor da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARILENE DA SILVA ANDRADE PATROCÍNIO,
MASP 1365384-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100399, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de
Controle e Supervisão de Remessa de Requisições de Pequeno Valor
para Pagamento da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO D ANGELO RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 AG1100522, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCÍLIA ESTHER DAVID CARVALHO GARCIA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1101149, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Apoio à Agroindustrialização
de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BOVO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100006, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SAMUEL GOMES MOURA, MASP 1367385-0, para a função
gratificada FGD-9 AE1100227 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a ANA SILVIA
LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, chefe da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100012 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/12/2017, atribui a DANIELA
DE CASTRO BRANT MORAES, MASP 368.365-3, chefe da Coordenação de Gerenciamento e Monitoramento de Processo Eletrônico, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100043 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA BOVO, diretor da Superintendência de
Desenvolvimento Agropecuário, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100424 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/12/2017, atribui a CARINA
ARAÚJO DA SILVA NEVES, diretora da Diretoria de Referência
Técnica e Gestão do Conhecimento, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100356 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/12/2017, atribui a LUCIANA
AARESTRUP DE AQUINO, MASP 445900-4, chefe da Coordenação do Núcleo de Processos Repetitivos da Diretoria de Documentação
e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e de Pessoal, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100359 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/12/2017, atribui a MAYRA
ALCÂNTARA ALKMIM, MASP 1311028-3, diretora da Diretoria de
Documentação e Controle das Ações da Advocacia Regional em Montes Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100350
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/12/2017, atribui a JAMILA
RIBEIRO SILVA, MASP 1301274-5, chefe da Coordenação de Apoio
Administrativo do Protesto Extrajudicial da 1ª Procuradoria da Dívida
Ativa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100419 da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/12/2017, atribui a ALINE
CALDEIRA SAMPAIO, MASP 1178828-8, diretora da Diretoria de
Documentação e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e
de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100641
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a SAMUEL GOMES MOURA, MASP 1367385-0,
ocupante da função gratificada FGD-9 AE1100227, a chefia da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas Eletrônicos da Advocacia-Geral
do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a IBSEN GUEDES DA CUNHA JUNIOR, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 AG1100012 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO BRUMANO KALIL, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100424 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO BRUMANO KALIL,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100006 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IBSEN GUEDES DA CUNHA
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100522
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO D ANGELO RIBEIRO,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1101149 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA BEATRIZ SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1101150, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, ANA LUISA AFONSO GUIMARÃES, MASP 1394708-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100563 , de recrutamento AMPLO, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ HUMBERTO SABOYA
DE CASTRO MOTA, MASP 1440337-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100586 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS GOBIRA DAMASCENO, MASP 1387764-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100586, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência Regional de Teófilo Otoni da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JULIANA NUNES DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100447 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a
contar de 02/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA, MASP 380696-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100531 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIA CAROLINA PEREIRA
NUNES, MASP 1395642-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DH1100203 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO DOS SANTOS
BARBOSA, MASP 1367067-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 DH1100997 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA NUNES DE
ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100184 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, a contar de 02/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA, MASP 380696-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100996 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP
1.285.505-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KATIA CAROLINA PEREIRA NUNES, MASP 1395642-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100184, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Acompanhamento e Prestação
de Contas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO PAULO DOS SANTOS BARBOSA, MASP 1367067-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100401, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO AUGUSTO MOREIRA DIAS, MASP 752.924-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100997, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO EDUARDO SILVA NICÁCIO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100398, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELOIZA SOARES NASCIMENTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100983, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria do Observatório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/11/2017, atribui a FRANCISCO
ALVES E SILVA, MASP 1437025-8, chefe do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DH1100447 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/11/2017, atribui a LUCI
PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ, MASP 1253715-5, diretora
da Diretoria de Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DH1100526 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ ,
MASP 1.253.715-5, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD4 - DH1100752, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de
Contratos e Convênios da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALBERTO FELIX IASBIK, MASP 1020687-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100306 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERTO FELIX IASBIK,
MASP 1020687-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO AUGUSTO AQUINO,
MASP 1339995-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100434 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 MD1100496, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da
Mata da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIO AUGUSTO AQUINO, MASP 1339995-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 MD1100470, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 33
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO MACHADO NETO,
MASP 1370169-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100597 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 23/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILÚCIA MARTINS CALÇADO, MASP 347602-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100127 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LIDICE SILVA COSTA, MASP
1218428-9, da função gratificada FGD-9 PH1100114 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FREDERICO DE SANTANNA
CAETANO RIBEIRO, MASP 752.710-4, da função gratificada
FGD-7 PH1100040 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FREDERICO DE SANTANNA CAETANO RIBEIRO,
MASP 752.710-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100473, de recrutamento amplo, para chefiar o Nucleo de Acompanhamento de Relacionamento Institucional para Investimentos da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100412, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Apoio à
Gestão Municipal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILÚCIA MARTINS CALÇADO, MASP 347602-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100221, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LIDICE SILVA COSTA MERCIER, MASP 1218428-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100571, de recrutamento amplo, para chefiar o RH Responde da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILSON DA CUNHA SILVA, MASP 1367341-3, para a função gratificada FGD-2 PH1101092 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a FREDERICO DE SANTANNA CAETANO RIBEIRO, MASP 752.710-4,
chefe do Nucleo de Acompanhamento de Relacionamento Institucional para Investimentos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PH1100139 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a ANA
CAROLINA ABRANTES DEBOSSAN BITTENCOURT, MASP
1391587-1, chefe do Núcleo de Acompanhamento das Parcerias Público-Privadas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100263
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a GABRIELLA
NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP 669565-4, chefe
da Assessoria de Planejamento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100296 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a CINTIA SANTANA E SILVA, MASP 1335127-5, diretora da Diretoria Central de
Articulação e Apoio a Projetos Inovadores, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100275 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA ROCHA MACIEL FERNANDES, MASP 1148514-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101062, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão da Bacia do Rio
Doce da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a NILSON HONORATO
BRAGA, MASP 900638-8, chefe da Central de Serviços, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100482 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ FONSECA, MASP 1364097-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100434, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Estratégia em Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2018, atribui a GUSTAVO
HENRIQUE DE ANDRADE, MASP 752.703-9, diretor da Superintendência Central de Inovação e Modernização Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100270 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/1/2018, atribui a GUILHERME
TADEU FIGUEIREDO SANTOS, MASP 1395599-2, diretor da
Diretoria Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100439 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a WELLINGTON LEAL PEREIRA, MASP
1.391.552-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10
PH 1100066, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência
de Operação e Manutenção da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/01/2018, que atribuiu a NILSON HONORATO BRAGA, MASP
900638-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100482
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIOGO DE ARAÚJO
ÂNGELO DE SOUZA, MASP 1439557-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100812 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 24/04/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FRANCISCO MACHADO NETO, MASP 1370169-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100193 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 23/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE GERALDO MARTINS,
MASP 1396105-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101785 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 16/10/2017.