TJMG 26/01/2018 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TITULAR
1250063 – 56º BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250074 – 57º BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250037 – 19º BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250107 – 44º BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250106 – 15ª Cia PM Ind Mat
SUBSTITUTO
1250027 – CAA–10
SUBSTITUTO
1250111 – 46º BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250066 – 53° BPM
SUBSTITUTO
TITULAR
1250067 – 54º BPM
SUBSTITUTO
1250088 – CAA–9
TITULAR
107.148-9
121.467-5
107.148-9
121.467-5
106.685-1
114.231-4
106.685-1
114.231-4
106.685-1
114.231-4
106.750-3
106.750-3
113.860-1
118.746-7
113.860-1
118.746-7
113.860-1
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert
Maj PM Julio Cesar de Campos Silva
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert
Maj PM Julio Cesar de Campos Silva
Ten Cel PM Célio Alves de Menezes Junior
Maj PM Kleber de Souza Santos
Ten Cel PM Célio Alves de Menezes Junior
Maj PM Kleber de Souza Santos
Ten Cel PM Célio Alves de Menezes Junior
Maj PM Kleber de Souza Santos
Maj PM Rogério Gonçalves Caixeta
Maj PM Rogério Gonçalves Caixeta
Ten Cel PM Terence P. Floriano Guimarães
Maj PM William da Silva Desidério
Ten Cel PM Terence P. Floriano Guimarães
Maj PM William da Silva Desidério
Ten Cel PM Terence P. Floriano Guimarães
878.521.446-91
975.757.476-72
878.521.446-91
975.757.476-72
001.615.086-42
703.473.796-72
001.615.086-42
703.473.796-72
001.615.086-42
703.473.796-72
795.922.376-34
795.922.376-34
830.887.686-20
009.404.116-44
830.887.686-20
009.404.116-44
830.887.686-20
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
22/01/2018
22/01/2018
22/01/2018
22/01/2018
22/01/2018
22/01/2018
23/01/2018
23/01/2018
29/01/2018
19/01/2018
29/01/2018
19/01/2018
29/01/2018
DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250111 – 46º BPM
1250066 – 53° BPM
1250067 – 54º BPM
SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
Nº PM
093.035-4
121.906-2
126.561-0
120.901-4
126.561-0
120.901-4
NOME
Cap PM Jerry Soares Vieira
1º Ten PM Symone Tercine Cândido de Pinho
Cap PM Flávio Magno de Freitas
1º Ten PM Richardson Kennedy de Oliveira
Cap PM Flávio Magno de Freitas
1º Ten PM Richardson Kennedy de Oliveira
CPF
626.919.296-04
009.314.576-45
051.544.737-44
957.278.846-91
051.544.737-44
957.278.846-91
ENTRADA
23/01/2018
23/01/2018
19/01/2018
19/01/2018
19/01/2018
19/01/2018
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
25 1054976 - 1
Ato Assinado Pelo Senhor Coronel PM Respondendo Pelo
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
Promovendo e Transferindo,
O Coronel PM Respondendo Pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, III, do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e 1
Considerando que: 1.1 o n. 105.696-9, 3º SGT QPR Cloves Bonfim
de Morais, da 24ª Cia PM Ind., apresentou requerimento pleiteando
sua promoção trintenária retroativa à data de sua transferência para a
reserva remunerada por motivo de cessação do impedimento de promoção; 1.2 o requerente foi transferido voluntariamente para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada em 03/05/2017, conforme publicações
insertas no Diário Oficial Minas Gerais n. 188, de 07/10/2017, BGPM
n. 76, de 10/10/2017 e Separata do BGPM n. 83, de 09/11/2017; 1.3 na
data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de
obter a promoção trintenária em conformidade com o art. 220, inciso
IV c/c art. 203, inciso IX, “a”, da Lei Estadual n. 5.301/69 – EMEMG,
por encontrar-se processado nos autos n. 0009862-04.2011.8.13.0347,
oriundo da Comarca de Jacinto/MG, conforme informação constada no
Relatório de Situação Jurídica do Militar lavrado pela SRH da 24ª Cia
PM Ind. em 03/05/2017; 1.4 o requerente acostou em seu requerimento
cópia do Despacho Administrativo - Ato de Comando n. 179.1/2017,
publicado no BIR n. 026, de 24/10/2017, lavrado pela 24ª Cia PM
Ind. que comprova a cessação do impedimento de promoção trintenária em razão de ter sido absolvido nos autos do processo criminal n.
0009862-04.2011.8.13.0347, de todas as imputações que lhe foram feitas, nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal – CPP,
cujo trânsito em julgado ocorreu em 10/10/2017; Código de Processo
Penal – CPP “Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa
na parte dispositiva, desde que reconheça: (...) VII – não existir prova
suficiente para a condenação.” (grifo nosso) 1.5 o Estatuto dos Militares de Minas Gerais – EMEMG preceitua em seu art. 203, §3º a impossibilidade retroagir a promoção cujo motivo cerceador pretérito tenha
se extinguido pela ABSOLVIÇÃO por inexistência de prova suficiente
para a condenação , verbis: Lei n. 5.301/69 – EMEMG “§ 3º Não ocorrerá a retroação prevista no § 1º, salvo na promoção pelo critério de
antigüidade, quando a declaração de ausência de culpa ou a absolvição ocorrer por inexistência de prova suficiente para a aplicação de
sanção ou para condenação ou por prescrição.” (gn). 2. Resolve: 2.1
Tornar sem efeito o Título de Transferência para a Reserva publicado
no Diário Oficial Minas Gerais n. 188, de 07/10/2017 e transcrito no
BGPM n. 76, de 10/10/2017; 2.2 Promover à graduação de 2º Sargento
PM o n. 105.696-9, 3º SGT QPR Cloves Bonfim de Morais, da 24ª
Cia PM Ind., a partir de 10/10/2017 data do trânsito em julgado da
sentença que o absolveu, com fundamento no art. 386, VII do Código
de Processo Penal - CPP, nos autos do processo criminal n. 000986204.2011.8.13.0347, oriundo do juízo da Comarca de Jacinto/MG, e
transferi-lo para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 03/05/2017, data de seu afastamento, nos termos do art. 136, I c/c
art. 203, §3º e art. 220, todos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; arts. 31, §4º; 39, §§ 10 e 11
e arts. 112 e 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada
pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e 59/2003, com os proventos
integrais de sua graduação, em conformidade com o art. 2º, II, da Lei
Delegada n. 37, de 13/01/1989 c/c art. 1º, §§1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
n. 43, de 07/06/2000; 2.3 determinar ao Chefe do CAP que adote as
seguintes medidas: 2.3.1 encaminhar o presente ato para fins de publicação no Minas Gerais e BGPM; 2.3.2 efetuar os lançamentos no Sistema Informatizado de Recursos Humanos – SIRH; 2.3.3 cientificar o
requerente; 2.3.4 arquivar o presente ato.
25 1054567 - 1
Ato assinado pelo Senhor Coronel Diretor de Recursos Humanos da
Policia Militar de Minas Gerais, em 26.10.2017:
Transferindo para a Reserva Não Remunerada:
- no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso
I, da Resolução n. 3.806, de 10 de março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso
III, do Decreto de n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e 1 Considerando que: 1.1 o n. 156.467-3, 3º SGT QPPM Gildézio Alves Mourão Junior, da CPM, foi aprovado no concurso público para Cadete do
CFO CBMMG; 1.2 a Lei Complementar n. 28, de 16 de julho de 1993,
em seu art. 1º estabelece as providências para o militar que aceitar
cargo público permanente, com a seguinte redação:“Artigo 1º-O militar da ativa da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que aceitar o
cargo ou emprego público permanente será, a partir da data da publicação desta Lei, transferido para a reserva não remunerada. 2 Resolve:
2.1 Transferir, o n. 156.467-3, 3º SGT QPPM Gildézio Alves Mourão Junior, da CPM, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva não Remunerada, a partir de 08 de março de 2017. 2.2 determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes
medidas: 2.2.1 publicar o presente ato no Diário Oficial Minas Gerais
e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 encaminhar o presente ato
para a Seção de Arquivo e Microfilmagem do Centro de Gestão Documental, para arquivamento em sua pasta funcional.
25 1054662 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, exonera a
pedido, nos termos legais, Vanessa Aleixo Silva, Matrícula nº 700016-2,
do cargo de provimento efetivo de ASS. TEC. de SEG. SOCIAL, Nível
I, Grau B, do IPSM a partir de 24 de Janeiro de 2018. Belo Horizonte,
24 de Janeiro de 2017 (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, CEL
PM QOR - Diretor-Geral
24 1054444 - 1
Ato do Diretor-Geral
Atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE).
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa contida no Ato do Diretor-Geral, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 29/09/2017, atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE) à servidora abaixo identificada:
Nome
Matrícula
Nível
Identificação
Solange Silva Araújo 500.182
GTE-1
SM 1100059
Santos
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2018.
(a)Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - DiretorGeral
24 1054438 - 1
Ato do Diretor-Geral
Atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE).
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa contida no Ato do Diretor-Geral, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 29/09/2017, atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE) à servidora abaixo identificada:
Nome
Matrícula
Nível
Identificação
Micheline Ribeiro de Souza
600.085
GTE-1
SM 1100070
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2018.
(a)Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - DiretorGeral
24 1054439 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.336 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 8º do art. 17, c/c
art. 22, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Bel. Architon Zadra Filho, MASP 340.587-5,
Delegado Geral de Polícia, código DL, de responder pelo cargo de
Delegado Assistente do Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil.
69.337 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 8º do art. 17,
c/c art. 22, inciso IV, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, designa o Bel. Alessandro Amaro Da Matta, MASP
667.813-0, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo
cargo de Delegado Assistente do Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil,
dispensando-o de responder pela Assessoria de Comunicação.
25 1054983 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.294.120-1, Aloísio José Pires, mais 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 27/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.294.474-2, Alcides Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.341.322-6, Rogério Gonçalves, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2005, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 20/01/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 13 meses.
MASP.343.922-1, Wagner José Soares Fonseca, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.345.992-2, Márcia Gonçalves Dutra Martins, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2017, totalizando 13
meses.
MASP.386.277-8, Rosimar Aparecida de Alvarenga Lacerda, mais
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 30/12/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.386.290-1, Suely do Rosario Resende Martins, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 30/12/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.458.067-6, Fábio Lúcio da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.094-0, Altair Márcio de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.546.902-8, Alexandre Pinho da Cunha, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.546.911-9, Arinaldo Malta Damaso, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 07 meses.
MASP.546.991-1, Nathalia Janaina de Faria do Valle Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 22/01/2013 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
21/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.547.401-0, Reinaldo da Silva Bertoldo, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/12/2017, totalizando 04 meses.
MASP.667.645-6, José Maximiliano Cardoso, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.787-6, Roberto Moizés Nepomuceno, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/07/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/07/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/07/2016, totalizando
12 meses.
MASP.668.008-6, Ricardo Andrade de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.1.238.024-2, José Carvalho dos Reis Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.294.120-1, Aloísio José Pires, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 07/02/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.343.922-1, Wagner José Soares Fonseca, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 01/04/2018,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.345.992-2, Márcia Gonçalves Dutra Martins, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 05/03/2018, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.347.503-5, Cleuza Aparecida Prima, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.348.956-4, Mércia dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 20/06/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/06/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.348.974-7, Simone Moraes, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 5º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 14/03/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.362.617-3, Valdir Silveira, 02 (dois) meses referentes ao 7º qq.
em complementação a contar de 14/03/2018, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.370.194-3, Gilmar Lanes dos Santos, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 14/03/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 06/06/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.386.277-8, Rosimar Aparecida de Alvarenga Lacerda, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo
de 11 meses
MASP.386.290-1, Suely do Rosario Resende Martins, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 04/06/2018, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.458.067-6, Fábio Lúcio da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 15/03/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.458.094-0, Altair Márcio de Souza, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses
MASP.546.902-8, Alexandre Pinto da Cunha, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.546.911-9, Arinaldo Malta Matoso, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 07/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.546.991-1, Nathalia Janaina de Faria do Valle Silva, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
MASP.547.401-0, Reinaldo da Silva Bertoldo, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.667.645-6, José Maximiliano Cardoso, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.787-6, Roberto Moizés Nepomuceno, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.668.008-6, Ricardo Andrade de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.903.901-7, Karina Eleutério Alcântara, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.1.238.024-2, José Carvalho dos Reis Júnior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 15/01/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.298.505-9, Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIPJ nº129/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/12/2017.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 341.322-6, Rogério Gonçalves
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 04/05/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 28/12/1995...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 28/11/1995…
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do SIPJ com base no artigo 2º, incisos I, II e IV
da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.1.188.635-5, Talita Martins Soares, 01 (um) mês a contar de
01/06/2018.
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.060.985-7, Flávio Almeida de Oliveira, 01 (um) mês a contar
de 01/03/2018.
MASP.1.075.142-8, Patrícia Gonçalves Lopes, 01 (um) mês a contar
de 11/04/2018.
MASP.1.079.304-0, Brener Aislan Alves de Souza, 01 (um) mês a contar de 04/06/2018.
MASP.1.110.397-5, Winter Goecking Menezes, 01 (um) mês a contar
de 04/06/2018.
MASP.1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, 01 (um) mês a contar de 01/06/2018.
MASP.1.111.626-6, Leonardo Fernandes de Oliveira Pinto, 03 (três)
meses a contar de 01/04/2018.
MASP.1.112.959-0, Sauley Bruno Ferreira Martins, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.113.572-0, Simone Rodrigues Ferreira, 01 (um) mês a contar
de 01/04/2018.
MASP.1.174.609-6, Rodrigo Rocha de Souza, 01 (um) mês a contar
de 01/06/2018.
MASP.1.186.742-1, Fábio Assis de Souza, 01 (um) mês a contar de
01/06/2018.
MASP.1.189.136-3, Paulo Roberto Pinheiro Júnior, 01 (um) mês a contar de 16/04/2018.
MASP.1.189.191-8, Luiza Felipe Barbosa, 15 (quinze) dias a contar de
08/03/2018.
MASP.1.189.264-3, Valdiney de Oliveira Farias, 01 (um) mês a contar
de 01/06/2018.
MASP.1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, 01 (um) mês a contar de
01/04/2018.
MASP.1.232.718-5, Amanda Ribeiro Coutinho, 01 (um) mês a contar
de 14/03/2018.
MASP.1.234.177-2, Rebecca Agatha Monteiro Martins, 01 (um) mês a
contar de 01/03/2018.
MASP.1.238.582-9, Eduardo de Camargo Loberto, 01 (um) mês a contar de 16/03/2018.
MASP.1.242.158-2, Igor Silveira, 01 (um) mês a contar de
02/04/2018.
MASP.1.243.015-3, Thales Nola Borges, 01 (um) mês a contar de
25/06/2018.
MASP.1.256.059-5, Ramon Gonçalves Guimarães, 01 (um) mês a contar de 02/04/2018.
MASP.1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres, 01 (um) mês a
contar de 01/04/2017.
MASP.1.256.571-9, Ruy Ramos Chagas Sobrinho, 03 (três) meses a
contar de 01/06/2018.
sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 51
MASP.1.256.585-9, Wander Batista da Silva, 01 (um) mês a contar de
06/06/2018.
MASP.1.256.761-6, Sérgio Fabiano Costa Peralta, 01 (um) mês a contar de 01/03/2018.
MASP.1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, 01 (um) mês a contar de 01/06/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
25 1054925 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Retificação:
Na Portaria nº 752, de 11 de dezembro de 2017,
Onde se lê: “Art. 1º Aplicar a empresa Fabio de Oliveira Moura Eireli
- Me, inscrita no CNPJ, sob o n.º 17.228.778/0001-74, de acordo com
a Cláusula Quinta, item 5.1 e Cláusula Décima letra “a” do Termo
de Compromisso e Credenciamento da Portaria Detran/MG, nº.
1.416/2008, a penalidade de Cancelamento do Credenciamento.”
Leia –se: “Art. 1º Aplicar a empresa Fabio de Oliveira Moura Eireli Me, inscrita no CNPJ, sob o n.º 17.228.778/0001-55, de acordo com
a Cláusula Quinta, item 5.1 e Cláusula Décima letra “a” do Termo
de Compromisso e Credenciamento da Portaria Detran/MG, nº.
1.416/2008, a penalidade de Cancelamento do Credenciamento.”
Retificação:
Na Portaria nº 73, de 10 de janeiro de 2018,
Onde se lê: “Art. 1º Credenciar a Empresa: Patos de Minas Industria e Comércio de Placas Ltda - ME , CNPJ nº 28.870.071/0001-64,
com sede na Rua Major Gote , Nº 1079, Bairro: Centro, na cidade de
Belo Horizonte/MG, para exercer suas atividades na Cidade de Belo
Horizonte/MG.”
Leia-se: “Art. 1º Credenciar a Empresa: Patos de Minas Industria e
Comércio de Placas Ltda - ME , CNPJ nº 28.870.071/0001-64, com
sede na Rua Major Gote , Nº 1079, Bairro: Centro, na cidade de Patos
de Minas/MG, para exercer suas atividades na Cidade de Patos de
Minas/MG.”
Portaria Nº. 137, de 22 de janeiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº
44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Aprovação pelo Chefe da Divisão de Controle de CIRETRANS DETRAN/
MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: DC Industria de Placas Ltda-Me., inscrita
no CNPJ, sob o nº. 28.283.942/0001-43, com sede na Rua Djezar Leite,
nº. 148, Letra A, Bairro Nova Gameleira, na cidade de Belo Horizonte,
CEP 30.510-320, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da Delegacia Regional de Polícia Civil de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de fabricação e comercialização de placas e tarjetas de
identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.917/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na
Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
César Augusto Monteiro Alves Junior
Diretor do Detran-MG
Portaria nº. 138, de 24 de janeiro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto Estadual n.º 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no termo de
aprovação pelo respectivo Delegado Regional de Polícia Civil.
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento das empresas:
EMPRESA:
CNPJ:
Ziom Placas Ltda – ME
16.908.695/0001-44
Equipan Ltda – EPP
21.018.627/0004-92
Platec Placas Para Veiculos Ltda – ME
10.890.396/0001-43
FPE Placas Para Veiculos Ltda – ME
18.572.618/0001-91
Mauro Roberto Xavier Pinto – ME
17.152.556/0001-04
Auto Placas Contagem Ltda – ME
13.504.517/0001-60
Inovar Placas Eireli – ME
14.804.032/0002-35
Ronki E Sotoriva Placas Ltda – ME
13.832.797/0001-35
Muriae Placas Ltda – ME
01.083.398/0002-10
Prince Trolese – ME
11.315.415/0001-70
Sulplacas Minas Gerais Ltda – ME
41.765.348/0001-57
Osorio Placas Comercio E Ind Ltda – EPP
03.357.055/0001-41
Anderson Placas Ltda - ME
09.120.737/0004-65
Emplacando Placas E Sinalizacao Ltda - ME
12.214.855/0001-02
MW Placas Ltda – EPP
26.341.545/0009-02
Francisco Rodrigues Gomes – ME
42.874.826/0001-20
Anderson Placas Ltda – ME
09.120.737/0003-84
Maria Simone De O C & Cia. Ltda. – ME
97.521.433/0001-24
F P N S - Fab De Placas N S Ltda – EPP
12.128.513/0001-61
Emplacar Placas E Letreiros Ltda – ME
12.603.810/0002-00
Comercio De Placas Janauba Ltda – ME
25.329.576/0001-28
Efrahim Placas Ind E Comercio Ltda – ME 19.106.462/0001-16
Muriae Placas Ltda – ME
01.083.398/0001-30
La Placas Ltda – ME
25.032.906/0001-19
Equipan Ltda – EPP
21.018.627/0001-40
Inovar Placas Bh Eireli – ME
17.781.532/0001-06
Lima Com Var De Placas A - Eireli – ME
24.906.045/0001-98
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo