TJMG 08/02/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 254/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 007/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 017/2018,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
pintura geral no Escritório Local da EMATER-MG, no município
de Lavras, conforme Projeto Básico, no valor total de R$ 15.453,22
(quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), com a empresa Krisney dos Santos Carvalho 33791649841, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 22 74 1 1. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG.
3 cm -07 1059386 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 000103/2017 - através do site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br. Processo EMATER-MG nº 249/2017,
Pregão Eletrônico nº 60/2017. Objeto: Contratação de empresa para
implantação do serviço de web, vídeo e áudio conferência integrados,
com fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos e fornecimento das licenças do software, conforme projeto básico. Vencedor: Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.
- EPP. Valor: R$ 113.500,00. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -07 1059643 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1- Convenente: Município de Lavras, Conveniada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER-MG. Instrumento: Convênio de cooperação. Objeto: cooperação
recíproca entre as partes, visando, através da execução de um Programa
de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do Município de Lavras.
Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado/dotação R$262.689,62 –
Fichas 1086 e 231. Data: 02.01.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
3 cm -07 1059442 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Dispensa de Licitação Nº 002/2018
Processo Nº 3051019000004/2017
Objeto: Contratação da Empresa CEMIG para Fornecimento de energia
elétrica EPAMIG/OESTE/CEST - Patos de Minas. Ato ratificado pelo
Presidente em 07/02/2018.
2 cm -07 1059560 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Dispensa de Licitação Nº 001/2018
Processo Nº 3051008000028/2017
Objeto: Contratação da Empresa CEMIG para Fornecimento de energia
elétrica EPAMIG/OESTE/CEGT - Uberaba. Ato ratificado pelo Presidente em 07/02/2018.
2 cm -07 1059558 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária
Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas
Gerais: Mês de Atualização FEVEREIRO/2018: ALVERDE, KICKER,
MARTE WG, TRIZIMAN.
Produtos agrotóxicos cancelados para o comércio no Estado de Minas
Gerais, atendendo solicitação da empresa requerente: Mês de atualização FEVEREIRO/2018: ADESIL. FURAZIN 310 FS, FURACARB
100 GR, MARSHAL 400 SC.
2 cm -07 1059620 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada nº 4981-00-14 GAC, datado de 08.01.2018,
celebrado com a Construtora Mecal Ltda. (CP 055/2013). Objeto: prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do contrato. 2 - Oitavo Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4980-00-14 GAC, datado de
08.01.2018, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. (CP 058/2013).
Objeto: prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do contrato.
2 cm -07 1059726 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0631 – PES
Objeto: Serviços de Poda e Supressão de Árvores. Proposta vencedora:
Verdam Eireli no valor total de R$ 27.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0596 – PES
Objeto: Serviços de Substituição de estruturas metálicas das ETE´S
Proposta vencedora: PMC SERVIÇOS EIRELI no valor de R$
127.999,98.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0547- PEM.
Objeto: Lâmpadas e Refletores. A COPASA MG informa que a publicação de 07.02.2018 do resultado desta licitação, não se trata de JULGAMENTO DE RECURSO e sim de RESULTADO DE LICITAÇÃO.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0551 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
A Diretora Presidente conheceu o teor da Petição interposta pela
empresa Belô Bombas Eireli - EPP e a contrarrazão apresentada pela
empresa Ana Paula Amantéa Moreira e decidiu:
1. Negar provimento à Petição interposta pela empresa Belô Bombas
Eireli -EPP;
2. manter todas as decisões exaradas na Ata de 21.12.2017, às fls.
133/136v;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180020
Objeto: elaboração de estudos e Projetos Estruturais e Geoténicos, e
demais serviços técnicos previstos na Planilha de Orçamento anexa,
para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA’ s), de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SES’s) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades / localidades
pertencentes à COPASA, no estado de Minas Gerais. Dia: 26/03/2018
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a
partir do dia 08/02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias substituição da adutora de água tratada por recalque, da elevatória Santa Terezinha, do Sistema de Abastecimento de
Água de Coronel Fabriciano / MG. Dia: 23/02/2018 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
08/02/2018.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170184
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção em redes coletoras e ligações prediais
de esgoto do Distrito Regional Januária e São Francisco - DTJS, da
COPASA MG. Vencedora: CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA
LTDA. Valor: R$ 1.465.948,30
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0064 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 07/02/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0067 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 07/02/2018 às 08:45 horas, fica adiado para 05/03/2018 às 14:45
horas. Edital disponível em 20/02/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação no
Procedimento Licitatório.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.583. Objeto: Contratação de palestrante Jair Kotz para o
evento “Encontro do Integrantes do programa Pró Mananciais e CAB
de Minas Gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de 2018. Prestador
e Valor: Jair Kotz. R$7.000,00. Prazo de Vigência: 001 Mês. Ratificação do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de Meio
Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.581. Objeto: Contratação de palestrante Leonardo Boff para
o evento “Encontro do Integrantes do programa Pró Mananciais e CAB
de Minas Gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de 2018. Prestador
e Valor: Leonardo Boff. R$14.000,00. Prazo de Vigência: 001 Mês.
Ratificação do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de
Meio Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 99.584. Objeto: Contratação de palestrante Nelton Friedrich para
o evento “Encontro do Integrantes do programa Pró Mananciais e CAB
de Minas Gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de 2018. Prestador
e Valor: Nelton Friedrich. R$7.000,00. Prazo de Vigência: 001 Mês.
Ratificação do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de
Meio Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de
Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
27 cm -07 1059815 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº035/2018 ao contrato nº 9143549, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº036/2018 ao contrato nº 9059004, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº037/2018 ao contrato nº 9043216, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº038/2018 ao contrato nº 9043171, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº039/2018 ao contrato nº 9039338, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e a empresa Claro S.A., com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº040/2018 ao contrato nº 9039335, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A.., com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº041/2018 ao contrato nº 9043180, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº042/2018 ao contrato nº 9043115, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4003.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº043/2018 ao contrato nº 9034050, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A., com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.4004.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº044/2018 ao contrato nº 9039333, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A., com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº045/2018 ao contrato nº 9039337, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A., com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.4005.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº046/2018 ao contrato nº 9043850, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a Associação Paranaense de Cultura, com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº047/2018 ao contrato nº 9056704, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e empresa Bertholdo Consultoria e Informática Ltda, com base
no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº048/2018 ao contrato nº 9033893, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e empresa Claro S.A, com base no § 8º do art. 65
da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1
1271.13.122.701.2001.0001.3390.4004.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 07/02/2018. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
33 cm -07 1059669 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 007/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Maria
Magdalena Rodrigues da Silva; Objeto: Autorização de uso do foyer
do grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês; Valor: R$
7.045,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Magdalena
Rodrigues da Silva.
1º T.A ao Contrato Nº 253/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais; Objeto: Alteração da Cláusula terceira e quarta do contrato originário; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Romulo Duque de
Azevedo.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
PRORROGAÇÃO E ADITIVO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO
À CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A
FINALIDADE DE TRANSFERIR A TECNOLOGIA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DESENVOLVIDA PELA EPAMIG PARA
AMPLIAR O REBANHO BOVINO – SEDA Nº 03/2017, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO. O Secretário de
Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado RESOLVE:
Art.1° - Os prazos estabelecidos no TABELA 1 do edital, item 7.1, passam a ser os seguintes:
I - 23/12/2017: Publicação do edital de chamamento processo seletivo;
II - 23/12/2017 às 07h00 até 09/03/2018 às 23h59 - Inscrição das organizações e entidades representantes da sociedade civil;
III - 12/03/2018 à 16/03/2018: Etapa classificatória de avaliação pela
Comissão de Seleção;
IV - 19/03/2018: Divulgação do resultado preliminar;
V – 20/03/2018 à 26/03/2018: Interposição de recursos contra o resultado preliminar;
VI - 27/03/2018 e 28/03/2018: Interposição das contrarrazões;
VII - 29/03/2018 à 05/04/2018: Análise dos recursos e contrarazões
pela Comissão de Seleção;
VIII - 06/04/2018: Homologação e publicação do resultado definitivo
da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas
(se houver).
Art. 2º - Esta disposição entra a partir de 07 de fevereiro de 2018, revogando-se todas aquelas em contrário. Belo Horizonte, 08 de fevereiro
de 2018.
ALEXANDRE CHUMBINHO LIMA
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
7 cm -06 1059289 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 9/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Uberaba/MG, CNPJ
18.428.839/0001-90. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
2 cm -07 1059495 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 24/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Cambuquira/MG, CNPJ
17.955.386/0001-98. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 29/01/2018.
2 cm -07 1059499 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 19/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ
19.718.360/0001-51. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 24/01/2018.
2 cm -07 1059474 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 1/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Município de Barbacena/MG, CNPJ 17.095.043/0001-09.
Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para
equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº
769512/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 27/12/2017.
2 cm -07 1059471 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 8/2018. Partes:
EMG/SEDPAC e Município de Governador Valadares/MG, CNPJ
20.622.890/0001-80. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.
2 cm -07 1059475 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 21/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Alfenas/MG, CNPJ
18.243.220/0001-01. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 26/01/2018.
2 cm -07 1059466 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 2/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Montes Claros/MG, CNPJ
22.678.874/0001-35. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.
2 cm -07 1059485 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 1/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ
18.338.178/0001-02. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
2 cm -07 1059478 - 1
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 22/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Alfenas/MG, CNPJ
18.348.730/0001-43. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 26/01/2018.
2 cm -07 1059498 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 13/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Varginha/MG, CNPJ
18.240.119/0001-05. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9050805/2016. IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: acrescer o valor de R$ 142.117,00 (cento e quarenta
e dois mil cento e dezessete reais); reduzir o valor de R$ 16.653,00
(dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais); alterar o item 1.2 –
Especificidades, do Contrato original; prorrogar o Contrato original por
4 (quatro) meses e atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª – Da Volumetria, do Contrato original. Data: 24/01/2018. Signatários: Fernando
Pimenta Marques e Gustavo Daniel Prado.
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 4/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Nova Lima/MG, CNPJ
22.934.889/0001-17. Objeto: Doação de 3 Computadores (Monitor,
CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 11.265,27. Assinatura em 31/01/2018.
2 cm -07 1059355 - 1
2 cm -07 1059490 - 1
3 cm -07 1059402 - 1
2 cm -07 1059496 - 1