TJMG 16/02/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Número do Processo: 047/2017 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1
Data de Assinatura: 15/02/2018
10 cm -15 1061619 - 1
ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e
o (a) Armando Clima Ltda .
Objeto: Prorrogação da vigência sem reajuste de IPCA .
valor: R$51 .544,66 (total estimado) .
vigência: 20/02/2018 até 19/02/2019 .
Número do Processo: 678/2014 . Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de Gasto: 3390 .39-99
Data da Assinatura: 15/02/2018 .
ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e
o (a) Spectrolab do Brasil Ltda .
Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste de IPCA .
valor: R$15 .597,60 (total estimado) .
vigência: 11/02/2018 até 10/02/2019 .
Número do Processo: 00785/2015 . Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de Gasto: 3390 .39-21
Data da Assinatura: 15/02/2018 .
ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e
o (a) Medical-Hosp Assessoria e Serviços Ltda .
Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste de IPCA .
valor: R$10 .233,83 (total estimado) .
vigência: 09/02/2018 até 08/02/2019 .
Número do Processo: 0092/2014 . Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de Gasto: 3390 .39-21
Data da Assinatura: 15/02/2018 .
10 cm -15 1061644 - 1
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS –FHEMIG – Através do Hospital Cristiano
Machado, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº
654/2017, referente ao Processo 654/2017, para AQuISIÇÃO
DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO PARA ATENDER DEMANDA
DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CRISTIANO
MACHADO conforme descrito no ANExO I do Edital . O
Pregão será realizado no dia DOIS DE MARÇO DE 2018,
às 14:00 horas, no site: www .compras .mg .gov .br no Hospital Cristiano Machado . As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia DOIS DE MARÇO DE
2018 às 14:00 horas . Maiores informações no tel: (31)36794208, no Compras/HCM-R . Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou hcm .compras@fhemig .mg .gov .br Obs: para
retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da unidade: 0511023 .
3 cm -15 1061388 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO xxIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
unidade de Compras: 0501044 - processo 639/2017, Pregão
eletrônico, objeto: Aquisição de microscópio cirúrgico para
oftalmologia em 01/03/2018, às 09:00 horas . Edital a disposição no site: www .compras .mg .gov .br . BH, 15/02/2018 .
2 cm -15 1061337 - 1
Secretaria de eStado de
adminiStração priSional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2018 . Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de
Manga, localizado em Manga/MG . Abertura dia 01/03/2018,
às 10:00hs, no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá
ser obtido no mesmo site . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
diário do exeCutivo
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
4º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018 .
3 cm -15 1061488 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2018 . Objeto: Prestação
de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
destinada ao Ceresp Juiz de Fora, localizado em Juiz de Fora/
MG . Abertura dia 02/03/2018, às 10:00hs, no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site . O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado
de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra verde – Cidade
Administrativa . Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018 .
3 cm -15 1061480 - 1
ExTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIvA
PROCESSO ADMINISTRATIvO PuNITIvO Nº 005/2015 .
Contratada: Stillus Alimentação Ltda . APLICADA A PENALIDADE: Multa . vALOR DA MuLTA: R$ R$ 117 .301,66
(cento e dezessete mil, trezentos e um reais e sessenta e seis
centavos) . PRAZO PARA PAGAMENTO: 10 dias .
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018 .
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
3 cm -15 1061408 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - ExTRATO
DE CONTRATO Nº339039 .03 .2850 .17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MACIEL DOS REIS
AGRELOS EPP . ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches . OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportada, ao Presidio de Pedra Azul . vIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art . 57, II, da Lei 8 .666/93 . vALOR: O valor
global do presente contrato é de R$ 752 .523,36 . DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039
.03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Washington Clark Dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Júnior e Maciel dos Reis Agrelos .
Assinatura em: 12/02/2018 .
3 cm -15 1061236 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REvOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2017 . Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento
contínuo de refeição e lanches, dentro das instalações do Presidio de Teófilo Otoni, localizado de Teófilo Otoni-MG. Considerando a análise dos autos do processo de compra Pregão
1451044-97/2017: Observado o lapso temporal ocorrido até
a presente data, e consequente defasagem da pesquisa de preços, realizada em Julho de 2017; uma vez que já está em uso
a nova pesquisa de preços, atualizada, elaborada em Dezembro de 2017, pela qual pode-se obter um preço de referência
mais econômico ao estado; tendo em vista a opção da administração pública por um renovado modelo de fornecimento
de refeições e lanches às unidades prisionais, a ser aplicado
em todo o território de Minas Gerais . Decide-se, a bem do
interesse da administração pública, por revogar o Pregão, em
epígrafe . Superintendente de Inovação e Logística, Marcio
Fernandes Guimaraes Junior . Belo Horizonte, 15 de fevereiro
de 2018 .
4 cm -15 1061273 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2018 . Objeto: Prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, ao Presídio de Eugenópolis,
localizado em Eugenópolis/MG . Abertura dia 01/03/2018, às
14:00hs, no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá
ser obtido no mesmo site . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 4º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo
Horizonte, 15 de fevereiro de 2018 .
3 cm -15 1061475 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2018 . Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Conceição
das Alagoas e Presídio de Frutal, localizados em Conceição
das Alagoas/MG e Frutal/MG . Abertura dia 01/03/2018, às
10:00hs, no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá
ser obtido no mesmo site . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
4º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018 .
3 cm -15 1061472 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - ExTRATO
DE CONTRATO Nº339039 .03 .2849 .17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S .A . . ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches . OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Boa Esperança .
vIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se
na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art . 57, II, da Lei 8 .666/93 . vALOR: O valor
global do presente contrato é de R$ 833 .838,40 . DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039
.03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Washington Clark Dos Santos,
Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis .
Assinatura em: 09/02/2018 .
3 cm -15 1061237 - 1
ExTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIvA
PROCESSO ADMINISTRATIvO PuNITIvO Nº 015/2014 .
Contratada: Nutrição Refeições Industriais Ltda . APLICADA A PENALIDADE: Multa . vALOR DA MuLTA: R$
R$ 53 .568,06 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e
oito reais e seis centavos) . PRAZO PARA PAGAMENTO:
10 dias .
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018 .
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
3 cm -15 1061414 - 1
fundação de educação para o
trabalHo de minaS GeraiS
Aviso de Edital
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais –
utramig torna pública que se encontram abertas nos dias 19,
20 e 21 de fevereiro de 2018, as inscrições para seleção dos
servidores interessados no exercício da atribuição de bolsitas,
no âmbito do Bolsa-Formação do Pronatec . O inteiro teor do
Edital Institucional de Extensão e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico da uTRAMIG: www .utramig .
mg .gov .br a contar da data desta publicação .
2 cm -15 1061594 - 1
departamento de edificaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -EDITAL nº 022/2016 - Processos nºs 67431 2301
2016 e 2591 2301 2018 . Julgamento de Recurso e Convocação . O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve
negar provimento ao recurso interposto por Porto Assunção
Engenharia Ltda ., naquilo em que a CPL não reformou a
sua decisão, e, no tocante aos recursos interpostos por Projel Engenharia Especializada Ltda . e Epc Engenharia Projeto Consultoria S/A ., acolher a nova decisão proferida pela
CPL, que reformou a sua decisão anterior, em cujas novas
decisões proferidas, foi estabelecida a seguinte pontuação
A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
hKWj>/ D/E^' Z/^Έ^/ WͬD'Ή
E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.
https://www.educacao.mg.gov.br/
Minas Gerais - Caderno 1
para as licitantes recorrentes: Porto Assunção Engenharia Ltda . – 98,17 (noventa e oito vírgula dezessete) pontos,
Projel Engenharia Especializada Ltda . – 96,96 (noventa e
seis vírgula noventa e seis) pontos e EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A . – 97,05 (noventa e sete vírgula zero
cinco) pontos, e, mantida a pontuação anteriormente atribuída às licitantes recorridas: Engemaster Engenharia e Projetos Ltda . - 98,65 (noventa e oito vírgula sessenta e cinco)
pontos e Strata Engenharia Ltda . - 97,27 (noventa e sete vírgula vinte e sete) pontos, deliberando nesse mesmo sentido .
Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a
reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 21/02/2018 às 14:30h,
à Av . dos Andradas, 1 .120, 10º andar - sala de reuniões, nesta
capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião .
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Edital TP nº 069/17 - Processo nº 241835 2301 2017 CONvOCAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 22/02/2018, às 09h30min, à Avenida dos Andradas, nº
1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos os
interessados em participar da referida reunião .
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG . Contratada: Strata Engenharia Ltda . Instrumento:
Ordem de Início em 15/02/2018 dos serviços referentes ao
Contrato PRC-24 .007/2017 . Objeto Elaboração de Projeto de
Engenharia Rodoviária de Melhoramentos e Pavimentação
do trecho vazante - Entr . BR/040 na rodovia LMG/706 . Processo nº 00241839 2301 2017 .
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Consórcio Libe – Aterpa M . Martins . Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22 .007/14 . Objetos: I
- Fica alterada a redação do item 1 .1 da Cláusula I, passando
a vigorar com a redação discriminada à fl.716, do Processo
n .º 90809/14-8 (623-2301-14) . II – Fica suprimido o subitem
3 .14 da Cláusula III . III – Fica incluído o item 3 .16 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual
n .º 22 .288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento
de Obras – TGO .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais . Instrumento: Apostila
nº 005/2018 ao Contrato PRC-29 .024/12 . Contratada: Consol
– Engenheiros Consultores . Fundamento: Art .65, § 8º da Lei
8 .666/93 . Objeto: Fica incluída no item 4 .2 da Cláusula Iv do
Contrato a Dotação Orçamentária: 2301 .26 .782 .067 .4197 .00
01 .449039 .0 .83 .2, do Orçamento Geral do DEER/MG para o
corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de
fls.751/752, do Processo nº (68287-2301-2015).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Objetiva Projetos e Serviços Ltda . – ME . Instrumento: Contrato
PRC .CCE-002/2017 . Fundamento: Edital Cv n .º 002/2015 .
Objeto: Elaboração de projetos executivos de reforma do prédio da Escola Estadual Helena Pena, no Município de Belo
Horizonte/MG . valor: R$55 .503,77 . Dotações Orçamentárias: 1301 .12 .451 .026 .4687 .0001 .449051 .03 .10 .1, 1301 .12 .
451 .026 .4686 .0001 .449051 .1 .10 .1, 1301 .12 .451 .026 .4687 .0
001 .449051 .1 .10 .1, 1301 .12 .451 .026 .4688 .0001 .449051 .1 .1
0 .1, Processo nº 100295-2301-2017 .
16 cm -15 1061636 - 1
Secretaria de eStado de educação
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2018
às 13:00h, Chamada Pública nº 001/2018, Edital 001/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para
Alimentação Escolar . Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
venda até o dia 02/03/2018 às 12:40h, na Escola Estadual
Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil nº 250, Centro
Carrancas-MG, CEP: 37 .245-000- Telefone (35) 3327-1061,
e-mail: escola .133922@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital Afixado na Escola . Origem dos Recursos Financeiros: Termo de
Compromisso nº 855937/2017 .
3 cm -15 1061268 - 1