TJMG 02/03/2018 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 02 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Departamento de Licitações - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 001-C/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO
MARINHO - MG - torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço 001-C/2018, referente ao Processo Licitatório nº 003/2018
- Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2018, realizado pelo
Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para
registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar na zona rural urbana e zona
rural, através do menor preço por quilometragem diária, para atender
as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinaltário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, deferido
em 01 de março de 2018 - Cônego Marinho - MG. 01/03/2018 - Agidê
Alves Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1066748 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG
Aviso de Licitação - Referente PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018
- A Câmara Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
21.369.020/0001-04, com sede à Avenida da Liberdade, 314 – Centro
39.550-000 – Tel. (38)3845-1430, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 15 de Março de 2018 às 14:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº001/2018, cujo objeto será
aquisição de móveis para o plenário da Câmara Municipal de Taiobeiras. Os interessados poderão adquirir o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado, no horário de 12h00min
às 18h00min. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato
de contrato (se for o caso) serão publicados no quadro de avisos da
Câmara Municipal. Taiobeiras/MG, 01/03/2018 – Silvia Catia Caldeira
- Pregoeiro(a) Oficial.
3 cm -01 1066931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Pregão nº 002/2018. A PREF. MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
torna público a retificação da publicação referente ao Processo Licitatório nº 010/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
002/2018, veiculada neste Diário, na edição de 27/02/2018, página 12,
caderno 2. Onde se lê: “Abertura da sessão: 12/03/2017 às 11h00min”,
leia-se “Abertura da sessão: 12/03/2018 às 11h00min”. Os demais itens
permanecem inalterados. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro Neves.
2 cm -01 1066794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Tomada de Preço n. 017/14 - Onde se lê: Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 065/2014 - Processo nº. 0324/14 –
Tomada de Preço n. 017/14. Partes: Município de Machado / RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI – EPP. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo até a data de 15 de junho de 2018.
Assinatura: 05/10/2017 - Vigência: 15/02/2018. Leia-se: Extrato de XII
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 065/2014. Processo nº.
0324/14 – Tomada de Preço n. 017/14 - Partes: Município de Machado /
RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI – EPP - Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo até a data de 15 de junho
de 2018. Assinatura: 05/10/2017 - Vigência: 15/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Inexigibilidade
de Licitação n.º: 001/2018 - Extrato de Contrato nº 013/2018 - Partes:
Município de Machado /EDITORA POSITIVO LTDA - Processo Licitatório n.º:023/2018 - Inexigibilidade de Licitação n.º: 001/2018. Objeto:
o fornecimento de material apostilado Sistema de Ensino Aprende Brasil. Valor total: R$ R$323.712,00 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais). Dotação orçamentária: 020703 123650023 2.113
339030 e 020702 123650023 2.112 339030 - Assinatura: 28/02/2018
- Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Inexigibilidade
de Licitação - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art.
26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa,
ratifico a inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 25, I,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Lei 8.666/93 para o fornecimento de material apostilado Sistema
de Ensino Aprende Brasil, com o valor total de R$ R$323.712,00 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais). Machado, 28 de
fevereiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - dispensa de licitação para locação do imóvel – RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à rua Irmão
Arnaldo Isidoro, n.º 39, Centro, em Machado – MG, contratando com
H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães LTDA - ME, CNPJ:
19.038.504/0001-29, cujo contrato terá por objeto a locação para funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Machado - MG, no
exercício de 2018, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base
na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à rua Professor José Vieira, n.º 509 Centro, em Machado – MG, contratando
com Mariam Fadel Freu e Outra, CPF: 972.876.526-68, cujo o contrato terá por objeto a locação para funcionamento da Administração
Fazendária no Município de Machado - MG, no exercício de 2018, com
o valor total de R$ 13.716,00 (Treze mil setecentos e dezesseis reais).
Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel – RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à rua Irmão
Arnaldo Isidoro, n.º 308 Centro, em Machado – MG, contratando com
H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães LTDA - ME, CNPJ
19.038.504/0001-29, cujo o contrato terá por objeto a locação para funcionamento da Vigilância em Saúde Municipal de Machado, no exercício de 2018, com o valor total R$ 23.016,00 (vinte e três mil, dezesseis
reais). Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à rua Sebastião de Carvalho, n.º 70 Jardim Chamonix, em Machado – MG, contratando com Eylla Maria Pereira Bagni, CPF: 122.330.976-29, cujo
o contrato terá por objeto a locação para funcionamento da garagem
municipal para abrigar os veículos do transporte escolar de Machado,
no exercício de 2018, com o valor total R$ 18.000,00 (Dezoito mil
reais). Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel - RATIFICAÇÃO. Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à Rua Professor José Cândido, n.º284, Centro em Machado – MG, contratando com
o Abrigo Jesus Maria José, CNPJ: 19.369.784/0001-58, cujo contrato
terá por objeto a locação para o funcionamento do Centro Municipal
de Educação infantil Vovó Iracema, para o exercício de 2018, com o
valor total R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Machado, 31
de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel – RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à Rua Sebastião de Carvalho, n.º 80, Jardim Chamonix, em Machado – MG, contratando com o Kassia Vasconcelos Pereira Bagni, CPF: 555.032.336-20,
cujo contrato terá por objeto a locação para o funcionamento da
garagem municipal para abrigar os veículos do transporte escolar de
Machado, para o exercício de 2018, com o valor total R$ 18.000,00
(Dezoito mil reais). Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri
Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel – RATIFICAÇÃO. Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à av. Comendador Lindolfo de Souza Dias, n.º 926, Jardim Chamonix, em Machado
– MG, contratando com / H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães Ltda - ME, CNPJ: 19.038.504/0001-29, cujo contrato terá por
objeto a locação para o funcionamento da Unidade da Polícia Civil
de Minas Gerais em Machado, para o exercício de 2018, com o valor
total R$ 33.936,00 (Trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais).
Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa de licitação para locação do imóvel RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base na
justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel situado à rua Plíneo
Mota, n.º 56, Vila Do Céu, em Machado – MG, contratando com Héder
Caproni de Morais, CPF: 870.088.826-53, cujo contrato terá por objeto
a locação para o funcionamento de Unidade de Saúde com a finalidade
de abrigar a equipe do programa Saúde da Família – PSF, em Machado,
para o exercício de 2018, com o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais). Machado, 31 de janeiro de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Concorrência
Pública Nº. 001/2018 - Retificação de Aviso de Licitação - Processo
Nº. 001/2018 - Concorrência Pública Nº. 001/2018 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de vias e
logradouros, incluindo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais para o aterro sanitário localizado em Alfenas/MG, bem como serviços de urbanização em diversos logradouros
do Município de Machado/MG. Onde se Lê: Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 30 de março de 2018
até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 30 de março de 2018 as
13h00min - Leia-se: Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 03 de abril de 2018 até às 13h00min - Abertura
dos Envelopes: Dia 03 de abril de 2018 às 13h00min - Os interessados
em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nanetti - Secretária Municipal de Administração.
Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG.
Telefax: (33) 3731–1312. Pça José Antônio Tanure, 78-Sala
202- B. Esplanada – Araçuaí - MG.CEP:39.600-000.
Edital de Intimação
Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial.
Protocolo n. 62037, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai, Minas Gerais, situado na Pça. Coronel Antônio Tanure, n. 78,
Sl. 205, Bairro Esplanada, em Araçuai, Minas Gerais. Requerente:
JOSÉ MATOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, lavrador, RG:
M-5.113.591-7 e CPF: 725.091.556-87. Modalidade de usucapião:
Usucapião Extraordinário. Tempo de posse alegado pelo(s) requerente:
mais de 40 anos. Identificação do imóvel objeto do pedido: Imóvel
rural, com área de 8,00 ha, situado no córrego Maranhão, distantes 48
km da área urbana, em Araçuai-MG. Matrícula: Sem matrícula. Pelo
presente edital de intimação, ficam intimados terceiros eventualmente
interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos informados
no registro do imóvel objeto do pedido e dos imóveis confrontantes,
para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião acima referido, apresentando impugnação escrita (com expressa menção ao protocolo a que se refere) perante o Oficial de Registro de Imóveis no endereço Praça Cel. Antônio Tanure, nº 78, Sl. 205, bairro Esplanada, em
Araçuai-MG, com as razões da sua discordância, em 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
requerente.
Araçuai-MG, 27 de fevereiro de 2018.
João Henrique Paschoal – advogado – OAB/MG 142.498
7 cm -27 1065436 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente edital Dr. J.J.P.R. - OAB/
SP 71.194 notificado, prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados data
publicação deste, para comparecer à Secretaria do Conselho Pleno da
OAB/MG para tratar de assunto de seu interesse. B.Hte., 28.02.2018.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Presidente.
33 cm -01 1066889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
TOMADA DE PREÇOS: 001/2018 - Aviso de Retificação - A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG –– torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório: 009/2018, Tomada de Preços: 001/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de base para pavimentação asfáltica de via pública em diversas
ruas do povoado de Martinópolis e sede do Município de Fruta de Leite/
MG. Abertura da sessão: 13/03/2018 às 09h00min. Maiores informações disponíveis através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br – Presidente da CPL: Tamires Ribeiro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, convoca os advogados
Liéslie de Oliveira Dutra-OABMG54.857 e Dr. Laerti Simões de Oliveira-OABMG57.031 a comparecerem na Rua Albita, 260/1° andar/
Bairro Cruzeiro,Capital,no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data
desta publicação para tratar de assunto de seu interesse.B.Hte., 1° de
março de 2018.Sérgio R. Leonardo.Presidente do Órgão Especial da
OAB/MG.
3 cm -01 1066934 - 1
3 cm -01 1066531 - 1