TJMG 02/03/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO AGE Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016, que dispõe
sobre a substituição do Presidente do Conselho de Administração de
Pessoal - CAP, nos casos que menciona.
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO AGE N° 2.245, DE 1º DE MARÇO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a
Procuradora do Estado TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO,
MASP 1.327.224-0, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR, no
período de 26/02/2018 a 09/03/2018, em que o Procurador do Estado
Alexandre Bittencourth Hayne, Masp 1.327.303-2, se encontrará em
férias regulamentares, cabendo-lhe prestar orientação, assessoramento
jurídico, aprovar as notas jurídicas emitidas no âmbito do NAJ-AGE
e instruir os procedimentos necessários para o cumprimento da presente designação.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 1º de março de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
01 1067025 - 1
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de
agosto de 2004; nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 45.771,
de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1º- O art. 1º, da Resolução AGE nº 27, de 9 de agosto de 2016,
passa a vigorar acrescido do inciso VII, com a seguinte redação:
“Art. 1º - (. . .)
VII - Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz.
Parágrafo único. Em situações excepcionais, caso nenhum dos Procuradores mencionados nos incisos I a VII possa comparecer às sessões
do CAP, o Advogado-Geral do Estado poderá ser substituído por Procurador do Estado lotado na Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral
do Estado-AGE.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
01 1067014 - 1
ATO AGE N° 2.244, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro
de 2015, a Procuradora do Estado MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TRÓPIA PINHEIRO, Masp 1.327.289-3, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 1º de março de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
01 1067023 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Expediente
SITUAÇÃO NR PM
NOME
TITULAR
109.664-3 Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais
CPF
989.399.046-72
DATA
04/01/2018
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
01 1066901 - 1
COMANDO GERAL
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à
Resolução nº 4.004, de 22jan09,
RESOLVE:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a
partir de 01/03/2018, até 31/12/2020, o nº 168144-4, EEB, Júlio Cesar
dos Santos, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função
pública de Diretor de Estabelecimento de Ensino, na Escola Municipal União Comunitária, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS
PARA A PMMG.
Colocar à DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
a partir de 01/03/2018, até 31/12/2020, o nº 119071-9, EEB, Lilian
Aparecida de Abranches, pertencente ao CTPM/Argentino Madeira,
para exercer a função pública de Vice-diretora de Estabelecimento de
Ensino, na Escola Municipal Sebastiana Novais, no município de Belo
Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
01 1066561 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 39, de
01mar18, em cumprimento de acórdão proferido pela Exma. Desembargadora Relatora Áurea Brasil, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.072097-3/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: IPATINGA
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LAILA
MARTA SILVA DE
3º
12248186
FREITAS
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Ipatinga, situada na Rua Caxambú, 61, Centro, Ipatinga, MG, CEP 35160-039, telefone (31) 3821-1174, na data e
horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
02/03/18 a 02/04/18
9h às 12h
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos
Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de
08ago06, CONVOCA para POSSE, os candidatos abaixo relacionados,
NOMEADOS conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 39, de
01mar18, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Edilson Fernandes, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.076775-0/000, tendo em vista
suas aprovações no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para os
cargos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: POUSO ALEGRE
PEB GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CLAYBSON
LUIZ MG5799410
1º
BARBOSA
FERNANDA CONCEICAO
2º
13512860
SANTOS SILVA
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
Portaria DG N° 663/2018
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O Diretor Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores
Militares, relacionados nos anexos desta Portaria. Anexo I – Cargo: Assistente Técnico de Seguridade Social
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
Anexo I
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ATUAL PROGRESSÃO NOVA PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA CARGO ATSS
VIGENCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANA CARMEN COELHO MAGALHÃES
700185-1
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
BERNARDO MARTINS DA SILVA
700187-8
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
ESTEVÃO CAMPOS XAVIER
700178-9
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
MILENA BUZIM DE LIMA
700176-2
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
JOÃO ALOÍZIO DE OLIVEIRA
700179-7
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
MARA SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA
700180-0
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
MARCELA DA SILVA XAVIER
700183-5
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
CAMILE GOMES SILVA
700182-7
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS
700193-2
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
LEONARDO JOSÉ DAS DORES
700192-4
ATSS
I
A
I
B
01/02/2018
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR, Diretor-Geral
01 1066985 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ATO PMMG Nº 14/18
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de
DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM PARA A PBH
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
UNIDADE
1250065 – 35º BPM
Minas Gerais - Caderno 1
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: POUSO ALEGRE
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
MARINA ISIDORO SILVA
15025242
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: POUSO ALEGRE
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MICAELE
PEREIRA
1º
17102988
SANTOS
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: POUSO ALEGRE
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
VALDELIA
SANDRA MG10356511
5º
DOMINGUES
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: POUSO ALEGRE
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
WILLIAM CELSO DE
1º
13414091
REZENDE
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
edital, na unidade do CTPM/Pouso Alegre, situada na Rua República
da Venezuela, 344, Jardim América, Pouso Alegre, MG, CEP 37551026, telefone (35) 3423-1931, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
02/03/18 a 02/04/18
9h às 12h
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado,
NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 39, de
01mar18, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Luiz Artur Hilário, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.059051-7/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BETIM - METROPOLITANA B
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
PAULO HENRIQUE DE MG11656202
2º
CARVALHO
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na unidade do CTPM/Betim, situada na Rua de Sirius, 909, Cidade
Verde, Betim, MG, CEP 32649-340, telefone (31) 3532-3590, na data e
horário explicitado no cronograma abaixo:
DATA
HORÁRIO
CRONOGRAMA DE POSSE
02/03/18 a 02/04/18
9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
01 1066709 - 1
69.411 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 201, o
Dr. Denilson Dos Reis Gomes, MASP 275.855-5, Delegado Geral de
Polícia, código DL, para prestar serviços no Departamento Estadual
De Operações Especiais, dispensando-o da atuação junto ao Ministério
Público de Minas Gerais, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
69.412 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Alcides Costa, MASP 294.474-2, Delegado Geral de Polícia, código
DL, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, dispensando-o de responder pelo cargo de Subcorregedor Geral de Polícia Civil.
69.413 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Drª. Cristina Coelli Cicarelli MASSON, MASP 367.839-8,
Delegada Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto., procedente
do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa.
69.414 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
José Luiz Arantes Campolina, MASP 572.137-8, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pela Diretoria De Análise
E Prestação De Contas/SPGF, procedente da Central de Operações da
Polícia Civil/CEPOLC/SIIP.
69.415 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Drª. Tatiana Rodrigues Sales Boueri, MASP 977.949-7, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na
Superintendência De Informações E Inteligência Policial, com atuação
junto ao Disque Denúncia Unificado, procedente da Corregedoria Geral
de Polícia Civil.
69.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
João Henrique Furtado De Oliveira, MASP 1.083.840-7, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Perdizes/Pará De Minas/7º Depto., procedente da
Pará de Minas.
69.417 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o
Dr. Aloisio Daniel Fagundes, MASP 1.145.093-9, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pela Coordenação
De Investigação E Polícia Judiciária/SIPJ, dispensando-o de responder pelo expediente Divisão de Orientação e Proteção a Criança e ao
Adolescente/DOPCAD/DIOPF.
69.418 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Dr. Diego Candian Alves, MASP 1.188.489-7, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Muriaé/4º Depto., procedente de
Tombos.
69.419 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr.
Bernardo Barros Machado, MASP 1.236.962-5, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Proteção À Criança E Ao Adolescente/DOPCAD/DIOPF,
procedente da Delegacia Especializada De Acidentes De Veículos/
DEAV/DETRAN.
69.420 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Dra. Bianca Mondaini, MASP 1.237.388-2, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia Especializada De
Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores/DETRAN,
dispensando-a de responder pelo expediente da Divisão de Habilitação
e Controle do condutor/DETRAN.
69.421 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Dra. Isabella França Oliveira, MASP 1.237.863-4, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Divisão De Orientação E Proteção A Criança E Ao Adolescente/DOPCAD/
DIOPF.
69.422 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Dr. Moacir De Oliveira Neto, MASP 1.331.037-0, Delegado de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Nepomuceno/Lavras/6º Depto., procedente de Patrocínio.
69.423 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Dra. Jeneffer Caldeira Adomiram, MASP 1.332.915-6, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia
Adida Ao Juizado Especial Criminal De Contagem/2º Depto., procedente de Pitangui.
69.424 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Dr. Ednelton Carraci Dos Santos, MASP 1.333.099-8, Delegado de
Polícia Titular, código DL, para responder pelo expediente da Divisão
De Habilitação E Controle Do Condutor/DETRAN, procedente da 1ª
Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos
Automotores/DETRAN.
69.425 - no uso de suas atribuições, em razão do ato de nomeação
publicado no Diário Oficial em 20/02/2018, designa nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Dr. Isael Junior Dias, Delegado de Polícia Substituto, código
DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Pitangui/5ª
DRPC/7º Depto.
69.426 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Andre Luiz Arruda Lucas, MASP.
1.176.597-1, Médico Legista, código ML, nível II, lotado no Posto
de Pericia Integrada/Joao Monlevade/12º Depto., redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
69.427 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Mirielle Nogueira Martins, MASP 1.367.141-7, Médica Legista,
código ML, nível I, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/
SPTC, procedente de Patos de Minas.
69.428 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Sérgio Bellas De Romariz, MASP 374.846-4, Perito Criminal,
código PR, nível Especial, para prestar serviços no Posto De Perícia
Integrada De Juiz De Fora/4º Depto, procedente de Betim.
69.429 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Eduardo Siquieroli, MASP
1.060.871-9, Perito Criminal, código PR, nível III, da função de Coordenador dos chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no
âmbito do 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia.
69.430 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com inciso IV do art. 41, ambos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, designa Alexandre Junqueira Souza,
MASP 1.138.480-7, Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer
a função de Coordenador dos chefes das Seções Técnicas Regionais
de Criminalística no âmbito do 9º Departamento de Polícia Civil de
Uberlândia.
69.431 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 6º parágrafo
único do Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, cancela a redução de jornada de trabalho de Aurea Regina Lopes Zuim De Oliveira,
MASP 1.189.215-5, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, lotada
na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ibirité/2º Depto, a contar de
26/01/2018, em virtude de licença maternidade da requerente.
69.432 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Wender Oberdan Da Silva, MASP.
1.233.032-0, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
69.433 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Jamile Barros Vieira, MASP 1.317.935-3, Escrivã de Polícia I,
código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Francisco Sá/11º Depto., procedente de Salinas.
69.434 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Giovani Antonio De Carvalho, MASP 294.573-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na
Academia De Polícia Civil, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
69.435 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do ofício nº 068/DIOPF/2018, visando regularizar situação
funcional, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados que se encontram prestando serviços na Casa De Custódia Da
Polícia Civil/SIPJ
Nome
MASP
Nível
Origem
1ª Delegacia Especializada
Gilson Alves
297.366-4
Especial
de
Proteção
à Criança e ao
Da Rocha
Adolescente/DIOPF
Nilson Moreira
Dos Santos
369.963-4
III
Fernando
Nunes Cordeiro 340.448-0
Tupynambá
III
Afonso Claudio 668.054-0
De Souza
II
3ª Delegacia Especializada de
Apuração do Ato Infracional/
DIOPF
Divisão Especializada de
Orientação e Proteção à
Criança e ao Adolescente/
DIOPF
1ª Delegacia Especializada
de Proteção à Criança e ao
Adolescente/DIOPF