TJMG 06/03/2018 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 42 – 36 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Março de 2018
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 aos
servidores:
MASP. 374.914-0, Maria Tereza de Almeida, por 01 (um) mês referente
ao 3° quinquênio, a partir de 15/02/2018.
MASP. 1.045.371-0, Alexandre Bruno Zattar Soares, por 01 (um) mês
referente ao 4° quinquênio, a partir de 03/09/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 36, § 6°, da Constituição Estadual de 1989 e
art.11, do Decreto n° 42.758, de 2002, no cargo de Analista de Gestão,
Nível IV, Grau C, do servidor:
MASP. 907.398-2, Alencar Linhares de Andrade, a partir de
07/02/2018.
Belo Horizonte,05 de março de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
05 1067782 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a
disposição de JUSSANDRA SANTOS SILVA HERMANN, MASP
903762-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itabirito/Unidade SUS de Itabirito, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNIA DE FÁTIMA
GUIMARÃES CORACY MUNIZ, MASP 341067-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-1 EG1100354 da Secretaria de Estado
de Governo, a contar de 22/2/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMIRES FREITAS DE CAMARGOS, MASP 1436124-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101467 da Secretaria de Estado de Governo,
a contar de 1/3/2018.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA MARIA AMADO
DA COSTA DE ANDRADE, MASP 368.812-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102311 da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARNALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, MASP 1.194.619-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102311, de recrutamento limitado, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Gabinete, VALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 14284640, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-10 DA1100078, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a VALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, MASP 14284640,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 DA1100078, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Apoio às Organizações
Rurais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, MASP 4499174, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100388, de recrutamento AMPLO, a chefia do Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/12/2017, pelo qual ÁLVARO SÉRGIO MONTENEGRO foi
nomeado para o cargo DAD-8 SA1100433 da Secretaria de Estado de
Saúde, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMANA CARVALHO SILVA, MASP 1392352-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100589 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
28/2/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL BELIZÁRIO REZENDE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100433, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALÉRIA VIVIANE MOTA MARTINS GUEDES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100589, de recrutamento amplo,
para dirigir a Gerência Regional de Saúde de Januária da Secretaria de
Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 22/05/2018 a 26/05/2018, para participar do IV Seminário
Internacional Pensar de Otro Modo: Las Nociones de Practica y Experiencia como Herramientas Filosóficas para Investigar en Educación_,
promovido pela Corporación Universitaria Minuto de Dios (UNIMINUTO), em Bogotá/Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI, MASP 1051351-3,
ANEIVH/ADMISSÃO 1, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO POÇOS DE CALDAS.
05 1068145 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 168/2018 RETIFICA o ato 167/2018, publicado em 03-022018, de férias prêmio, referente à servidora IRYS ALVES DA SILVA,
masp 1119146-7, onde se lê: “a partir de 05-03-2018”, leia-se: “a partir
de 12-03-2018”.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
05 1067964 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
EXTRATO DE PORTARIA ARSAE-MG Nº
142, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.M.A.J., MASP 1.362.462-2, ocupante do cargo de Gestor de Regulação de Serviços e Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Comissão Processante – Presidente: João Gabriel Veiga Lima Ferreira
Mendes, MASP: 1.371.531-3;
Membros: Raphael Tadeu Leite Gomes, MASP: 1.366.390-1 e Cássia
Elizabeth de Oliveira, MASP: 1.375.280-3.
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de
março de 2018.
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO
DIRETOR-GERAL
05 1067627 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas
nos municípios de:
- MINAS NOVAS:
Requerente
Adão Lopes dos
Santos e Outros
Adriana Rodrigues de Almeida
Aelson Sousa Nascimento
Imóvel
Corrego da Rocha
– Fanado
Indaia de Baixo
Mangabeira
Área
(ha)
3,6283
0.1528
10.1303
Americo Antonio Correia
Ana Alves da Silva
Ana Maria Barbosa Santos
Antonio Lopes dos Santos
Antonio Luiz Evangelista
Antonio Pereira dos Santos
Antonio Pinto Soares
Antonio Soares de Sousa
Antonio Valdeci
Ferreira dos Santos
Augusto Rodrigues de Sousa
Aurita Gomes de Farias
Carlito dos Santos
Carlito dos Santos
Celestino Rodrigues
dos Santos
Celma Mendes Pereira Lopes
Claudia Maria de
Sousa Azevedo
Delci Martins de Sousa
Delmira Rodrigues da Silva
Deuber Aparecido Motoso
Francisca Soares Martins
Francisco de Assis Oliveira
Francisco Pinto dos Santos
Rocinha
Cabeceira da Capoeirinha
Corrego das Aguinhas
Ribeirao da Cachoeira
Corrego Belarmino
Cansanção
Cabeceira do
Corrego da Serra
Fazenda da Pedra
5.6836
23.3443
3.5058
10.0416
0,3585
2.7762
6.3110
60,4611
Grota do Açude
2.8360
Sitio Fortuna
Santo Antônio
Ribeirão do Emparedado
Ribeirao do Emparedado
33,4837
11.2165
36.0380
11.0756
Corrego São Caetano
16.5299
Lagoa Capivari
6.1202
Corrego Cana Brava
Barreiro
Corrego D’Agua
Corrego do Engenho
Corrego Capao da Taquara
Corrego Manoel Ramos
Corrego Galinheiro
Grota da Panela
Gentil Aarão de Azevedo
- Bem Posta
Geralda Alves Nunes Soares
Corrego Cristal
Gercilia Gomes Correia
Corrego do Arroz
Ilda Soares dos Santos Sousa Fazenda do Buriti
Nago Cabeceira do
Jair Nogueira de Sousa
Corrego do Ouro
Jair Soares Pereira
Barra do Fanado
Joao Castro da Silva
Corrego do Pinheiro
Joao Godinho de Macedo
Fazenda do Fanha
Ponte do Capivari
Joao Pinto Simoes
- Horta Velha
Joaquim Alves Nunes
Corrego do Cansanção
Joaquim de Sousa Matos
Fazenda Tabocal
Jose Alves Gomes
Corrego da Tabocas
do Indaia
Jose Devanir Batista de Sousa Corrego
de Baixo
Jose Geraldo Martins
Barra do Corrego Barreiro
dos Santos
Jose Luiz da Conceição
Fazenda São Jose
Jose Maria Nunes Lopes
Capivari
Jose Pires Soares
Corrego da Caatinga
Jose Rodrigues Damaceno
Corrego do Curral
Jose Soares Pereira
Ribeirao das Contendas
Juscelina Soares da Cruz
Corrego da Serra
Juvenil Gomes de Souza
Corrego do Barreiro
Laura Rita Gomes Martins
Corrego dos Cochos
Luiz Daniel Pinto
Quintal da Joana
Corrego do Curral
Manoel Correia Lopes
- Cansanção
Manoel de Almeida
Indaiá
Manoel Idael Barbosa Santos Barro Barranco da Oca
Manoel Junior Lopes Pires
Fazenda do Capivari
Cansanção Corrego
Maria Aparecida de Meira
dos Cochos
Maria Aparecida
Corrego Macuco
Viana dos Santos
Maria da Conceição
Corrego D’Agua
Rodrigues de Jesus
Maria das Graças
Capivari II
Gomes Ferreira
Maria de Lourdes
Corrego do Joao Gomes
Ferreira Simoes
Maria dos Anjos da
Corrego D’Agua
Silva Gomes
Maria Elena Lopes Martins
Forquilha
Maria Ferreira de Almeida
Setubal
Maria Gelcira Alves
Tabuleiro Cansanção
dos Santos
Maria Geralda
Izidorio
Ferreira Barbosa
Maria Geralda Soares Costa
Buriti
Maria Irene Gomes Pires
Curral
Maria Joenir Gomes Soares
Corrego dos Cochos
Maria Jose de Oliveira Silva
0
Maria Jose Rocha
Fazenda Corrego Seco
Maria Lopes dos
Capoeirinha
Santos Almeida
Maria Nilcelia Gomes
Estiva Campos
de Oliveira Duarte
Maria Pereira Souza
Corrego da Terra Branca
Maria Rosaria de
Lages
Sousa Martins
Maria Salete Martins Oliveira Ticororos das Furnas
Fazenda Cabeceira
Mauro Alves de Oliveira
do Cansanção
Minervino Ferreira de Oliveira Taboa
Murilo Mendes Silva
Corrego Curral Velho
Natalina de Oliveira Santos
Corrego Gravata de Cima
Natalino Ramos dos Santos
Ribeirao dos Santos
Olidia Gomes Lopes Nunes
Curral
Corrego Fundo Grande
Olimpio Sabino de Souza
– Terra Cavada
Onofre Lima Gonçalves
Corrego do Lisboa
Ricardo Araujo de Sousa
Capoeirinha
Rira Nunes Teixeira
Ponte de Terra
Rita Soares Pereira
Corrego Bateiro
Roberto dos Santos Soares
Capoeirinha
Rosa Alves Silva Santos
Vargem dos Garapas
Rosa Pereira de Sousa Correia Lagoa Capivari
Rosana Fernandes
Corrego do Macuco
Moreira de Sousa
Rosangela de Sousa Gonçalves Corrego do Areião
Rosaria Martins Ferreira
Capoeirinha
Cachoeira do
Sabina Mendes Pinto
Ribeirao da Folha
1.2380
20.2856
2.2637
21.1474
6.1435
90.3956
2.8973
15.2601
4,1347
1.4663
16.6008
3.7286
14.3900
14.5442
2.3605
10.9737
4.4803
16.0115
2.0638
0.6977
1.8171
22.8310
19.9868
47.3211
17.6244
66.9817
14,4898
54.7728
0.2697
1.5700
0.8038
0.8683
1.1700
16.3123
1.1621
0.4682
2.9844
6.8658
3.7864
6.6920
0.0502
14.8369
6.6403
1.7425
18.2906
8.8914
0.1360
74.6528
0.8391
8.2397
10.7764
38.5244
30.2758
81.8207
11.3207
0.6038
20.5567
18.9919
0.1520
7.7333
2,6566
54.9632
4.6823
21.6643
5.7336
19.2652
1.4202
8.9526
6.7202
0.3776
22.9830
14.6605