TJMG 15/03/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques de Silva – MasP: 1.171.424-3 – PEBIB
adm.03 – a partir de 13/02/18.
do Espírito Santo Fernandes, PEB II D, adm. 1, a partir de 21/02/18;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da
Silva Ramos Fernandes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/02/18; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.096.277-7, Cleciana Dozza Alves
de Paiva, PEB I A, adm. 3, a partir de 19/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Zilda Lucia de Morais
– MasP: 1.300.971-7 – ASBDIA adm.01 – a partir de 21/02/18. – Itapagipe – E.E. Santo Antônio – Gisele Aparecida Pereira Belletato – MasP:
1.222.715-3 – PEBDIA adm01/PEBDIA adm.02 – a partir de 24/02/18.
– Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – Lindalva das Graças de Oliveira – MasP: 657.744-9 – ASBDIA adm.02 – a partir de 01/03/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 338.168-8, Gilberto Carlos
Pereira, PEB II P, adm. 2, a partir de 21/02/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 03/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Pe Anacleto Giraldi – Cléria Onice Rodrigues – MasP: 364.025-7
– PEBIIP adm.01 – a partir de 07/02/18. - Cléria Onice Rodrigues –
MasP: 364.025-7 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 07/02/18. – Uberaba
– Centro Interescolar Est. de Línguas – José Lima da Silva – MasP:
389.619-8 – PEBIIIP – a partir de 26/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
11/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, c/c §8º, art.1º da LC 138,
de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da LC nº145, de 29/12/17, do(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara
– Romilda Lima Ramos Freitas Borges – MasP: 287.939-3 – EEBIA
adm.02 – a partir de 28/02/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5654 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
12/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Brasil – Tércia Marzia Scalon – MasP: 345.009-5 – PEBIP
adm.01 – com vigência a partir de 13/03/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral de 119h/a (RB+EX). – E.E. Minas Gerais
– Doralice Caetano Pontes – MasP: 847.483-5 – ATBIII I adm.01 – a
partir de 12/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 com direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 05/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago
de Queiroz – Ana Laura da Silva – MasP: 602.245-3 – PEBIA adm.03
– Química – de: 10h/a – para: 16h/a – a partir de 19/02/18. – Uberaba
– E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Nayara Cristina de Sene Souza
– MasP: 1.184.882-7 – PEBIB adm.03 – Língua portuguesa – de: 12h/a
– para: 16h/a. – a partir de 19/02/18. – E.E. Nossa Sra da Abadia – José
Augusto Cambraia Beirigo – MasP: 1.211.145-6 – PEBIA adm.06 –
Matemática – de: 12h/a – para: 16h/a – a partir de 19/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 16/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da
Costa – Sonia Aparecida Prata – MasP: 379.193-6 – PEBIP adm.01
– por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 17/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Maria Aparecida Dutra Vaz – MasP: 389.622-2 – ATBIIIG adm.01 – por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18. – Pratinha
– E.E. Marlene Martins Reis – MasP: 656.239-1 – PEBIB adm.01 – por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 10/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Andreia
Cristine Siqueira – MasP: 1.227.408-0 – ATBIB adm.03 – referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18. – Simone Alves de
Castro – MasP: 1.319.918-7 – ATBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/18. – Itapagipe – E.E. Alonso
de Morais Andrade – José Braz de Vasconcelos – MasP: 806.706-8
– PEBIIIJ adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/05/17. – Uberaba – E.E. Minas Gerais – Edimar de Carvalho
– MasP: 861.458-8 – EEBIIF adm.01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Marli Antonia Barcelos da Silva – MasP: 215.070-4 – PEBIIM adm01
e EEBIIP adm02 / DII – ato 01/18, publicado em 08/03/18, por omissão
da vigência. – Onde se lê: remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
integral. – Leia-se: remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado integral,
a partir de 28/02/18.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.121.411-1, Maria Aparecida Strelsky Miranda,
PEB I A, adm. 1, ato nº 13/15 publicado em 11/12/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 3.693 dias de exercício, leia-se: 3.692
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 370.955-7,
Clélia Maria Lemes, ATB IV I, adm. 2, ato nº 06/18 publicado em
22/02/18, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 2, adm. 1,
leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.052.961-8, Maria Consuelo Lemos Machado, PEB I E, adm. 2, ato nº
08/17 publicado em 14/12/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 25/07/09, leia-se: 3º biênio a partir de 25/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 749.607-8, Maria de Fátima Moreira Silva, ASB
I G, adm. 1, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 8.304 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8.320 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.931-3, Maria das Graças Silva, PEB III P, adm. 2, ato nº
06/18 publicado em 01/03/18, por incorreção na publicação, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/16 (data de exercício), leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.501-5, Dargilza Vicente Ramos, ANE I A, adm. 1, ato nº 23/07
publicado em 07/06/07, por incorreção na natureza do benefício, onde
se lê: 1° e 2° quinquênio administrativo, a partir de 23/05/06, leia-se: 1°
e 2° quinquênios magistério, a partir de 23/05/06.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.129.750-4, Camila
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.268.340-5, Débora
Sebastiana Mesquita Oliveira, PEB I A, adm.2, por Valentina Gabriela
Mesquita Oliveira, filha, a partir de 16/02/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.290-9,
Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II N, adm. 1, pela remuneração do
(s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 07/03/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Varginha, Superintendência Regional de Ensino de Varginha,
MaSP 272.056-3, Teresa Cristina de Oliveira Guimarães, ANE II O,
adm. 1, a partir de 06/03/18 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.290-9, Leida
Rodrigues Reis Botelho, a partir de 07/03/18, referente ao PEB III N,
adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média
quinquenal.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
287.295-0, Rosa Maria das Chagas, TDE I B, adm. 4, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/18; Varginha, SRE, MaSP
454.171-0, Juliana Silva Pereira Soares, ANE III G, adm. 1, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/18; Varginha, SRE, MaSP
1.048.072-1, Caio Vieira de Resende, TDE V E, adm.1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/18; Varginha, SRE, MaSP
1.320.165-2, Jairo Augusto Meirelles Nascimento, TDE I B / FGD-2,
adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.116.893-7,
Nathália Priscila Oliveira Rocha, para Nathália Priscila Oliveira Rocha
Moraes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 864.794-3, Maria Helena de Oliveira Paiva, PEB I A,
adm. 4, a partir de 15/02/18; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 1.325.550-0, Raquel Brochado Gomes, PEB I B, adm. 2, a partir
de 23/02/18; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.053.329-7,
Alessandra Vanessa Prado, ATB V F (exercendo SE IV), adm. 1, a partir de 20/01/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 940.200-9,
Rosa Helena Luciana de Morais, PEB I A, adm. 5, a partir de 20/02/18;
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 611.469-8, Richarlen Silva
Ribeiro, PEB I B, adm. 1, a partir de 12/02/18; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 842.403-8, José Tadeu Dias Brigagão, PEB I I,
adm. 1, a partir de 11/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 940.200-9, Rosa Helena Luciana de Morais, PEBD1, adm. 4,
a partir de 20/02/18; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 970.167-3, Regina Gomes Cabral de Morais, ASBD1, adm. 2,
a partir de 12/12/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.130.991-1, Aluízio de Freitas, ASBD1, adm. 2, a partir de 19/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.116.893-7, Nathália Priscila Oliveira Rocha,
PEB I A, adm. 5, a partir de 16/02/18; Campos Gerais, E.E Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.097.577-9, Edson Joaquim Chaves,
PEB I B, adm. 3, a partir de 19/02/18; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 318.885-1, Maria Auxiliadora de Carvalho,
PEB II I, adm. 2, a partir de 16/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 1.212.271-9, Júlio Cesar da Silva, PEBD1, adm.
1, a partir de 04/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.121.411-1,
Maria Aparecida Strelsky Miranda, PEB I A, adm. 1, Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 12/18 publicado em
08/03/16, por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.053.329-7, Alessandra Vanessa Prado, ATB V F
(exercendo SE IV), adm. 1, Afastamento por Motivo de Luto, ato nº
04/18 publicado em 16/02/18, por impossibilidade de retificação.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
14 1071785 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº20/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 368288-7, Marlene
Miranda Nascimento, a partir de 06/03/2018, ref. ao ATBIVI, cargo 02,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº21/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes,
MaSP 272615-6, Fausto Pereira Tavares, a partir de 06/03/2018, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a; EE Governador Milton Campos, MaSP
809598-6, Virgínia Paula Ferreira Romano, a partir de 12/03/2018, ref.
ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº17/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
271091-1, Isabel Maria Cardoso, PEBIIIL, cargo 03, na parte em
que concedeu afastamento por 02 meses, a partir de 01/03/2018, ato
nº13/2018, publicado em 08/02/2018, por motivo de não ter usufruído
no período e acerto funcional (SISAP).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº28/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 271740-3,
Maria Felícia Vaz de Melo Ferreira, EEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2018. SANTA BÁRBARA –
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 964455-0, Ângela de Jesus
Mota, PEBIIH, cargo 01, por 02 messes, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº29/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1063459-0, Márcio Vieira Boufleur, TDEIVF/FGD-4, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; MaSP
845304-5, Sandra Lúcia Alvarenga Santos, ANEIID, cago 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; MaSP 834564-7,
Shirlene Aparecida Araújo Santos, TDEIII I /FGD-5, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Afonso Pena,
em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 376686-2, Mônica Amaral Lopes, ATBIVH/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº30/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 369110-2, Maria Inês de Castro, ATBVJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018. BELO
HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1059299-3, Jusciléia Miranda de Souza Xavier, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Assis Chateaubriand,
MaSP 1121716-3, Ivanilde das Mercês Bozzi Alves, PEBIIC, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2018; EE
Barão de Macaúbas, MaSP 1064239-5, Stela Chamoni Lages, PEBIIC,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1053707-4, Kátia Waldemburgo de
Aguiar, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/03/2018; EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP
1018697-1, Eusania Inês de Oliveira, ATBIVE, exercendo cargo em
comissão SE-VI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 11/04/2018; EE Flávio dos Santos, MaSP 1016330-1, João
Carlos Tavares de Oliveira, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP 962513-8, Claudia Marcia Conti, PEBIIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 23/04/2018; MaSP
896768-9, Débora Ferreira Pinto, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/04/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1035408-2, Luiz Carlos Freitas Pereira,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
02/04/2018; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 977098-3, Sandra Santos
Palmeira Costa, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exec. a partir de 02/04/2018. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 358393-7, José Augusto Pedra Martins, ASEIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018. CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 361041-7, Messias Vitor Alves, ASEIIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 352745-4, Léia Maria
de Souza Martins, ATBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 03/04/2018; MaSP 967428-4, Tatiana Furlan Rossato,
PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 02/05/2018. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
370860-9, Cléa Lúcia Rodrigues Góes, ATBVH, exercendo cargo em
comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 09/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº10/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327757-1,
Elisete Maria da Fonseca Cezário, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 17/06/2006; EE Artur Joviano, MaSP 378683-7,
Simone dos Santos Firmino Lino, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 22/01/2018; MaSP 855707-6, Vânia Maria Gonçalves, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2015; EE João Alphonsus, MaSP
961257-3, José Adão de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 29/01/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 856305-8, Elias Patrício Neves, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º
quinq de exerc. a partir de 14/06/2015; EE Pedro II, MaSP 231464-9,
Margarida do Livramento Silva e Curcio, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 26/01/2018; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 1320101-7, Isa Magda da Silva, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exec. a partir de 19/01/2018; MaSP 271740-3, Maria
Felícia Vaz de Melo Ferreira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 26/01/2018; EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP
352401-4, Glória Lúcia de Assis, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 14/12/2017; MaSP 857470-9, Viviane Fernandes Picinin, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2016;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 841043-3, Ana Paula Umbelino Mayrink,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2017.
BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 28/10/2009. SABARÁ – EE Juquinha de
Almeida, MaSP 835642-0, Andrea Cristina de Souza, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/02/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº34/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de resguardar férias-prêmio já adquiridas para
fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, ato nº 79/2010 e 100/2010, publicados em 08/10/2010
e 24/12/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2010 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2010 e por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 855707-6, Vânia Maria Gonçalves, PEBIIIP, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 75/2010, publicado em 17/09/2010, onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 25/08/2004 e 4º a partir de 26/08/2009, leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2005 e ref. ao 4º quinq. a partir
de 05/04/2010; EE Tito Fulgêncio, MaSP 379926-9, Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 09/2018, publicado em 08/03/2018, onde se lê: Maria da
Consolação de Paula, ATBIVI/Vice-Diretora, cargo 01, leia-se: Maria
da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8,
Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência e acerto de tempo ref. a ampliação Zona Rural, para acerto da
situação funcional, atos nº 60/2005, 61/2005 e 63/2009 publicados em
21/12/2005 e 02/10/2009, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 07/09/1999, 03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 21/03/2004 e
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2009, leia-se: 03
meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 27/08/1993 ( com resíduo de tempo
municipal), 05 meses e 06 dias, ref. ao 4º quinq. a partir de 27/08/1998(
com ampliação de tempo Zona Rural) e 04 meses e 12 dias, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 11/09/2003, com ampliação Zona Rural.
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quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 27
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº20/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 368288-7, Marlene
Miranda Nascimento, a partir de 06/03/2018, ref. ao ATBIVI, cargo 02,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº21/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos
Góes, MaSP 272615-6, Fausto Pereira Tavares, a partir de 06/03/2018,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; EE Governador Milton Campos, MaSP
809598-6, Virgínia Paula Ferreira Romano, a partir de 12/03/2018, ref.
ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº17/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
271091-1, Isabel Maria Cardoso, PEBIIIL, cargo 03, na parte em
que concedeu afastamento por 02 meses, a partir de 01/03/2018, ato
nº13/2018, publicado em 08/02/2018, por motivo de não ter usufruído
no período e acerto funcional (SISAP).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº28/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 271740-3,
Maria Felícia Vaz de Melo Ferreira, EEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2018. SANTA BÁRBARA –
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 964455-0, Ângela de Jesus
Mota, PEBIIH, cargo 01, por 02 messes, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 22/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº29/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1063459-0, Márcio Vieira Boufleur, TDEIVF/FGD-4, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; MaSP
845304-5, Sandra Lúcia Alvarenga Santos, ANEIID, cago 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; MaSP 834564-7,
Shirlene Aparecida Araújo Santos, TDEIII I /FGD-5, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Afonso Pena,
em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 376686-2, Mônica Amaral Lopes, ATBIVH/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº30/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 369110-2, Maria Inês de Castro, ATBVJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018. BELO
HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1059299-3, Jusciléia Miranda de Souza Xavier, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Assis Chateaubriand,
MaSP 1121716-3, Ivanilde das Mercês Bozzi Alves, PEBIIC, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2018; EE
Barão de Macaúbas, MaSP 1064239-5, Stela Chamoni Lages, PEBIIC,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1053707-4, Kátia Waldemburgo de
Aguiar, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/03/2018; EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP
1018697-1, Eusania Inês de Oliveira, ATBIVE, exercendo cargo em
comissão SE-VI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 11/04/2018; EE Flávio dos Santos, MaSP 1016330-1, João
Carlos Tavares de Oliveira, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP 962513-8, Claudia Marcia Conti, PEBIIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 23/04/2018; MaSP
896768-9, Débora Ferreira Pinto, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/04/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1035408-2, Luiz Carlos Freitas Pereira,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
02/04/2018; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 977098-3, Sandra Santos
Palmeira Costa, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exec. a partir de 02/04/2018. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 358393-7, José Augusto Pedra Martins, ASEIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018. CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 361041-7, Messias Vitor Alves, ASEIIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 352745-4, Léia Maria
de Souza Martins, ATBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 03/04/2018; MaSP 967428-4, Tatiana Furlan Rossato,
PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 02/05/2018. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
370860-9, Cléa Lúcia Rodrigues Góes, ATBVH, exercendo cargo em
comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 09/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº10/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327757-1,
Elisete Maria da Fonseca Cezário, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 17/06/2006; EE Artur Joviano, MaSP 378683-7,
Simone dos Santos Firmino Lino, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 22/01/2018; MaSP 855707-6, Vânia Maria Gonçalves, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2015; EE João Alphonsus, MaSP
961257-3, José Adão de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 29/01/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 856305-8, Elias Patrício Neves, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º
quinq de exerc. a partir de 14/06/2015; EE Pedro II, MaSP 231464-9,
Margarida do Livramento Silva e Curcio, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 26/01/2018; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 1320101-7, Isa Magda da Silva, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exec. a partir de 19/01/2018; MaSP 271740-3, Maria
Felícia Vaz de Melo Ferreira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 26/01/2018; EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP
352401-4, Glória Lúcia de Assis, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 14/12/2017; MaSP 857470-9, Viviane Fernandes Picinin, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2016;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 841043-3, Ana Paula Umbelino Mayrink,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2017.
BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 28/10/2009. SABARÁ – EE Juquinha de
Almeida, MaSP 835642-0, Andrea Cristina de Souza, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/02/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº34/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de resguardar férias-prêmio já adquiridas para
fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, ato nº 79/2010 e 100/2010, publicados em 08/10/2010
e 24/12/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2010 e por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2010 e por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 855707-6, Vânia Maria Gonçalves, PEBIIIP, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 75/2010, publicado em 17/09/2010, onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 25/08/2004 e 4º a partir de 26/08/2009,
leia-se: ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2005 e ref. ao 4º
quinq. a partir de 05/04/2010; EE Tito Fulgêncio, MaSP 379926-9,
Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01, por motivo de