TJMG 16/03/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Empresa: Claro S/A. – CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato: 215 –
Nota Fiscal: 8008/102017 – Valor: R$ 304,45 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.78918
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MT DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para aparelho Coulter (Lotes 01 e 02). Pregão Eletrônico nº 380/17. Valor total: R$
7.089,75. Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2019. Dotação Orçamentária: 2
321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 20/12/2017, página 53, coluna 03,
referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 188/17, ao Contrato
nº 9078.922/16.
3 cm -15 1072882 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-002/2018, objeto: Kit calibração, placa para
equipamento de uso de laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 03/04/2018, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 05/04/2018. Belo Horizonte, 15 de março de
2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9130522/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 21/03/2018 a 20/03/2019; Perfazendo valor
contratado em R$ 1.022.000,00. Contratada: Mec-q Comércio e Serviços
de Metrologia Industrial Ltda. Assinatura: 15/03/2018. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 166/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 66/2014, de 12/05/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
166/2014, de 22/01/2018 (fls. 44/45), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 65/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072646 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 169/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 22/2014, de 12/05/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
169/2014, de 22/01/2018 (fls. 44/45), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 54/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072658 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) JM DESENTUPIDORA E DESINSETIZADORA SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de Controle de pragas urbanas (Desinsetização, desratização e desaracnização).
Valor: R$ 11.280,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
Número do Processo: 625/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 15/03/2018
3 cm -15 1072539 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 023/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 05/2014, de 30/01/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
023/2014, de 22/01/2018 (fls. 100/101), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor do fornecimento não
realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Itens 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços n° 54/2013, 65/2013 e
69/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
6 cm -15 1072642 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 021/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 03/2014, de 30/01/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
021/2014, de 22/01/2018 (fls. 112/113), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 65/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072662 - 1
AVISO DE TROCA DE MODELO DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS –
ATA de Material Médico Hospitalar 2017Nº 226/2017, Pregão 165/2017,
Planejamento 165/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca de modelo
do item 157 cód. 288055, passando do modelo 60 BICO LOCKpara o
modelo 60 BICO SLIP, requerida pela empresa Multifarma Comercial
Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57. Informações tel. (031) 3239-9602.
Belo Horizonte, 14 de março de 2018.
2 cm -14 1072285 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 15/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de polivitamínico sem mineral (vitaminas A,C,D,E,
Complexo B) solução oral frasco 20ml em 03/04/2018, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 15/03/2018.
2 cm -15 1072533 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 170/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 21/2014, de 12/05/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
170/2014, de 22/01/2018 (fls. 44/45), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 65/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072637 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 164/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 66/2014, de 12/05/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
164/2014, de 22/01/2018 (fls. 54/55), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 65/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072654 - 1
DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 15/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 05/2014, de 14/01/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP
nº. 15/2014, de 22/01/2018 (fls. 56/57), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 54/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072647 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 165/2014
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alíneas “a”, considerando o MEMORANDO
nº. 66/2014, de 12/05/2014 e o Relatório Inicial do Processo CIAPAP nº.
165/2014, de 22/01/2018 (fls. 55/56), promovido em face da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 54/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabem pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas
FHEMIG
5 cm -15 1072666 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e JULIANA FERREIRA DA SILVA MORATO
08835649633. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2477/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
PITANGUI, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DIVERSOS DE CORTIÇAS, BAMBU, VIME E OUTROS MATERIAIS TRAÇADOS EXCETO MOVEIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e JULIANA FERREIRA DA SILVA MORATO,
representante legal da JULIANA FERREIRA DA SILVA MORATO
08835649633.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2741, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTAVÃO PINTO,
para a prestação de serviços DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e JACKSON MACHADO
PINTO. Representante legal do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. ESPÉCIE:
1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2642/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE DIAMANTINA, para prestar serviços DE LIMPEZA URBANA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, representante legal do MUNICÍPIO DE DIMANTINA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2843, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO PROMOTOR JOSE COSTA, para a prestação de serviços DE TRANSPORTE DE REFEIÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ. Representante legal do (a)
NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA ASMEC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2833,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO ESTEVÃO
PINTO, para a prestação de serviços DE ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e ANDREA PATRICIA FERREIRA. Representante
legal do (a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ASMEC.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2458/2016 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para prestar serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização
do Atendimento, e EMILIO DAVID CELINI, representante legal da
ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
20 cm -15 1072417 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2878.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA Nutrição Refeições Industriais
Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Ubá. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II,
da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
1.695.883,70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.460
1.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 15/03/2018.
3 cm -15 1072553 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICA O TERMO DE DISTRATO
publicado em 01/11/2017referente ao prestador de serviços LIDIA
AIRES SALOMAO MARTINS, MASP: 13677380, onde se lê
10/06/2017 a 11/04/2018 leia-se 10/6/2017 a 31/03/2018
1 cm -15 1072823 - 1
RETIFICA O TERMO DE DISTRATO
publicado em 28/02/2018, referente a prestadora de serviços CLAUDIA
MARIA GONÇALVES MEIRA, MASP: 1352634-8 onde se lê Secretaria de Administração Prisional, leia-se Secretaria de Segurança Pública
em virtude da Prorrogação Contratual mediante a Lei 18.185/09
2 cm -15 1072824 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
EDITAL Nº TP 064/17 - PROCESSO Nº 221558 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas
à TOMADA DE PREÇOS objeto do edital em epígrafe, com a seguinte
classificação definitiva: 1º lugar: M. BORGES Engenharia Ltda. – EPP;
2º lugar: ARE Engenharia Eireli. Fica aberto prazo de cinco (05) dias
úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG - EDITAL Nº 075/17 - PROCESSO Nº: 241838 2301 2017 - torna
público que a reunião de abertura das Propostas Técnicas referentes à
licitação em epígrafe, será realizada no dia 21/03/2018, às 09:30h (nove
horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003,
nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da
referida reunião.
4 cm -15 1072852 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laurindo Silva realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2018, às 17:30h, na E.E João dos Santos
Amaral, localizada na Rua Aleixo Martins n° 03, bairro Centro – Bandeira – Minas Gerais – CEP 39917-000 – Telefone (0XX33) 3728-1132,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -15 1072406 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Luís torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2018, às 10h00min, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Luís, localizada na
Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000
– Telefone (32) 3534-1169, e-mail: [email protected]
até o dia 26/03/2018, às 10h00min.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2018,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e recurso federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, localizada na comunidade do Careço- Zona Rural- Ervália – MG CEP 36.555-000, e-mail:
[email protected] até o dia 23/03/2018, às 09:30.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2018,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e recurso estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Francisco das Chagas, localizada na comunidade do Careço- Zona Rural- Ervália – MG CEP 36.555-000, e-mail:
[email protected] até o dia 23/03/2018, às 09:30.
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2018, às 15:00,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. PROF.
SOUZA PRIMO, localizada na Rua. João Leonardo da Silveira, 192
Bairro Nossa Senhora de Fátima – ASTOLFO DUTRA - MG – CEP
36780-000 – Telefone (32) 3451-1336, e-mail: [email protected], até o dia 23/03/18, às 15hs.
A Caixa Escolar Tocantins realiza o edital de Licitação nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia
23/03/2018, às 17:00 hs, na E.E DR JOÃO PINTO, localizada na Rua
Nicolau Roberti nº 180 – Bairro Boa Vista – CEP 36512-000 – Telefone
(32) 3574 1343, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E DR JOÃO PINTO, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
23/03/2018, às 17:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Luís realiza Chamada Pública N°02/2018, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n°04/2015 para habilitação e projeto de venda até o
dia 05/04/2018, às 10:00, na E.E.São Luís, localizada na Rua Antônio
Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000 – Telefone (32)
3534-1169, e-mail: [email protected] interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Luís, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 02/04/2018
às 10:00h.
A Caixa Escolar Professora Celeste Batista da Silva realiza Chamada
Pública nº 02 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 10:00h, na EE Professor
Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custodio de Moura n°
118 – Centro- Senador Firmino, MG – CEP 36540-000 – Telefone (32)
3536-1214, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 04/04/2018, às 12:00h.
A Caixa Escolar JÚLIO ESMERALDO realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09 /04 / 2018, às 08 h, na EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 –
Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone (32 )3551-6142, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 06/04/2018 às 17h.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/04/2018, às 8 horas, na Escola Estadual “Professor
Lívio de Castro Carneiro”, localizada à Rua Altivo Brandão, s/n, Bairro
Santana, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 35313849, e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Professor Lívio de Castro Carneiro” , no endereço e e-mail acima citados,
até o dia 05/04/2018, às 17 horas.
22 cm -15 1072328 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR -A Caixa Escolar EDNA CRISTINA QUEIROZ
SILVA, realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2018 às
10:00 horas, na Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada
na Rua Santa Catarina, nº 74, Buritizeiro –MG – CEP 39280000 – Telefone (038) 3742-1160 e-mail- [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR UMBELINA DINIZ realiza
Chamada Pública Nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/019,
para habilitação e Projeto de até o dia 09/04/2018, às 16hs, no Centro
Estadual de Educação continuada Umbelina Diniz - CESEC, localizada
na rua A, nº 53 - Bairro Santos Dumont - Cep: 39270-000 - Telefone
(38) 3741-1329, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
htpp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A Caixa Escolar Coronel Ramos realizará Chamada
Pública nº 001 / 2018, dia 10/04/2018, ás 10:00hs, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09 / 04 /2018, às 15h00min, na E.E Coronel Ramos, localizada
na Rua Doutor Duque n° 291, Bairro Bom Jesus, Pirapora-MG, CEP
39.270-000 – Telefone (038) 3741-1902, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO PNAE -ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- A Caixa Escolar Coronel Ramos realizará Licitação nº 01 /
2018, modalidade Convite , na data 09/04/2018, ás 10:00hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis , devendo apresentar a documentação constante no Edital até o dia 06 / 04 / 2018, às
17:00hs, na E.E Coronel Ramos, localizada na Rua Doutor Duque n°
291 , Bairro Bom Jesus, Pirapora-MG, CEP 39.270-000 – Telefone (038)
3741-1902, e-mail: [email protected]. O Edital estará
disponível para consulta na escola-Rua Doutor Duque nº 291 – Bom
Jesus - Pirapora – MG CEP: 39270-000 e-mail:[email protected]
11 cm -15 1072422 - 1