TJMG 20/03/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo
Área: Serviço Social
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
76492389620
Marisa De Souza Nunes
05920104651
Patricia Diniz Vidigal
Área: Tecnologia Da Informação
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05696162630
Aline Mayr Faria Benevides
09164735621
Renan Cardoso Machado
Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Qualquer Nível Médio
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05471692640
Katia Jacqueline Rodrigues Franco Pedrosa
85081574600
Katia Ribeiro De Assis
15996761769
Tayrini Martins De Oliveira
03453079680
Maria Do Socorro De Araujo
09548888637
Lucas Vinicius De Jesus Alves
06941498617
Maria Dos Reis Felix Da Silva
09988331690
Nathalia Martins De Faria
52609480091
Vilmar Apolinario
09264532625
Keylla Christielle Porto Barbosa
29262895615
Jecilda Amelia De Brito
04220881611
Fabiano De Faria Moreira
07598561680
Carolina Nunes Da Silva
03067091639
Fadua Christina Campos Lima
06150770648
Jacilene Carmen Dos Santos
00749069686
Caibegal Miranda Trovuada Pires
11539439640
Pedro Henrique Silva Barbosa
10024424609
Daniela Campos
07029254627
Flavia Ferreira De Souza
08430486623
Renata Izabel Valadares Silva
07143104680
Denia Alves Freitas
07114457618
Daniela Gomes Dos Santos
06366410666
Sueli Ferreira Da Silva
87647974653
Iara Pereira Dias
10119696614
Dayane Flora Dos Santos
31127070606
Nilo Custodio Ribeiro
10486589617
Jessica Joiciane De Carvalho
01477534652
Juliane Goncalves Coelho
05682982681
Eva De Oiveira
10076300781
Carla Aparecida Marinho
92532403691
Douglas Gomes
89991737634
Antonio Hnerique Fernandes
11547687673
Jovana Lopes De Lima
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL abaixo
relacionados por não ter tomado posse em tempo hábil.
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Farmácia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
06731513601
Paula Cynara Soares Santos
Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A
Area: Auxiliar De Consultório Odontológico
Lote de Vaga: Contagem
CPF
Lenilson Da Silva Carvalho
Gestor em Ciência e Tecnologia - Nível II - Grau A
CPF
Nome
Tatiana Guimaraes Stockler De Mello
Área: Informática/Computação
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
Jeanne Di Carla Teodoro
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.086182-7/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
SÃO JOÃO DEL REI/ITUTINGA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Alves de
041.845.586-40 Glaucia
2º
ED 251
Almeida Abreu
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.1962-2/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
ALMENARA/DIVISA ALEGRE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Rodrigues
587.585.186-49 Rozemaço
4º
ED 486
do Nascimento
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o ESP-MG nº 01/2013, os seguintes candidatos
para os cargos da ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Analista em Educação e Pesquisa em Saúde - Nível I - Grau A
Design Gráfico
Belo Horizonte
Nome
03706556642 Bruno Marques Oliveira
Classificação
Vaga
2°
SC 115
Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde - Nível I - Grau A
Nível Médio
Belo Horizonte
CPF
25°
SC 62
Eduardo Henrique
10326086684 Silva
Guimaraes
26°
SC 59
Luciana Pessanha De
82891796691 Almeida
Belouhof
27°
SC 58
06325215621 Caroline Diniz Oliveira
28°
SC 57
10980141621 Raynner Ferreira Dalben
29°
SC 50
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, para
exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
ALDO MOREIRA, MASP 368.143-4, ANALISTA EDUCACIONAL,
II, D.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, até
31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ELENA DE CASTRO BORGES, MASP 1004079-8, PEB ADM 4, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA, para
exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
OLINDA DE ALMEIDA CHAVES, MASP 269.054-3, PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, II,H.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Machado, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2018, sem ônus
para o órgão de origem:
RENATA GARCIA MARINELLI, MASP 1325930-4, EEB - ADM 1,
SRE VARGINHA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Araguari, até 31.12.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
MICHELE BORGES DOS SANTOS, MASP 1246927-6, PEB - ADM
3, SRE UBERLÂNDIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Janaúba, até 31.12.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
ADRIANA MIKAELLY SOARES SILVA E SILVEIRA, MASP
1081904-3, PEB - ADM 3, SRE JANAÚBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MONTEIRO, MASP 1191924-8,
PEB - ADM 3, SRE NOVA ERA.
Nome
10535424612 Diego Felipe Dos Santos
Secretaria Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Área: Direito
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
SC 44
19 1074133 - 1
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL FJP Nº
002/2014, para os cargos de provimento efetivo do(a) FUNDACAO
JOAO PINHEIRO abaixo relacionados por não ter tomado posse em
tempo hábil.
02800215690
24°
Monica Dagmar
03212770660 Miranda
Garibaldi
Nome
05967892621
08806620690
Angelli De Castro
04229678665 Da
Silva Cordeiro
Classificação
Vaga
23°
SC 45
Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
EDITAL CODEMIG Nº 01/2017
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A NOTA (TOTALIZAÇÃO DOS PONTOS) DA PROVA OBJETIVA, GABARITOS PÓSRECURSOS DOS CARGOS (301, 302 e 413) E RESULTADO DA
PROVA DE REDAÇÃO E PROVA DISCURSIVA COM CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR.
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de
suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações,
INFORMAM:
1 - O resultado de recurso contra a nota (totalização dos pontos) da
Prova Objetiva estará disponível no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir dia 20 de março de 2018.
2 - Gabaritos pós-recursos dos cargos (301, 302 e 413) estará disponível no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
www.gestaodeconcursos.com.br, a partir do dia 20 de março de 2018.
3 - O resultado da prova de redação, prova discursiva e classificação
preliminar no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa –
FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir do dia 20 de março
de 2018.
19 1073951 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Coordenador do grupo de trabalho, instituído pelo Decreto NE nº
29, de 19 de janeiro de 2018, destinado a realizar estudos e propor o
plano de implantação e execução da Inspeção Técnica Veicular – ITV–,
nos termos da Resolução Contran nº 716, de 30 de novembro de 2017,
decide:
O prazo de que trata o artigo 6º do Decreto NE nº 29/2018 fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de março de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Secretário de Estado
19 1074040 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, torna público
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados:
Área
(ha)
Requerente
CNPJ
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
Imóvel
17.782.616/0001-64
Buster da Comunidade de Córrego Fundo
0,0105 Maria Ely Camargo
17.782.616/0001-64
0,0104 José Antonio
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
17.782.616/0001-64
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
17.782.616/0001-64
17.782.616/0001-64
Prefeitura Municipal
de Mato Verde
17.782.616/0001-64
Reservatório Metálico da Comunidade de
Olhos d’Água
Reservatório Metálico da Comunidade de
Cabeceira Dantas
Reservatório Metálico da Comunidade
de Furadinho e Buster da Comunidade de
Cristino II
Reservatório Metálico da Comunidade de
Cristino II
Reservatório Metálico da Comunidade Pé
do Morro
Reservatório Metálico da Comunidade
Melancias
Reservatório Metálico da Comunidade
de Volta do Morro e Buster Comunidade
Olhos d’Água
17.782.616/0001-64
17.782.616/0001-64
Confinante(s)
0,0104 José Rodrigues dos Santos
Luiz Barbosa de Souza e Ronaldo
0,0174 José
Xavier de Souza
0,0104 Veradino Uedes de Freitas
0,0097 Valdete Alves Cardoso
0,0101 Geraldo Costa Machado
0,0114 Geraldo Teixeira Silveira
Belo Horizonte, 19 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
19 1073694 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
Requerente
Ana da Silva Lima
Daniela Fontes Pasko
Djalma Peixoto de Almeida
Francisco Teixeira Neto L-01
Geralda Augusta de Lima Silva
Geraldo Ribeirão de Queiroz
Jose Arnaldo da Costa Santos
Luiz de Almeida Costa
Luiza Iria de Lima
Thiago Santos da Silva
Zaide Maria dos Santos
CPF
222468436-34
026992009-99
034164626-10
292901636-15
057915496-36
056610336-21
005185346-93
578626646-04
649183006-34
061674346-70
058556606-21
Quinhão nº4
Rio Preto
Chácara Peixoto
Sítio Angelo
Sítio Mororó
Rua dos Queiroz
Córrego da Baleia
Sítio Manoel Joaquim
Tabuleiro
Lote
Sítio Tabuleiro
Imóvel
Área (ha)
0,2900
0,2862
2,6193
16,0000
2,4700
0,5000
0,2000
0,0100
0,0500
0,0400
0,0770
CPF
482795016-49
520052676-00
557152146-53
681011986-87
048604806-35
717251995-53
856568796-15
714897116-00
920704856-68
430934006-78
839715726-34
Imóvel
Fazenda Agua Boa
Vereda D’Anta - Ponte Queimada
Fazenda Cercado de Baixo
Fazenda Burracão
Fazenda Burracão
Fazenda Burracão
Fazenda Burracão
Fazenda Burracão
Fazenda Lages Chavier
Fazenda Santa Maria
Fazenda Corrente
Área (ha)
99,0000
250,0000
47,1900
127,6676
127,6676
127,6676
127,6676
127,6676
75,0000
6,0400
47,1900
- OLHOS D’ÁGUA:
Requerente
Antonio Rodrigues de Azevedo
Arlindo Ferreira de Oliveira
Djalma Lucui da Costa
Domingos Pessoa Antunes
Jesus Alves Antunes
Joaquim Alves Antunes
José Geraldo Pessoa Antunes
José Odones Alves Antunes
Maria de Lourdes Dias
Valter Jose Ferreira
Wellington Cesar Peixoto
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
19 1073695 - 1
Fica anulada a publicação 26 1065292 - 1-realizada no dia 27/02/2018,
pág. 03, IOF MG, referente a Portaria 03 de 26 setembro de 2018, com
fundamento no princípio de autotutela e na súmula 473 do STF. Alexandre de Lima Chumbinho. Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Agrário.
19 1073566 - 1
ATO/010/2018 - CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp
1018160-0, José Carlos Seibert, referente ao saldo de 11 meses do
cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau I,
por ocasião de sua aposentadoria em 01/10/2017.
ATO/011/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp
1018586-6, Plauto Dinelli Pontes, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural - ANDR, Nível V, Grau B, 10% referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/02/2018.
ATO/012/2018 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores:
Masp 1018685-6, Dulcinea das Graças Ribeiro, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível VI, 3 (três) meses referente ao
6º quinqüênio de exercício a partir de 21/02/2018.
Masp 763590-7, Elda Maria dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Rural, Nível VI, 3 (três) meses referente ao 6º quinqüênio de exercício a partir de 21/02/2018.
Masp 1016631-2, Joaquim Arildo Borges, cargo efetivo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível V, 3 (três) meses referente ao 8º quinqüênio de exercício a partir de 18/02/2018.
Masp 1019109-6, José Antonio dos Santos, cargo efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Rural, Nível V, 3 (três) meses referente ao 6º quinqüênio de exercício a partir de 21/02/2018.
Masp 1018533-8, José Belchior Pereira, cargo efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Rural, Nível V, 3 (três) meses referente ao 6º quinqüênio de exercício a partir de 21/02/2018.
Masp 1018524-7, Maurício Pereira de Oliveira, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível II, 3 (três) meses referente ao 6º
quinqüênio de exercício a partir de 21/02/2018.
ATO/013/2018 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do inciso VI do art. 31 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, de 21/09/1989 e Resolução SERHA nº 7/99, adicional
de 10%, ao servidor: Masp 1018586-6, Plauto Dinelli Pontes, cargo
efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível – V-B, a partir
de 24/02/2018.
16 1073460 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 a servidora MOHINE
ALMEIDA COSTA MARTINEZ, MASP. 1.215.637-8, Analista de
Gestão, Proteção e Restauro, Nível II, Grau A, por 01 mês, referente ao
2º e 3º mês do 1º quinquênio, a partir de 16/03/2018.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor ANDRÉ DE SOUSA MIRANDA, MASP.
1.187.191-0, Analista de Gestão, Proteção e Restauro código AGPR,
Nível II, Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2018.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
19 1073665 - 1