TJMG 04/04/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239340 Samuel Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/04/2018 - , 11239340 Samuel Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/04/2018 - , 11239340 Samuel
Queiroz Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/04/2018 -
- 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 11955796 Isabel Cristina Vilela Zeller
– PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018
- , 13138086 Valeria Firmino Furtado – ASB – 1 - Varginha - 1 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 13205596 Michelli Menezes da Silva
Bhering Santoro – PEB – 1 - Lambari - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018
- , 14100606 Gilmar da Silva Marques – ASB – 1 - Alfenas - 15 29/03/2018 A 12/04/2018 -
COMUNICAÇÃO : 0707/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liliane Ribeiro Santos – – 0 - - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13580758
Aline Ferrari Dias Fernandes – PEB – 2 - Onde se Lê: 39,19.02.2018,29.0
3.2018,432/2018,MG 15.03.2018 - Leia-se: 37,19.02.2018,27.03.2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08696932 Maria
Aparecida Firmino – ASB – 2
Secretaria de Estado de Fazenda, 02418861 Adenal Costa Botelho –
AFRE – 1 - Governador Valadares - 30 - 29/03/2018 A 27/04/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05732482
Rosimeria Goncalves Almas – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 16/03/2018
A 20/03/2018 - , 10109320 Rita de Cassia Almeida – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 4 - 16/03/2018 A 19/03/2018 - , 10747525 Claudia Souza
da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - ,
12710737 Natil de Fatima Resende Lawall – ASB – 1 - Juiz de Fora 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - , 13142450 Marcia Benedito – ASB – 1
- Matias Barbosa - 10 - 17/03/2018 A 26/03/2018 - , 13333448 Flavia
Simone Gerhein Rosa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 16/03/2018 A
25/03/2018 - , 13500095 Patricia Frizeiro de Miranda – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 16/03/2018 A 25/03/2018 - , 14003024 Alinimar Freitas Ferreira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018
- , 14003024 Alinimar Freitas Ferreira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 7 19/03/2018 A 25/03/2018 - , 14040729 Leandro Lima Pereira – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 8 - 19/03/2018 A 26/03/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14411771 Luana Gomes da Silva – – 1 - - 10 - 17/03/2018
A 26/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0704/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07468192
Marilda de Sene Maciel – ANE – 1 - Caxambu - 2 - 27/03/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 10533743 Tatiana Pinto da Silva – PEB – 3 - Itamonte - 2 - 27/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 11584729 Helga da
Silva Costa Goncalves – PEB – 3 - Sao Lourenco - 3 - 26/03/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 12592507 Agenor Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Baependi - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03334463 America Maria dos Santos – PEB – 2 Tres Pontas - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03811130 Andreia
Regina Felicioni Oliveira – ATB – 1 - Eloi Mendes - 60 - 31/03/2018
A 29/05/2018 - 158.I, 03906914 Adriana de Fatima Tavares Santos –
PEB – 1 - Poco Fundo - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 06651806
Renata Mariana da Silva Inacio – PEB – 1 - Lambari - 3 - 26/03/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 06651806 Renata Mariana da Silva Inacio – PEB –
3 - Lambari - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 07369432 Humberto
Rabelo Duarte – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018
- 158.I, 08780256 Maria Cristina Figueiredo Santiago – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 09361684 Carolina Maganha – PEB – 3 - Varginha - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 09742990 Adriana Morais Meloto – PEB – 1 - Machado - 2
- 26/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 09744012 Maria Eliete Cassiano
Moreira – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
09744012 Maria Eliete Cassiano Moreira – EEB – 2 - Alfenas - 3 21/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 09832510 Lidia Helena de Figueiredo
Madeira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 02/04/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 10086056 Ana Paula Mendes Batista – PEB – 1 - Monsenhor
Paulo - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10514818 Janaina Brito
de Oliveira Santos – PEB – 1 - Campos Gerais - 1 - 23/03/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 10514818 Janaina Brito de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Campos Gerais - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10622033
Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 10
- 12/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 10634012 Ronaldo de Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Campos Gerais - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I,
10634012 Ronaldo de Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Campos Gerais - 1
- 22/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 11017191 Kaline de Oliveira Castro
Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 59 - 28/03/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
11017191 Kaline de Oliveira Castro Dixini – PEB – 3 - Tres Pontas - 59
- 28/03/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 13226055 Patricia da Silva Ribeiro
Goncalves – PEB – 2 - Varginha - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I,
13261037 Amanda Aparecida Meirinho de Sales – PEB – 2 - Alfenas
- 16 - 26/03/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 13474853 Marilene Alves de
Oliveira Fernandes – PEB – 3 - Alfenas - 60 - 28/03/2018 A 26/05/2018
- 158.I, 13792684 Miriani Maria Ferreira Montuani – PEB – 1 - Varginha - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12284329 Rosemary Pedrosa
Barreto – ASP – 1 - Varginha - 5 - 30/03/2018 A 03/04/2018 - 158.I,
13729421 Vinisio Henrique Nilson – ASP – 1 - Boa Esperanca - 3 30/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 13762463 Igor dos Santos Reis –
ASP – 1 - Baependi - 6 - 27/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 13828728
Cinara Fernandes – ASP – 1 - Tres Pontas - 1 - 25/03/2018 A 25/03/2018
- 158.I, 14022974 Tricia Lago Vieira – ANEDS – 1 - Alfenas - 31 28/03/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 14528699 Romulo Stefani de Jesus
Paiva – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 31/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12461190
Gabriela Fernandes Maciel Baptista Alves – PEB – 3 - Baependi 03/04/2018 15ª SRE - Itajuba, 10146629 Wanessa de Lima – PEB – 3 - Dom Vicoso
- 03/04/2018 41ª SRE - Varginha, 03300100 Roselene Santos Azarias – PEB – 2 Paraguacu - 03/04/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03191798
Vania Aparecida Scalioni Chagas – PEB – 3 - Onde se Lê:
59,14.03.2018,11.05.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
59,14.03.2018,11.05.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12592507 Agenor Ribeiro Ferreira – PEB – 2 - Cruzilia - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018
- , 14600266 Solange Maciel da Silva Pereira – PEB – 1 - Baependi - 2
- 26/03/2017 A 27/03/2017 15ª SRE - Itajuba, 08746513 Marceli Aparecida da Fonseca – PEB – 1
- Virginia - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 41ª SRE - Varginha, 06168090 Juceana Aparecida Rosa Pereira – ATB
– 2 - Sao Bento Abade - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - , 08466468 Rita
Helena da Silva – PEB – 2 - Lambari - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018
- , 08641722 Maria Cristina Domingues – ASB – 2 - Sao Goncalo
do Sapucai - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 08670721 Flavia Peres
Ayres – PEB – 1 - Varginha - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - , 08672123
Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro – ATB – 1 - Campos Gerais - 4
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 61 - 01/04/2018 A
31/05/2018 - , 07447816 Cleusa Maria de Jesus Rodrigues – ASB – 1
- Boa Esperanca - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0705/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127611
Leandro Siqueira Giron – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 26/03/2018 A
26/03/2018 - 158.I, 10127611 Leandro Siqueira Giron – PEB – 2
- Barbacena - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 11778669 Fernanda Luciane de Olivera – PEB – 3 - Barbacena - 45 - 30/03/2018
A 13/05/2018 - 158.I, 11778669 Fernanda Luciane de Olivera – PEB
– 4 - Bias Fortes - 45 - 30/03/2018 A 13/05/2018 - 158.I, 12219002
Dayana Grace dos Santos – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 10/03/2018
A 08/05/2018 - 158.I, 12352357 Elaine Aparecida Rodrigues e Oliveira – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 - Antonio Carlos
- 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018
- 158.I, 14537120 Rafaela Herthel Monteiro de Barros – PEB – 1 Senhora dos Remedios - 14 - 26/03/2018 A 08/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03916863 Enoi Campos Sarmento – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 25/03/2018 A 23/05/2018 - 158.I,
09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 27/03/2018
A 02/04/2018 - 158.I, 09072695 Elisabeth Maria da Silva – ASEDS –
1 - Barbacena - 30 - 28/03/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 13945282 Paula
Maria de Oliveira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte 15 - 24/03/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 14392260 Rafael Marcos Antunes Silva – ASP – 1 - Santos Dumont - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12352357
Elaine Aparecida Rodrigues e Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 2 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 13215736 Juselia Furtado Conde e Silva
– PEB – 1 - Barbacena - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - , 13215736
Juselia Furtado Conde e Silva – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 3 27/03/2018 A 29/03/2018 -
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02558294
Maria Dalma Lira Badin – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 01/04/2018 A
15/05/2018 - 158.I, 03914595 Aparecida das Gracas de Souza – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 30 - 28/03/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 06377766
Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 30 19/03/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 06403786 Adriana Rios Pereira –
PEB – 1 - Machacalis - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 08207466
Giovana Maria Amorim – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/03/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 08627614 Jose de Jesus Mota dos Santos – PEB
– 4 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 10478907
Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/03/2018
A 27/05/2018 - 158.I, 10530509 Izabel Cristina Franco de Almeida
– PEB – 3 - Carlos Chagas - 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I,
10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 12680013 Edilene Ferreira Oliveira
– ATB – 3 - Ladainha - 10 - 23/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I, 13949128
Janilene Pereira da Cruz – EEB – 3 - Franciscopolis - 15 - 02/04/2018 A
16/04/2018 - 158.I, 14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa – EEB
– 1 - Nanuque - 15 - 29/03/2018 A 12/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12037651 Adriana Mattos Agostini
e Silva – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 02/04/2018 A 21/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03815776 Aldeides Franca Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I,
03816030 Geraldo Beirao de Sousa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 31/03/2018 A 29/05/2018 - 172, 12213161 Josimara da Silva Prates – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 28/03/2018 A 26/04/2018 - 158.I,
13625405 Wanderley Ferreira dos Santos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2
- 30/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 13753306 Ronniel Felix de Oliveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 24/03/2018 A 22/04/2018 - 158.I,
13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 1 19/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 13769765 Carina Langkammer Nascimento – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 01/04/2018 A 30/04/2018
- 158.I, 13779871 Marcia Alves de Sousa – ANEDS – 1 - Itambacuri
- 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 13805429 Renata Cerqueira
Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 07/03/2018 A 11/03/2018 158.I, 13805429 Renata Cerqueira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 13851597 Bosco Junio Bredoff
Pereira – ASP – 1 - Carlos Chagas - 10 - 28/03/2018 A 06/04/2018 158.I, 13862594 Jessika Sposito Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 5 - 27/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I, 13907811 Franceclecia Dias da
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 28/03/2018 A 26/04/2018 - 158.I,
13968714 Antonia Josefina de Oliveira – ANEDS – 1 - Itambacuri 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 14418248 Azemir Junio Marques – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 01/04/2018 A 01/04/2018 - 158.I,
14418305 Haizer Lavoisier Alves de Brito Souza – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 29/03/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 14481584 William Silva
de Araujo – ASP – 1 - Itaobim - 2 - 29/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I,
14489546 Geison Paulo Rodrgues Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 27/03/2018 A 25/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09026915 Maristela
Vilela da Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/04/2018 A
16/04/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0706/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098
Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 20/03/2018
A 23/03/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 02680775 Maria Aparecida Gomes Lima – PEB – 2 Uba - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 02904159 Maria do Carmo
de Paula Amin – EEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 3 - 15/03/2018 A
17/03/2018 - 158.I, 03506029 Maria Luiza de Moura Fonseca – PEB –
3 - Guiricema - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 30 - 02/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I,
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 30 - 02/04/2018
A 01/05/2018 - 158.I, 03849239 Eva Maria Perezini de Oliveira – PEB
– 2 - Uba - 15 - 02/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 04467098 Rejane
Vidigal Santiago Casazza – PEB – 4 - Rio Pomba - 4 - 20/03/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 04552964 Sandra Toledo Xavier Melo – PEB – 1 Pirauba - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 04552964 Sandra Toledo
Xavier Melo – PEB – 2 - Pirauba - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
08286833 Alessandra Vilas Boas – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 08973083 Lucimar Grossi Goncalves – PEB – 1 - Dores do Turvo - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
09422817 Maria Nezita Toledo Vaz de Melo – PEB – 1 - Guiricema - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 09422817 Maria Nezita Toledo Vaz
de Melo – PEB – 4 - Guiricema - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I,
11507175 Fernando Ferreira Lima – PEB – 0 - Uba - 2 - 27/03/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 12548863 Patricia Sperandio Duriguetto – PEB – 3
- Uba - 2 - 27/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 12986196 Deise de Paula
Rocha Moreira – PEB – 2 - Uba - 10 - 01/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
13369947 Juliana Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 1 - Astolfo Dutra
- 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 13369947 Juliana Moura de Oliveira Lacerda – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018
- 158.I, 13815196 Juliana Ferro Goncalves Leite – PEB – 2 - Uba - 2 27/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06403786
Adriana Rios Pereira – SEV – 3 - Machacalis - 03/04/2018 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14492607 Rafael de Oliveira
Avila – ASP – 1 - Uba - 5 - 29/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0708/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03100492 Newton Flavio Silva de
Oliveira – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 8 - 28/03/2018 A 04/04/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11193604 Fernanda
Lopes Moreira – PEB – 3 - Onde se Lê: 10,19.03.2018,28.03.2018,560/
2018,MG 21.03.2018 - Leia-se: 4,19.03.2018,22.03.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05258926 Magda
Maria da Silva Pires – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 05258926 Magda Maria da Silva Pires
– PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - ,
05678974 Zarife Assef Nunes Poggiali Gasparoni – PEB – 1 - Uba - 3
- 02/04/2018 A 04/04/2018 - , 05678974 Zarife Assef Nunes Poggiali
Gasparoni – PEB – 2 - Tocantins - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - ,
10087302 Ciceia de Melo Vieira – ASB – 1 - Guarani - 5 - 21/03/2018
A 25/03/2018 - , 12133773 Lucas Coelho Menezes – PEB – 1 - Sao
Geraldo - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 12133773 Lucas Coelho
Menezes – PEB – 2 - Uba - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 12548897
Maria Aparecida dos Santos Galdino – ASB – 1 - Guiricema - 5 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 12564662 Gleika Josania Alves Ferreira
– PEB – 1 - Silveirania - 4 - 21/03/2018 A 24/03/2018 - , 12710547
Beatriz Moraes Soares Garcia – PEB – 1 - Rodeiro - 2 - 12/03/2018 A
13/03/2018 - , 13177266 Patricia Aparecida Moni Soares – ATB – 2 Uba - 1 - 29/03/2018 A 29/03/2018 Belo Horizonte - Sede, 14424964 Debora Sabino dos Santos – – 1 - - 1
- 28/03/2018 A 28/03/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09685231
Angelina Rodrigues Santana – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 29/03/2018 A 12/04/2018 - , 10808608 Carla Kelen Farias Abrantes
Chacara – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - ,
11669041 Georgia Fernandes Batista – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 02/04/2018 A 03/04/2018 - , 11669066 Zulmar Avelino Jorge – PEB – 1
- Novo Cruzeiro - 15 - 02/04/2018 A 16/04/2018 - , 11853009 Adelindia Ferreira Coimbra Soares – ASB – 1 - Frei Gaspar - 15 - 25/03/2018
A 08/04/2018 - , 12401162 Rosangela Ferreira dos Santos – PEB – 1
- Malacacheta - 15 - 26/03/2018 A 09/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06111330
Vilma Batista dos Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 110 - 01/04/2018
A 19/07/2018 - , 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 59 - 02/04/2018 A 30/05/2018 - , 08859613 Sonimar
Pereira de Jesus Santana – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 115 01/04/2018 A 24/07/2018 -
Minas Gerais - Caderno 1
da Conceicao Marcondes Assis Leandro – PEB – 2 - Delfim Moreira - 2
- 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 13702030 Elaine Mira Eulalio Bortholuzzi – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - , 13702030
Elaine Mira Eulalio Bortholuzzi – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 26/03/2018 A
26/03/2018 - , 14399083 Thaynara Luiza Machado Barbosa – PEB – 1
- Itajuba - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 - , 14399083 Thaynara Luiza
Machado Barbosa – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 07499221 Vania Mara Coutinho Ferreira –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - , 09399940
Celia Regina Rodrigues – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 01/04/2018 A
03/04/2018 - , 10159168 Leila de Fatima Pereira Ferreira – PEB – 3 Congonhal - 4 - 02/04/2018 A 05/04/2018 - , 10818193 Lais Helena
Coutinho da Rocha – PEB – 3 - Toledo - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018
- , 10818193 Lais Helena Coutinho da Rocha – PEB – 4 - Toledo - 1
- 28/03/2018 A 28/03/2018 - , 10834299 Erika Viana Dantas Pereira –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 11319944
Eveline Aparecida Coutinho Pereira – PEB – 2 - Bueno Brandao - 15
- 22/03/2018 A 05/04/2018 - , 12727087 Arcangelo Gustavo Resende
– ASB – 1 - Monte Siao - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 12727087
Arcangelo Gustavo Resende – ASB – 1 - Monte Siao - 3 - 27/03/2018
A 29/03/2018 - , 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 1 - Monte
Siao - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 - , 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 2 - Ouro Fino - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 02811909
Ana Maria do Nascimento Padilha – PEB – 3 - Cambui - 88 - 01/01/2018
A 29/03/2018 - , 02811909 Ana Maria do Nascimento Padilha – PEB
– 3 - Cambui - 124 - 30/03/2018 A 31/07/2018 - , 10125474 Eliana
Mara Silva de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 122 - 01/04/2018
A 31/07/2018 COMUNICAÇÃO : 0709/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03330115
Maria Marcia Ventura Mayrink – PEB – 2 - Urucania - 5 - 02/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 04503611 Maria Auxiliadora Miguel Brum de
Deus – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018
- 158.I, 05545165 Raquel Regina Lana Trindade Carneiro – PEB
– 1 - Barra Longa - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 05545165
Raquel Regina Lana Trindade Carneiro – PEB – 2 - Barra Longa - 5 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 06612576 Marcia Alves Chaves Dias
– PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I,
08392730 Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB – 5 - Teixeiras - 3 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio –
PEB – 1 - Ponte Nova - 62 - 31/03/2018 A 31/05/2018 - 172, 08409047
Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 31/03/2018 A
31/05/2018 - 172, 09395708 Carmelita Saturno de Faria Silva – PEB –
1 - Raul Soares - 30 - 31/03/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 10585693 Cecilia Helena de Freitas Gomides – PEB – 1 - Oratorios - 2 - 26/03/2018 A
27/03/2018 - 158.I, 13240817 Flavia Ribeiro da Silva – PEB – 3 - Porto
Firme - 15 - 02/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 13241682 Lidia Faria de
Freitas – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I,
14373476 Marisa de Freitas da Silva Gomes – ATB – 2 - Cajuri - 1 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12236758 Evandro Carlos Firmino – ASP – 1 - Vicosa - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018 158.I, 12848537 Tiago Tuzi Martins – ASP – 2 - Abre Campo - 30 24/03/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 13149661 Darlan Wagner da Silveira
Souza – ASP – 3 - Abre Campo - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I,
14030662 Lenice Camilla de Oliveira Petrato – ASEDS – 1 - Ervalia 33 - 26/03/2018 A 27/04/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13645106 Fernanda Aparecida Rodrigues Guimaraes – AAMB – 1 - Uba - 62 - 02/04/2018 A
02/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08392730
Maria Laurici Medina Ribeiro – PEB – 3 - Pedra do Anta - 3 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 10988749 Paulo Vinicius Miquilino
dos Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 3 - 27/03/2018
A 29/03/2018 - , 10988749 Paulo Vinicius Miquilino dos Santos –
PEB – 2 - Jequeri - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - , 11269958 Lindalva Stein Delesposte – PEB – 4 - Abre Campo - 5 - 02/04/2018 A
06/04/2018 - , 12121547 Nilza Martins Nunes – ASB – 1 - Alvinopolis
- 15 - 28/03/2018 A 11/04/2018 - , 12996666 Maria Jose Martins Soares
Mayrink – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - , 13282678
Kellen Fernanda Santana Almeidaaraujo – ATB – 2 - Teixeiras - 2 02/04/2018 A 03/04/2018 - , 14063184 Roselene Vaz Silva Berto – ASB
– 1 - Alvinopolis - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 38ª SRE - Uba, 08928699 Andreia Aparecida Alves Machado – EEB
– 1 - Ervalia - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12573366 Ailton dos Santos
Ferreira – – 1 - - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 12573465 Wagner
Lopes Araujo – – 1 - - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 12873923 Alex
Junio Ribeiro – – 1 - - 3 - 28/03/2018 A 30/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0710/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10585792
Marcia Aparecida Silva – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 41 31/03/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10925444 Lidiane Guedes de Sousa
Pimenta – PEB – 5 - Capelinha - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13008339 Alex
Tito de Arruda – PEB – 4 - Sao Lourenco - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018
- 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03510179 Luzia Maria Augusta Correa – PEB – 2 Pirangucu - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 14210843 Solange Siqueira – TDE – 1 Pocos de Caldas - 30 - 29/03/2018 A 27/04/2018 - 172
32ª SRE - Pouso Alegre, 03471174 Cirleide da Silva – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 8 - 28/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 03768827 Valdinei
Ricardo da Silva – PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018
- 158.I, 03768827 Valdinei Ricardo da Silva – PEB – 2 - Ipuiuna - 1 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 08276651 Jeremias dos Santos – PEB
– 1 - Estiva - 12 - 27/03/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 11875424 Jorge Luis
Ramalho – PEB – 3 - Munhoz - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
11875424 Jorge Luis Ramalho – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 28/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 12002846 Rafael Favaro Magalhaes – PEB – 3 Jacutinga - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04385217
Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 91 - 01/04/2018
A 30/06/2018 - , 08306466 Euci Andrade Paraiso – PEB – 1 - Diamantina - 91 - 01/04/2018 A 30/06/2018 - , 10035426 Neide Maria
Domingues – EEB – 1 - Diamantina - 60 - 31/03/2018 A 29/05/2018 - ,
11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 60 30/03/2018 A 28/05/2018 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 Chapada do Norte - 62 - 31/03/2018 A 31/05/2018 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 62 - 31/03/2018 A
31/05/2018 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13008339 Alex Tito de Arruda –
ASP – 3 - Pouso Alegre - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I
Fundação João Pinheiro
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03359775 Maria
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 015/18 publicada no dia 29/03/2018,
Art. 1º - Onde se lê: Processo Administrativo Disciplinar (...), leia-se:
Tomada de Contas Especial.
03 1079818 - 1
03 1080258 - 1
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues