TJMG 05/04/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 328261-3,
Cléia Maria de Souza Carvalho, a partir de 02/04/18, referente ao PEB
III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 8 (oito) h/a, acrescido
da gratificação de Vice-Direção conforme 542 dias de percepção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 001/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 859479-8, Maria de Fátima de Araújo, a partir de 02/04/18,
referente ao PEB I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
7 (sete) h/a.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 012/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 378685-2, Margarethi Kathy Bassalo Ferreira, ATB III G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2015; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 611882-2, Neirimar Cerqueira de Assis Costa, EEB
I B/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
03 1080215 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, para reposição de paralisação/ greve, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
454 350-0, Gleice Aparecida Brás, TDE V G, 1º Cargo, por 01 mês,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; MaSP
1 044 675-5, Pablo Renzio de Oliveira, ANE I A, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 976 535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE
V G, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 04/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 006 045-7, Rejane Aparecida Simplício, PEB III F, Ciências, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
da data da publicação deste ato.
03 1080203 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “ Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas Boas, PEB III I, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, 3° Cargo, a partir de 08/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 762 480-2,
Maria Aparecida dos Santos, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB III O, Geografia, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 333 041-2, Glória Lúcia Barbosa de Mello Silvério, a partir de
02/04/2018, referente ao cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Abílio Neves”, MaSP 1 181 006-6, Marielle Valério Correa, PEB I A,
Biologia/ Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/03/2018.
03 1080204 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25 /18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 1121629-8, Telma Carvalho Sperber, ANE II E, adm. 01,
por 08 meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 09/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Pocrane, EE Anita Garibaldi, Masp 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB III P, adm 01,
afastamento de férias-prêmio, ato nº 24/18, publicado em 23/03/18, por
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATRO Nº 07/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aoss servidores: Caratinga – Masp 320786-7,
Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm. 01, aposentado em 21/06/17, referente ao saldo de 03 meses; Masp 320786-7, Regina Cristina de Oliveira, PEB III P, adm 03, aposentado em 01/02/17, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB II P, adm
01, aposentado em 10/04/17, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias;
Masp 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB III P, adm
01, aposentado em 11/02/15, referente ao saldo de 07 meses e 16 dias;
Masp 376750-6, Solanja Maria Batista Mendes, ATB III J, adm 01, aposentada em 01/08/17, referente ao saldo de 04 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, da
servidora: Tarumirim – EE Profª Maria Teixeira da Fonseca, Masp
332724-4, Mônica Aparecida Muniz, a partir de 02/04/18, referente ao
PEB II P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Caratinga – EE Isabel
Vieira, Masp 562823-5, Etelvina Rosa de Assis Silva, ASB I G, adm
01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 08/18, publicado em
23/03/18, por aquisição de tempo para aposentadoria integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Caratinga – EE Mary Lucca
Chagas, Masp 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB II P, adm
01, ato nº 31/17, publicado em 17/10/17, por sobrestamento a partir
de 26/03/18.
03 1079680 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 378.215-8.01, Joana D’arc da Silva Rodrigues, ATB V I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
04 1080483 - 1
SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 11/2018 - Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora – MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1441122-7, Osvanilde Botelho de Freitas, ATB1A, adm.02, Assistente Técnico as Educação Básica, a/c de
25/09/2017, conforme Ato de Designação N º 21/2017, publicado no
MG 19/09/2017.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1080326 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
12/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.249050-6, Izilda Rita de Souza
Otoni, ATB3H, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.336127-6,
Rúbia Maria da Conceição Borges, PEB2P, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 30 h/a
(DT); MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.590857-9,
Maria Aparecida da Silva, ANEI3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h/mensais; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.247397-3,
Maria de Fátima Mendes Barbosa, PEB2P, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.377272-0,
Miriamm Elizabeth Cardoso, ATB5I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de Remoção Estadual publicado no MG 13/01/2018, a seguinte servidora – MONTES
CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1383074-0, Mariana
Timotea Godinho, PEB1A-Filosofia, adm.02, 8H/A, a contar de
01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018 - Anula o ato de lotação, publicado
em 02/03/2018, a parte referente a servidora: MONTES CLAROS –
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1383074-0, Mariana Timotea
Godinho, PEBIA-Filosofia, adm.02, 09h/a, a contar de 01/02/2018, por
motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018 - Anula o ato de lotação, publicado
em 02/03/2018, a parte referente a servidora: MONTES CLAROS –
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1237922-8, Maria
Isabel Pereira dos Santos, PEBIA-Artes, adm.04, 14h/a, a contar de
01/02/2018 por de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018 – Anula no Ato 15/2018 a parte referente a servidora - LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1237922-8,
Maria Isabel Pereira dos Santos, PEBIA-Artes, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção na carga horária,
onde se lê - 07h/a, leia-se - 14h/a, motivo incorreção na publicação.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 03/2018,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 03/2018, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.A.S., MaSP.331789-8, PEB4B,
adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1080323 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018 - Retifica o Ato de Lotação publicado no MG 07/03/2018 da seguinte servidora - ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1196710-6,
Reginalva Oliveira Lopes, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 03, por
incorreção na carga horária, onde se lê - 16H/A, leia - se 08H/A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2018 - Retifica o Ato de Lotação publicado no MG 02/03/2018 dos seguintes servidores - GUARACIAMA
- E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1165384-7, Nelma Gonçalves Amorim, PEB1A-Língua Portuguesa, Adm. 03, por incorreção
na carga horária, onde se lê - 12H/A, leia -se 08H/A; JOSENÓPOLIS - E.E.Juca Maria, MaSP.1157346-6, Clívia Kelly Santos Ramos,
PEB1A- Química, Adm. 06, por incorreção na carga horária, onde se lê
- 14H/A, leia - se 12H/A; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1107674-2, Marilsa Aparecida Camargo Barreto, PEB1A- Educação Física, Adm.05, por incorreção na carga horária, onde se lê 16H/A, leia -se 10H/A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2018 - Retifica o Ato de Lotação publicado no MG 02/03/2018 da seguintes servidora: CAPITÃO ENÉAS
– E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.1354506-6, Maria Aparecida da
Fonseca, PEBIA-Educação Religiosa, adm.04, por incorreção na carga
horária, onde se lê - 16H/A, leia - se 14H/A.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2018 - Retifica o ATO Nº 05/2018 de
DESIGNAÇÃO publicado no MG 28/02/2018 do seguinte servidorBOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,MaSP.1225339-9, Rayton
Antônio Rodrigues, ATB1A, adm.03, a/c de 19/01/2018, por incorreção no nome do servidor, onde se lê Rayton Antônio Rodrigues, leia-se
Raylton Antônio Rodrigues.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): LUISLÂNDIA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 17/05/17, pub. MG 17/05/17, MaSP.591440-3, Dircivany Mendes Castro, PEB3P, admissão 01, onde se lê: correspondente a
carga horária de 09 h/a (EX.C), leia-se: correspondente a carga horária
de 07 h/a (EX.C), por incorreção nos dados.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1080327 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 841322-1, Luzinete Abadia e Silva
Vida, a partir de 2/4/2018, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, com 3 h/a de média de extensão de carga horária e 819 dias na vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio – CIAAP”, MaSP
1146501-0, Juliana Eufrasia da Silveira para Juliana Eufrasia da Silveira Garcia.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, MaSP 876879-8, Maria Aparecida de Souza
Paula, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/4/2001, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2007 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
9/10/2014, todos com vigência de pagamento a partir de 22/08/2017,
data do requerimento de aproveitamento de tempo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, MaSP 1358750-6, Cristhian Pires da Costa,
PEB I A – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, admissão 4, a partir de 5/1/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”/E.E. “Venina Tavares
Amaral”, MaSP 1335925-2, Janeth Novais Bezerra, ATB I A, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 3/4/2018.
04 1080838 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2018
RETIFICA, NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
371.206-4, Terezinha Maria de Souza Campos, ATBVI, cargo 02, no
ato 62/2018, publicado em 08/03/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: Terezinha Maria de Souza, Leia-se: Terezinha
Maria de Souza Campos; onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 99/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: Jequitibá,
E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 539.191-7, Marlene Alves Marques
Santos, PEBIA, admissão 05, Ato n.º 06/2018, publicado no MG de
04/01/2018, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 05.
04 1080421 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 96/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 378.072-3, Kátia Cilene Mendes Torres, EEBIA, admissão 05,
a contar de 22/03/2018; Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini, MaSP
1.124.230-2, Maria de Freitas Guedes Melo, EEBIA, admissão 03,
a contar de 06/03/2018; Sete Lagoas, E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 451.080-6, Ana Maria Silva Vieira, PEBIA, admissão 04, a contar de 02/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº92/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Baldim- E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 348040-7, Rosali
Lopes Pereira Reis, a partir de 02/04/18, referente ao cargo 01, PEB II
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº93/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E .José Evangelista França, MaSP 331.979-5,
Enaine Presciliana Reis, a partir de 04/04/18, referente ao cargo 01,
PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora : Sete
Lagoas- E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 822.742-3, Gilceia
Marcia Pontello, a partir de 04/04/18, referente ao cargo 01 PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 808.964-1, Emilene dos
Anjos Dias Freire, a partir de 16/03/18, referente ao cargo 02 PEBIII I,
à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 95/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8,
Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, para Maria Silvana de Castro Pinheiro; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.077.760-5,
Silvana Rocha de Araújo, para Silvana Rocha de Araújo Vieira; MaSP
1.216.746-6, Simone de Faria Fernandes Campos, para Simone de Faria
Fernandes; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.105.258-6, Gelindo
Martineli Alves, para Gelindo Martinelli Alves
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 94/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cordisburgo,
E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.208.676-5, Dayana Aparecida Xavier
Silva Mingote, PEBIB, admissão 03, a contar de 13/03/2018; Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.247.490-4, Danielle Cristina
Gonçalves Souza, PEBIA, admissão 02, a contar de 26/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 97/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 941.099-4, Luiz Antônio de Souza, PEBIII I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar
de 15/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 98/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, Masp 285.228-3, Inês Proton
da Rocha Rodrigues, ATBVL, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de 03/04/2018; Caetanópolis, E.E. Professora Célia Maria Barbosa, MaSP 824.670-4, Ernani
Duarte Nunes, PEBIIIN, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão SE-V, a partir de 14/03/2018; Matozinhos,
E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.356-3, Geralda José Oliveira Soares, ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão SE-IV, a partir de 15/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 100/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP
808.964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIIH, admissão 03, pelo
recebimento da soma das remunerações dos dois cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de
16/03/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
04 1080418 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 727.554-8, Zilma Faria da Silva, PEB I A, adm.
1, ato nº 45/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Licença Gestante referente ao servidor:
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.405.679-0, Cristiane dos Reis
Cardoso, PEB I A, adm. 2, ato nº 06/18 publicado em 09/03/18, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.405.679-9, leia-se: MaSP
1.405.679-0;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 744.769-1, Claire da Silva, PEB I C, adm. 1, ato
nº 02/16 publicado em 15/01/16, por incorreção na publicação, onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 841.831-1, Eliane
Kallemback Moreira, ATB III I. adm. 1, ato nº 03/18 publicado em
01/02/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de 19/02/18,
leia-se: a partir de 07/03/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.053.396-6, Eliana de Fátima Ferreira,
TDE V F / FGD-5, adm. 1, ato nº 03/18 publicado em 03/04/18, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 02/04/18, leia-se: a partir
de 03/04/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.181.949-7, Estefânie Toledo Aguiar
Nogueira, TDE II D / FGD-5, adm. 1, ato nº 03/18 publicado em
03/04/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de 02/04/18,
leia-se: a partir de 03/04/18.
04 1080399 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
839.349-8, Lucilene Carvalho Destéfani Tavares, TDE V I / FGD-5,
adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 346.369-2, Maria Lucia Cunha , PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18
com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, CESEC Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 381.086-8, Fábio Couto Brigagão, PEB II F,
adm. 3, a partir de 05/03/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 864.787-7, Maria Aparecida Vilela, PEB II J, adm. 1, a partir de
14/03/18; Varginha, E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 980.521-9, Silvana do Prado, PEB I A, adm. 1, a partir de 19/03/18; Varginha, E.E.
Profª. Selma Bastos, MaSP 980.521-9, Silvana do Prado, PEB I A, adm.
3, a partir de 19/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.409.909-7, Terezinha Pereira de Rezende Silva, PEBD1, adm.
1, a partir de 21/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB
I A, adm. 4, a partir de 09/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Mons. João
Batista da Silveira, MaSP 1.439.301-1, Welington de Paulo Bissoni,
PEBDI, adm. 1, a partir de 09/03/18.
Portaria DIRE Nº 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir
de 01/08/2013 a mudança de prédio da Escola Brilhando no Saber –
Unidade II, passando da Rua Juscelino Barbosa, 1517, Centro, município de Alfenas para Praça Fausto Monteiro, 382, Centro, no mesmo
município.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Infantil Expresso da Alegria Ltda - ME e fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Expresso da
Alegria com a Educação Infantil, a partir do ano letivo de 2018, situado
na Rua Edson Arantes do Nascimento, nº 44, Vila Amorelli, município
de Três Corações.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
04 1080401 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº25/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 304984-8,
Cherley Rosa de Jesus, a partir de 26/03/2018, ref. ao ASBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral.