TJMG 10/04/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 10 de abril de 2018
Pereira Lima, s/n° – centro – Santa Margarida/MG –CEP 36 .913-000 –
Telefone (031) 3875-1350, e-mail: escola .346381@educacao .mg .gov .
br até o dia 13/04/2018, às 12h30 .
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de Abril de 2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino valentim, nº119 –
Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP 36 .900 .000 – Telefone
(033)3331-1049, e-mail: escola .75167@educacao .mg .gov .br até o dia
23/04/2018, às 13h .
A Caixa Escolar torna Professora Geracy Araújo de Souza público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 /04/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Erotildes Hubner Borges, localizada na Rua D n° 34 – Ocidente
– CEP 36955000 – Telefone (033) 33123197, e-mail: escola .75647@
educacao .mg .gov .br até o dia 17/04/2018, às 11h00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Família
A Caixa Escolar Abgar Renault realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/05/2018, às 17h, na EE
Antônio Welerson, localizada na rua Capitão Luiz Quintino de Souza,
n° 195 – Centro – CEP 36900000 – Telefone (033) 3331-1067, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
A Caixa Escolar uES DE MANHuAÇu realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/04/2018, às
13:00 horas, na E .E CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARvALHO,
localizada na Rua Duarte Peixoto n° 03, bairro Coqueiro – Manhuaçu/
MG – CEP 36 .900 .000 - Telefone (0xx33) 33312573, e-mail: escola .75191@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/05/2018, às 13h00, na
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira
Brandão n° 175 – Centro – CEP 36 .985-000 – Telefone (033) 33451284, e-mail: escola .74926@educacao .mg .gov .br até o dia 07/05/2018,
às 13h00 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 07/05/2018, às 13h00, na
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira
Brandão n° 175 – Centro – CEP 36 .985-000 – Telefone (033) 33451284, e-mail: escola .74926@educacao .mg .gov .br até o dia 07/05/2018,
às 13h00 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar JOÃO AuGuSTO DE CARvALHO realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
30/04/2018, às 10:00 horas, na E .E JOÃO AuGuSTO DE CARvALHO, localizada na Rua Santo Antônio, n° 02, Distrito de São Simão do
Rio Preto, Simonésia/MG CEP 36 .930 .000 – Telefone (33) 3336-3061
e-mail: escola .75892@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Cordovil Pinto Coelho realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/04/2018, às
12hs00min na E .E . CORDOvIL PINTO COELHO, localizada na Rua
Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHuAÇu-MG – CEP 36900-000
Telefone (0xx33) 33311064, e-mail: escola .75141@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar MILTON vIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
diário do exeCutivo
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
02/05/2018, às 08h00, na EE Ribeirão de São Domingos, localizada
na Rua: Roque Pagano n°07 – Distrito: Ribeirão de São Domingos,
Santa Margarida- MG – CEP36 .913 .000 – Telefone (031)3875-2005,email:escola .75787 .@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar BOLIvAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/04/2018,
às 9h00, na EE DALILA CERQuEIRA PESSOA, localizada na Praça
Celestino Pereira Lima, s/n° – centro – Santa Margarida/MG -CEP
36 .913-00 – Telefone (031) 3875-1350, e-mail: escola .346381@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/ 04/ 2018 às 14:00h
na Escola Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor - Manhuaçu (MG) – CEP 36 .900 .000
– Telefone (0xx33) 3331-1049, e-mail:escola .75167@educacao .
mg .gov .br até o dia 30 de Abril de 2018, às 13:30h . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
30/04/2018, às 11h00, na EE Erotildes Hubner Borges, localizada na
Rua D n° 34 – Ocidente – CEP 36955-000 – Telefone (033) 3312-3197,
e-mail: escola .75647@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
40 cm -09 1082675 - 1
fundação Helena antipoff
ExTRATO DE EDITAL Nº 15/2018
PROCESSO SELETIvO SIMPLIFICADO DE MONITOR
PARA ATuAR NO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E
LETRAMENTO POPuLAR DE JOvENS E ADuLTOS
A FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando contratar monitor, através da concessão
de bolsa, para atender a demanda do Projeto de Alfabetização e Letramento, nos Municípios de Minas Gerais: Almenara, Montes Claros,
Novo Cruzeiro, Teofilo Otoni, São Joaquim de Bicas, Ibirité, Tumiritinga e Itatiaiuçu, nos termos da Resolução SEE Nº3 .644/2017 e Ofício
SEE/SB Nº269/2017 .
Período de Inscrição: De 9 horas do dia 10/04/2018 até às 9h do dia
13/04/2018 .
Site para inscrição: www .fha .mg .gov .br
Informações: Tel .: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www .fha .mg .gov .br
Ibirité, 09 de abril de 2018 .
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
5 cm -09 1082703 - 1
polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9 .181 .652/2018 . Partes PMMG x Empresa
Bell Tec Telecomunicações Ltda . Objeto: aquisição de 20 fones de
ouvido marca Plantonics modelo HW25, no valor total de R$ 3 .500,00;
vigência 31/12/2018 .
1 cm -09 1082672 - 1
ExTRATO DE CONvÊNIOS
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Delfim Moreira/MG. Convênio
02/2018 . Objeto: cooperação mútua entre os convenentes . vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018 .
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Wenceslau Bráz/MG . Convênio
03/2018 . Objeto: cooperação mútua entre os convenentes . vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018 .
2 cm -09 1082172 - 1
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
PMMG – 7º BPM Termo aditivo à autorização de uso nº 30/2013, celebrado entre a PMMG e o n° 121 .856-9, 2° Sgt PM Alisson Juliano Fraga,
Objeto: Alteração de valor para R$ 449,67 . vigência até 01/12/2018 .
1 cm -09 1082134 - 1
ExTRATO ADITIvO DE CONvÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Carlos Chagas .
2º Aditivo ao Convênio nº 004/2017 . Objeto: acréscimo de 17,14% do
valor repassado pelo Município referente ao custeio de combustível
para as viaturas policiais para os meses de março a dezembro/2018 .
Novo valor mensal: R$ 2 .733,33 .
2 cm -09 1082405 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO:
PMMG – 16ª RPM . Pregão Eletrônico 02; Processo de compra 1259971
00008/2018 Objeto: Fornecimento contínuo de peças e acessórios originais e genuínos para veículos da frota da 16ª RPM, do 28º BPM, do
45º BPM e da 16ª Cia Ind MAT durante o exercício 2018, conforme
Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08hs do dia
09/04/2018 até às 08hs de 19/04/2018 . Sessão do pregão 19/04/2018, a
partir das 08:30hs, www .compras .mg .gov .br .
2 cm -09 1082165 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO PMMG-CENTRO ODONTOLÓGICO - Torna público o Edital de
Pregão n . 02-2018 - Modalidade: Eletrônica - Objeto: Aquisição com
entrega integral de suprimentos médicos e odontológicos para consumo
no Centro Odontológico e nos Núcleos de Assistência Integral à Saúde
da PMMG e CBMMG, conforme especificações e detalhamentos consignados no Edital . As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG a partir das 16:00hs do dia 11/04/2018 até às 07:30 hs
do dia 23/04/2018 . Abertura da Sessão de lances ocorrerá às 09:00 hs
do dia 23/04/2018 - Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM
- Ordenador de Despesas - www .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
3 cm -09 1082510 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM . Pregão Eletrônico 04/2018: Objeto: Aquisição de
combustível, gasolina automotiva comum e óleo diesel automotivo
comum, para abastecimento das viaturas da PMMG do 5º Pel/ 29ª Cia
PM/ 11º BPM, na cidade de Espera Feliz/MG, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 10/04/2018
até as 08:30h de 19/04/2018 www .compras .mg .gov .br e https://www .
policiamilitar . mg .gov .br/portal-pm/licitação .action .
2 cm -09 1082338 - 1
ExTRATO DE CONvÊNIO
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG . Convênio 02/2018 .
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo .
valor R$ 533 .243,31,00 . vigência 01jan18 a 31dez18 .
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG . Convênio 03/2018 .
Objeto: Apoio Administrativo atraves da cessão de funcionários para
emprego no Sistema de videomonitoramento “Olho vivo” . valor R$
37 .641,38 . vigência 22jan18 a 30Jun18 .
PMMG-23ºBPM x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG . Termo de Cessão de
uso de Bem Móvel 01/2018 . Objeto: Cessão de uma Motocicleta,
marca Honda, modelo xRE 300cc, para uso no policiamento ostensivo .
vigência 01jan18 a 31Dez18 .
3 cm -09 1082216 - 1
ERRATA DO RP Nº 12-PMMG- CTT
Referente à publicação no Diário Oficial-MG na data de 07/04/2018,
pagina 39- Ata de Registro de Preço nº 42/2018; Onde se lê vigência
13/03/2018 a 12/03/2019 – Leia-se vigência 07/04/2018 a 06/04/2019 .
1 cm -09 1082254 - 1
TERMO ADITIvO
PMMG - Comave x Centro Automotivo S .S Ltda . Contrato
9053681/2016; 2º Aditivo . Objeto: Prorrogação de vigência . Nova
vigência: 31/03/2018 a 30/03/2019 .
1 cm -09 1082431 - 1
ExTRATO DE COMODATO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM x Associação Regional de Protecao
Ambiental de Sao Joao del Rei . Comodato 01/2018 . Objeto: emprestimo gratuito de 08 tablets Samsung TAB E e 08 suportes articulados .
valor R$ 18 .180,00 . vigencia: 12/03/2023 .
1 cm -09 1082253 - 1
inStituto de previdência doS
ServidoreS militareS
AvISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N º 05/2018-SLMT
PROCESSO DE COMPRA Nº 21210022 00013/2018 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição do sistema e de 05 (cinco) licenças de uso do
Adobe Creativecloud que contempla todos os apps: Photoshopcc, Illustratorcc, Indesigncc, Adobe xdcc, Acrobat Pro DC, Adobe Musecc,
Dreamweavercc, Animatecc, Premiere Pro CC, Aftereffectscc, Adobe
Auditioncc, Incopycc, para o IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 23/04/2018, no Portal de Compras do Estado:
www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 23/04/2018, desde que prévio à abertura da Sessão
Pública . A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais
informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod . João Paulo II, nº 4 .143, 6º andar
do Ed . Minas, tel .: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011 . Belo Horizonte, 09 de abril de 2018 .
(a) Paulo de vasconcelos Júnior, Cel . PM
QOR - Autoridade Competente
5 cm -09 1082579 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RESuMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIvOS, RESCISÃO E ERRATAS
52º BPM – Ouro Preto
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM .
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4001
0001-3390 .36 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .60 .1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont . nr .
099/2018 – Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Vicente
de Paulo – vigência: 08/01/2018 a 08/01/2023 . Cont . nr . 103/2018 –
LG Serviços Médicos e Psicológicos Ltda – vigência: 08/03/2018 a
03/03/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 09/04/2018 . Signatários: Ten
Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e Contratado-credenciados .
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo a inclusão de Psicologia ao contrato nº 354/2016 – Clínica Fisioterapia Oliveira e valério
Ltda – vigência: a partir de 09/03/2018 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 09/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciado .
5ª RPM - uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de uberaba/MG .
Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont . nr .
003/2018 – Crefisio Ltda – Vigência: 20/03/2018 a 20/03/2023. Foro:
Belo Horizonte . Data: 09/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM Ronan
Muniz dos Santos e Contratado-credenciado .
8ª RPM – Governador valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador valadares/MG .
Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont .
nr . 618/2018 – uroclínica do Leste Mineiro Ltda – ME – vigência:
27/03/2018 a 27/03/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data: 09/04/2018 .
Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciado .
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Governador
valadares/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social ao contrato nº 501/2016 - Duntalmo da Silva Peçanha - ME –
vigência: a partir de 26/03/2018 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
09/04/2018 . Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e contratado/
credenciado .
11ª RPM – Montes Claros
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de
Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria
DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros, a saber: Cont . nr . 1096/2017 – Evaldo Luiz
França SC & Cia Ltda - ME – vigência: a partir de 02/01/2018 . Foro:
Belo Horizonte . Data: 09/04/2018 . Signatários: Ten Cel PM Adriano
Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciado .
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Junior,
Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Itabira/MG .
Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS
(uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont .