TJMG 11/04/2018 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 66 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Abril de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE JAPONVAR - PREVJAP,
Pregão Presencial nº 01/2018, torna público o Processo Licitatório nº
01/2018, Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de orientação e consultoria
na gestão do RPPS, consultoria previdenciária e organizacional, orientação e consultoria atuarial e gestão atuarial por benefício, treinamento
inerente as áreas de abrangência do RPPS e auditoria preventiva. Abertura: 23/04/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]
2 cm -10 1082821 - 1
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.
CNPJ nº 16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. Edital de Convocação Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na
sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro Januário Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, em 19 de abril de 2018, às 10 horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; b) deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; c)
eleger a diretoria e determinar a sua remuneração. 2) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar sobre o pagamento de
participação nos lucros aos administradores nos termos do parágrafo
1º do art. 152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. Santa Luzia, 09 de abril
de 2018. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. José Ércio
Raimundo - Diretor Comercial.
4 cm -09 1082357 - 1
BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2018, às 14h, na Sede
Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador Valadares-MG, com
a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2017, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da Diretoria
Executiva para o exercício de 2018.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 10 de Abril de 2018
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -10 1083012 - 1
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG
Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores
Públicos de Minas Gerais – APPMG, convoca de acordo com art. 12,
inciso XIII, do Estatuto Social da entidade supra, os associados para
Assembleia Geral Extraordinária – AGE que se realizará no dia 17 de
abril de 2018, às 14 horas, na sala de Reuniões da APPMG – 8º. andar
com a seguinte Ordem do Dia: 1) Venda de 01 (um) apartamento na Rua
Guajajaras n° 329, Bloco B, apartamento 502, Centro, Belo Horizonte.
2) O dinheiro obtido da venda será utilizado para obtenção de 01 (um)
apartamento melhor em Belo Horizonte, ficando autorizado a compra.
3) Outros assuntos. Belo Horizonte, 10 de abril de 2018. Joana D’arc
Gontijo – Presidente.
3 cm -10 1082864 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 007/2018 - Pregão
Presencial Nº. 003/2018 visando à contratação de empresa especializada para elaboração de novo Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – PCMSO e consultas para exames ocupacionais. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 25/04/2018 às
8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição nos sites www.
cisru.saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -10 1083163 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (“3ª Publicação”)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na
sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621,
Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 19 de
Abril de 2018, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1.Deliberar
sobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31/12/2017; 3. Deliberar sobre a proposta de
Orçamento de Capital da Companhia para o exercício social de
2018; 4. Fixar a remuneração anual global da Administração para
o exercício de 2018, compreendendo o Conselho de Administração
e a Diretoria Executiva; Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.
Aprovar o Plano II de Outorga de Opção de Compra de Ações da
Companhia, com a possibilidade de concessão de 6.500.000 (seis
milhões e quinhentas mil) opções de ações, nos termos do Plano anexo
a esta Proposta. 6. Aprovar a distribuição a título de Dividendos
Extraordinários no montante aproximado R$ 155.000.000,00 (cento
e cinquenta e cinco milhões de reais) sendo o total de R$ 0,35 por
ação de emissão da Companhia à conta de Reserva de Retenção de
Lucros de exercícios anteriores. 7. Aprovar o aumento do capital
social da Companhia em virtude da capitalização de parte da reserva
de retenção de lucros disponíveis, passando de R$ 4.769.944.997,63
(quatro bilhões, setecentos e sessenta e nove milhões, novecentos
e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta
e três centavos) para R$ 5.079.863.175,07 (cinco bilhões, setenta
e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e setenta e
cinco reais e sete centavos) e consequente alteração do caput do
DUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUDVDOWHUDo}HV
do capital social deliberadas nesta AGOE; 8. Aprovar a alteração
do caput e parágrafo primeiro do artigo 15 do Estatuto Social; 9.
Aprovar a alteração do inciso ‘i’ do artigo 21 do Estatuto Social;
10. Aprovar criação do Comitê de Auditoria Estatutário; 11.
Aprovar a reestruturação dos Comitês Estatutários; 12. Aprovar a
alteração do artigo 23 do Estatuto Social; 13. Aprovar a alteração
da redação do caput do artigo 24 do Estatuto Social; 14. Aprovar
a inclusão do parágrafo nono ao artigo 24 do Estatuto Social; 15.
Aprovar a inclusão do parágrafo terceiro ao artigo 25 do Estatuto
Social; 16. Aprovar a substituição do termo BM&FBOVESPA por
B3 no Estatuto Social; 17. Aprovar a consolidação do Estatuto
Social da Companhia, em virtude das deliberações dos itens acima;
18. Aprovar a publicação da ata da Assembleia Geral na forma do
art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos acionistas.
Instruções Gerais: A Companhia informa que utilizará o processo
de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O
acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida
instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância
por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes
na Proposta da Administração e Manual para Participação. (a)
as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº
481/2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como
as demais informações e documentos relevantes para o exercício
do direito de voto pelos acionistas, estão a estes disponíveis na
sede da Companhia, no seu endereço eletrônico ri.mrv.com.br Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.gov.br e da
B3 www.bmfbovespa.com.br; (b) Nos termos das Instruções CVM
165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto
múltiplo, em caso de eleição, deverão representar no mínimo, 5% do
capital social; e (c) Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
GHSyVLWRGDVDo}HVGD&RPSDQKLDHPLWLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUD
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia. Belo Horizonte, 20
de março de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do
Conselho de Administração
17 cm -10 1082848 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
CoNVoCAÇÃo
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem,
em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação,
no próximo dia 29 de abril de 2018, às 10h00 min., na sede
social da Companhia, sita na Rua Dr. Jonas Barcelos Corrêa,
n°. 215, na Cidade Industrial de Contagem, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação do relatório da administração, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2017; 2) Fixação da
remuneração dos Administradores; 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Contagem-MG, 09 de abril de 2018.
(ass.) GiLBErTo mASCArENHAS Curi
Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A
4 cm -10 1083054 - 1
GEoSoL GEoLoGiA E SoNDAGENS S.A. CNPJ: 83.646.547/0001-96
rELATÓrio DA ADmiNiSTrAÇÃo - Prezados senhores, submetemos a apreciação de V.Sas., acionistas e sociedade em
geral, as demonstrações contábeis da GEoSoL GEoLoGiA E SoNDAGENS S.A., relativas aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2017 e 2016.
BALANÇoS PATrimoNiAiS Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016 - (Valores expressos em milhares de Reais)
Passivo
Ativo
2017
2016
2017
2016
Circulante
Circulante
Empréstimos e financiamentos
8.061
17.307
Caixa e equivalentes de caixa
75.475
46.471
Fornecedores
13.712
9.108
Contas a receber de clientes
27.428
23.496
Salários e encargos sociais
8.215
5.857
Estoques
8.952
10.093
Impostos e contribuições
4.760
5.819
Impostos a recuperar
2.026
2.141
Dividendos
a
pagar
22.937
5.041
Outros ativos circulantes
2.136
2.368
Outros contas a pagar
572
292
116.017
84.569
58.257
43.424
Não circulante
Não circulante
Impostos a recuperar
1.548
Empréstimos e financiamentos
15.686
12.078
Partes relacionadas
14.396
Impostos e contribuições
25.853
16.005
Outros realizáveis
15.832
1.463
Provisão para contingências
3.739
6.324
Investimentos
13.072
17.219
45.278
34.407
Imobilizado líquido
95.155
82.876
Patrimônio líquido
Intangível
41
57
Capital social
123.764
113.081
124.100
117.559
Reserva legal
11.120
9.518
Reserva de investimentos
1.698
1.698
136.582
124.297
Total do ativo
240.117
202.128
Total do passivo e patrimônio líquido
240.117
202.128
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo Em 31 DE DEZEmBro
. . .continuação
DE 2017 E 2016 - (Valores expressos em milhares e Reais)
2017
2016
Depreciação e amortização
10.562
8.254
2017
2016
Baixas de imobilizado
4.453
1.428
receita operacional líquida
198.245
173.191
Imposto de renda e contribuição social pagos (3.502)
(2.555)
Custo de serviços prestados
(180.089) (160.649)
Resultado de equivalência patrimonial
(391)
(1.128)
Lucro bruto
18.156
12.542
Constituição (reversão) de provisão para
receitas (despesas) operacionais
contingências
(2.585)
(1.401)
Administrativas e gerais
(14.753)
(10.704)
44.078
12.459
Resultado de equivalência patrimonial
391
1.128
(Aumento)/redução nos ativos operacionais
Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas 21.145
(1.594)
Contas a receber de clientes
(3.932)
4.194
6.783
(11.170)
Impostos a recuperar
1.663
2.191
resultado operacional antes das receitas
Estoques
1.141
(1.247)
(depesas) financeiras, líquidas
24.939
1.372
Outros realizáveis
(14.137)
1.656
(15.265)
6.794
Receitas (despesas) financeiras líquidas
10.602
6.489
Aumento/(redução) nos passivos operacionais
10.602
6.489
Fornecedores
4.604
1.319
Lucro antes do imposto de renda e
Salários e encargos sociais
2.358
3.234
Contribuição Social
35.541
7.861
Impostos e contribuições
8.789
(1.804)
imposto de renda e Contribuição Social
Dividendos a pagar
17.896
4.595
Imposto de Renda e Contribuição Social
(3.502)
(2.555)
Outras contas a pagar
280
(103)
(3.502)
(2.555)
33.927
7.241
Lucro líquido do exercício
32.039
5.306
Caixa líquido proveniente/utilizado nas
atividades operacionais
62.740
26.494
DEmoNSTrAÇÕES DoS rESuLTADoS ABrANGENTES
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 E 2016
Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (27.278)
(10.041)
(Valores expressos em milhares de Reais)
Alienação de investimentos
4.538
858
2017
2016
Recebimentos (pagamentos) de partes
relacionadas
14.396
(4.730)
Lucro líquido do exercício
32.039
5.306
Caixa líquido utilizado nas atividades
de investimentos
(8.344)
(13.913)
resultado abrangente total do exercício
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
atribuível a
32.039
5.306
Aumento de capital social
10.683
Distribuição de dividendos
(30.437)
(18.783)
DEmoNSTrAÇÃo DoS FLuXoS DE CAiXA Em 31 DE
Aumento/(redução) em empréstimos e
DEZEmBro DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares e Reais)
financiamentos
(5.638)
(20.083)
2017
2016
Caixa líquido utilizado/proveniente nas
Lucro antes do imposto de renda e da
atividades
de
financiamentos
(25.392)
(38.866)
Contribuição Social
35.541
7.861
redução líquida no caixa e equivalentes de caixa 29.004 (26.285)
Ajuste para conciliar o lucro antes do
Caixa e equivalentes de caixa no início
imposto de renda e da Contribuição Social
do exercício
46.471
72.756
com caixa líquido gerado pelas atividades
Caixa e equivalentes de caixa no final
operacionais
do exercício
75.475
46.471
continua . . .
redução líquida no caixa e equivalentes de caixa 29.004
(26.285)
DEmoNSTrAÇÕES DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo - (Valores expressos em milhares de Reais)
Descrição
reserva de
Lucros
Capital Social
reserva legal
investimentos
Acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2015
113.081
9.253
15.440
137.774
Aumento de Capital
Lucro Liquido do exercício
Reserva Legal
265
(265)
Dividendos propostos
(13.742)
(5.041)
(18.783)
Saldo em 31 de dezembro de 2016
113.081
9.518
1.698
124.297
Aumento de capital
10.683
10.683
Lucro Liquido do exercício
32.039
32.039
Reserva Legal
1.602
(1.602)
Dividendos propostos
(30.437)
(30.437)
Saldo em 31 de dezembro de 2017
123.764
11.120
1.698
136.582
DirEToriA: João Luiz Nogueira de Carvalho - Diretor Presidente; Dalmo Pereira - Diretor; Ronaldo Soares Eisele - Diretor. rESPoNSáVEL
TÉCNiCo: Maria de Fatima Ferreira - Contadora - CRC MG 062048/O-6
“As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas do Parecer dos Auditores independentes emitido pela BDo rCS
Auditores independentes SS, estão a disposição na sede da empresa.”
36 cm -10 1083107 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL
RETIFICA o valor total do Processo Licitatório Nº. 006/2018 - Inexigibilidade Nº. 003/2018, passando este para R$ 11.620,50, cujo objeto
é fornecimento de peças e assessórios para ventiladores Magnamed Oxymag. Mercês Ribeiro Santiago – Presidente da CPL.
2 cm -10 1083161 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convocaos senhores membros do Conselho
Diretor para 1º Reunião Extraordinária de 2018 a realizar-se no dia 13
de abril de 2018, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Praça Itapetinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG às 10:00 (dez
horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às
10:30 (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª – Mudança de Sede administrativa;
2ª – Alienação de bens inservíveis;
3ª – Assuntos Gerais
Montes Claros, 06 de abril de 2018
Silvanei Batista Santos
Presidente do CISRUN
4 cm -10 1083083 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 09/2018
PREG. PRES. Nº 04/2018. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Posto Canadá Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto: Aquisição
de combustíveis: 48.000 litros de óleo diesel B S10, 16.000 litros de
óleo diesel B S500 e 8.000 litros de gasolina comum, além de aditivos,
fluidos, graxas e óleos lubrificantes. Valor registrado: R$ 280.062,00.
Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. Denilson Silva Reis, Presidente
do CISVER.
3 cm -10 1083058 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
Torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2018, do tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de MEDIDORES MONOJATO E MULTIJATOS TAQUIMÉTRICOS CLASSE
METROLÓGICA “B” DN ¾ e “2”, sem conexões, destinados aos conjuntos habitacionais deste município de Uberaba-MG, em atendimento
à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min
do dia 25 de abril de 2018 . Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 10 de abril de 2018,
Rodrigo Sene Queiroz.
4 cm -10 1083173 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2018, do tipo menor preço por lote, objetivando registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de TUBOS, CONEXÕES,
VÁVULAS DE RETENÇÃO E SELIM DE PVC, cuja destinação é o
planejamento prévio para as futuras utilizações nas diversas manutenções deste CODAU, em atendimento à solicitação da Seção Controle
de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 26
de abril de 2018. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 10 de abril de 2018, Ronaldo
dos Reis Silva.
4 cm -10 1083182 - 1