TJMG 13/04/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 120/2018
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de
28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
EE Professor
Edmundo Vieira
EE
José Bandeira
Bandeira do Sul de Carvalho
EE
Prof.
Pedro Saturnino
Cabo Verde
de Magalhães
Caldas
EE Vicente Landi Junior
Andradas
Campestre
EE Rui Barbosa
Conceição da
Aparecida
Monte Belo
EE Pe. José Antônio
Panucci
EE Secretário
Tristão da Cunha
EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves
Muzambinho
EE Prof. Salatiel de Almeida
Divisa Nova
Dr. Edmundo
Poços de Caldas EE
Gouvêa Cardillo
EE
Dr.
João Eugênio
Poços de Caldas de Almeida
EE
Dr.
João Eugênio
Poços de Caldas de Almeida
EE
De
Ensino
Poços de Caldas Fundamental e Médio
De Ensino
Poços de Caldas EE
Fundamental e Médio
EE
De
Ensino
Poços de Caldas Fundamental
e Médio
EE
De
Ensino
Poços de Caldas Fundamental e Médio
Poços de Caldas EE David Campista
1.433.9519-1
1.328.6448-4
1.436.8567-3
1.118.011-4-3
1.436.4970-2
Leandro Dias Concentine
12
16
15/02/2018
Anderson Lucas de Gouvêa
PEB1A
11
16
15/02/2018
Hely Samuel de Oliveira
PEB1A
15
16
22/06/2017
Maurício Teixeira Carvalho
Fabio Gonçalves de Carvalho Ferreira
PEB1A
12
16
15/02/2018
PEB1A
13
16
19/02/2018
PEB1E
12
16
14/11/2017
15/02/2018
378.032-7-2 Idê Borges da Silva
1.187.8758-4
1.436.5993-2
1.092.3613-3
1.422.9454-2
1.334.3959-3
1.321.1503-3
1.234.7829-3
1.253.1273-2
1.405.7889-2
1.405.7889-2
1.407.5964-2
PEB1A
Natália Silva Alves
PEB1A
11
16
Taiane Aparecido
PEB1A
11
13
16/02/2018
Antônio Donizetti Durante
PEB1A
12
16
15/02/2018
Raíssa Santa Marina de
Morais
PEB1A
06
16
15/02/2018
Heloíse Paula Costa
PEB1A
10
11
15/02/2018
Renan Emílio de Almeida
Pereira
Katia Regina de Toledo
Silva
PEB1A
15
16
15/02/2018
PEB1A
15
16
19/02/2018
Giovana Carine Leite
PEB1A
08
16
19/02/2018
Thais Ronsini de Carvalho
PEB1A
08
12
19/02/2018
Thais Ronsini de Carvalho
PEB1A
12
16
12/03/2018
Geber Barbosa
PEB1A
05
09
19/02/2018
Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício
11 1083504 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO) - ATO Nº 126/2018
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 7630783-3, Elta Maria dos Santos Achcar, PEBD1/IA, Ato nº 050/18, publicado em 23/02/18, por motivo de erro na digitação do motivo do afastamento, onde se lê: registra afastamento por motivo de casamento,
leia-se: registra afastamento por motivo de luto.
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 127/2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor aposentado, MaSP 307907-6-1,
Inoe Paiva da Luz, ASB3/IIIH, Ato nº 150/14, publicado em 09/05/14,
por motivo de publicação incorreta, onde lê: Art 40 § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, leia-se: Art 40 § 1º,
inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
11 1083507 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 116/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores:Poços de Caldas - SRE,
MaSP 1319347-9-1, Alessandra Aparecida Roque Mafra, TDE1/IB, por
Gabriel Roque Mafra, filho, a partir de 02/04/18;EE Prof José de Castro Araújo, MaSP 1110320-7-3, Juliana Pinheiro de Toledo Bortoloto,
EEB1/IA, por Nicolas Toledo Bortoloto, filho, a partir de 04/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 117/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1180383-0-1,Neide de Fátima Pereira, ASBD1/IA, a partir de
06/03/18;EE Francisco Escobar, MaSP 1181914-1-1, Magna Soriano,
ATBD1/IA, a partir de 24/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 336706-7-1, Eliane Maria da Silva Nery,
a partir de 02/04/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 119/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1434255-4-1, Mariza
Aparecida Pereira Andrade, para Maria Aparecida Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
663749-0-2, Márcio Roberto Navarro Avellar, PEB1/IF, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;Caldas
– CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, Elias
José dos Santos Júnior, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;EE Vicente Landi
Júnior, MaSP 838190-7-1, Dalva Loures Ridolfi de Carvalho, ATB4/
IV I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/18;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 391116-1-1,
Soraia Anderson Dias de Souza, PEB2/IIM, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;MaSP 8684193-1, Antonio Mauro Gonçalves, PEB3/III I, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;Poços de Caldas –
EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 811361-5-1, Graziela Maciel
Mariano, PEB3/IIIN, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 122/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, em Caráter Excepcional, ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 10553295-3, Andréa Mirtes Ortega Alves, EEB1/IA, por 03 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 123/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 1052335-5-1, Enaege Bueno Furtado, PEB2/IIL,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/18;MaSP
1059972-0-2, Renata Ângelo Dutra Gaiga, PEB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 124/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado “MG” de 24/06/2017, a contar do exercício:Cabo Verde – na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1052387-6-4, Fernanda Messias Viana e Souza, EEB1/IA
Supervisão Pedagógica, 24 h;Campestre – na EE Rui Barbosa, MaSP
1014493-9-4, Renata Renier de Lima do Carmo, EEB1/IA Orientação
Educacional, 24 h;Ibitiura de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP
1203435-1-3, Mariana de Lúcio Piana, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h;Monte Belo – na EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
346903-8-4, Heliana Maria dos Santos Lima, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica, 24 h.
LOTAÇÃO – ATO Nº 125/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado “MG” de 02/09/2017, a contar
do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
1357379-5-2, Cristiene de Ávila Cabral, EEB1/IA Orientação Educacional, 24 h.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
11 1083500 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB2P, 1º cargo, a partir de 09/04/2018; Alvinópolis
- E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB2L, 2º cargo, a partir de 09/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1433939-4, Elida
Adolfo Untaler, PEB1A, 1º cargo, a partir de 07/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade
de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 824811-4, Maria Luiza
de Freitas Conegundes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 25/02/2018;
São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 863887-6, Maria das
Graças de Assis, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 04/04/2018; Viçosa E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1107333-5, Maria Helena de Carvalho Rodrigues Silva, PEB1D, 1º cargo, a partir de 20/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 16/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 379402-1, Márcia Verônica Marques Amato, ATB5G,
1º cargo, a partir de 09/04/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 17/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 548295-5, Vania Santos do Carmo, ASB1F,
1º cargo, a partir de 09/04/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 616005-5,
Marinalva Fonseca de Paula, PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018; Ponte Nova CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 322644-6, Veralucia de Sousa Teixeira Ambrosio, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 943884-7, Dulcineia Souza Castro Caetano, PEB1A,
5º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 621378-9, Sabrina Botelho da Costa Souza, PEB1A, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2018;
Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 862495-9, Lucia Soares
Ferreira, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1053911-2, Silvia Regina Sangaletti Bellato, PEB3I/
DII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco, PEB2N, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018.
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 943376-4, Jose Mauro
Resende Ramos, TDE3F, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 869907-6, Maria do Carmo Xavier, PEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1103396-6, Monica Cristina
Teixeira Barcellos, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/09/2016; Dom Silvério - E.E.“Pres.
Tancredo Neves”, MaSP 1014204-0, Anadelle Magalhães de Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/2017; Ponte Nova - “SRE”, MaSP 853651-8, Maria Aparecida
Santos, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1330231-0, Aureliana de Cassia Miranda, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2018; Viçosa –
CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1322843-2, Diego Martin Brandimarte, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 05/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: São Pedro dos Ferros - E.E.“Do
Lajão”, MaSP 1273850-6, Priscila Maria Couto Santos, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 02/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 358577-5, Jose Geraldo de Souza, ASB3I, 1º cargo, a partir de
02/04/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2018. 2º op
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1248996-9, Ezilda Pacheco da
Silva, ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIII, a partir de 12/04/2018. Ponte Nova –
E.E.“Bias Fortes”, MaSP 371415-1, Leila Lucia Lolli Silva, ATB5L,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 12/04/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 390881-1, Janice Aparecida Massensine, ATB5I, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII,
a partir de 12/04/2018.
12 1084471 - 1
SRE de Pouso Alegre
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHAS DAS VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 29/03/2018
EDITAL SEPLAG/SEE N º 04/2014
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – SRE POUSO ALEGRE
AV VICENTE SIMÕES, 494 – JARDIM GUANABARA – POUSO ALEGRE/MG
CARGO/CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
DIA 25/04/2018
25/04 - PERÍODO MANHÃ
EEB- ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
25/04/2018
08:30 H
EEB- SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
25/04/2018
08:30 H
EEB- SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
25/04/2018
08:30 H
PEB – ARTE/ARTES
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
25/04/2018
08:30 H
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
25/04/2018
08:30 H
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
25/04/2018
08:30 H
PEB – FÍSICA
25/04/2018
08:30 H
25/04 - PERÍODO TARDE
PEB – FILOSOFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – FILOSOFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – FILOSOFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – GEOGRAFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – GEOGRAFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – GEOGRAFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – GEOGRAFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB – GEOGRAFIA
25/04/2018
13:30 H
PEB- HISTÓRIA
25/04/2018
13:30 H
PEB- HISTÓRIA
25/04/2018
13:30 H
PEB- HISTÓRIA
25/04/2018
13:30 H
PEB- HISTÓRIA
25/04/2018
13:30 H
CARGO/CONTEÚDO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
DATA
HORÁRIO
DIA 26/04/2018
26/04 - PERÍODO MANHÃ
26/04/2018
08:30 H
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PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
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PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – MATEMÁTICA
PEB – MATEMÁTICA
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PEB – MATEMÁTICA
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PEB – QUÍMICA
PEB – QUÍMICA
PEB – SOCIOLOGIA
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MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
Ipuiuna
Estiva
Inconfidentes
Congonhal
Bom Repouso
Careaçu
Estiva
Inconfidentes
Jacutinga
Monte Sião
Toledo
Cambuí
Careaçu
Cambuí
3º
4º
2º
2º
6º e 7º
3º
1º
2º
3º e 4º
2º
2º
7º ao 10º
3º
5º
Borda da Mata
Jacutinga
Monte Sião
Borda da Mata
Cambuí
Extrema
Jacutinga
Monte Sião
Camanducaia
Estiva
Jacutinga
Munhoz
2º
2º
2º
3º
4º
2º
2º e 3º
2º ao 4º
3º
4º
3º ao 5º
3º ao 5º
MUNICÍPIO
Cachoeira de Minas
Córrego do Bom Jesus
Toledo
Bom Repouso
Espírito Santo
do Dourado
Jacutinga
Córrego do Bom Jesus
Ipuiuna
Jacutinga
São Sebastião
da Bela Vista
Inconfidentes
Santa Rita do Sapucaí
Pouso Alegre
CLASSIFICAÇÃO
3º
3º e 4º
4º
7º e 8º
5º
5º
3º e 4º
2º
6º
2º
2º
3º ao 5º
5º e 6º
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO de licença gestante, referente à servidora: Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.612-8,
Marcia Fernandes Dias, ATBIA, 4º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 07/2018, publicado em 06/04/2018, onde se lê: MaSP
665.612-8, ATBIA, 4º cargo, leia-se: MaSP 665.612-8, Márcia Fernandes Dias, ATBIA, 4º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Cambuí - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 325.666-6, Maria
Lúcia da Silva, PEBIIP, 1° cargo, por motivo de inclusão de média
quinquenal, ato n° 35/2015, publicado em 29/08/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 114h/h.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor (es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre , MaSP 747.390-3,
Maria Helena Pinto Barbosa, TEDIVH, 1° cargo, por motivo de vigênciaincorreta, Ato 07/2018, publicado em 24/02/2018, onde se lê: referenteao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2018, leia-se: a
partir de 19/03/2018.
12 1084192 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor: Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP 1.298.709-5
Raquel Regina Silva, ATBIA, 2º cargo, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE – IV, a partir de 03/04/2018.
12 1084194 - 1
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.114.437-5, Renata Cândido
Garcia Alitto.PEBIA 3º cargo a partir de 24/04/2017, “de acordo com
o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52”, para regularização dos registros
funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.095.127-5, Josemary Ribeiro
Almeida Rocha, ATBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio
de Faria, MaSP 1.132.249-2, Eliane Janaina de Paula Campos, EEBIB
/DIV em comissão, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir 02/02/2018; Camanducaia – CESEC- Prof. Clotário Guilherme de
Macedo, MaSP 1.188.020-0, Karina Romano da Silva Dias, ATBIB,
3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018;
Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 370.506-8, Ana Lúcia de
Lima Pereira, ATBIVH/SEIII em comissão, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018; Congonhal – E.E. Mendes de
Oliveira, MaSP 389.764-2, Kátia Regina Paiva de Andrade, PEB 3I, 2º
cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; Pouso
Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.320.115-7, Angela Ragazzi Santello, TDEIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/01/2018; Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.320.138-9,
Douglas Florêncio da Costa, ANEIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/01/2018; Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.321.499-4, Holdielis Marcio Andrade, ANEIB, 1º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; São João da
Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/01/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2018
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
1.325.205-1, Ana Carla de Almeida Bolognani, para Ana Carla Bolognani Faria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.112.443-5, Mara Dalila Gonçalves,
PEBIE, 1º cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.156.293-1, Vanessa Marques
Ribeiro, PEBIA, 4º cargo, a partir de 02/04/2018; Pouso Alegre – SRE
– Pouso Alegre, MaSP 1.320.115-7, Angela Ragazzi Santello, TDEIB,
1º cargo a partir de 09/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flávio Henrique de Lima, PEBIE, 1º cargo, a
partir de 15/03/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 1.051.428-9, João Alcides Ferreira, PEBIA, 4º cargo, a partir de
19/03/2018.