TJMG 18/04/2018 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BOTELHO”, Masp 800.175-2/01, Marcio Soares Ramos, PEB III
O, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2018; Masp 380.134-7/01, Maria Alice Honorato, ATB III
I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; Masp 975.937-4/02, Sergio Geraldo da Cunha, PEB III F,
por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 14/05/2018; MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 664.554-3/01, Alessandra Rodrigues Luiz
Naves, PEB I F, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 14/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH
CAMPOS”, Masp 347.020-0/02, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB III O, exercendo o cargo em comissão DII, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 289.888-0/02, Zenith Elias
Campos, a partir de 16/04/2018, referente ao cargo EEB II I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 807.867-7/01, Raquel de
Queiroz Cardoso, a partir de 16/04/2018, referente ao cargo PEB II N,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, no Regime Básico mais 10h/a de
média quinquenal.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
17 1086461 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N° 25/2018
Retifica, o Ato de Alteração de Nome da servidora: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 699.357-0/02, Silvia Maria de
Lima, PEBD IA, por motivo de incorreção na identificação do Masp,
Ato nº 02/2018, publicado em 28/03/2018: onde se lê: Masp 699.387-0,
leia-se: Masp 699.357-0.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 26/2018
Retifica, o Ato de Quinquênio a servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOSÉ EMILIO DE AGUIAR”, Masp 807.891-7/01, Glenda Maria da
Rocha Reis, PEB I L, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº SN/2008, publicado em 15/05/2008: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/04/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/04/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 27/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie a servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 308.6196/01, Joana Darc da Silva Melo, ASB III L, por motivo de incorreção
no saldo de férias-prêmio, Ato nº 01/2018, publicado em 28/02/2018:
onde se lê: referente ao saldo de 06 meses, leia-se: referente ao saldo
de 04 meses e 11 dias.
ANULAÇÃO - ATO N° 11/2018
Anula no Ato n° 21/2018 referente a servidora: COROMANDEL – E.E.
JOSÉ EMILIO DE AGUIAR”, Masp 807.891-7/01, Glenda Maria da
Rocha Reis, PEB I L, na parte em que Retificou Ato de Quinquênio,
publicado em 11/04/2018, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO N° 12/2018
Anula no Ato n° 22/2018 referente a servidora: MONTE CARMELO
– SERVIDORA APOSENTADA, Masp 308.619-6/01, Joana Darc da
Silva Melo, ASB III L na parte em que Retificou o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 11/04/2018, por impossibilidade de retificação.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
17 1086464 - 1
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
09/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.1188268-5, Edinalva Francisco Ferreira, PEB1B, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
12/04/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1085977 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente à servidora: Itabira, EE
Prof. Manoel Soares, MaSP 1129121-8, Jacqueline de Souza Monteiro
Massoni de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 05/2018 publicado em
05/01/2018, por motivo de incorreção no nº de aulas assumidas, onde se
lê: 14, leia-se: 10; Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP
1000493-5, Geanne Goncalves Querubino, PEB1A, 5º cargo, Ato nº
05/2018 publicado em 05/01/2018, por motivo de incorreção no nº de
aulas assumidas, onde se lê: 11, leia-se: 10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: Ferros, servidora em processo de aposentadoria, MaSP
309217-8, Márcia Elizabeth Santos, ASB1L, 1º cargo, Ato s/nº/2006,
publicado em 27/04/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2006.
16 1085842 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 164 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP 979025-4,
Marilete Simões, PEBD1A/DV, 2º cargo, a partir de 06/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 165 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria,
MaSP 1273365-5, Maria Nirce dos Santos Teixeira, ATB1A, 2º cargo,
a partir de 04/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 166 /2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1223370-6, Silvia Regina Almeida
Duarte, PEB1A, 3º cargo e EEB1A, 4º cargo, a partir de 08/02/2018;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1172044-8, Lucélia Bastos Silva Teixeira, PEB1B, 3º cargo, a partir de 20/02/2018;
MaSP 972061-6, Giskelen Patrícia André, ATB1B, 2º cargo, a partir de
08/03/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 20/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
161/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza, a partir de 16/04/2018, referente ao 1º cargo,
PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
11h/a de média quinquenal; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
363477-1, Selma das Graças Souza, a partir de 16/04/2018, referente
ao 1º cargo, PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 108h/a de média quinquenal; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 553471-4, Geralda da Conceição Barros de Souza,
a partir de 16/04/2018, referente ao 1º cargo, PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 167/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Itabira, em exercício na EE Prof.ª Marciana Magalhães,
MaSP 1324952-9, Melina Meroto Roncetti Valadares Barbosa, ATB1A,
2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIV, a partir de 13/04/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 168/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
822701-9, Claúdia Terezinha Correa Rosa dos Santos, PEB1E / Geografia, 2º cargo, a contar de 09/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, servidora em processo de
aposentadoria, MaSP 309217-8, Márcia Elizabeth Santos, ASB1L, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2011;
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 942182-7, Aderlaine Patrícia de Souza, PEB2E,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/2018; Dionísio, EE D. Jacy Francisca Garcia, MaSP
976789-8, Éden de Calazans, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Itabira,
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 265903-5,
Isa Marta Duarte Almeida, PEB3G, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018 e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2018;
EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; EE Professora Palmira Morais, MaSP
1066107-2, Marilu Lage Guerra Nonato da Silva, PEB2E, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 336224-1,
Geórgia Valeria Mendes da Cruz, PEB3F, 2º cargo, por 02 meses,
sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2018; EE João XXIII, MaSP 1062327-0, Cássia Regina Arcanjo
Bastos, EEB2F/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/2018; EE Antônio Loureiro Sobrinho,
MaSP 338793-3, Vanilda Ananias da Silva, PEB2J/DVI, 3º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18;
Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP 943029-9, Edirlene
Maria Leite Madureira, EEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; MaSP 330045-6,
Arlete Guerra Bretas, PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 552207-3,
Neide Aparecida Santos, PEB1O, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 354814-6, Ana Christina Gervásio Guerra, ANE2D, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 162/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: João Monlevade, em processo de aposentadoria,
MaSP 363477-1, Selma das Graças Souza, PEB3O, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 41/99, em 17/08/99, 16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 08 dias para conversão
em espécie.
16 1085839 - 1
SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
REPUBLICA AMPLIAÇÂO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
OURO PRETO
OURO PRETO
ESCOLA
E.E.DESEMBARGADOR
HORÁCIO ANDRADE
MASP
1.391.443-7
NOME
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
PEBIA
03
12
16
02/03/2018
MARIA AVILA FRANZONI
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
17 1086253 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de
Ouro Preto, MaSP 262.619-0, Elizete Fernandes dos Santos, a partir
de 16/04/2018, referente ao cargo ANE3G/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
MARIANA – E. E. “Dom Silvério”– MaSP: 1.430.667-4 – PEBD1A/2ª
função, Taiandir Vaz Penna para Taiandir Vaz Penna Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
346799-0, Regina Célia Trindade, PEBIIP/1º cargo, por 02 (dois) meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, MaSP: 1.231.185-8,
Maria das Graças Ferreira Silva , ASBDIA/1ª função, a partir de
29/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 8668485, Jair de Jesus Martins, PEB1I/1º cargo, por
02(dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor
Tibúrcio”, MaSP: 282.101-5, Geralda da Conceição Pedrosa Moreira,
ATBIB/3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.001.660-8, Andrea Kênia Mota de Brito Sacramento, PEB2F/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. “Cônego Braga”, Eliana
Ferreira da Silva, MaSP: 1.223.444-9, ASBD1A/1ª função, a partir de
29/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010, à
servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”: MaSP 354987-0, Maria
Aparecida de Pinho Duarte Barbosa, EEB2H/2º cargo, por02 meses,
02 meses, referente ao 3º quinquênio e 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 14/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MASP. 353.944-2, Maria Angélica Silva Seppe, PEB1P/2º cargo, por
02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E.E.“Professora Santa Godoy”,
MaSP: 282178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEB1A/ Adm.01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): OURO PRETO - E. E. de
“Ouro Preto”, MaSP 1204269-3, Camila Helena dos Reis , ASBD1/1ª
função, a partir de 13/03/2016 (para acerto de vida funcional).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N º 01/2018
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es):Ouro Preto- E. E. de “Ouro Preto”, MaSP 1204269-3 ,
Camila Helena dos Reis para Camila Helena da Conceição Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Ouro Preto- E. E. de
“Ouro Preto” MaSP 1321608-0, Adriano Nardy Lana, ATB1A /cargo
03, a partir de 17/02/2018.
FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de Araujo, ATB4J/SEEIII/2º cargo
por 01 ( um) mês ref ao 5º qq , a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – MaSP: 455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valadão, PEB1A/ 2º cargo, por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 436.390-9, Rosane Maria Gonçalves, PEB1P, admissão 01, por 05 (cinco) meses, referentes ao 3º,
4º e 5º quinquênios de exercício, a contar de 20/04/2018 (com vistas
à aposentadoria).
PORTARIA nº 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Arte do Saber Ltda e autorizado o
funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, no
Centro Educacional Arte do Saber, situado à Rua Dom Viçoso, nº 185,
Bairro Centro, município de Mariana-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
17 1086252 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 353884-0
Josiane de Angelis Silva Daher a partir de 16/04/2018 referente ao
PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria Rodrigues Nunes
Costa a partir de 16/04/2018, referente ao PEB-III-O, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 374384-6 Luciana Falcucci Lemos de Freitas PEBI-O, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 04/04/2018, por publicação duplicada;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos
–MaSP 354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-I (Cargo 2), na parte em que
retificou o Afastamento Preliminar a Aposentadoria ato 21/2018, publicado em 11/04/2018, por erro na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos
MaSP 832777-7 Janete Maria Silva Barbosa ANE-I-A (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 10/11/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1002270-5 Marco Antônio Tenório de Britto a partir de
17/04/2018, referente ao PEB-II-H, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7552 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 1118301-9 Lúcia de Fátima Mendonça PEB-I-D, (Cargo 1), a
contar de 11/09/2007; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 1100315-9 Priscila Silva de Souza PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 01/02/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1239458-1 Sinara Aparecida Freitas Silva Bueno PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 10/04/2018;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 876586-9 Maria
Lúcia Gonçalves para Maria Lucia Gonçalves Oliveira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de
Figueiredo Gonçalves, PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 02/04/2018;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1000056-0 Helena Aparecida de Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 30/03/2018; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 1000056-0 Helena Aparecida de Souza
PEB-II-F, (Cargo 1), a partir de 30/03/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria Rodrigues Nunes Costa PEBIII-O, (Cargo 1), publicado em 27/11/1998, 01 mês e 10 dias referente
ao 1° quinquênio de exercício; Formiga- EE Professor Tonico Leite,
MaSP 268413-2 Hortência Aparecida de Castro Oliveira PEB-III-O,
(Cargo 2), publicado em 06/11/1998, 03 meses referente ao 1° quinquênio de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 878702-0 Marise Aparecida Pacheco
EEB-I-B, (Cargo 1), por 05 mês(es), referente ao 2° e 3° quinquênios
de exercício a partir de 20/04/2018, por ocasião de aposentadoria; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 487579-5 Stela Mary Aparecida Duarte PEB-III-N, (Cargo 1), por 07 mês(es), referente ao 3°, 4°
e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 26/04/2018, por ocasião de
aposentadoria; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 369592-1
Odete da Silva Pedroso PEB-I-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 07/05/2018, por ocasião de
aposentadoria;
17 1086511 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação – MaSP 243810-9
Maria do Rosário Teodoro Arantes PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em
11/04/2018 por publicação incorreta onde se lê: proporcional a 3876
dias, leia-se: proporcional a 3892 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Espécie ao(s) servidor (es):
Formiga – Servidor Aposentado MaSP 353872-5 Divina do Carmo
Calixto PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 29/03/2018 por motivo de
publicação incorreta onde se lê: 04 meses leia-se: 01 mês e 25 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 354107-5 Lucy
Vidigal ANEI-III-I (Cargo 2), publicado em 22/03/2018 por acerto de
situação funcional onde se lê: a partir de 22/03/2018 leia-se: a partir
de 16/03/2018;