TJMG 18/04/2018 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
de 25Out17 o nº 094.713-5, 3º Sgt BM Moizés Aparecido do Patrocínio, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 7º quinquênio a partir de 05Jul15 e ao Adicional Trintenário
a partir de 15Fev11.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Out17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 25Out17 o nº 094.731-7, 3º Sgt BM Wanderley José de
Araújo, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de
02Nov15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 28Out17 e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 27Out17 o nº 104.350-4, 3º Sgt BM Ivair Batista, do
2º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 27Out17.
Onde se lê:
Especialidade: Serviço Social
Salário Base (R$): 5.043,70
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais, com disponibilidade para
viagens
Leia-se:
Especialidade: Serviço Social
Salário Base (R$): 5.043,70
Jornada de Trabalho: 30 horas semanais, com disponibilidade para
viagens
Ratificam-se as demais disposições do Edital e seus Anexos.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
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17 1086521 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4848.
Processo Interno n° 638/16. Contratado: TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES
INDEPENDENTES,
CNPJ
n°
38.726.261/0001-66. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa
do objeto do contrato com decréscimo de R$ 41.050,88 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura:
10/04/18.
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, Av.
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG. no
dia 27 (vinte e sete) de abril de 2018, às 16:00 (dezesseis) horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária
a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e
aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho
Fiscal e Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2017; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Araxá, 17 de abril de 2018.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA
CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9179663/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador e a empresa Palladio Construções, Projetos e
Consultoria Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$4.094,55 (quatro mil, e noventa e quatro reais
e cinqüenta e cinco centavos), representativo de 1,10% do valor inicialmente contratado, conforme planta de demolição constante do
Processo 152/2017. Assinatura em 17/04/2018. Signatários: Ten
Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira e Hugo Silva Ferreira.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 162/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Santa Izabel Agro Indústria LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019.
Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG,
(b) Wilson A.Alves Bezerra - SANTA IZABEL.
Nº. 163/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Herder Implementos e
Máquinas Agrícolas LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para
participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a
17/04/2019. Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b) Wilson A.Alves Bezerra - SANTA IZABEL.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 259/2012- 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº 247/2014- 1º T.A e CONVALIDAÇÃO - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do
termo original por mais dois anos. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto Termo Aditivo ao Convênio 002/13. Convenentes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/COPASA.
Objeto: prorrogar vigência até 11.04.19. Assinatura: 10.04.18.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO
COPASA MG - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 017/2018
ERRATA Nº 04
A Diretora-Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASAMG, retifica o Edital 017/2018, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em
30/01/2018 nos seguintes termos:
Altera-se o Anexo I do Edital:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3077 – PES
Objeto: Serviço de extensão e melhoramento em linhas/redes de distribuição de energia elétrica. Foram registrados os preços da empresa:
Construtora Remo Ltda. no valor total de R$2.019.673,84.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0490– PEM
Objeto: Misturador rápido e tanque cilíndrico. Propostas vencedoras: Sanequip Comércio e Equipamentos Ltda. para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP – Misturador Rápido, no valor de R$ 9.056,00 e
Generoso Organizações Ltda. para o Item 03 – Exclusivo ME/EPPTanque Cilíndrico, no valor de R$ 10.000,00. Itens 02 e 04 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0315 - PEM. (COM
COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Painéis de Baixa Tensão. Dia da Licitação: 04 de maio de
2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0192 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 04/05/2018 às 09:15
horas. Edital disponível em 19/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0286 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Motores Elétricos. Dia da Licitação: 04 de Maio de 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 19/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0209 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 04/05/2018 às 14:30 horas.
Edital disponível em 19/04/2018. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0235 – PEM
Objeto: Lâmpada para Projetor. Proposta vencedora: T & M Eletrohidráulica Ltda., no valor total de R$ 25.186,00.
Secretaria de Estado de Cultura
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0275 – PEM
Objeto: Carcaças, Rotores e Placas de Desgastes para Sondas Prominas. Proposta vencedora: Prominas Brasil Equipamentos Ltda. para
o Lote 02 –Participação Ampla, no valor total de R$ 49.080,87.
Lote 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos
autos.
Extrato do Acordo de Cooperação nº 03/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE JUIZ DE FORA; Objeto: Promoção do desenvolvimento econômico e social de Juiz de Fora, Zona da Mata e
Vertentes; Valor: R$ 0,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 365 dias.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0181 – PEM
Objeto: Tubo de Aço com Costura e Luva. Propostas vencedoras:
T & M Eletrohidráulica Ltda., para o item 01, no valor total de R$
434.775,60 e Sane Fort Tubos e Conexões Eireli, para o item 02, no
valor total de R$ 75.551,64
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0306 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria São João
Batista Ltda., no valor total de R$ 26.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
- nº 05.2018/3033 – PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0202 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0281 – PEM
Objeto: Rolamentos. Encerrado. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3001 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras para o Lote 01- Cota Principal e Lote 02- Cota
Reservada, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSOS
Concorrência Nº CPLI.1020170181
Objeto: Contratação de estudos e projetos básicos para implantação
de sistemas integrados de abastecimento de água, relativos ao estudo
de alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços
técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para
as áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos
em 6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital.
Comunicamos que as licitantes: a) PLANEX S/A - CONSULTORIA
DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO; MAGNA ENGENHARIA
LTDA; EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A. e o
CONSÓRCIO BECK DE SOUZA_ENGEPLUS_MPB, interpuseram recursos administrativos contra a desclassificação de suas Propostas Técnicas; b) as empresas CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A e ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA interpuseram recurso contra a pontuação de suas Propostas
Técnicas. A sessão de abertura das propostas comerciais das empresas classificadas, marcada para o dia 18/04/2018 às 08:30 horas, fica
suspensa.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180074
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água
de Inimutaba - MG. Dia: 08/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do
dia 18/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180066
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de construção civil para a reforma geral do vestiário que
atende ao pessoal operacional, construção de nova sala gerencial,
conjugada com outra sala para a controladoria de documentos, e
adequações na atual sala da gerência, transformando-a em sala de
reuniões, no Distrito Regional de Serviços Sul da COPASA, localizado à Rua General Tibúrcio nº 10, bairro Paraíso, Belo Horizonte
- MG. Dia: 08/05/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 18/04/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0317 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Talha Elétrica de Corrente. Dia da Licitação: 04 de maio
de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 04/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE JUIZ DE FORA; Objeto: Promoção da
pesquisa, do estudo da Geografia e da História e do acesso a obras
de valor cientifico e cultural; Valor: R$ 0,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 05/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA LUSO BRASILEIRA; Objeto: Promoção da democratização
do acesso à informação e a preservação da biblioteca referente a
colônia portuguesa em Juiz de Fora; Valor: R$ 0,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assinatura: 17/04/2018. Vigência: 365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 052/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Rodrigo Duarte Lago Pinheiro ;
Objeto: Permissão de uso de instrumento musical Fagote – Modelo
G.H.HULLER; Valor: R$ 16.728,28 ; Vigência: 21/12/2018; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rodrigo Duarte Lago Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 063/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS , Mameluco Produções e Edições
Musicais Ltda e Plural Cultura e Entretenimento Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor:
R$ 170.060,00 ; Vigência: 04 meses ; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS , Anna Maria Giorgi Barroso e Ana Cristina Sampaio de
Vasconcelos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 066/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e P5 Produções Artística Ltda-ME;
Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Valor: R$
24.210,00 ; Vigência: 02 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Marco Antônio Simão Amaral Reis.
5 cm -17 1086126 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ASSUNTO:Reconhecimento da situação de Inexigibilidade de
Licitação
PARTES: Fundação Clóvis Salgado e PAULO HENRIQUE SZOT
PRODUÇÕES - ME
DESPACHO: Reconheço a situação de inexigibilidade de Licitação,
no uso da competência delegada pela Portaria FCS nº 022 de 26 de
novembro de 2013, nos termos da Parecer Jurídico n.º 108/2017,
referente ao contrato nº 065/2017, com fulcro no art. 25, III, da
Lei 8.666/93, objetivando da empresa PAULO HENRIQUE SZOT
PRODUÇÕES - MEque representa o solista PAULO HENRIQUE
SZOT, para prestação de serviços de profissionais do setor artístico
como músico cantor, na apresentação da Ópera “La Traviata”, no
Grande Teatro do Palácio das Artes, ao valor total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
16 de abril de 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 933/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000323/2018-29 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BERTÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
03 itens (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI: 9BD57814FJY241334,
TRATOR – PATRIMONIO: 2804958-6 e GRADE – PATRIMONIO: 2804944-6) no valor total de R$ 139.260,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Aristides Angelo Rossi
Depolo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 931/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000056/2018-60 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
FREI GASPAR. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
03 itens (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI: 9BD57814FJY233252,
TRATOR – PATRIMONIO: 2804962-4 e GRADE – PATRIMONIO: 2804948-9) no valor total de R$ 139.260,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Lauro Alves Franco,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 53/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000578/2017-34 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CARLOS CHAGAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (TRATOR – PATRIMONIO: 2804961-6 e GRADE –
PATRIMONIO: 2804947-0) no valor total de R$ 91.165,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho, pelo donatário.
6 cm -17 1086508 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2017 DO TERMO DE PARCERIA Nº 40/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes
Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de
Educação
Início do período analisado:
Término do período analisado:
28/03/2017
31/12/2017
Valor total de repasses previsto: R$ Valor total repassado:
4.802.340,84
R$ 3.704.191,53
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 28/02/2018
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 17/04/2018
Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares de
Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com
o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de
formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de
Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos
municípios.
Principais resultados alcançados:
- Participação de 36.128 estudantes-atletas na etapa Microrregional
- Participação de 731 municípios na etapa Microrregional
- Participação de 2.128 escolas particulares e públicas
- Participação de 164 estudantes-atletas nas modalidades
paralímpicas
Nome da Oscip: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
Endereço: Rua Boaventura, 754, Bairro Indaiá
Cidade: Belo
CEP: 31270UF: MG
Horizonte
020
Telefone: (31)
E-mail:
[email protected]
2512-7300
Nome do dirigente da Oscip: Éverson Ciccarini
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Éverson Ciccarin i
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
8 cm -17 1086342 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000002/2018-SEI
Nº1500.01.0002484/2018-14)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e a Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG/Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa-FUNDEP.Despacho:Com
base nas justificativas apresentadas pelaSuperintendência Central
de Sistemas e Cadastros de Logística e Patrimônio da SEPLAG ,
no Memorando SEPLAG/DCSLP nº5/2018 (0453156), APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pela Resolução nº 21, de 12 de março de 2018 efacultada
pelo Parágrafo único,inciso III do art. 2º do Decreto Estadual n.º
43.817/2004,AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, inciso XIIIda Lei Federal n.°8.666/1993, a
hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do
Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 56/2018 (0433365), para a
contratação de serviçostécnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento e implantação do projeto de inovação tecnológica e
novas funcionalidades nos módulos do Portal de Compras de Minas
Gerais. O valor anual estimado da contratação é da ordem deR$
9.742.530,00(nove milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta reais), que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
1941.04.122.219.2156.0001.3.3.90.40.02.0.10.1Belo Horizonte, 16 de abril de 2018. Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra. Subsecretária de Gestão Logística.
5 cm -17 1086113 - 1
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2015,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e TATIANA D´AUREA
OLIVEIRA NEVES, a partir de 21/03/2018.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 03/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e LUCIANA CARLA ARAÚJO PIMENTA,
a partir de 26/03/2018.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 14/2016, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e LEANDRO SALDANHA NUNES, a
partir de 06/04/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -17 1086090 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 911/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003294/2018-66 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO
DE SOBRÁLIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos FIAT PÁLIO ELX FLEX (HMG 3609-Chassi
9BD17140B52530829) e GM-MONTANA(GTM9227-Chassi
9BGXL80G07C120929) no valor total de R$ 20.330,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra pelo doador e Maria
das Neves Beltrame Andrade, pelo donatário.
3 cm -17 1086510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO
A sessão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000112/2017,
publicada no Diário Oficial/MG, em 13/04/2018, para 26/04/2018,
foi remarcada para o dia 03/05/2018 às 10h 30min, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Priscilla Baldoni
Quirino.
2 cm -17 1086492 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-865/18
firmado em 13/04/2018 entre a EFICIÊNCIA VIGILANCIA e a
PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviço continuado e ininterrupto de vigilância armada - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 098/2017 Valor total: R$ 999.999,36. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-864/2018 firmado em
13/04/2018 entre o CENTRO AUTOMOTIVO e a PRODEMGE.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios visando atender aos
veículos da frota da PRODEMGE- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 103/2017 Valor total: R$ 40.960,00. Vigência: 24
meses.