TJMG 11/05/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2295541
3656717
6586507
10518264
NILFA LEONEL BARBOSA
ROMILDA MANZAN
SONIA APARECIDA DE SOUZA MAIA
WISMAR ROMES DIAS DE FREITAS
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
Nº Adm
Carreira
1
1
2
PEB
ATB
ATB
P
O
M
P
III
III
III
II
P
O
M
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: UBERLANDIA
MASP
11313665
10612182
3903978
Nome do Servidor
BRUNO DE SOUZA SERVO
LIGIA APARECIDA DIAS CASSIANO
SONILDA MARIA ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
E
III
F
Promoção
Nível Grau
II
C
III
E
IV
F
Vigência
06/11/2015
29/09/2015
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências indicadas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1095939 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3745 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2972/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por não cumprirem requisitos necessários para promoção.
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
315681-7
GERALDA DULCE GONCALVES DIAS
1
ASB
I
I
II
I
01/09/2015
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
183205-4
ANA LAZARA PEREIRA REZENDE
2
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
334634-3
LAISA HELENA CHISTE MACIEL
2
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
MARIANGELA DOS SANTOS
325684-9
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
CONSTANCIO
340108-0
MERIS VIEIRA DOS SANTOS BATISTA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
452617-4
FRANCISCO JORGE
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
333803-5
VILMA BORGES DA SILVA
2
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3764 DE 09 DE MAIO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2996/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/06/2016, a parte que se refere a servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
888389-4
MARIA TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA
01
PEB
III
A
IV
A
27/07/2008
Leia-se:
888389-4
Nome do Servidor
Nº Adm
MARIA TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Carreira
01
PEB
MASP - DV
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
14/01/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
MASP - DV
Nome do Servidor
MASP - DV
Nome do Servidor
MASP - DV
810840-9
MARIA RAIMUNDA
PINHEIRO
ALVES
VIANA
1
PEB
I
Promoção
Nível
Grau
I
II
I
Vigência
01/09/2015
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
455340-0
Nome do Servidor
ELAINE LUCAS BARROSO VIEIRA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
01/09/2015
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
328735-6
Nome do Servidor
HELENA SILVESTRE MOREIRA DE PAIVA
Nome do Servidor
MASP - DV
444078-0
1064104-1
Nome do Servidor
888766-3
Nome do Servidor
ROBELIA IZABEL REIS CORREA SILVA
1
PEB
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
352801-5
MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
P
II
P
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
883590-2
CARMEM ELIAS DOS SANTOS ALVES
1
954909-8
KALLY DIONE DUARTE
2
331630-4
MARIA GERALDA GONCALVES DIAS
1
942239-5
MARIA ISABEL RODRIGUES
1
540203-7
TANIA MARIA FELISMINO
1
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACAO BÁSICA
MASP - DV
368449-5
Nome do Servidor
Rosemary Ramalho da Silva
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
EEB
Nº Adm
Carreira
1
1
TDE
TDE
ELIZABET DAS GRACAS LIMIDO SANTOS
ORLANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
P
I
P
I
P
I
P
I
M
I
J
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
O
II
P
II
P
II
P
II
P
II
M
II
J
II
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
E
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
10 1095898 - 1
Resolução SEE Nº 3751 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2811/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/11/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para atualização da situação
funcional do servidor.
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
485020-2
MARIA APARECIDA RODRIGUES XAVIER
1
ATB
II
D
III
D
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
485020-2
MARIA APARECIDA RODRIGUES XAVIER
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
10 1095922 - 1
Resolução SEE Nº 3746 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de
30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, para atualização da situação funcional do servidor.
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1083628-6
VALERIA CRISTINA DONADIO AARESTRUP
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível
Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
II
I
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
F
III
I
II
I
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
II
H
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
E
III
H
II
H
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
IV
F
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
H
IV
E
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
II
I
II
O
II
O
I
E
II
H
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
D
III
I
III
O
III
O
II
E
III
H
II
F
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
17/12/2015
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1083628-6
VALERIA CRISTINA DONADIO AARESTRUP
1
PEB
MASP
367261-5
MASP
367261-5
Nome do Servidor
MARIA NELMA VILELA LANDIM
Nome do Servidor
MARIA NELMA VILELA LANDIM
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Vigência
Vigência
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
804218-6
390732-6
391719-2
Nº Adm
Carreira
ALEXANDRINA MARIANA NETA PINHEIRO
JOSE GERALDO ALEXANDRE
JULIO CAETANO DIAS
Nome do Servidor
2
2
2
PEB
PEB
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
2
2
PEB
PEB
PEB
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: ITAJUBA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACAO BÁSICA
MASP - DV
Carreira
1056260-1 NARA NICE DE SOUSA ALVES GUIMARAES
CARREIRA: TDE – TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Leia-se:
Carreira
Nº Adm
1057392-1 MARTA DOS SANTOS
CARREIRA: EEB - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE: ARAÇUAÍ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº Adm
PEB
323772-4 ADINILTO UMBERTO DE OLIVEIRA
2
353347-8 ADRIANA FERREIRA
1
364026-5 CREUZA MARIA DA COSTA CARVALHO
1
287691-0 LOURDES DE SOUZA
1
287691-0 LOURDES DE SOUZA
2
361079-7 MIRIAM MAGALHAES
2
838042-0 RENATA RESENDE DE FARIA OLIVEIRA
1
366253-3 SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE
2
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACAO BÁSICA
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
1
354052-3 PAULA ANDREA DE FARIA SILVA
SRE: UBERABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Resolução SEE Nº 3744 de 09 de maio de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 14/09/2015, a parte a que se refere aos servidores relacionados no quadro
a seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
MASP - DV
Carreira
Leia-se:
10 1095965 - 1
Situação Atual
Nível
Grau
Nº Adm
Leia-se:
10 1095900 - 1
MASP
SRE:OURO PRETO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Carreira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
I
E
I
P
I
I
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
N
II
E
II
P
II
I
II
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
01/09/2015
Vigência
Vigência
MASP
804218-6
390732-6
391719-2
ALEXANDRINA MARIANA NETA PINHEIRO
JOSE GERALDO ALEXANDRE
JULIO CAETANO DIAS
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
809447-6
1055846-8
EDSON DE ABREU SILVA
SONIA LUCIA GOMES DA SILVA RAMOS
1
1
ATB
ATB
Vigência
Leia-se:
MASP
809447-6
1055846-8
Nome do Servidor
EDSON DE ABREU SILVA
SONIA LUCIA GOMES DA SILVA RAMOS
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1117169-1
932368-4
538276-7
858270-2
1067275-6
971361-1
1057691-6
Nome do Servidor
ADRIANO RODRIGUES DE MELO
ANDREIA FELICIANO DA SILVA SANTOS
CANDIDA MARIA PINTO DE OLIVEIRA
JOAQUIM JAIRO DE SOUZA
MARCILENE PEREIRA DE BARROS
NISIO LIMA DE PAULO
SORAYA FERREIRA DA SILVA
Vigência