TJMG 11/05/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva,
EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2017;
MaSP 1002104-6, Marcia Maria Dias, PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 9/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 201/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 453821-1, Maria Marta Ribeiro da Costa Gomes, PEBIII-N,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2018; E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1013855-0, Claudia Marcia Barbosa, PEBIII-E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/2/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 894421-7, Dalva Aparecida Gonzaga, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2011; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 808312-3,
Edna Borges Pinto, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 4/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 202/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1012978-1, Claudiane Gomes Silveira Junqueira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1053902-1, Maria Cristina de Araujo, PEBIII-F,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2017; E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 882420-3, Andre
Luiz de Souza Oliveira, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1324753-1, Adriano Martins Leite, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/1/2018; MaSP 442928-8, Robson Duarte
de Faria, ATBIII-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 6/1/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1325103-8, Denise
Mudim Furtado, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1054867-5, Claudia
Maria Mendes Coelho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2017; MaSP 851915-9, Raniel Florentino da Silva,
PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2017;
MaSP 860540-4, Solange Andrade Martins, PEBIIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 203 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe de Melo, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe
de Melo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe de Melo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe de Melo, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1059983-5, Guillermo Jorge Veas Valenzuela,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1059983-5, Guillermo Jorge
Veas Valenzuela, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 566167-3,
Maria das Dores de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 566167-3, Maria das Dores de Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 855943-7, Tania Maria Medeiros Perdigão, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 855943-7, Tania Maria Medeiros
Perdigão, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 855943-7, Tania
Maria Medeiros Perdigão, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP
855943-7, Tania Maria Medeiros Perdigão, PEBIA, cargo 03, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 08 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 363643-8, Maria do Carmo Pereira de Freitas,
PEBIII-P, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 79, public. em 2/10/1998,
02 meses e 24 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 06 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos inciso II, § 3º,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado – Belo Horizonte, MaSP: 322634-7, Valéria Brígida Pereira Rosselis Silva, PEB II P, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a
partir de 19/04/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte- E. E. Hermenegildo Chaves/ E. E. Hermenegildo Chaves, MASP 834466-5, Cláudia de Fátima Silva Ono, PEB I
A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 03/05/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
02/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 106/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
12/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do(a) servidor(a)
G.C.P., sem lotação,MASP 829.070-2,cargo 1, ASB1A, tendo a Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito total dos valores gerados no período de 25/12/2015 a 30/01/2016, no valor total de
R$977,60 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), que
foi quitado integralmente pelos sucessores,e a consequente extinção do
presente Processo Administrativo nº 106/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
03/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 09/03/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do(a) servidor(a)
R.B.F.S., sem lotação,MASP 54.845-3, cargo 1, ASB1H, tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, referente ao período de 14/06/2016 a 30/07/2016, devendo
os sucessores efetuar o pagamento integral de R$1.294,34 (um mil,
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), em 10
(dez) parcelas no valor de R$129,44 (cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), no dia 15 de cada mês e a conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
06/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 12/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos pelo(a) servidor(a) T.S.F, sem
lotação,MASP375.872-9,cargo 1, PEB2P, tendo a Comissão designada
para essa apuração concluído pelo débito do valor apurado na concessão
da media quinquenal, de 01/2016 a 09/2016, no valor de R$1.964,44, a
ser descontado do crédito a ser pago referente a 03(três) meses de férias
prêmio convertidas em espécie, nos termos do acordo firmado no presente processo 06/18.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267 - MASP 1.327.426-1, Jenifer Cristine Teixeira Rodrigues, ATBIB, 1º cargo, por Olivia Rodrigues
Teixeira, a partir de 21/02/2018.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496 - MASP 1.127.630-0,
Tatiana Silva Pardinho Sena, ATBIA, 2º cargo, por Pedro Pardinho
Sena, a partir de 13/02/2018.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853880-3, Giane Rita
Alves, PEBI M, 1º cargo. Ato nº 153/2017, publicado em 02.12.2017,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral... leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 171 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2018.
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353665-3, Helena de Oliveira Castro,
PEBT1A, 2º cargo. Ato nº 91/2014, publicado em 03.05.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02.04.2014..., ...
proporcional à 8267 dias de exercício, leia-se: ...a partir de 05.05.2014...,
... proporcional à 8300 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 543417-0, Luiza dos Santos Coura, ASB1G, 1º
cargo. Ato nº 67/2014, publicado em 23.04.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02.04.2014..., ... proporcional à
7658 dias de exercício, leia-se:... a partir de 24.04.2014..., ... proporcional à 7741 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Professor Affonso Neves
– 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 01/2015, public.
em 27.01.2015, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
03.03.2009, ... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 01.03.2014,
leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 12.02.2011... ref. ao 5°
quinq. de exercício 11.02.2016. São José da Lapa - E.E José Elias Issa –
11096, MaSP 301628-4, Neilane Rodrigues de Paula Oliveira, ATBII H
exercendo cargo de SEII, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 12/2015, public. em 27.01.2015, onde se lê: ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 27.07.2003, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 24.08.2003. Ato n° 125/2008, public. em 13.12.2008,
onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 25.07.2008, leia-se:
ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 23.08.2008. Ato n° 61/2015,
public. em 09.05.2015, onde se lê: ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 25.07.2013, leia-se: ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de
21.08.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Jaboticatubas,
9296, Masp 1053055-8, Elisângela Luísa Pereira, EEB1A, Orientação
Educacional, admissão 03,. Ato nº 20/2018, publicado em 13.04.2018,
por incorreção no nome da escola. Onde se lê : EE Padre João de Santo
Antônio; Leia-se: EE Cardeal Arcoverde.
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CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 06/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 64/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 19/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Pedro Leopoldo – servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, JBCJ - MaSP 870383-7, PEBI A,
admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente
ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lagoa Santa –
E. E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 335388-5, Maria
Alice da Costa, a partir de 23.04.2018, ref. ao 1º cargo, PEBI P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a. Santa Luzia - E. E. Rose Haas Klabin - 10677,
MaSP 321353-5, Elaine dos Anjos Martins, a partir da data de publicação, ref. ao 1º cargo, PEBII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dep. Álvares Salles – 2356, MaSP
345329-7, Silvia Mara de Araujo Resende, referente ao PEBII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 543417-0, Luiza
dos Santos Coura, ASB1G, 1º cargo, Retificação; Afastamento Preliminar a Aposentadoria. Ato nº 100/2018, publicado em 05.05.2018, por
retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 941311-3, Meire Aparecida de
Oliveira, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018.
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 662321-9, Alexandre Simões dos Santos, PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/05/2018. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 898445-2,
Maria Helena da Silva, PEB3E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/05/2018. E.E. Pedro Paulo Penido - 2267,
MaSP 886899-4, Solange da Costa Batista Carvalho, PEB1L, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018.
E.E. Professora Adir Andrade Albano - 246425, MaSP 873253-9, Maria
Rivânia de Almeida Ribeiro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. Ribeirão das Neves - E.E.
Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 884173-6, Vicentina Aparecida da Cruz, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Professor Guerino Casassanta 10022, MaSP 447531-5, Ezequias José de Jesus, PEB1F, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Romualdo José da Costa - 10031,
MaSP 950857-3, Lourimar de Araújo Mendes, PEB3M, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/05/2018. E.E.
Vereador José Roberto Pereira - 10111, MaSP 889986-6, Creonice
Neves dos Santos Barbosa, PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018. MaSP 891911-0, Elizabeth Rodrigues Lopes Moreira,
PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP 974540-7,
Márcia Aparecida Fernandes, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC – Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 373920-8, João Augusto
de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2018. E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP
376717-5, Lucimar Costa Duarte, EEB2I, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 14/05/2018. E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526,
MaSP 362308-9, Sérgio Rabello, ATB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 7º quinq. de exercício, a partir de 21/05/2018. E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de Andrade Gonçalves,
PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018. MaSP 895931-4, Beatriz Aparecida de Andrade Gonçalves, PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP
355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. E.E. Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 323875-5, Angela Maria de Morais Figueiredo,
EEB3H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018. E.E. Professor Agnelo Correia Viana - 317357, MaSP
814321-6, Maria de Lourdes Soares Safar, PEB3M, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305,
MaSP 373445-6, Cláudia Dias de Lacerda Teixeira, PEB1M, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018.
MaSP 369457-7, Eliana Alves dos Santos Vieira, PEB1H, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP
1112339-5, Fábio Lúcio Prata Alvim, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E
Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 868167-8, Sebastião Lopes da Cruz,
PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Ari
da Franca - 2313, MaSP 527184-6, Ana Paula de Andrade Fernandes,
PEB3D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/05/2018. E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 1098752-7, Gleiceane de Oliveira
Araújo, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 14/05/2018. E.E Maria Andrade Resende - 253413, MaSP
1099159-4, Jorge de Paula Dias, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018. E.E. Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 819081-1,
Maria das Graças Morato Lobato Menezes, PEB2M, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP
977588-3, Karlyle Miyamoto Pedrosa, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Professor
Batista Santiago - 701, MaSP 388764-3, Maria Morgânia Gripp dos
Santos, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/05/2018. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461,
MaSP 957657-0, Emerson de Souza Domingues, PEB4F, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. Santa
Luzia - E.E. Senador Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 336248-0,
Rejane Aparecida Alves, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 321307-1, Arcione Generoso Gomes , PEB2I, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2018.
E.E. Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 1131207-1, Beatriz
Eugênia Alves, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Professora Francisca Malheiros - 205, MaSP 978430-7, Flávia Cristina Tavares dos Reis Cardoso,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 1002568-2, Alessandra Venâncio da Cruz Soares,
PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. MaSP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria,
PEB3F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/05/2018. Ribeirão das Neves - E.E. João Lopes Gontijo - 10120,
MaSP 192525-4, Maria Ângela Scalzo Silva, PEB2E, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Professor Helvécio Dahe - 9971, MaSP 848998-1, Cláudio da Silva Santos,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 28/05/2018. MaSP 848998-1, Cláudio da Silva Santos, PEB3G, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/05/2018.
MaSP 974168-7, Rosemary Lopes de Ávila, ATB2G, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. João de Almeida - 218758, MaSP 646562-9, Liliane Fernanda
Borges, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2018. E.E.
José Pedro Pereira - 9938, MaSP 555592-5, Deise Lúcia da Silva,
PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2018. MaSP 975436-7, Renata Sheila da Rocha Santos,
PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
13/05/2018. E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 663201-2,
Fabiana Fernandes Gonçalves, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Nossa Senhora da
Conceição - 10146, MaSP 823047-6, Conceição Aparecida de Deus,
PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018. MaSP 821044-5, Karla Felipe Cruz, PEB3M, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018.
E.E. Pedro de Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 543376-8, Arnaldo
da Costa, PEB1J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018.
MaSP 555592-5, Deise Lúcia da Silva, PEB1H, 2º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. MaSP 615931-3,
Rodrigo Celso Ferreira, PEB1D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/05/2018. Vespasiano - E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP
871827-2, Beatriz Fialho Dias Calcagno, PEB1C, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. MaSP
376245-7, Luciana Amélia Chaves Silva, ATB4H, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 1054688-5, Adilson Eustáquio
da Silva , PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus
Gomes - 10081, MaSP 864090-6, Rosangela Lima Ferreira, ATB3H, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/05/2018.
E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 328022-9, Sônia D’arc
Regis Silva, PEB1I, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz
- 10863, MaSP 1119806-6, Fernanda Rodrigues de Figueiredo, PEB2D,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
14/05/2018. E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 1002186-3,
Karine Gonçalves Guimarães Gomes, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP 1003866-9, Sarah Tereza Carvalho,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
15/05/2018. E.E. Gervásio Lara - 10821, MaSP 802108-1, Jussara Aparecida Francisco da Silva Araújo, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. MaSP 961521-2, Patrícia
Maria Aparecida Oliveira Corrêa, PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. MaSP 979530-3, Soraya Simone Martins de Araújo,
PEB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2018. E.E. Leonina
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 37
Mourthê de Araújo - 10731, MaSP 1102899-0, Charlene Aparecida dos
Reis Silva, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP
884820-2, Maria Silvana de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/05/2018. E.E. Professor
Domingos Ornelas - 10669, MaSP 319674-8, Cláudia Marilia Reis de
Carvalho, EEB2J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Confins - E.E. São José de Confins - 9504,
MaSP 328094-8, Cleia Aparecida Rodrigues, PEB3P, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2018. Lagoa
Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 555641-0,
Maria Ângela da Fonseca, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/05/2018. MaSP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 15/05/2018. Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Miguel Cerqueira
Neto - 10049, MaSP 855814-0, Kênia Virgínia de Almeida, PEB1M, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2018. Santa Luzia - E.E. São
João da Escócia - 10839, MaSP 537190-1, Nanci de Fátima Ezequiel,
PEB2H, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N 19/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C
- 41, MaSP 1320917-6, Silvana Aparecida Adeodato Jorge, TDE1B, 1º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 11.02.2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 02/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SANTA LUZIA – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MASP 619145-6, Adriana Janaina de Souza,
PEBIA, adm 02, a partir de 13 de dezembro de 2017, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 03/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SANTA LUZIA – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MASP 619145-6, Adriana Janaina de Souza, PEBIIB,
adm 01, a partir de 13 de dezembro de 2017, em prorrogação.
10 1096012 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012,
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 02/2018,
oriundo da Fundação João Pinheiro - FJP, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO
DA EMPRESA STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA, CNPJ
nº 12.211.392/0001-17, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP, contados a partir de 08/03/2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 08 de
maio de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
10 1095839 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar SCA nº 18/2016, com extrato publicado no Diário
Oficial de 3 de março de 2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico
nº 59/2018, ABSOLVE: Amaure Maria Conceição Klausing, Masp:
1.060.743-0, à época dos fatos ocupante do cargo efetivo de Técnico
da Educação – TDE, admissão 1 (ativa), da Secretaria de Estado de
Educação e designada para o cargo em comissão – recrutamento amplo
da Secretaria de Estado de Cultura; Raphael Moreira Maia, Masp:
1.157.045-4, à época dos fatos ocupante do cargo efetivo de Gestor
Governamental – Advogado, admissão 2 (desligado), da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e nomeado para o cargo em Comissão – Recrutamento Amplo da Secretaria de Estado de Cultura; André
Luiz de Castro Ferreira, Masp: 1.275.136-8, à época dos fatos nomeado
para o cargo em comissão - recrutamento amplo, admissão 2 (desligado), na Secretaria de Estado de Cultura; Christiane Machado, Masp:
1.084.307-6, na época dos fatos ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, admissão 1 (ativo),
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Gerlainne Cristine
Diniz Romero Lopes, Masp: 752.244-4, na época dos fatos ocupante
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, admissão 1 (ativa) e nomeada para o cargo em comissão –
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Wellington Luiz de Araújo, Masp: 1.276.180-5, na época dos fatos
designado para o cargo em comissão - recrutamento amplo, admissão 1
(desligado), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Eduardo
Campos Prosdocimi, Masp: 752.262-6, na época dos fatos ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental, admissão 1 (ativo), da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão; Luisa de Lazzari Bicalho Peixoto Resende, Masp: 752.857-3,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Pública e Gestão
Governamental, admissão 1 (ativo), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Erica Maria Machado Malta, Masp: 1.164.848-2,
na época dos fatos nomeada para o cargo em comissão – recrutamento
amplo, admissão 1 (desligada), da Secretaria de Estado de Governo.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de maio de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
10 1096001 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 99/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Presidentes do respectivos Procedimentos;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Geraldo Magela Ribeiro Magalhães, MASP
357.427-4, pelo servidor Wallace Frank da Silva, MASP 1.371.808-5,
nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados, conforme
portarias listadas no quadro a seguir.
Data da publicação do extrato
Portarias
no Diário Oficial do Executivo
SCA Nº 67/2016
21 de julho de 2016
COGE Nº 94/2016
10 de novembro de 2016
COGE Nº 100/2016
26 de novembro de 2016
COGE Nº 106/2016
21 de dezembro de 2016
COGE Nº 39/2017
20 de abril de 2017
COGE Nº 89/2017
25 de julho de 2017
COGE Nº 92/2017
12 de setembro de 2017