TJMG 16/05/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11394111
Kleizer Evandro da Silva Esteves – PEB – 1 - Santos Dumont - 180 01/05/2018 A 27/10/2018 COMUNICAÇÃO : 1285/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02692168
Laurita Lemes Pereira da Silveira – PEB – 3 - Sao Lourenco - 5 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 03549532 Adriano Rada Ferreira –
PEB – 1 - Soledade de Minas - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
07486053 Maria das Gracas Maciel de Arantes – PEB – 3 - Cruzilia - 1
- 07/05/2018 A 07/05/2018 - 158.I, 07498918 Stella Maria Gomes de
Souza – PEB – 1 - Sao Lourenco - 4 - 14/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I,
07498918 Stella Maria Gomes de Souza – PEB – 2 - Sao Lourenco - 4 14/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 08849770 Joselda de Oliveira Silva –
DIII – 1 - Sao Tome das Letras - 45 - 07/05/2018 A 20/06/2018 - 158.I,
13006358 Leonardo Fernandes da Costa – PEB – 3 - Sao Lourenco - 1
- 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03000577 Catarina Madalena de Sousa Ferreira –
PEB – 2 - Carmo de Minas - 57 - 11/05/2018 A 06/07/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02906097 Dayse Fernandes D Eleuterio – PEB – 2
- Machado - 5 - 08/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 03298486 Cleomara
Luiza Prachedes Maciel – EEB – 2 - Tres Coracoes - 5 - 10/05/2018
A 14/05/2018 - 158.I, 03298486 Cleomara Luiza Prachedes Maciel
– PEB – 4 - Tres Coracoes - 5 - 10/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I,
03335056 Denise Alves Chagas – PEB – 3 - Santana da Vargem - 8 11/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03893963 Mirian Cassia de Freitas
– ATB – 1 - Alfenas - 60 - 12/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 05670005
Alexsandra Rabelo Felix Prado – PEB – 3 - Varginha - 1 - 14/05/2018
A 14/05/2018 - 158.I, 07469661 Priscila Aparecida Chagas Avellar
– PEB – 1 - Tres Coracoes - 10 - 14/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I,
07469661 Priscila Aparecida Chagas Avellar – PEB – 4 - Tres Coracoes - 10 - 14/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 08978769 Adriana Bueno
de Souza Coelho – PEB – 1 - Varginha - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018
- 158.I, 08988735 Maria Elenizi Teodora Goncalves Lefebvre – PEB
– 1 - Alfenas - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09244526 Joao
Gualberto Teixeira de Mattos – ASE – 1 - Varginha - 10 - 10/05/2018
A 19/05/2018 - 158.I, 09409244 Katie de Oliveira – EEB – 3 - Campos
Gerais - 10 - 14/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 10129690 Karla Maria
Caiafa Boeri – PEB – 4 - Campos Gerais - 5 - 03/05/2018 A 07/05/2018
- 158.I, 10588580 Rita de Cassia Krauss De Castro Brandao – TDE – 1
- Varginha - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 10999357 Silvani de
Paula Ferreira – PEB – 3 - Tres Pontas - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018
- 158.I, 11230398 Luciana Moura de Paiva – EEB – 3 - Varginha 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 12569646 Kelly Cristhiane da
Silva – EEB – 3 - Turvolandia - 19 - 14/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I,
13220181 Virgilia Maria Goncalves Rodrigues – PEB – 2 - Campos
Gerais - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 13224936 Mariana Silva
Martins de Faria Oliveira – PEB – 2 - Varginha - 2 - 10/05/2018 A
11/05/2018 - 158.I, 14048920 Silvana Ribeiro Rocha – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 1 - 03/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03498599 Jose Joaquim de Gouvea –
AUGAS – 1 - Alfenas - 18 - 28/04/2018 A 15/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10899722 Gustavo Costa
Pereira – ASP – 3 - Tres Coracoes - 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 158.I, 14528699 Romulo Stefani de Jesus Paiva – ASP – 1 - Tres Coracoes - 30 - 08/05/2018 A 06/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02691855
Elzina Vieira Pompeu – DII – 1 - Baependi - 15/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04471835 Marcelle Marques de Souza – PEB – 2 - Sao Lourenco - 15 - 10/05/2018 A
24/05/2018 - , 10513026 Marcos Aurelio Barboza – PEB – 1 - Itamonte
- 15 - 02/04/2018 A 16/04/2018 - , 11583697 Maria de Fatima Santos
– ASB – 2 - Aiuruoca - 2 - 07/05/2018 A 08/05/2018 41ª SRE - Varginha, 07396468 Livia Vichiatto Pereira – PEB – 3 Tres Coracoes - 10 - 09/05/2018 A 18/05/2018 - , 10808764 Marcia
Maria Franco Miranda – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 10/05/2018 A
10/05/2018 - , 10808764 Marcia Maria Franco Miranda – PEB – 2 Eloi Mendes - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - , 10999357 Silvani de
Paula Ferreira – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018
- , 12569646 Kelly Cristhiane da Silva – PEB – 2 - Turvolandia - 15
- 14/05/2018 A 28/05/2018 - , 12827036 Marcia Aparecida de Paula –
ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - , 13966445
Mariana Mazoti Gama – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 09/05/2018 A
10/05/2018 - , 14618672 Leandro Goncalves Batista – PEB – 1 - Varginha - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07433741 Terezinha de Jesus Pereira Silva – ASB – 2 - Sao Bento Abade - 07/05/2018
- , 14563530 Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro – PEB – 1 - Campos Gerais - 09/05/2018 - , 14563530 Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro – PEB – 2 - Alfenas - 09/05/2018 Licença ou Afastamento do trabalho por motivo de saúde ENCERRADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da inobservância
do prazo concedido para aentrega de exames complementares de que
tratam o §2º do art. 2º do Decretonº 46.061, de 10 de outubro de 2012
e o parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 119, de 27 de
dezembro de 2013, ao(s) servidor(es) abaixo relacionados(s):
ÓRGÃO SRE MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE DATA
DO LAUDO
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11060415
Gheisla de Moura Godinho – PEB – 3 - Sao Bento Abade - / / -
COMUNICAÇÃO : 1293/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09368903
Andrelane Mayre de Figueiredo Silva – TDE – 1 - Guanhaes - 5
- 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10479244 Dayan de Souza Reis
Abdala – PEB – 4 - Sao Joao Evangelista - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018
- 158.I, 10479244 Dayan de Souza Reis Abdala – PEB – 5 - Paulistas 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06148092 Daniela Nicacio Leite – PEB – 5 - Ferros - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 09302837 Maria Helena de
Lima Souza – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 5 - 08/05/2018 A 12/05/2018
- 158.I, 09302837 Maria Helena de Lima Souza – PEB – 4 - Nova Era
- 5 - 08/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 11111838 Glaucia Regina Bueno
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
12389862 Maria Rita Avila Figueredo Mota – PEB – 3 - Sao Domingos
do Prata - 2 - 08/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04538864
Daniela Alves Ferreira – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 08/05/2018 A
12/05/2018 - , 11601069 Rosana Maria Vieira – PEB – 1 - Agua Boa
- 10 - 14/05/2018 A 23/05/2018 24ª SRE - Nova Era, 11997236 Daniele Cristina Francis Batista – ASB
– 1 - Joao Monlevade - 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 12578456
Maria Aparecida Pinto dos Santos – ASB – 1 - Joao Monlevade - 2 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 13272059 Francisca Ermelinda de Castro
Lage – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 09/05/2018 A 10/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1294/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06548101685 - Daniel Rogerio Comunian – - 11/05/2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06635726659 - Neimar Xavier
de Souza – ASP - 11/05/2018
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 08127151602 - Luisa Cunha Cota
– AAMB - 11/05/2018
Minas Gerais - Caderno 1
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
10.008-0
Rufino Gonçalves Borges
Beneficiário(s)
Maria José Borges
Data de Vigência
15/05/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
15 1097854 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68137-7
Instituidor
Zaider de Souza e Silva
Beneficiário (s)
Fernando Augusto de Souza e Silva
Data de Vigência
06/04/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Daniela Helena Carneiro
69225-5
Bruno Lucena Barbosa
04/04/2018
10/05/2018
Arthur Carneiro Lucena Barbosa
69260-3
Francisco Xavier da Costa
Maria Terezinha Alves da Costa
23/04/2018
11/05/2018
69263-8
Maria Antônia de Almeida Petra
Francisco Resende Petra
20/03/2018
14/05/2018
69266-2
Antônio Jose Teodoro Silva
Cristina Maria Aragão Silva
10/05/2018
14/05/2018
69267-0
Elmo Toledo de Castro
Maria de Lourdes Oliveira Castro
26/04/2018
14/05/2018
69269-7
Roque Isaias Alexandre
Rosarita Donata Rosa Alexandre
22/02/2018
14/05/2018
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
50086-0
Jose Alves da Silva
Maria das Neves da Fonseca
13/02/2009
Data de Vigência
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
50086-0
Jose Alves da Silva
Maria das Neves da Fonseca
Desprovido
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 07/01/2017, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/
Redação da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66653-0
Myriam Staino Ferrara
Sergio Mário Ferrara
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
15 1097850 - 1
Fundacao Ezequiel Dias, 01441721606 - Milene Pereira Moreira – AST
- 11/05/2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03695665 Ronilda Neves Pinheiro de Mello – ATB – 1 - Ipatinga - 907
- 13/12/2002 A 06/06/2005
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03781246680 - Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 0Belo Horizonte - / /
Belo Horizonte - Sede, 02367516626 - Antonio Marcos da Silva – PEB
– 0 - / / , 82754705600 - Adriana Cardoso Teixeira – PEB – 0 - / /
Secretaria de Estado de Saude, 22895736634 - Paulo Fernando Xavier
– EPGS – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09582137630 - Fernando Fonseca Silva Izidoro – ASP – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82264090634
- Edinir Ribeiro dos Santos – PEB – 0
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08738056 Maria
Luiza Mota Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte
Metropolitana B, 10603587 Bruno dos Reis Goncalves – PEB – 3 Mateus Leme
COMUNICAÇÃO : 1297/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05192174 Edileuza Alves Ferreira – ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 60 - 13/05/2018
A 11/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13251236
Creusa Aparecida Ferreira Pires Procopio – PEB – 1 - Itabira - 1 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 14196950 Cleide do Carmo Oliveira –
PEB – 1 - Itabira - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 15 1097977 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 030/18. Concede promoção a servidora que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças, através do OF.COF 0559/2018, RESOLVE: Art. 1º. Conceder promoção pela regra geral, conforme disposição do art. 19, da Lei Estadual 15.466/2005,
àservidora abaixo relacionada:
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Sulamita Crespo Carrilho Machado 1149853-2
PCT
IV
D
V
A
01/01/2017
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
15 1097859 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Isabel de Souza Ferreira da Silva
Emilly Olivia da Silva e outro.
Marta Cipriani Damaso
Neuza Maria Damaso
Nilton Gualberto
Ulisses Nunes Gualberto
Protocolo
11/05/2018
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Eduardo Pinto da Silva, Masp
1375375-1, do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100128,
de recrutamento amplo, a partir de 04/05/2018.
EXONERA, a pedido, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Rubia Mara Fernandes
Pinto,Masp 1389857-2, do cargo de provimento em comissão DAI-30
SE1100184, de recrutamento amplo, a partir de 09/05/2018.
REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do
Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Rubia Mara Fernandes Pinto, Masp 1389857-2, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 SE1100022, a partir de 09/05/2018.
DISPENSA, a pedido, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto
46.128/13, Paulo Henrique Costa Diniz,Masp 1356122-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-AS, ASMP05, a partir de 18/04/2018.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Raquel de Oliveira Faria Uzac,Masp
1344039-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100213,
de recrutamento amplo, a partir de 02/04/2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
14 1097104 - 1
ATO DO PRESIDENTE
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Lucas Oliveira Gonçalves,
Masp 1244083-0, da FGI-7 SE1100193.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Lucas Oliveira Gonçalves, Masp 1244083-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 SE1100035, de recrutamento amplo.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
14 1097117 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073987-8,
Áurea Maria Q. Solar, que concedeu usufruto de férias prêmio, no período de 02/05 a 02/06/2018, publicado em 27/04/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
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Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6238, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de
habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93
da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas
3 (três) esferas de governo;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- o Decreto Estadual nº 45.468, 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos
financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1669, de 06 de Outubro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde
Centro-Sul no âmbito do Sistema único de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2560, de 18 de outubro de 2017, que aprova em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade
de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do
estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 5918, de 18 de outubro de 2017, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais;
- o Memorando Conjunto DIR- SRS Barbacena/GRS São João Del Rei nº001/2018, os leitos de UTI serão custeados pelo Estado a partir da data de
funcionamento até o mês de competência da habilitação pelo Ministério da Saúde;
- o Memorando SES/SUBPAS-SRAS-DPGH-CGH.nº 222/2018;
- o Memorando SES/SUBPAS-SRAS-DPGH-CGH.nº 224/2018;
- o atendimento aos critérios elencados no Artigo 4° da Resolução SES/MG Nº 5918, de 18 de outubro de 2017;
- os vazios assistenciais de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado;
- a fila de espera por vagas para atendimento intensivo no SUSFÁCIL;
- a compra de leitos de UTI na Rede Privada por necessidade clínica, o que causa uma onerosidade excessiva para o Estado; e
- o tempo médio de 6 (seis) meses para habilitação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, constantes no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6238, DE 15 DE MAIO DE 2018.
(disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br).
PRESTADORES APTOS AO CUSTEIO DE LEITOS DE UTI SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5918, de 18 de outubro de 2017;
Região Ampliada Região de Saúde
Município
Instituição
de Saúde
Centro-Sul
São João Del Rei São João Del Rei Hospital Nossa Senhora das Mercês
Centro-Sul
Barbacena
Barbacena
Hospital Ibiapaba/CEBAMS
Número de leitos de UTI
Credenciados na CIB-SUS/MG
7
4
Tipo de leito
Adulto II
Adulto II
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): Masp 0288424-5, MARINALVO MEIRELES SILVA, por 5
mês (es) referente (s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/07/2018,
admissão 1 e 5 meses (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 02/07/2018, admissão 2; Masp 0917584-5, DAURA VARGAS DE
OLIVEIRA ARAUJO, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0288424-5, MARINALVO MEIRELES SILVA, publicado em 04/05/2018 e 05/05/2018, que concedeu 6 meses (es) referente
ao 5º e 6º quinquênio, admissão 1, e 6 meses (es) referente ao 4º e
5 º quinquênio, admissão 2, a partir de 02/07/2018; Masp 0350642-5,
EDNA LUCIA CARDOSO MARTIN, publicado em 24/04/2018, por
1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp
0917584-5, DAURA VARGAS DE OLIVEIRA ARAUJO, publicado
em 12/04/2018, por 2 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/11/2018.
15 1097672 - 1
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, aos servidores: MASP: 371398-9 RITA EDEMIR SILVA, a partir de 04/05/2018; MASP. 1395665-1, MARYANA
PRATES RODRIGUES, a partir de 27/04/2018; MASP. 1212433-5,
MILTON COSME RIBEIRO, a partir de 09/05/2018.