TJMG 17/05/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO 638/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 519/2018, publicado no “MG” de 18/04/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
CARATINGA
FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO
9782939
2
PEB
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
CARATINGA
FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO
9782939
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
VIGÊNCIA
26/02/2017
VIGÊNCIA
20/03/2017
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1098024 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 631/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso
da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado,
anula, no ato de progressão após estágio probatório nº 1304/2017,
publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente a servidora abaixo
relacionada, por motivo de duplicidade.
SRE
NOME
MASP
ADM
MARIA APARECIDA
NOVA ERA
821206-0
3
FRADE LANA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1098020 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 35/2018 - Substituição
de Membros da Comissão - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19/4/2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE
Nº 35/2018 - Substituição de Membros da Comissão, publicada no Diário Oficial do Executivo de 3 de maio de 2018:
onde se lê: “30/2018”
leia-se: “31/2018”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de maio de
2018.
(a)Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 37/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Lídia
Rodrigues Ferreira pela servidora Zélia Regina de Campos Reis, na
condição de presidente, e incluir a servidora Suely Silva Nogueira à
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 28/2017, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 01/04/2017, mantendo os demais membros, a
contar da data 02/05/2017.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de maio de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir o servidor Cláudio
Renato Souza Abreu pela servidora Renata Lessa da Silva, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 33/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo em 27/04/2018, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de maio de
2018.
(a)Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 40/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, tendo em vista solicitação por e-mail do Gabinete da SRE
Curvelo, datada de 4-5-2018, RESOLVE substituir a servidora Cristina
Lúcia Freitas Pinheiro, membra das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar instituídas pelas Portarias abaixo relacionadas pela
servidora Terezinha Raquel de Souza, Masp. 1.129.436-0.
Portaria/
NUCAD nº
120/2017
18/2018
Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
17/11/2017
23/03/2018
Unidade
Curvelo
Curvelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 16 de maio de 2018.
(a)Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1098542 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 708/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
310611 – EE Mestre Cornélio
MASP 862351-4, Marta Júlia Duarte, PEBIIL – admissão 1, a contar
de 13/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 709/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
310611 – EE Mestre Cornélio
MASP 1119385-1, Diógenes de Souza da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 710/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
868 - EE Professor Cláudio Brandão
MASP 1151861-0, Ronaldo Lúcio Ferreira de Brito, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR - ATO Nº
711/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Uberaba
UBERABA
160083 - EE Frei Leopoldo de Castelnuovo
MASP 1263026-5, Cleyton Santos
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 712/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
POTÉ
147796 – EE Cláudio Manoel
MASP 1231644-4, Fernanda Rachel Almeida Santos, em prorrogação
até 02/07/2018, da substituição ao MASP 291811-8, Maria de Fátima
Newton Pena Rodrigues, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 713/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
JURAMENTO
80705 – EE Francisco Sá
MASP 1114554-7, Kamilla Polliane Santos Pereira, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 714/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9946 – EE Henrique Sapori
MASP 852245-0, Ana Paula de Oliveira Pardini, EEBDIA – admissão
2, a contar de 02/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 715/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9946 – EE Henrique Sapori
MASP 320290-0, Teresa Cristina de Oliveira e Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 716/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10774 – EE Murgy Hibraim Sarah
MASP 541331-5, Ilse Maria Severiano Alves, PEBIP – admissão 1, a
contar de 07/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 717/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10774 – EE Murgy Hibraim Sarah
MASP 1327170-5, Jocasta de Carvalho Moreira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 718/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9962 – EE Pedro Alcântara Nogueira
MASP 1280246-8, Márcia Martins Forneas Gomes, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1098518 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 578/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado Soveno, vinculadas à Escola Municipal João
Rodrigues de Sá, em Mesquita.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 579/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 321, de 05 de maio de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Edificar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Othon Bezerra de Mello, 1570,
Centro, em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 580/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Assentamento Ouro Verde, vinculadas à Escola Municipal da Vila de Porto Agrário, em Juvenília.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 581/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança do
Colégio Cerqueira, de Ensino Fundamental, da R. Marechal Deodoro,
45 e 57, Centro, em Juiz de Fora para a R. Espírito Santo, 1301, Centro,
no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 582/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 253 de 05 de maio de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de maio de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Especial Alberto Santos Dumont, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Treze de Maio, 302,
Centro, em Santos Dumont, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 583/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 291, de 05 de maio de 2018,
fica reconhecido, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro de Educação Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. José Olinto Fontes, 158, B. Eldorado, em Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 584/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 251, de 26 de abril de 2018, fica
recredenciada a entidade Escola Infantil Branca de Neve Ltda - ME,
mantenedora do Instituto Pedagógico Gênesis, de Ensino Fundamental,
situado na Av. Neném Lara Rocha, 185, B. Serra Verde, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 585/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Gênesis, de Ensino Fundamental, situado na R. Dona Gertrudes,
234, Centro, em Viçosa, para Centro Educacional Pró-Efeito, de Ensino
Fundamental.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 586/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 279, de 05 de maio de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 26 de setembro de 2012 a 30 de junho de
2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário, de Ensino Fundamental, situada na R. Antônio Luiz Aleixo, 248, Distrito Rosário do
Pontal, em Ponte Nova.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 587/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 284, de 05 de maio de 2018,
fica reconhecido, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Sara Maria de Ávila Carvalho, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada R. José Lopes da Silva, s/nº, Distrito de São Sebastião da Vitória, em São João del Rei, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 588/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 322, de 05 de maio de 2018,
fica reconhecido, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
estabelecimento Gabarito Sistema Educacional, de Ensino Fundamental, situado na R. Tiradentes, 485, B. Fundinho, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
16 1098384 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 003/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 811767-3, Sônia
de Lima Carvalho Puygcerver, PEB I M, Nº de Admissão 3, a partir
de 23/04/18.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1004373-5, Waldinei da Silva Siqueira,
PEB III H, Nº de Admissão 1, a partir de 06/04/2018.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 449729-3, Cláudia Maria da Silva, PEBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 20/04/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1182647-6, Joze Cristina
de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 29/04/2018; EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1251675-3, Zeli Rosa Jalles, PEB I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 17/04/18; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1182647-6, Joze Cristina de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a
partir de 29/04/18.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 007/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni da Silva, a partir de
16/05/2018, referente ao PEB II F, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 528116-7, Juraci Guilarducci Chagas, a partir
de 16/05/2018, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 3 h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 007/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa para Priscilla Discaciati
Costa Dias; Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1321541-3, Rosana
Moura Bertolino para Rosana Moura Bertolino Mrad; Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 938707-7, Edna Márcia Paiva Antunes
Gabriel para Edna Márcia de Paiva Antunes.
Anulação - Ato nº 015/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB III P,
Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
ref. ao 8º biênio, Ato nº 137/2011, publicado em 26/05/11, por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 016/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB III
P, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 8º biênio, Ato nº 356/2012, publicado em 11/10/2012, por
impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 017/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB III
P, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. aos 9º e 10º biênios, Ato nº 354/2012, publicado em 11/10/2012,
por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 018/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB III P,
Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
ref. aos 8º, 9º e 10º biênios, Ato nº 131/2017, publicado em 12/10/2017,
por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 019/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-0, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEB III P, Nº de Admissão 1, autorização de FériasPrêmio Afastamento ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2018, Ato nº 004/2018, publicado em 29/03/18, por desistência
a pedido.
Anulação - Ato nº 020/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1269662-1, Geraldo Adriane
Alves, PEB I B, Nº de Admissão 3, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 1º quinquênio, Ato nº 013/2016, publicado em 21/04/2016, por a
pedido do servidor.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEB III P, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 017/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 1075377-0, Helga Juliana Braga Guimarães
Oliveira, ATB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/15; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
345610-0, Emília Iriléia Morais Campos Belo, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1269662-1, Geraldo
Adriane Alves, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 664220-1, Rinaldo Pereira Barbosa, PEB III F,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/2017; MaSP: 1067700-3, Silvia Lúcia Vitoretti Hudson, PEB II
G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/18; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1020145-7, Adriana
Couto Guerra, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/17 (data do protocolo do requerimento
da vinculação); MaSP: 1020145-7, Adriana Couto Guerra, PEB I A,
Nº de Admissão 5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/17 (data do protocolo do requerimento da vinculação).
Lotação - Ato nº 017/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce/Vitorinos, na EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEB
I A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 24/04/18; Alto
Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 895937-1, José Antônio Coimbra,
PEB I A, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/04/2018; na EE. “São José”, MaSP: 1308799-4,
Viviane da Silva Dutra Furtado, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna
- Inglês, 10 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 25/04/18; Barroso,
na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1063120-8, Débora de
Souza Mendes Ribas, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão
4, a contar de 26/04/18; na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1336065-6, Sheila Rodrigues dos Santos, PEB I A, Ciências/Biologia,
16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 25/04/18; na EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1264451-4, Cláudio Meneguin
Mendonça, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 25/04/18; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
1282436-3, Thais Presotti de Almeida Machado, PEB I A, Matemática,
16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/04/18; Bias Fortes, na EE.
“Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB I
A, Química, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/04/2018; Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1057692-4, Heloisa Helena Dornelas Carvalho, PEB I A, Matemática, 9 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/04/2018; na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1075379-6, Carla
Kelytha Costa Souza Santos, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/04/18; Santa Bárbara
do Tugúrio, na EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1378176-0,
Poliana Natalina Zeferino, PEB I A, Ciências/Biologia, 10 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 25/04/18; São Vicente de Minas, na EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1399957-8, Cristiane Franco de Souza, PEB I A,
Língua Estrangeira Moderna - Inglês, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 26/04/18.
Lotação - Ato nº 018/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 1098971-3, Janete Adriana da Silva, PEB I A,
Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/04/18; na
EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1240426-5, Ronan José
Sobreira, PEB I A, História, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
27/04/18; na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1321109-9, Divalnia
Maria da Silva, PEB I A, Ciências/Biologia, 7 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 25/04/18.