TJMG 17/05/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Centro de Administração de Ensino
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO_MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
Belo Horizonte, 16 de maio de 2018
MÊS / ANO
CNPJ
nr da Nota
02/2018
NFS-E
09.564.708/0001-40
204/2018
03/2018
NFS-E
09.564.708/0001-40
435/2018
03/2018
NFS-E
09.196.147/0001/73
3.140/2018
03/2018
NFS-E
09.196.147/0001/73
3.148/2018
04/2018
NFS-E
09.196.147/0001/73
3.197/2018
CATEGORIA II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
Serviço de natureza continuada e de caráAtual Service LTDA
10/03/2018
ter essencial, por se tratar de conservação
e limpeza.
Serviço de natureza continuada e de caráAtual Service LTDA
22/03/2018
ter essencial, por se tratar de conservação
e limpeza.
RAZÃO SOCIAL
Conceito Serviços LTDA
19/03/2018
Conceito Serviços LTDA
20/03/2018
Conceito Serviços LTDA
24/04/2018
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e
limpeza e devido a rescisão contratual.
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e
limpeza e devido a rescisão contratual.
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e
limpeza e devido a rescisão contratual.
Valor
R$ 28.668,92
R$ 28.668,92
R$ 50.229,90
R$ 37.121,02
R$ 2.580,05
Júnia Prates Teixeira Vieira, TEN CEL PM - Ordenadora de Despesas (a) Mauro Lúcio Teixeira, MAJ PM - Responsável Técnico.
12 cm -16 1098206 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
- PMMG – CTS – Contrato 9187039/2018 – ARP 07/18 MP Goiás;
valor R$ 3.440,00; Processo de compra 05/2018; Objeto: Scanner. Contrato 9187310/2018 – ARP 241/2017 SEPLAG; valor 11.176,35; Processo de compra 12/2018; Objeto: Computadores.
1 cm -16 1098065 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X Papelaria Aurea Ltda EPP. Contrato nº
9.181.830/2018 Objeto: aquisição de materiais de escritório para atender as unidades da 14ª RPM. Valor: R$ 2.324,75. Vigência: 17/05/2018
a 31/12/2018.
1 cm -16 1098109 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – HPM -Processo de Compra 1252114-000023/2018. Pregão
Eletrônico 03/2018 – Objeto: aquisição de filtros para realização de
função pulmonar, coletor perfurocortante e saco plástico branco leitoso, atendendo as necessidades da Clínica de Pneumologia e diversos
setores clínicos do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal de compras/entre 18/05/2018até 08h59mm de
30/05/2018.www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1098439 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X TERRAVIVA AMBIENTAL LTDAEPP. Contrato SIAD nº 9187311/2018, processo de compra 1259760
27/2018. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde, gerados nos NAIS da 9ª RPM e 53º BPM.
Valor do contrato: R$ 12.800,00.Vigência: 07/05/2018 a 31/12/2018.
2 cm -16 1097999 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM X Service Fernandes Ltda. Termo Aditivo 01 ao
Contrato nº 9138817/2017. Objeto: Ajuste de saldo contratual. Valor
R$173.002,20. Data: 18/04/2018.
1 cm -16 1098135 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X Arenna Informática Ltda – ME. Contrato nº
9.184.350 Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para
atender as unidades da 14ª RPM. Valor: R$ 56.000,00. Vigência:
17/05/2018 a 31/12/2018.
1 cm -16 1098103 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de
Informática Eireli. Contrato nº 9.181.831/2018 Objeto: aquisição de
materiais de escritório para atender as unidades da 14ª RPM. Valor: R$
3.060,00. Vigência: 17/05/2018 a 31/12/2018.
1 cm -16 1098111 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Empresa Cileia Aparecida de Paula - ME - T.A.
03 Contrato nº 55/2015. Objeto: Prorrogação de vigência e estabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$ 2.334,52. Vigência: 11/05/2018 a 10/05/2019.
1 cm -16 1098112 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X Belclips Distribuidora Ltda EPP. Contrato nº
9.181.832/2018 Objeto: aquisição de materiais de escritório para atender as unidades da 14ª RPM. Valor: R$ 82.000,00. Vigência: 17/05/2018
a 31/12/2018.
1 cm -16 1098114 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG – Convênio 001/2018 . Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018 - Valor R$ 12.000,00.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá/MG – Convênio
015/2015 - 5º Termo Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula 4ª (Do
Valor). Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018 - Valor R$ 19.560,00.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG – Convênio 011/2017- 1º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 02/05/2018 à 31/04/2019 - Valor R$ 48.600,00.
3 cm -16 1097994 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAF/HPM- Registro de Preço – Planejamento 18/2018.
OBJETO: Aquisição de Próteses para atendimento das necessidades de
Saúde do Órgão Gestor e dos Órgãos participantes, conforme Edital de
Licitação. O Ordenador de Despesas do HPM, resolve revogar o pregão para RP acima citado para ajuste no Termo de Referência – Anexo
I do Edital.
2 cm -16 1098171 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
17ª RPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), exclui por erro material
a seguinte publicação do MG 71 de 18/04/2018: Edital de Credenciamento nº 01/2018 - Pessoa Física na região do 20º BPM. Pouso Alegre/
MG. Data: 16/05/2018.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
O Ten Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte do 57º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), exclui por erro material a seguinte
publicação do MG 71 de 18/04/2018: Edital de Credenciamento nº
01/2018 - Pessoa Física na região do 57º BPM. São Lourenço/MG.
Data: 16/05/2018.
3 cm -16 1098458 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES.
RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 135/2018 – Thais Miranda Costa - ME – Vigência: 15/02/2018 a
15/02/2023. Cont. nr. 140/2018 – Del Imagem e Diagnóstico Serviços
Médicos Ltda – ME – Vigência: 21/02/2018 a 21/02/2023. Cont. nr.
147/2018 – Endo-Colono Serviços de Endoscopia e Colonoscopia Ltda
- ME – Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2023. Cont. nr. 148/2018 – Da
Matta Fisioterapia Ltda – Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11), e prestador de assistência à saúde na RMBH.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir atendimento de urgência ao contrato nº 1198/2017 – Clínica Odontológica
Saturnino e Diniz Ltda – Vigência: a partir de 15/01/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir
Fonoaudiologia ao contrato nº 114/2017 – Clínica RGL Ltda –
Vigência: a partir de 16/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
16/05/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na RMBH.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir procedimento ao contrato nº 064/2017 – Nefron Serviços Médicos de Nefrologia Ltda – Vigência: a partir de 24/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso
V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso
II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH,
a saber: Cont. nr. 473/2014 – Laboratório de Prótese e Órtese Ltda.
Vigência: a partir de 30/11/2017. Cont. nr. 719/2015 – Clínica Odontológica Isabel Antunes Ltda – Vigência: a partir de 19/10/2017. Cont.
nr. 447/2014 – Minas Doctor Equipamentos Hospitalares Eireli – EPP
– Vigência: a partir de 24/10/2017. Cont. nr. 321/2013 – Orto Munk
Ltda – Vigência: a partir de 24/11/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:
16/05/2018. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/
credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio da Cel BM QOR
Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/
IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de
assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a Cooperativa de Cirurgiões Torácicos ao contrato nº 344/2013 – Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – Vigência: a partir de
11/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/
credenciado.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
471/2018 – Fernanda Alves Barbosa - ME – Vigência: 25/02/2018 a
25/02/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/05/2018. Signatários: Ten
Cel PM Joedson Flaviano Gomes e contratado-credenciado.
4ª RPM –21º BPM – Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
076/2018 – Laboratório de Análises Clínicas de Viçosa Ltda – Vigência: 08/05/2018 a 08/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/05/2018.
Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos e contratadocredenciado.
8ª RPM –Governador Valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 622/2018 – Fisioclínica M M Ltda – Vigência: 24/04/2018 a
24/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel
PM Marcelo Fernandes e contratado-credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes,
Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG, a saber: Cont. nr. 416/2014 - Pires Serviços Médicos
Ltda - ME – Vigência: a partir de 01/03/2018. Belo Horizonte. Data:
16/05/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratadocredenciado.
quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 33
9ª RPM – Uberlândia
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
009/2018 – Odontic Assistência Odontológica S/S Ltda - ME – Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2023. Cont. nr. 011/2018 – OGP Med Serviços Ltda – Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha
e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 005/2014 – Clínica Dr. Daniel Coutinho
Ltda – Vigência: a partir de 20/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula Primeira – Do Objeto - ao contrato nº 020/2017 – Cooperativa
dos Anestesiologistas do Triângulo Mineiro – Vigência: a partir de
03/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/05/2018. Signatários:
Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidades ao contrato nº 001/2016 – Clínica Médica João José Inácio
Ltda - ME – Vigência: a partir de 09/04/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 012/2014 – AMI – Atendimento Médico
Integrado Ltda - ME – Vigência: a partir de 20/04/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor
Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Uberlândia/MG, a saber: Cont. nr. 001/2014 – Odonto Clínica de
Uberlândia Ltda – Vigência: a partir de 04/05/2018. Cont. nr. 004/2014
– Clínica São Domingos Ltda – Vigência: a partir de 04/05/2018. Belo
Horizonte. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e Contratado-credenciados.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 009/2013 - Akira Mukaeda – Vigência: a
partir de 01/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
993/2017 – Instituto Maternidade Assistência a Infância e Policlínica –
Vigência: 10/10/2017 a 10/10/2022. Cont. nr. 1011/2018 – Instituto de
Ortopedia de Barbacena – Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 16/05/2018. Signatários: Cel PM Jesus Milagres
e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus
Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Barbacena/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Preâmbulo e a Cláusula Décima Quinta, item b ao contrato nº 939/2017