TJMG 05/06/2018 -Pág. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna público o Extrato de RATIFICAÇÃOe Extrato doContrato
004/2018 do Processo Licitatório nº 001/2018 - Dispensa de Licitação nº 001/2018, com fulcro no Inc. II, Art. 24 da Lei 8666/93, referente à contratação da empresa: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA
LTDA, representada pelo Sr. Wagner Nogueira, portador do CPF Nº
212.886.906-49, sendo o valor contratado de: R$ 7.800,00 (Sete mil e
oitocentos Reais). Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219,
[email protected]. Toledo/MG, em 05 de Janeiro de 2018.
Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna público o
Extrato de Julgamento, Termo de Adjudicação e Homologação e o
Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº 023/2018, modalidade
Chamada Pública nº 002/2018, Edital nº 021/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar, conforme a Lei 11.947/2009. Data do Julgamento: 29/03/2018. Data da Adjudicação e Homologação/Ratificação:
29/03/2018. Contratada/Detentora: DARCY PEREIRA GONCALVES
- CPF: 047.378.026-70, ELIZABETH VILELA DE SOUZA - CPF:
350.889.316-20, ELVIS MATEUS DANTAS - CPF: 048.200.266-23,
EVERALDO NATAL DANTAS - CPF: 184.266.968-05, FABIANA
DE SOUZA LEME - CPF: 055.386.956-62, GILMAR LUIZ DE
MORAIS - CPF: 155.786.038-66, VICENTE APARECIDO CANDIDO - CPF: 474.245.916-49, WANDER BAIÃO DE FREITAS CPF: 132.647.066-36. Nº Contrato/Ata: 040/041/042/043/044/045/04
6/047. Valor: R$ 174.289,08. Vigência inicial: 29/03/2018. Valor total
da Licitação: R$ 174.289,08. Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219, [email protected]. Toledo/MG, em 29 de
Março de 2018. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG . Torna público o
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2018, do
Processo Licitatório nº 029/2018, referente àaquisição de elevador automotivo com capacidade de carga de no mínimo 4 toneladas,
destinado a Secretaria de Transportes do Município de Toledo/MG.
Contratada: JM MAQUINAS AUTOMOTIVAS EIRELI - ME, CNPJ:
13.545.412/0001-59, sendo o valor contratado de: R$ 7.960,00 (Sete
mil, novecentos e sessenta reais), enquadrando nos termos do Inc. II,
Art. 24, da Lei 8666/93. Toledo/MG, 19 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna público o
Extrato de Ratificação a Dispensa de Licitação nº 004/2018, do Processo Licitatório nº 031/2018, referente AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.144.891/0001-85, representado pelo Sr. João
Augusto de Almeida Neto, portador do CPF nº 212.886.906-49, sendo
o valor contratado de: R$7.992,00 (Sete mil novecentos e noventa e
dois reais), enquadrando nos termos do Inc. II, Art. 24 da Lei 8.666/93.
Toledo/MG, 25 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna público o
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2018, do
Processo Licitatório nº 038/2018, referente à contratação do CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA
REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CISBRA. Associação de
direito público, de natureza autárquica, inscrito no CNPJ do MF sob
o nº 14.009.006/0001-34, com sede na Rua Capitão José Inácio, 91,
Centro, cidade de Monte Alegre do Sul/SP, neste ato representado por
seu Presidente, Prefeito de Socorro, Excelentíssimo Senhor ANDRÉ
EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, portador da Cédula de
Identidade RG nº 22.950.424-3 e do CPF/MF nº 154.646.228-70, residente e domiciliado na Rua Dr Lamartine Emilio Barbosa, 111, Centro,
Socorro/SP, sendo o valor contratado de R$ 315.360,00, (Trezentos e
quinze mil trezentos e sessenta reais), enquadrando nos termos do Inc.
XXVI, Art. 24, da Lei 8.666/93. Toledo, 16 de Maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna público o
Extrato de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 006/2018, do Processo Licitatório nº 043/2018, referente à aquisição de combustível em
caráter de urgência, destinado a Secretaria de Saúde de Toledo/MG,
representado pelo seu proprietário o SR. SEBASTIÃO A. CENCIANI,
portador do CPF nº 115.701.718-58, sendo o valor contratado de: R$
7.960,00 (Sete mil e novecentos e sessenta reais), enquadrando nos termos do Inc. IV, Art. 24. Toledo/MG, 18 de Maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG . Torna público o
Extrato de Ratificação a Dispensa de Licitação nº 007/2018, do Processo Licitatório nº 044/2018, referente à aquisição de combustível
em caráter de urgência, destinado a Secretaria de Saúde de Toledo/
MG, representado pelo seu proprietário O Sr. SEBASTIÃO A. CENCIANI, portador do CPF Nº 115.701.718.58, sendo o valor contratado
de: R$14.373,09(Quatorze mil trezentos e setenta e três reais e nove
centavos), enquadrando nos termos do Inc. IV, Art. 24, da Lei 8.666/93.
Toledo/MG, 25 de Maio de 2018.
17 cm -04 1103345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 52/2018. TIPO: menor preço. OBJETO: aquisição
de impressora Bulk INK de tinta para atender a Secretaria Municipal
de Educação. ABERTURA: 19/06/2018 às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 102/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
53/2018. TIPO: menor preço. OBJETO: aquisição de 05 máquinas de
costura para atender ao SCFV. ABERTURA: 19/06/2018 às 14h. AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018. TIPO: menor preço. OBJETO: aquisição de recargas de gás GLP – P 13, para atender diversas secretarias. ABERTURA:
18/06/2018 às 09h30. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva, 04/06/2018. Maria
Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
3 cm -04 1103975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N0
018/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL -N0 007/2018,
Registro de Preços tipo menor preço por item. Objeto para eventual
aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jenipapo Minas. Sessão para abertura e julgamento: dia 15 de junho de 2018, a partir das
08h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Turmalina, 200, centro, 39.645-000, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Edital e
informações: Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email [email protected].
3 cm -04 1103733 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS/MG
Torna público o edital de regulamento do Concurso Público nº
001/2018, destinado a prover vagas para o seu quadro permanente. As
provas serão realizadas no dia 23/09/2018. Informações quanto à remuneração, atribuições dos cargos e outras estão disponíveis no Edital
publicado no mural da Câmara Municipal e no site www.leandrolimaassessoria.com.br. 04/06/2018.
Paulo Sérgio Muniz Manoel – Presidente da Câmara.
2 cm -04 1103393 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS/MG
Torna-se público o Proc. 005/18- PP 005/2018 – Aquisição de um veiculo zero km, Credenciamento: 21/06/18 - 08:30h -Informações na sede
câmara.
1 cm -04 1103905 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial.º 003/2018. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de combustível e lubrificante, para manutenção das atividades da Câmara Municipal – Abertura dos envelopes: dia 15/06/2018, às 16:00 h. b) Pregão Presencial.º
004/2018.Objeto: Aquisição de um veiculo tipo passeio zero km
2018/2018 para atendimento a solicitação da Câmara municipal de
capelinha – Abertura dos envelopes: dia 15/06/2018, às 14:00 h. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da
Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05
–Centro.- Informações-33-3516-1799.
José Dailson Cordeiro – Presidente CPL
3 cm -04 1103803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 11/2018 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Registro de preços para futuro
fornecimento parcelado de medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde deste município. Dia da licitação: 18/06/2018 às 09:30hs.
Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 04 de junho de 2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1103880 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 31
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Torna Público: Pregão Presencial nº 001/2018 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção.
Abertura: 21/06/2018, às 13h00m. Edital: Rua Herculano Ferreira da
Mata, N° 15 – Centro, e no e-mail: [email protected]. Paulistas
- MG, 04 de junho de 2018. Presidente da Câmara.
2 cm -04 1104000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do TP
002/2018, tipo menor preço global, em 21/06/2018 às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reforma
da quadra poliesportiva da Praça Pantanal. Pgto com recursos do Convênio SEESP/MG/PMPA 1234/2017. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br em 04/06/2018 - José Antônio Ramos Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do TP
003/2018, tipo menor preço global, em 21/06/2018 às 14h30min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reforma da
quadra poliesportiva Getúlio Vargas. Pgto com recursos do Convênio
SEESP/MG/PMPA 1249/2017. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br em 04/06/2018 - José Antônio
Ramos Filho - Presidente da CPL
4 cm -04 1103401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
EXTRATO DO CONVÊNIO - Conveniada: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG;
Objeto: Manutenção de um programa de desenvolvimento do setor
rural, visando à melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do Município de Alterosa/MG. Dotação Orçamentária:
20.606.30.0.008 - Manutenção do Convênio com a EMATER-MG /
3.3.30.41.00.00.00.00.0000 - Contribuições. Valor R$ 317.340,00.
Vigência: 31/05/2023. Alterosa, 31 de maio de 2018. Hermes de Souza
Silva - Prefeito Municipal / Rogério da Silva Araújo - Gerente Regional EMATER-MG.
3 cm -04 1103717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público que realizará Pregão Presencial Nº 012/2018, tipo menor
preço por item, objetivando a Contratação de serviços médicos para
atendimento à população do município. Credenciamento será realizado às 10:00 horasdo dia 15 de junho de 2018. Informações bem com
edital,através do telefone nº 033 - 3753-9000, em horário comercial ou
pelo [email protected] Santa Cruz de Salinas, 04 de
junho de 2018 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -04 1103521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - REGISTRO PREÇOS 09
O Município de Romaria/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2018,
estará realizando Pregão Presencial nº 025/2018 - Registro de Preço nº
09/2018 para possível aquisição de materiais de construção em geral
destinados aos departamentos desta prefeitura. Maiores informações
pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Marilene
dos Santos - Pregoeira, 04 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 - REGISTRO PREÇOS 10
O Município de Romaria/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 15 de junho de 2018,
estará realizando Pregão Presencial nº 026/2018 - Registro de Preço
nº 10/2018 para possível aquisição de pneus novos e correlatos, destinados aos veículos da frota municipal. Maiores informações pelo tel.
(034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Marilene dos Santos - Pregoeira, 04 de junho de 2018.
4 cm -04 1103806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS 03/2018 - O Município de Virgem da Lapa,
por intermédio do presidente da CPL, torna público que realizará Processo de Licitação 064/2018 - Tomada de Preços 03/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes da Rua Manoel Fulgêncio no Município de Virgem
da Lapa/MG, abertura dia 15 de junho de 2018 às 09:00 hs na Prefeitura
Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro.
2 cm -04 1103324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
PP Nº 22/2018 - A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de
Licitação Nº 53/2018 - PP Nº 22/2018 - Menor Preço por Lote-SRP OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de segurança
desarmada para fazer a vigilância de prédios/patrimônio/instalações
públicas e segurança em eventos públicos municipais. Recebimento
de envelopes: até às 14:00h do dia 18/06/2018 na Prefeitura, na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 14:00h
do dia 18/06/2018 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -04 1104050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de LICITAÇÃO Nº
49/2018 - PP Nº 21/2018 - MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e de fisioterapia para uso de todas as secretarias e departamentos do município de
Espinosa-MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do
dia 15/06/2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 15/06/2018 - Edital no local, das 07:00 às11:00h - [email protected]
- Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de LICITAÇÃO
EXCLUSIVA ÀS ME/EPPS Nº 54/2018 - PP Nº 23/2018 - MENOR
PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Registro de
preços para aquisição de produtos de ferragens, serviços de serralheria,
tornearia e soldas para manutenção de diversas secretarias do município
de Espinosa/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h
do dia 18/06/2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 18/06/2018 - Edital
no local, das 07:00 às 11:00h - [email protected] Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -04 1103741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 40/2018, modalidade Pregão Presencial nº 22/2018, abertura no dia 18/06/2018 às 08h00m,
cujo objeto é Aquisição de material de construção em geral e outros.
Mato Verde/MG, 04 de junho de 2018. Samuel Figueira de Souza
- Pregoeiro.
2 cm -04 1103929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS. PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que, fica prorrogada, para o
dia 11 de junho de 2018 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/
MG, a abertura do Pregão Presencial nº 048/2018, Registro de Preços nº
033/2018, Tipo Menor Preço, com objeto de eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de concentradores de oxigênio para
atender à Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, em
razão da paralisação nacional nas estradas. A presente prorrogação é
justificável, vez que decorre de fato resultante de caso fortuito e força
maior (provocada por situação que foge ao alcance da administração),
para evitar que alguma empresa que tenha interesse na licitação, mas
que não poderá se deslocar até a sede da Prefeitura na data e horário
que antecede a licitação, tenha sua participação prejudicada. Qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 214 e
241 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases,
28 de maio de 2018.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. REGISTRO
DE PREÇOS Nº 035/2018 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados
que, fica prorrogada, para o dia 18 de junho de 2018 às 09:00 horas
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 078/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 050/2018, Registro de
Preços nº 035/2018, Exclusiva ME, EPP ou equiparadas, Tipo Menor
Preço, com objeto de eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de aparelho, equipamentos e utensílios odontológicos para
atender à Secretaria Municipal de Saúde, em razão das alterações no
edital. Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO, a partir do dia 30/05/2018 através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.
mg.gov.br. Cataguases, 28 de maio de 2018.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que, fica PRORROGADA
para o dia 14 de junho de 2018 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 091/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 058/2018, Tipo Menor Preço, com objeto de
aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
5191000192/2016/SEGOV/MGI. Valor estimado: R$ 255.400,00. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 29 de maio de 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 059/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 14 de
junho de 2018 às 14:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 094/2018 na modalidade Pregão
Presencial nº 059/2018, Registro de Preços nº 041/2018, Tipo Menor
Preço, com objeto de eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento parcelado de 450 (quatrocentos e cinquenta) toneladas de
emulsão asfáltica RL-1C, a qual será destinada à recomposição asfáltica do município de Cataguases. Valor estimado: R$ 1.117.525,00. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 29 de maio de 2018.
15 cm -04 1103782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018. O Município de Itaobim/MG – torna público a retificação realizada no edital nº.
028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018 - PAL Nº. 030/2018
– Ficando alterado o Termo de Referência do edital. Fica alterada também a data de abertura dos envelopes de Proposta de preços e documentação de Habilitação para o dia: 19/06/2018, às 09h00min; A nova
versão do instrumento convocatório bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para
Reforma da Escola Municipal Olynto Rodrigues Cardoso. Abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 10/07/2018, às 08h30min. As cópias do
Edital nº. 031/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018 PAL Nº. 035/2018, bem como esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157. E-mail: [email protected]. Edital disponível pelo
site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -04 1103783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 054/18 – REGISTRO DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 037/18 – TIPO: Menor preço por Item.
OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atendimento das
demandas das Secretarias e Órgãos Municipais, bem como aos Programas Sociais, Residência Inclusiva, Merenda Escolar e Festividades
Tradicionais do Município. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia
19/06/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 061/18 - MOD. TOMADA DE PREÇOS N.º 005/18 – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO. TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para executar obras de pavimentação de ruas
em asfalto (CBUQ) em área urbana do Município de Formiga, através
do convênio SETOP 1301000862-20/2017 e com recursos próprios do
Município. O protocolo dos envelopes será dia 22/06/2018 até às 08:30
hs. A abertura da sessão será às 9:00 hs., no dia 22/06/2018. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -04 1103981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 38/2018, Menor
Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras eventuais
aquisições de medicamentos, destinados a farmácia municipal, Pronto
Atendimento Médico e PSFs. Fica retificado item 12.1 onde se diz 03
(três) dias para entrega dos medicamento, torna-se para 08 (oito) dias
a prazo p/ entrega dos medicamentos. Seção: 06/06/2018 ás 08:30h,
protocolo até 08:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras, R. Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436
ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Ratificam-se as demais
clausulas e condições. Campos Gerais, 28/05/2018 - Francisco de Assis
Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica
aos interessados do ramo pertinente Pregão Presencial 41/2018, Menor
Preço Unit., objeto: Contratação de empresas para futuras e eventuais
aquisições de materiais escolares e de expediente destinados às instituições de ensino da rede pública municipal, recursos QESE. Seção:
19/06/2018 ás 09:30min, protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br.
Campos Gerais, 28/05/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
5 cm -04 1103396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 42/2018
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, Proc. Licitatório nº
58/2018, Pregão Presencial 42/2018, tipo menor preço, para contratação de equipe de apoio destinada a Festa do Peão de Campos Gerais,
informações 35 38531436/2713, protocolo até o dia 18/06/2018 as
13:00 h. Edital www,camposgerais.mg.gov.br ou a R. N. Sra do Carmo,
131, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações.
2 cm -04 1103463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 065/2018 CP 01/2018 A CPL julga vencedora a licitante Construtora
Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda-EPP no valor global corrigido de R$ 866.482,33. Abre-se vista e prazo recursal. PA 087/2018
TP 05/2018 A CPL convoca para abertura das propostas comerciais às
9h do dia 06/06/2018 na Sala de Licitação, Sec. de Administração.
2 cm -04 1103876 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
Aviso de Licitação - Licitação Pregão Presencial Nº 01/2018. Tipo
Menor Preço Por Item. PA Nº 11/2018. Torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item,
objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios e
suprimentos de copa, cozinha e higiene para a Câmara Municipal de
Ibirité, menor preço por item, que será processada e julgada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02 e
seus respectivos decretos regulamentadores, Lei Complementar Federal 123/06 demais normas complementares, Lei Complementar Municipal 096/2010 e disposições do Edital e Anexos disponíveis no site
www.camaraibirite.mg.gov.br, que se realizará no dia 20/06/2018, às
09:00h., no Plenário da Câmara Municipal de Ibirité, à Rua José Maria
Taitson, 81, Centro, quando os envelopes serão entregues ao Pregoeiro
no momento da abertura da sessão pública.
4 cm -04 1104001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS,
Pregão Presencial 22/2018, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 22/2018, a empresa
Daniel Ferreira Barbosa CNPJ 28.316.481/0001-68, no valor de
140.800,00. Pintópolis 28 de maio de 2018. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa
o pregão presencial 23/2018, a empresa Ademy Pereira de Lima Junior
CNPJ 25.174.370/0001-76, no valor de 4.921,30. Pintópolis 28 de maio
de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa
o pregão presencial 24/2018, a empresa Marlenice Teixeira de Souza
05605682660 CNPJ 26.323.625/0001-88, no valor de 160.800,00.
Pintópolis 04 de junho de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito
Municipal.
4 cm -04 1103532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório 28/2018, Pregão Presencial 24/2018, SRP
19/2018. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é eventual e futura aquisição de veículos, para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Proposta
14025.844000/1170-02 e Proposta 14025.844000/1170-05– Ministério
da Saúde – Recurso de Emenda Parlamentar. Entrega dos envelopes até
o dia 15/6/2018, até às 09h00min. Abertura dos envelopes 15/6/2018 a
partir das 09h00min. O Edital poderá ser consultado e as informações
poderão ser obtidas a partir desta data, de 08h00 às 15h00, na sede da
Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG ou pelo
telefone (33) 3263-1255 ou 3263-2003 ou e-mail [email protected]. Resplendor/MG, 4/6/2018 – Deuzimar Nepomuceno
de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -04 1103799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MGAviso de Pregão nº 0242018, Processo 101/2018.OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Carne Suína e Fígado Bovino,
para atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA: 19 de
junho de 2018. HORA: 14 (quatorze) horas. LOCAL: Sala Reuniões
do Depto. Compras, Licitações, Contratos e Convênios - Rua Américo
Barbosa nº13, Centro, Paraopeba/MG. Retirada Edital no site www.
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba, 4 de junho de 2018. Jose Valadares
Bahia – Prefeito Municipal
3 cm -04 1103762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS –
PP Nº 52/2018. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais
e produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados à secretaria
municipal de saúde (itens frustrados no pregão presencial nº60/2017).
Data: 12/06/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PP
Nº 27/2018. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de gases
medicinais(oxigênio e ar medicinal) para atender a demanda do hospital
municipal de Coração de Jesus. Data: 08/06/2018 às 07h30min. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista Pregoeiro.
4 cm -04 1103674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório: 048/2018
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2018 Tipo: Serviços. O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais,
com base na Lei nº 8.666/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 048/2018 na modalidade Concorrência
Pública Nº 001/2018, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando à atuação em processos judiciais no Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Superior Tribunal de
Justiça e Supremo Tribunal Federal, atuação em processos administrativos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no Tribunal de Contas da União, emissão de pareceres jurídicos em temas de
maior relevância e complexidade, e ainda recuperação e incremento de
receitas públicas. O adjudica e homologa para a empresa: SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.297.814/0001-89, com sede na
Rua Tobias Inácio, nº 170, Bairro Lidice, na cidade de Uberlândia/MG,
representada neste ato por seus sócios Dr. Haiala Alberto Oliveira, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 98.420, CPF
699.749.341-68 e RG 11.146.717-SSP/MG, Dr. Daniel Ricardo Davi
Sousa, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº
94.229, CPF nº 004.161.666-95 e nº RG M-6.663.102 SSP-MG, com
proposta no valor de R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil
reais). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 29 de maio
de 2086. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
Contrato: 072/2018 - Concorrência Pública nº 001/2018, PL nº
048/2018. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória.
Contratado: Sousa Oliveira Advogados Associados EPP. Objeto do
contrato: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos
especializados visando à atuação em processos judiciais no Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da
1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Superior
Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, atuação em processos
administrativos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no
Tribunal de Contas da União, emissão de pareceres jurídicos em temas
de maior relevância e complexidade, e ainda recuperação e incremento
de receitas públicas. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi – Prefeito Municipal. Valor: R$384.000,00. Vigência: 29 de maio de 2018 a
29 de maio de 2019. Dotação Orçamentária: Ficha: 77 – 02.02.04.061
.0051.2096.3.3.90.35.00 Fonte de Recurso: 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
10 cm -04 1103670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 024/2018 - O Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº024/2018, Aquisição de produtos de limpeza em geral, utensílios
domésticos e gás botijão 13 kg, Tipo: Menor Preço unitário: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/06/2018 até às
09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1103658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 18 de junho de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação- Pregão Presencial nº
021/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços
para eventual fornecimento de GLP Classe II. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitaçã[email protected].
3 cm -04 1103426 - 1