TJMG 06/07/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo
Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho,
PEB1/IB, a partir de 29/05/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1417512-9-2, Dimas de Paula Ribeiro, PEB1/IA, a partir
de 19/06/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
04 1117321 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, encerra-se oficialmente a partir de
01/02/2013, as atividades da Educação Infantil da Escola Municipal
Antonio Carlos, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, 360, Bairro
Centro, no município de Teixeiras -MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 923623-3, Geraldo
Magela Estevão Mansur, ASE2J, 1º cargo, a partir de 16/06/2018;
Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1202458-4, Andrea Aparecida
Monteiro Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/06/2018; Viçosa E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1320656-0, Maurilio de Amaral
Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1099501-7, Anisete
Maria Barbosa, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 23/06/2018; Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1002531-0, Rosa Arantes Camilo,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 18/06/2018; Santo Antonio do Grama
- E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1099501-7, Anisete Maria Barbosa,
PEDB1A, 2º cargo, a partir de 23/06/2018; Santo Antonio do Grama
- E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1295307-1, Maria Aparecida Barboza
Felipe Moreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/06/2018; São Pedro
dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 1313790-6, Fernanda
Rosselis Pereira Suriane, PEB1A, 3º cargo, a partir de 15/06/2018;
Viçosa - E.E.“Prof.Cid Batista”, MaSP 1394571-2, Andreza Moretzshon Barcellos Rios, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/05/2018;
Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1464928-9, Aparecida
Maria Neves Fialho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 07/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 23/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 853956-1, Eliane Bitarães Neto, PEB1A,
1º cargo, a partir de 02/07/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 95 h/a; Ponte Nova - “SRE”, MaSP 551383-3, Bernardete
de Assis Couto, ASB1C, 1º cargo, a partir de 25/06/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7398
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Dom Silverio – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 871622-7, Ana Auxiliadora Martins, PEB2O, 1º cargo, por 05
meses, sendo 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018;
Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 299394-7,
Olimpio Guilherme Toledo, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2018; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 885876-3, Suely Aparecida Pereira,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/07/2018; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 367613-7,
Denise de Figueiredo Barbosa, PEB4I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018. (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
388191-9, Neide Vitoria Dias Silva, ATB5H, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2018; Abre Campo –
E.E.“Dom João Bosco”, MaSP 611572-9, Maria do Carmo Costa
Russo, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/01/2018; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”,
MaSP 599614-5, Maria Aparecida Dias Araujo, PEB1A, 4º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Jequeri
– E.E.“Do Grota”, MaSP 1000100-6, Luiza Braga Miquelino da Silva
Martins, PEB2E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/2017; Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP 1325402-4,
Gilliane Cristina Sampaio Pereira, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; Piedade de Ponte Nova
– E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 389317-9, Maria Cristina Martins Soares Gonçalves, ATB4F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1324096-5, Daniele Machado de Almeida, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018;
Urucãnia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 552838-5, Lilia Beatriz
Campos Mayrink, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Guaraciaba - E.E.“Pe.Dimas”,
MaSP 1357874-5, Rosane Martins da Costa, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 29/06/2018; Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4,
Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, a partir de 25/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1256354-0,
Eder Acipreste de Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 08/06/2018;
Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1229809-7, Natercia Luzia de
Assis Gomes, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/10/2016, para regularização da vida funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2018 1º op
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 851376-4, Rosalita Assis Santana,
PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-VI a partir de 29/06/2018.
05 1118385 - 1
SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Pouso
Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria
Cluk, PEBIF, adm 1 e PEBID, adm 2, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII,
a partir de 05/07/2018.
05 1118578 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 736.151-2, Angela Maria
Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 351.168-0, Nilce Isabel Cezar Alexandre, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no
41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
335.954-4, Lívia Krebsky, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 325.424-0, Ana Lúcia de Souza Freitas,
PEBIIIN, 2º cargo, por 03 meses, referente aos 3º, 4° quinquênio de
exercício a partir de 23/07/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 376.839-7, Fernando Almeida de Carvalho, PEBIIIP/DII em
comissão, 3º cargo, por 09 meses, referente aos 3º, 4° e 5° quinquênio
de exercício a partir de 25/07/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 05/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.359.785-1, Marciana Borges de Pádua, PEBD1A, 1º cargo, a
contar de 17/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
614.683-1, Edna Márcia Costa Rosa, PEBIF, 1º cargo, em prorrogação;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 370.524-1,
Eliane Cássia do Prado Gonçalves, ATB4H, 1º cargo, em prorrogação.
05 1118162 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor
(es): Santa Rita do Sapucaí – E. E. Sinhá Moreira, MaSP 334.683-0,
Simone Dias Barroso, PEBIP, 1° cargo, a partir de 21/06/2018, data
do protocolo.
05 1118163 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
.../18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP 832.869-2/01, Marilda Salvina
de Jesus Constantino, a partir de 18/06/18, referente ao cargo de ASBIB,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.056 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº /18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 1.009.198-1/01, Iraídes Marta
Nascimento, ASBD1A, a partir de 16/06/2018; São João del-Rei,
E.E. Evandro Ávila, MaSP 351.684-6/02, Aparecida de Fátima Silva
Andrade, PEB1A, a partir de 29/06/2018; São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.185.043-5/01, Maria Aparecida Gregória do Nascimento, ASBDIA, a partir de 28/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº /18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
547.250-1/01, Elaine Cypriani da Silva, ANE2G(com FGD-5), por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº /18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ingaí, E.E. Ramiro de Souza
Andrade, MaSP 388.623-1/01, Rúbia do Rosário Rezende Nogueira,
PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Nazareno, E.E. Prof. Basílio de Magalhães, MaSP
196.382-6/02, Maria de Nazaré Oliveira, ATB3H, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/2018; São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.131.309-5/01, Valdirene de Paiva Paula,
PEBID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; São João del-Rei, E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP
552.437-6/01, Cláudia Loraine Ferreira, PEBIL, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio
Carlos de Carvalho, MaSP 378.311-5/01, Maria Helena da Silva Diniz
Carvalho, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/18; Itumirim, E.E. Dom Delfim, MaSP 297.262-8/02, Ciro Custódio da Silva Filho, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/18; Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP
1.123.534-8/02, João Carlos Ferreira de Resende, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1.342.5038/01, João Philipe do Nascimento, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18; São Tiago, E.E. Afonso Pena
Júnior, MaSP 344.306-6/03, Antonia Beatriz de Oliveira Silva, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/18; MaSP
388.626-4 /01, Solange da Mata Alvim Santos, ATB5I, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/04/18; MaSP 765.555-8/05, Júlia
Nelma de Moura Andrade Machado, PEB1A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/18; MaSP 850.916-8/01, João Henrique Pereira, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/01/17; MaSP 1.272.060-3/03, Rui da Rocha Júnior, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18; Tiradentes.
E.E. Basílio da Gama, MaSP 369.382-7/02, Margareth da Conceição
Teixeira Moreira, PEB1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° /18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Santa Cruz de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP 378.316-4/01, Neuza Maria Câmara de Souza, ATB5H, a
partir de 17/11/17 em prorrogação.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício “
05 1118256 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº .../18
RETIFICA, ATO de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): São João del-Rei, Conservatório Estadual de Música
Padre José Maria Xavier, ATBIVF, MaSP 213.429-4/02, Maria Guilhermina da Silva, publicado em 09/06/2018, por incorreção, onde se
lê: a partir de 04/05/2018; leia-se: a partir de 04/06/2018; São Tiago,
E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 534.377-7/01, Silvia Rolimar
da Silva, PEBIA, publicado em 20/10/2015, por incorreção, onde se lê:
E.E. Henrique Pereira, leia-se: E.E. Henrique Pereira Santiago.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº .../18
RETIFICA, ATO de Férias-prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): São João del-Rei, E.E. Detetive Marco Antônio de Souza,
MaSP 1.325.863-7/01, Cássia Valéria da Silva, EEBIB, publicado em
28/04/18, por incorreção, onde se lê: EEBIA, leia-se: EEBIB.
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício “
05 1118259 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 980.308-1,
Sueli Maria Bernardes, ASBDI-A (Adm. 02), a partir de 06/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art. 36, da CE/1989, da servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.735-6, Maria Conceição
Moreira, a partir de 06/07/18, referente ao PEBIII-P (Adm. 01) a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a (004 h/a exigência curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º,
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
1.010.826-4, Juliana Sousa Rodrigues, PEBI-A (Adm. 03), referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 20/06/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm. 01), do qual foi exonerada
e usufruiu 02 meses; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
1.102.004-7, Sandra Alvina dos Reis, PEBI-A (Adm. 04), referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/08/17, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm. 01), do qual foi exonerada e não
usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.320.492-0, Ana Paula Ribeiro Oliveira, ATBI-A (Adm.
02), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; São
Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 351.770-3, Sônia
de Souza Prado, PEBI-G (Adm. 01), exercendo o cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-III, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva, TDEIV-E (Adm. 01),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Monte Santo de Minas, na E.E. de Milagre, MaSP
1.297.754-2, Lais Cristina Araújo Sueli, PEBI-A, LEM – Inglês (Adm.
04), 14 h/a, a contar de 15/06/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
04 1117770 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA O ATO ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora:
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.321.063-8, Michelle de Araújo Silveira, PEBI-B (Adm. 02), Ato nº 07, publicado em 18/05/2018, por
incorreção de dados, onde se lê: Michele de Araújo Silveira, leia-se:
Michelle de Araújo Silveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 931.847-8,
Cláudia Aparecida Caparelli de Andrade Faria, PEBI-A (Adm. 03), Ato
nº 31/18, publicado em 29/06/18, por incorreção de dados, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18, leia-se:
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, ANEI III-M (Adm. 02),
exercendo o cargo em comissão DAD-4, Ato nº 22/18, publicado em
29/06/18, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
04 1117772 - 1
SRE de Sete Lagoas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 248/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentada, MaSP 158.617-1,
Etelvira Maria da Silva, PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar de 04/07/2018,
em cumprimento à Decisão Liminar proferida pelo TJMG.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
05 1118532 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 226/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, do Servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
296.583-8 José Martins Flores, PEBIIF, cargo 02, aposentado em
05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
04 1117769 - 1
SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 827.525-7.01,
Joseli Ludgero Alves, PEBIP, a partir de 25.05.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 246.466-7, Neide Geralda Braz
de Andrade, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de
Diretor de Escola – DI, a partir de 25/06/2018.
04 1117323 - 1
SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 08/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 222677.7.2, Maria Aparecida
Mazão, EEB2D, referente ao 6º quinquênio a partir de 05/11/2011;
Masp 339512.6.1, Maria de Lourdes Rabelo de Deus, PEB4D, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 17/12/2011.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 74/18
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269878.5.1, Delize Aparecida Campos
Oliveira, PEB4F, Ato nº 20/11, publicado em 21/04/2011, na parte em
que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto no
processo aposentadoria.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339512.6.1, Maria de Lourdes
Rabelo de Deus, a partir de 10/07/2011, referente ao cargo de PEB4B;
Masp 325298.8.1, Maria Terezinha Cardoso de Melo, a partir de
10/02/2011, referente ao cargo de PEB2O; Masp 325307.7.2, Marizete Caldeira Brazão, a partir de 10/07/2011, referente ao cargo de
PEB4B; Masp 366884.5.1, Zelma Aparecida Vasconcelos, a partir de
21/07/2004, referente ao cargo de PEBIIP.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado
com o § 5º), ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp
380836.7.1, Elizabeth Terezinha da Silva Oliveira, ATB4I, a partir de
maio/2018; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 269989.0.1,
Maria Botelho Alves Pena, PEB3P, a partir de 01/02/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp 374974.4.1, Silvio de Moura Machado, PEB1P,
a partir de maio/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
05 1117971 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
1006591.0.1, Edna Karla Mota, PEB2G, por 02 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018; Masp 377415.5.1,
Maria Augusta Firmino, ATB3G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018; E.E. Padre Damião, Masp
377375.1.1, Antônio do Carmo Figueiredo, ATB1F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379630.7.1, Marli Sueli de Sousa,
ATB1L, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2018; E.E. Professora Katy Belém, Masp 380859.9.1, Ires
Ferreira de Araújo, ATB3I, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; E.E. Raul Soares, Masp
370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2018; E.E. São
Judas Tadeu, Masp 338492.2.2, Silvânia Maria Rezende, PEB3L, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018;
- Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 444275.2.1, Neila
Aparecida Moro Serrano Nogueira, PEB2J, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 1058043.9.1, Gislene Bacani
Pereira Rodrigues, ATB5F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E. de
Monte Alegre de Minas, Masp 691982.3.1, Ismar Evangelista de Sousa,
PEB1M, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2018; E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
378783.5.2, Dulce Helena Gomes de Sousa, PEB3F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018; - Prata,
E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1107512.4.1, Jussara Caetano Almeida
Moreira, PEB1D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2018; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 686400.3.5, Marcos Petrônio da Silva,
PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 963725.7.2, Sandra Aparecida Ferreira, ATB1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/2018; E.E. do Parque São Jorge, Masp
962895.9.1, Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB3G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. Enéias
Vasconcelos, Masp 860297.1.1, Bethânia Maria Brasileiro Azevedo
Teixeira, PEB3G, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 391808.3.1,
Márcia Marina de Souza Alves, ATB3G, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 893605.6.1, Lindomar Castilho Rodrigues, PEB2N, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 374970.2.1, Raul Marcos
Pereira de Oliveira, PEB1P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366884.5.1, Zelma Aparecida Vasconcelos, PEBIIF,
Atos nºs 84/04 e 17/10, publicados em 07/12/2004 e 06/03/2010, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º e 7º
quinquênio, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. 13 de Maio, Masp 340304.5.2,
Maria das Graças da Silva Bizinoto, PEB3P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1099542.1.1, Diana
Raquel Vieira Ostrorog para Diana Raquel Vieira Ostrorog Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/18
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Governador Valadares 182036, MASP 389.814-5.01, Heloisa Moreira Silva, ATBVH, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.18.
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1271429.1.2, Écio
Arantes Faria, ATB1A, a partir de 20/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, e do Decreto nº 30.586, de 05/12/89, autoriza
a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Divinésia, MASP 369.1920.03, Sueli Alves Valente Matias, ex-ocupante do cargo de ATBIVI, 05
meses.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1435162.1.1, Fernanda Duarte Belisario, PEBD1A, a partir
de 15/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 22/18