TJMG 11/07/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
O Comandante Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza, no uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física definitiva a partir de 25Jan18, o nº
131.790-8, Cb BM Maria Auxiliadora da Silva, da 2ª Cia Ind BM. Tem
direito ao provento integral da sua Graduação, ao 3º quinquênio a partir de 17Mai16.
10 1120204 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n°162/18. Base Legal: Lei n°13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
suporte técnico especializado FORTINET para atendimento da CODEMGE e de suas subsidiárias. Data da sessão pública: 24/07/2018, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 10 de julho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
ERRATAS
Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10336. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10336, Leia-se Contrato nº 10366 ; onde
lê-se: Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); leia-se:
Valor Global: R$73.000,00 (setenta e três mil reais)
móveis inservíveis constantes da relação emitida pela DVPC, anexa ao
Dossiê Patrimonial n. º PD- 0068/18
Valor: o valor contábil residual dos bens ora doados é zero. Data de
assinatura: 21 de junho de 2018.
Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10337. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10337, Leia-se Contrato nº 10367
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 010/2018
5 cm -10 1120276 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO
2 cm -10 1119864 - 1
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de Itamonte. Objeto: Confissão de dívida, devido
às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 166/2014,
objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando
da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 83.814,08. Assinatura: 04/07/2018.
Termo de Doação – Partes: SEGOV e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos, da DOADORA à DONATÁRIA, dos bens
3 cm -10 1120082 - 1
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2018.
Mês
4
4
Orgão
solicitante
SEF
SEDESE
SEAPA
SEGOV
SEF
SEE
SEGOV
SESP
SESP
SEDECTES
SETOP
SEESP
SEESP
SEF
SEDESE
SESP
SEDECTES
SEDA
SEEDIF
SEDS
SEGOV
IPVA 2016
Programas e Projetos SEDESE
Febre Aftosa 2016
Balanço 2016
IPVA 2017
Volta às Aulas 2017
Eventos 2017
Politícas Antidrogas 2017
Materiais Institucionais
UAITEC 2017
Institucional SETOP
JEMG 2017
JIMI 2017
Balanço SEF
Assistência Social 2017
Plano Estratégico SESP
FINIT 2017
Agricultura Familiar 2017
Dia do Artesão
Programas e Projetos SEDA 2017
Peças SUBSEAM
SETUR
Gastronomia 2017
SEEDIF
Fóruns Regionais 2017
SETUR
Eventos e Feiras Turismo
SEDA
SEC
Desenvolvimento Agrário 2017
Peças Cultura
SES
Aedes Aegypti 2017
SEGOV
SEDPAC
Medalha da Inconfidência 2017
Patrocínio Projeto Brasil de Fato
SES
Gripe 2017
SEPLAG
SEDESE
SEAPA
SEAPA
SEDESE
SEGOV
SEE
Serviços SEPLAG 2017
Programas e Projetos Sedese 2017.
Exposição Agropecuária 2017
Febre Aftosa 2017
Trabalho e Emprego 2017
Ações Digitais 2017
Cadastramento Escolar 2018
Objeto da Publicidade
SES
Projeto Aedes Aegypti 2017
SEAPA
SEDPAC
Café 2017
Peças Sedpac
AGE
SETOP
SEGOV
Inaugurações AGE
Inaugurações Setop 2017
Balanço 2017 1º Semestre
SETUR
Feira EBS
SESP
SEAP
SESP
OGE
Minas mais Segura
Placa de Inauguração SEAP
Projeto Itatiaia Patrulha
Ouvindo os Mineiros
SEMAD
Previncêndio 2017
SEPLAG
SEGOV
SEAPA
Projeto SEI
Manual de Marcas do Governo
Vazio Sanitário
SETUR
Mapa Gastronômico MG
SETUR
Feira AVIRRP
SEGOV
CGE
SEF
SEGOV
SEE
SEAPA
SEAPA
Medalha Dia de Minas 2017
Integridade
Novo Regularize
Regulamentação MROSC 2017
Mais Educação
Circuito Frutifica Minas
Recadastramento do Produtor Rural
SETUR
Mais Gastronomia
SEESP
SEDECTES
Jogos do Povo Indígena
FINIT TOUR 2017
SES
Multivacinação
SEC
Museo Mix 2017
SES
Saúde da Mulher 2017
SES
Saúde do Homem 2017
SETOP
Mais Obras
SES
Projeto Todos juntos contra o Aedes
SESP
SEDECTES
SEPLAG
SEGOV
SEDPAC
SEC
SEESP
Prevenção de Chuva 2017
Projeto FINIT 2017 98FM
SEPLAG Institucional
Campanha Balanço 2º semestre
Mostra de Direitos Humanos 2017
Projeto Recortes Urbanos - Jr Tribuna de Minas
Prêmio Esporte Mineiro
SETUR
Feira Nacional de Artesanato
SEF
IPVA 2018
SES
Febre Amarela 2017
SEF
SEF
Comunicado Repasse ICMS
Criação, produção e veiculação da campanha IPVA 2018
Criação, produção e veiculação de campanha informativa sobre o início do ano
letivo na rede estadual de ensino.
Planejamento, implementação, desenvolvimento, gestão e monitoramento de
ações digitais do governo.
Criação, produção e veiculação de campanha para prevenção da Aids
durante
o carnaval.
SEE
SEGOV
SES
Razão Social Credor
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
RC COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC.COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC.COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
MC.COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
MC.COM LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
POPCORN COMUNICACAO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
MC.COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
MC.COM LTDA
MC.COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC.COM LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO &
FAZENDA
Período da
Veiculação
Valor Despesa
Empenhada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
826,50
0,00
1.182,66
0,00
436,04
0,00
4.683,46
0,00
0,00
0,00
3.359,61
0,00
0,00
0,00
60.927,34
0,00
17.774,56
0,00
62.220,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.048,17
0,00
24.615,01
0,00
2.555,13
0,00
4.360,09
0,00
0,00
0,00
1.960,94
0,00
0,00
Valor Despesa
Liquidada
834,00
1.226,37
440,00
4.726,00
15.430,48
3.390,12
74.690,87
61.264,70
18.278,50
64.834,23
-2.071,92
14.589,50
14.332,40
33.804,50
62.745,00
25.430,90
2.682,27
4.378,00
33.830,25
1.969,00
8.054,20
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
Valor Pago
Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Pago DEA
(¹)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.253,90
**
0,00
0,00
0,00
0,00
138.978,78
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.313,10
**
0,00
0,00
0,00
6.028,98
0,00
0,00
16.614,50
5.642,52
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.540,49
5.388,61
0,00
37.470,48
**
0,00
0,00
0,00
37.144,36
0,00
0,00
11.301,40
3.517,70
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.359,39
0,00
19.913,30
**
0,00
0,00
0,00
19.734,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.110,20
32.907,40
47.674,42
234.047,78
2.480,80
311.850,00
36.078,47
**
**
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.925,24
32.678,11
47.410,22
231.957,56
0,00
0,00
35.793,92
10.747,47
0,00
30.122,97
**
0,00
0,00
0,00
29.851,86
0,00
0,00
7.056,00
1.058,30
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.997,68
1.010,68
0,00
0,00
0,00
127,20
517,00
2.202,80
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121,47
500,78
0,00
0,00
1.217,20
**
0,00
0,00
0,00
1.162,42
0,00
0,00
0,00
0,00
759.100,41
891,00
25.213,77
194.212,13
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
747.703,29
887,35
25.005,37
191.910,16
0,00
8.757,50
**
0,00
0,00
0,00
8.678,67
0,00
0,00
0,00
1.737,80
6.269,50
33.830,00
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.659,60
0,00
33.528,05
0,00
9.419,40
**
0,00
0,00
0,00
8.995,53
0,00
365,20
**
0,00
0,00
0,00
348,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
551,30
162,80
217.176,35
17.288,00
337.080,55
6.644,00
294.299,08
**
**
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155,48
0,00
0,00
332.259,93
6.616,82
290.095,52
0,00
11.659,40
**
0,00
0,00
0,00
11.490,21
0,00
0,00
8.407,92
4.090,77
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.058,52
0,00
8.525,00
**
0,00
0,00
0,00
8.490,13
0,00
3.993,00
**
0,00
0,00
0,00
3.976,66
13.679,12
0,00
13.787,87
**
0,00
0,00
0,00
0,00
14.214,29
**
0,00
0,00
0,00
14.086,36
0,00
534.658,24
**
0,00
0,00
0,00
524.956,08
0,00
796.578,30
**
0,00
0,00
0,00
789.409,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
70.835,20
96.918,44
1.065.165,04
11.853,60
25.176,20
9.466,50
**
**
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.775,00
70.197,68
93.611,65
441.196,10
11.320,19
24.903,22
0,00
1.232,14
0,00
1.290,20
**
0,00
0,00
0,00
0,00
87.170,24
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.040,61
**
0,00
0,00
0,00
84.219,47
janeiro a março
0,00
0,00
166.415,61
679.673,42
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.175,74
0,00
fevereiro
0,00
1.998.513,51
1.981.657,14
0,00
0,00
0,00
janeiro a abril
311.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
fevereiro
0,00
205,30
196,06
0,00
0,00
0,00
*