TJMG 12/07/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500036308. Partes Gasmig x
Gascat Ind. e Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR54/17 – Ata RP-CL-01/18. Objeto: aquisição materiais
inox. Prazo: 30 dias. Valor: R$10.632,42. Assinatura:
19/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036368. Partes Gasmig x Casa
das Válvulas Com. Equip. Hid. Ind. Ltda. Fundamento:
Pregão GPR-05/18 – Ata RP-CL-05/18. Objeto: aquisição de conexões bsp. Prazo: 60 dias. Valor: R$11.005,00.
Assinatura: 12/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036479. Partes Gasmig x
Haenke Tubos Flexíveis Ltda. Fundamento: Pregão
GPR-064/17 – Ata RP- 04/18 Objeto: aquisição de tubos
flexíveis. Prazo: 45 dias. Valor: R$28.250,25. Assinatura: 21/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036421. Partes Gasmig x
Micromazza PMP. Fundamento: Pregão GPR-44/17 – Ata
RP-16/17. Objeto: aquisição de válvula esfera. Prazo: 60
dias. Valor: R$68.208,00. Assinatura: 15/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036273. Partes Gasmig x
Polierg Ind Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR063/17 – Ata RP-03/18. Objeto: aquisição de válvula
pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$124.152,00. Assinatura:
05/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036478. Partes Gasmig x RR
Fernandes Com. Com. Acess. Ind. Ltda. Fundamento:
Pregão GPR-068/17 – Ata RP-03/17. Objeto: aquisição
de conexões de aço. Prazo: 60 dias. Valor: R$8.294,64.
Assinatura: 15/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036399. Partes Gasmig x
Clesse do Brasil Cap. Cont. Cond. de Energia Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-022/17 – Ata RP-08/17.
Objeto: aquisição de regulador. Prazo: 120 dias. Valor:
R$77.860,00. Assinatura: 07/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036400. Partes Gasmig x
Clesse do Brasil Cap. Cont. Cond. de Energia Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-022/17 – Ata RP-014/17.
Objeto: aquisição de regulador. Prazo: 120 dias. Valor:
R$46.400,00. Assinatura: 07/06/18.
Pedido de Compra nº 4500036401. Partes Gasmig x
Clesse do Brasil Cap. Cont. Cond. de Energia Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-062/17 – Ata RP-05/18.
Objeto: aquisição de regulador. Prazo: 120 dias. Valor:
R$24.800,00. Assinatura: 07/06/18.
Ângela Maria Valentino Campos Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -11 1120850 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
IC - 4680005245. Partes: BAGUARI ENERGIA S.A. e
SEMPRE EDITORA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11911. Objeto: Serviços de veiculação de publicações legais (balanço, aviso a acionistas,
fato relevante, atas de reuniões de Conselho de Administração, avisos de licitações – chamada/resultado,
demonstrativo financeiro, atos legais exigidos por órgãos
federais, etc.,) em jornal impresso de grande circulação
com abrangência em todo o território de Minas Gerais.
Prazo: 36 meses. Valor: R$109.999,96. Ass.: 20/04/18,
com vigência a partir de 02/05/18. Processo Licitatório
homologado em: 12/03/18.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARPs nºs 4650000256 e 257. Pregão Eletrônico MS/
CS 510-H12030. Objeto: futura e eventual contratação
dos serviços de ministração de treinamentos NR-10 e
NR-35. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x ROBERSON FELIX
PEREIRA 74330500604. Prazo de validade: 12 meses a
partir da publicação. Valor total registrado: R$67.500,00.
Processo Licitatório homologado em 26/06/2018. Preços
unitários registrados: Lote 07 (Centro): R$135,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224.
objeto: serviços de diagnóstico de integridade e vida
útil dos condutos Forçados das Unidades Geradoras 01
a 04 da PCH NEBLINA, publicado no Minas Gerais, dia
25/05/2018: licitação fracassada.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H12504. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação
dos serviços técnicos especializados para desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e suporte operacional de painéis na plataforma Qlik
Sense. Abertura da sessão publica: dia 25/07/2018, às
09:30 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 10:00 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
9 cm -11 1120721 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0591
TE: 4020000761- Partes: Cemig Distribuição S.A, Universidade Federal de Minas Gerais e Fundação Christiano Ottoni. Objeto: Desenvolvimento do projeto de
P&D D0591- Sistema Computacional Inteligente para
Otimização do Redespacho de Potência Reativa de
Menor Custo Objetivando a Minimização de Perdas Técnicas e Maximização Simultânea do Fator de Potência
e da Margem de Carga”. Valor: R$1.092.539,76 (um
milhão, noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove
reais e setenta e seis centavos). Prazo:36(trinta e seis
meses).Assinatura: 16/07/2018.
3 cm -11 1120727 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
da Comarca de Ouro Preto. Valor: R$2.427.502,00.
Ass.: 25/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
25/05/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/SI – 4570017422/530. Processo: MS/CS 530-E12449.
Fundamento: art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016, para a
contratação direta da WARPZ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. para os serviços de licenças de uso
perpétuo, serviços de manutenção e direito de atualização do software (programa) Warp-Z, junto à Contratada,
para atendimento às necessidades de aumento de performance e otimização de programas de ambientes SAP da
CEMIG. Prazo: 36 meses. Valor: R$800.000,00. Ratificada em: 20/06/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
TE/EE – 4570017380/530. Processo: MS/CS 530A12320. Fundamento: Art. 29, inciso XI, da Lei
13.303/2016, para a contratação direta da EFFICIENTIA S/A para os serviços de Engenharia em Eficiência
Energética, incluindo a realização de diagnósticos energéticos, de processos de medição e verificação de resultados, bem como os treinamentos que se fizerem necessários, para a implementação de Projetos de Eficiência
Energética em instalações de unidades consumidoras de
energia, que terão como meta propiciar o uso eficiente
e seguro da energia, bem como a expansão da oferta de
energia, utilizando fontes limpas, renováveis e sustentáveis. Prazo: 36 meses. Valor: R$1.722.488,75. Ratificada
em:23/05/2018.
9 cm -11 1120729 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0592
TE: 4020000760- Partes: Cemig Distribuição S.A, Universidade Federal de Minas Gerais e Fundação Christiano Ottoni. Objeto: Desenvolvimento do projeto de
P&D D0592- Desenvolvimento de estruturas para linhas
de distribuição aéreas específicas, otimizadas para as
macrorregiões do Estado de Minas Gerais, de acordo
com a Norma IEC-60826”. Valor: R$1.663.344,00 (um
milhão, seiscentos e sessenta e tres mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo:36(trinta e seis meses). Assinatura: 16/07/2018.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE FOMENTO Nº TF006/2017
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a CDM – Cooperação
para o Desenvolvimento e Morada Humana. Fundamento:
Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016.
Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da
CDM. Prazo: 08 (oito) meses. Valor: R$135.877,15
(Cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete
reais e quinze centavos). Assinatura: 09/07/2018.
3 cm -11 1120747 - 1
2 cm -11 1120725 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12444 - Transformadores, Autotransformadores e Regulador. Adendo nº
01 - Alteração de data do certame. - Abertura da sessão
pública 25/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 - Subestações Compactas Integradas. Adendo nº 05 - Alteração de
anexo, da data limite de inscrição de propostas e da abertura da sessão - Abertura da sessão pública 19/07/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
A CEMIG Distribuição S.A., torna público que fará realizar o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – CONCURSO
DE IDEIAS COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
CONCEITUAL PARA ILUMINAÇÃO DO NATAL DE
MINAS 2018 - PRAÇA DA LIBERDADE que regulamenta o processo de inscrição e seleção de anteprojetos
relacionados à temática da Decoração Natalina da Praça
da Liberdade, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em conformidade e de acordo com o disposto, no que couber,
nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
13.303, de 30 de junho de 2016.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da CEMIG, situado à Avenida Barbacena,
1200 – Santo Agostinho, no horário das 9h às 11h30 e
das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira (dias úteis), respeitando-se o prazo de inscrição e no site www.cemig.
com.br. A entrega das propostas será até às 18h do dia
10/08/2018.
4 cm -11 1120731 - 1
4 cm -11 1120726 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - 11108. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
x RAQUEL JUÇARA NUNES SOUZA. Fundamento:
Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H12106. Objeto: imóvel urbano, situado em Itapecerica/MG, na rua Cônego
Cesário, nº 180, Bairro Centro constituído de com área
total de 57,33m², constituído de 2 salas e 1 banheiro,
registrada em nome da Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D, conforme consta na transcrição nº 32.801, Livro 3P,
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapecerica/MG. Valor: R$335.050,00. Ass.: 04/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 25/05/2018.
GE/IM - 11109. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
x SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H12106. Objeto: imóvel urbano, situado em Ouro Preto/
MG, na rua Professor Paulo Magalhães Gomes, nº 114,
Bairro Bauxita, constituído de um terreno com a área de
área total de 2.003,75m², conforme consta da Matrícula
nº 15.708, livro 2-RG, no Cartório de Registro de Imóveis
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GE/IM - 11110. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x GERDRIANO CORRÊA NOGUEIRA.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H12106.
Objeto: imóvel urbano, situado em São Simão/GO, na
Rua 18, Lote 21, Quadra 07, Setor Cemig, no município
de São Simão/GO, com área total de 674,57m², registrado em nome de Cemig Geração e Transmissão S/A –
Cemig GT, conforme consta na matrícula nº 2.185, Livro
2, do Cartório de Registro de Imóveis de São Simão/GO.
Valor: R$142.402,00. Ass.: 03/07/2018. Processo Licitatório homologado em: 25/05/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
RH/EC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT
x Diego Martins Machado Nogueira. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570016425 -510 e 4570016426 - 530. Valor: de
R$16.699,20 para R$33.917,37. Data: 18/06/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x
Phoenix Norte Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação
do Prazo de vigência prevista no contrato 4680004816 510. Valor: de R$748.800,00 para R$1.248.000,00. Data:
30/05/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 4650000254. Pregão Eletrônico MS/CS 510H12030. Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-10 e NR-35.
Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
x MARCO ANTONIO TOMÉ MEI. Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$27.500,00. Processo Licitatório homologado
em 26/06/2018. Preços unitários registrados: Lote 01
(Norte): R$120,00 e Lote 02 (Sul): R$155,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis
no site www.cemig.com.br.
ARP nº 4650000255. Pregão Eletrônico MS/CS 510H12030. Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-10 e NR-35.
Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO x
LUÍS GONZAGA DE OLIVEIRA. Prazo de validade:
12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$ 36.910,00. Processo Licitatório homologado
em 26/06/2018. Preços unitários registrados: Lote 04
(Oeste): R$132,00 e Lote 06 (Triângulo): R$94,84.
Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
ARP nº 4650000246. Pregão Eletrônico MS/CS 510H12030. Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-10 e NR-35.
Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO x
CONEXÃO TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
Prazo de validade: 12 meses a partir da publicação.
Valor total registrado: R$29.900,00. Processo Licitatório
homologado em 26/06/2018. Preços unitários registrados: Lote 03 (Leste): R$150,00 e Lote 05 (Mantiqueira):
R$149,00. Informações detalhadas dos elementos da Ata
estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
11 cm -11 1120723 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010766 - Processo
de Compras 1191001 0032/2017.
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação
Ltda. Objeto: I) Prorrogação da vigência contratual por
um período de 12 meses, com início em 18/07/2018 e término em 17/07/2019. II) Alteração da Cláusula Quinta –
Do Pagamento. III) Alteração da Cláusula Décima – Das
Dotações Orçamentárias. Valor Estimado: R$119.500,20.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI – 11/07/2018.
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 1910002834
Partes: SEF/MG e Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP/MG. Objeto: Fornecimento de
informações, pelaSEF/MGà SETOP/MG, relativas às atividades econômicas desenvolvidas no Estado de Minas
Gerais, visando ao desenvolvimento e manutenção do
Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Não implica transferência de recursos financeiros entre as partes, projeto com custos de natureza
não monetária, e passam pela articulação institucional
e recursos humanos empenhados na consecução, sendo
que as despesas decorrentes das obrigações assumidas
ficarão a cargo das partes, cada um se encarregando com
as despesas decorrentes de sua responsabilidade. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da publicação,
podendo ser prorrogado por igual período ou fração.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 11/07/2018.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 002/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a
empresa a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES
TORAFLEX, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela
TORAFLEX, de seu empreendimento industrial em
Minas Gerais, no município de Betim, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias descritas
no instrumento do Protocolo. Assinatura: 10.07.18. Signatários: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF); Sr.
Geraldo Magela da Silva Filho (TORAFLEX).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 003/2018
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a
empresa ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE COLCHÕES LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela ORTHOFLEX, de seu empreendimento