TJMG 01/08/2018 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PEB FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ALINE
FERNANDES
1º
11947639
PEREIRA
PEB GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CLAYBSON
LUIZ MG5799410
1º
BARBOSA
FERNANDA CONCEICAO
2º
13512860
SANTOS SILVA
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
WILLIAM
CELSO
DE
1º
13414091
REZENDE
2º
BRUNO DIAS FERREIRA
10765942
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
ROGERIO LOBO SABER
15474352
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LUCIANA FERNANDA DA MG13829809
1º
SILVA
CLARITA DE ALMEIDA MG12208960
2º
MACHADO
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MICAELE
PEREIRA
1º
17102988
SANTOS
ADELIA
RIBEIRO M9268501
2º
PERRONE
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
RENATO
APARECIDO
1º
12853481
PEREIRA
PEB SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
JULIANO BERNARDES
330652771
TEÓFILO OTONI
CTPM/Teófilo Otoni, situada na Rua Marcos Ananias Soares, 185,
Jardim Iracema, Teófilo Otoni, MG, CEP 39801-126, telefone (33)
3521-3430.
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
GILVONETE PEREIRA DE M6571234
1º
SOUZA
2º
ZENILDE ALVES LIMA
826232795
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
EDNA MAURA RODRIGUES M7416221
1º
SANTOS FIGUEIREDO
2º
SILVANA REGO PAIXAO
M3318601
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
SIRLEA HELENA COSTA MG10187440
4º
SALIM MONTEIRO
PEB ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CLAUDIA
DE
CASSIA MG6297432
1º
RODRIGUES DE SOUZA
PEB FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
PAULO SERGIO DE MELO M2535606
1º
SANTOS
PEB GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
EDIMAR BATISTA DOS MG9342619
3º
SANTOS
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ALESSANDRO
DE OLI- MG10587022
3º
VEIRA NERES
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
SANDRA
APARECIDA M6296941
1º
ALVES SALES
LUCAS
DE
AGUILAR MG11872595
2º
GUEDES
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
KATIA
APARECIDA MG4206461
1º
STOLZEMBURG
DAYANNE
RODRIGUES MG15392714
2º
SILVA
3º
ELIANA FREDDI BASSOLI
M4285245
BRUNO
MOURA MG11817738
4º
NASCIMENTO
PEB SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LIDIANE
SILVA ROCHA MG12485268
1º
MAGALHAES
UBERABA
CTPM/Uberaba, situada na Praça Governador Magalhães Pinto, 464,
Fabrício, Uberaba, MG, CEP 38065-470, telefones (34) 3318-3829
e 3338-0096.
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARIA
ELIZABET
DE MG3635085
2º
FARIA
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MONICA
AFONSO
DE
1º
10733502
SENNA OLIVEIRA
ANA PAULA DE SOUZA MG7814925
2º
BONIZARIO
DAIANA CRISTINA SAN3º
14110254
TOS FABIANO
PATRICIA
REGINA
OLI4º
MG17892201
VEIRA DA SILVA
KENIA DARLEY DA MOTA M7370726
5º
FARIA
DEBORAH
RODRIGUES M8237607
6º
LEMES
ADRIANA LIMA NEVES MG11814991
7º
VIEIRA
ANGELICA
CARVALHO 264336033
8º
HENRIQUE VICENTINI
SILAMAR
MATEUS MG11191951
9º
MARIANO DE ALMEIDA
SANDRA
REGINA
LIMA
DE M3274106
10º
ALMEIDA
RENATA HELENA DOS
11º
8458150
SANTOS
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PCD
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LEILANE VIEIRA PORFIRIO MG9295243
1º
AFONSO
PEB ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
CAMILA RIBEIRO SANTOS
16157571
FRANCISCO RIBEIRO DOS
2º
4613697
SANTOS
PEB FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
FLAVIO ARAUJO POUSA
2º
15536290
PAIVA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
YAMMAR
LEITE
DE MG11091782
5º
ARAUJO ANDRADE
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ADRIANA
VILELA
DA MG4968547
1º
COSTA
PEB SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
KEILA PEIXOTO SILVA
10932800
UBERLÂNDIA
CTPM/Uberlândia, situada na Rua Osório José da Cunha, 686, Brasil,
Uberlândia, MG, CEP 38400-648, telefone (34) 3212-7562.
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
RAQUEL CRISTINA ESTE- M8984576
1º
VES DOS REIS
EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARIA
ONOFRA
DE
1º
1621609
MOURA
ROMY SCHEILA MACHADO MG8827277
2º
FRANCISCO
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
BEATRIZ RODRIGUES DA MG4171113
1º
SILVA ROCHA
2º
FLAVIA REGINA BORGES
MG11451295
GLAUCIA
CRISTINA
3º
7875517
RICETO FRANCA
RUBIA MOREIRA DE MEN- MG10742016
4º
DONCA NUNES
GRACIELLE
APARECIDA
5º
10352921
MENDONCA
PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PCD
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ABLIENE MOYZES DA M7529251
1º
SILVA PAZ FURLANETTO
PEB ARTE
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LUCIANO
RAMOS
DE M4769978
1º
OLIVEIRA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
OLIVIA PENATTI PINESE
338024347
MARCELO
DE
LIMA
2º
4769298
VASCONCELOS
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARIELLY FERREIRA DE
1º
12092292
SOUSA
LUCIANA
GENTIL MG11829561
2º
SANTANA
PEB ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MARCO AURELIO CAMPOS 374086940
1º
CARVALHO
PEB FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
DEUSIVANE ALVES DA
1º
11115911
SILVA
PEB FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ANDRE GUSTAVO CRUZ M8286945
1º
DA COSTA
PEB GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ADAO
LUCIO MACHADO
1º
12054547
CRUVINEL
ALINE
DE
FREITAS MG15597010
2º
ROLDAO
PEB HISTÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
KARINE
MARINS AMARAL MG10053738
1º
CRUZ
MARCO ARIEL DA SILVA 392002048
2º
GALVAO
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LEILA
MARIS
ALVES MG9307341
1º
FERREIRA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JULIANO SILVA BOLOGNA M4725715
1º
GARCIA
2º
IVANI MARIA PEREIRA
11101485
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
FABRICIO VIEIRA DOS 263039262
1º
SANTOS
DANILO
ADRIAN 412294837
2º
MARQUES
PEB QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
MOISES
MARTINS
DE M6986421
1º
CASTRO
PEB SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
GLAUCIA
DOMINGUES MG11239180
1º
SILVERIO
VESPASIANO - METROPOLITANA C
CTPM/Vespasiano, situada na Avenida das Nascentes, 650, Conjunto
Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, telefone (31) 3621-3290.
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
KAREN ROBERTA SIMAO MG13124997
2º
TOLEDO
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
ALICE FERREIRA DA SILVA 1127838725
3º
HUGHES
PEB ENSINO RELIGIOSO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
1º
RODRIGO CESAR FARIA
GOMES
9280860
PEB LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
TELESMAR
SILVA
FELIPE
IDENTIDADE
DA MG16355395
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
241 cm -31 1128379 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.195.741/2018. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 58 rádios transceptores
portáteis digitais P25, fase 2, no valor total de R$ 205.262,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -31 1128456 - 1
Mês/
Ano
06/18
Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para
reclusos do 41º BPM);
DO NASCIMENTO 13/07/2018 os
03.973.571/0001-09 -DALVA
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível R$
ME
para assegurar a integridade do patrimônio público ou 3.240,00
para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância
ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas Substituto / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
12 cm -31 1128313 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 8ª RPM. Data: 31/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Resplendor
Raimundo Dornelas Filho
Dentista Clínico Geral
12ª RPM – 17ª Cia PM ind – João Monlevade
O Ten Cel PM Fábio Barcelos de Barros, Cmte da 17ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 05/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 17ª Cia PM Ind. Data: 31/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
João Monlevade
Flávia de Souza Paiva
Endodontista
14ª RPM – Curvelo
O Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM para atuar no âmbito da 14ª RPM. Data:
31/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Juvenal de Oliveira e Silva Dentista Clínico Geral
Curvelo
Assis Leão de Oliveira
Ortodontista
7 cm -31 1128505 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, RESCISÃO
4ª RPM – JUIZ DE FORA
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
024/2018 – Bruno A. R. de Souza – Vigência: 27/04/2018 a 27/04/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 31/07/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
470/2018 – Laboratório de Análises e Pesquisas Dr. Paulo Ragone
Ltda – Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 31/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado-credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nº
979/2018 – Centro de Diagnóstico em Ultrassonografia Ltda – Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2023. Cont. nº 981/2018 – Jussara Maria Habib
– Vigência: 19/06/2018 a 19/06/2023. Cont. nº 984/2018 – Marcio de
Abreu e Silva – Vigência: 19/06/2018 a 19/06/2023. Cont. nº 985/2018
– Petrisa Maria Levi – Vigência: 19/06/2018 a 19/06/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 31/07/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de
Castro Souza e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 770/2013 – Santa Casa de Misericórdia
São Vicente de Paulo – Vigência: a partir de 28/06/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 31/07/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes
de Castro Souza e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 880/2016 – José Francisco Martins
Junior – Vigência: a partir de 14/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 31/07/2018. Signatários: Cel PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado/credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 713/2016 – Keije
Carlos Alberto Kamizaki – Vigência: a partir de 18/05/2018. Cont. nº
715/2016 – Lélis Pereira Miranda – Vigência: a partir de 28/06/2018.
Cont. nº 717/2016 – Dimas Fernando Barbosa Guimarães – Vigência: a
partir de 28/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 31/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 687/2014 – Erika Vigorito Gomes
– Vigência: a partir de 04/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
31/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e contratado/
credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte
do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nº 773/2018 – Farmácia Bioetica Ltda – Vigência: 28/03/2018 a
28/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/07/2018. Signatários: Ten
Cel PM Hudson Abner Pinto e contratado-credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte
da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Três Corações/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
094/2017 – Laboratório Carlos R C R Ltda - ME – Vigência: 29/11/2017
a 29/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/07/2018. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Santana Silva e contratado-credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da
13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG, a saber:
Cont. nº 887/2016 – Nutrição e Qualidade de vida Ltda - Vigência: a
partir de 03/07/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/07/2018. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e contratado/credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nº 404/2018 – Fundação Ouro Branco – Vigência: 26/02/2018 a
26/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/07/2018. Signatários: Ten
Cel PM Fabiano Rocha dos Santos e contratado-credenciado.
17ª RPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Luciano Washington Vivas,
Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
458/2018 – Claramente – Psicologia e Neuropsicologia Eireli - ME
– Vigência: 04/04/2018 a 04/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
31/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Luciano Washington Vivas e
contratado-credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert,
Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
457/2017 – Clínica Fisiu’s – Fisioterapia e Saúde Ltda - ME – Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/07/2018.
Signatários: Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert e contratadocredenciado.
17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte
do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São Lourenço/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
450/2018 – Laboratório de Análises Clínicas Real Diagnóstico Ltda
-ME – Vigência: 24/04/2018 a 24/04/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 31/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Juliano Santana Silva e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Paulo
Alex Moreira Silveira, Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de São
Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 357/2016 - Maria das Graças Maciel
de Arantes – Vigência: a partir de 08/02/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 31/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Paulo Alex Moreira
Silveira e contratado/credenciado.