TJMG 10/08/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA;365751-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I;
JOAO DOS REIS PAGLIUSO;9245002; AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Salinas ,para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde,
em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
MARLÚCIA DE FÁTIMA MAIA;918644-6; TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE V/A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Congonhas, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2018 até
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
RAFAEL GERALDO CORDEIRO;381980-2; MEDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALEXANDRE LUIZ DO PRADO;367401-7; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
ANA RITA DA FONSECA;913903-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
ANISIA
DA
SOLEDADE
DIAS
FERREIRA;382356-4;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE V/B;
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES;355537-2; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/B;
AURELIANO
GONÇALVES
DOS
SANTOS;344246-4;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
CAMILA MOTTA BARBOSA;1396747-6; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/A;
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA;1204795-7; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
FERNANDO HENRIQUE CHEREM FERREIRA ÂNGELO;669327-9;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B;
GRAZIELLE DIAS DA SILVA;1168902-3; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN;1205928-3; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA;668591-1;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
JEFFERSON LUIZ PEREIRA;914829-7; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/B;
MÁRCIA MARIA ABRANTES VARGAS;359468-6; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARIA
ESTELA
OLIVEIRA
DE
ARAUJO;382206-1;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARIA
LAURICEIA
ESTEVES
CARDOSO;1204767-6;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
PATRICIA SUELI LISBOA PORTILHO FERNANDES;1212398-0;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
RENILSON GONÇALVES DE MATOS;361771-9; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/A;;
ROBERTA MARIA ELAINE DE CARVALHO;367344-9;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/F.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
Brasília de Minas
79588 - EE Mestra Bila
- MASP 282772-3, ANTÔNIO GERALDO PINHEIRO DOS
SANTOS, PEBIIIP-adm. 2, DIV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das
atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA
CAROLINA VIEIRA DE FREITAS, MASP 13622154, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 GM1100372 do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais, a contar de 2/8/2018.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RAFAEL TONON DA
MATA MACHADO, MASP 1217465-2, da função gratificada FGD-2
OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLEIDE DA CONCEIÇÃO SOLANO CHAVES, MASP
1163602-4, para a função gratificada FGD-7 OV1100263 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA LARA RODRIGUES , MASP 1.377.623-2, para a
função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLEIDE DA CONCEIÇÃO
SOLANO CHAVES, MASP 1163602-4, da função gratificada FGD-2
PS1100045 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO RAIDER ALVES DE SOUZA, MASP 1436489/7,
para a função gratificada FGD-2 PS1100045 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANILDA DE MOURA
MACÁRIO, MASP 350540-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100018 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMARA CRISTINA DE
FREITAS, MASP 1319165-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCÍOLA VELLOSO
FERREIRA MURTA, MASP 1395121-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100013 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH REIS SAVINI
SANTOS, MASP 365809-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100043 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAMARA CRISTINA DE FREITAS, MASP 1319165-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100018, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA RAQUEL FONSECA CORRÊA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AG1100003, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉA RAMOS STANCIOLI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100013, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANILDA DE MOURA MACÁRIO, MASP 350540-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100043, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na
Fundação Clóvis Salgado, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 23/09/2018 a 26/09/2018, para participar dos CONCERTOS
MUSICAIS na UNIVERSIDAD DEL NORT, em BARRANQUILLA
/ COLOMBIA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas aos
mesmos:
EDUARDO CUNHA MELO / MASP 1035863-8 / MUSICO CANTOR
/ MUSC - 5B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 8/8/2018, atribui a MARIA
JOSÉ SILVA REBELLO HORTA, MASP 1229465-8, da Diretoria
de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3
DA1100506 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERTO
STODUTO DE MELO, MASP 1280907-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100464 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 05/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALLAN PETER ARAUJO PIMENTEL, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100464, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALUÍSIO FABIO MAROTTI,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100428 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM EMANOEL R. SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100428, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
retifica os atos de exoneração e revogação de LARA FARAH
VALADARES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicados
em 04/07/2018: fazendo constar no texto original “a contar de
02/07/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/07/2018, pelo qual JOSÉ MARIA FILHO foi nomeado para o
cargo DAD-4 TU1102025 da Secretaria de Estado de Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/08/2018, que atribuiu a JOSÉ MARIA FILHO a gratificação
temporária estratégica GTED-1 TU1100432 da Secretaria de Estado
de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERMELINDO MARTINS
CAETANO, MASP 856331-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1100209 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELANDRADE GONÇALVES,
MASP 1437.635-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
CI1100460 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONATHAN ALMEIDA SANTOS,
MASP 1436.592-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7
CI1100369 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO VON RANDOW,
MASP 1438403-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CI1100507 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO SANTOS RODRIGUES,
MASP 1389.544-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CI1100509 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL ANDRADE GONÇALVES, MASP 1437.635-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100509, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE APARECIDA DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CI1100458, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JONATHAN ALMEIDA SANTOS, MASP 1436.592-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100507, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CI1100369, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO FERNANDES VARGAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CI1100460, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCAS EVENCIO SOARES
DUTRA, MASP 753.024-9, da função gratificada FGD-8 ED1100028
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RODRIGO LANA FERREIRA,
MASP 0454533-1, da função gratificada FGD-5 ED1100725 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS EVENCIO SOARES DUTRA, MASP 753.024-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100209, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAGNO MARCIANO DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101245, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RODRIGO LANA FERREIRA, MASP 0454533-1, para
a função gratificada FGD-8 ED1100028 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELIS REGINA SILVA, MASP 1012355-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1100725 da Secretaria de Estado de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALETHEIA MENKS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 FR1100569, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.
09 1132352 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMILSON SILVA PIZZA DOS
SANTOS, MASP 1437905-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CI1100458 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACIELLE POUZAS
FERREIRA, MASP 1437093-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101245 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/07/2018.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 480/2018 TORNA SEM EFEITO nos atos abaixo, de progressão na carreira, no que se refere aos servidores abaixo, por ter sido publicado
indevidamente.
Nome
Masp
APARECIDO MARIA DA SILVA
1017089-2
HELIO FERREIRA DIAS
1017093-4
Publicado em
01-01-2016
01-01-2018
01-01-2016
01-01-2018
ATO Nº 481/2018 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1017089-2
APARECIDO MARIA DA SILVA
FISAG
IV
A
IV
A
29/03/2018
1017093-4
HELIO FERREIRA DIAS
FISAG
IV
A
IV
A
18/12/2015
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
09 1131903 - 1
ATO Nº 520/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias
ao servidor TULIO WAGNER VASCONCELOS, masp 1017561-0, a
partir de 24-07-2018.
ATO Nº 521/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, à servidora,
ARLENICE DE SOUZA LOPES, masp 1216808-4, lotada na Coordenadoria Regional de Montes Claros/Esec de Montes Claros, de 50% da
carga horária pelo período de 06 (seis) meses.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
09 1132164 - 1
ATO Nº 479/2018 RETIFICA no ato 271/2018, publicado em 06-062018, no que se refere ao servidor FRANCISCO EVANGELISTA
MOREIRA, MASP 1017820-0, onde se lê: “ 1 mês”, leia-se: “3
meses”.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
09 1131902 - 1
RETIFICAÇÃO PORTARIA IMA Nº 1846/2018 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, resolve RETIFICAR a Portaria IMA nº 1846/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 08 de agosto de 2018, onde se lê: “Extrato Portaria IMA nº 1846/2018”, leia-se “Extrato Portaria IMA nº 1850/2018”.
IMA, Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo
Viana Diretora-Geral – IMA
EXTRATO -PORTARIA IMA Nº 1851/2018
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, RESOLVE:
substituir João Ricardo Ferreira Mota - MASP: 1.127.759-7, pelo servidor Josuelton Ribeiro Lima, MASP 1.162.650-4 na comissão do Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria IMA nº
1849/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
08 de agosto de 2018, mantendo os demais membros. IMA, Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana DiretoraGeral – IMA
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1852/2018
Sindicância Administrativa apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Coordenadoria Regional de Passos referente: 1) ao acidente com veículo oficial de placa NXX 0593;
2) ao desaparecimento do bem de patrimônio nº bomba costal (nº
40618897/46193-8). Presidente: Presidente: Geane Alves do Nascimento. Membros: Rodrigo Peres Silva e Walderi Alderman Leite. IMA,
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana
Diretora-Geral – IMA
09 1132259 - 1
PORTARIA IMA Nº 1853, de 09 de agosto de 2018.
Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria IMA
nº 1800, de 07 de março de 2018. A Diretora-Geral do Instituto Mineiro
de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art.
12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação
dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista
o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.
RESOLVE: Art. 1º Delegar competência ao servidor, ANTONIO CARLOS DE MORAES, CPF: 220.167.596-15, Masp: 1.016.984-5, para
ordenar despesas de qualquer natureza à conta do orçamento desta
Autarquia, com acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI-MG), observadas as normas
legais pertinentes. Parágrafo Único - A competência a que se refere o
caput não poderá ser subdelegada. Art. 2º Revogar a Portaria IMA nº
1800, de 07 de março de 2018. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Cristina
Fontes de Araujo Viana. Diretora-Geral
09 1132261 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº 1793/2018
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado Portaria IMA Nº 1793/2018, publicada em 17/02/2018,
decide que: 1) não houve cometimento pelo Sr. Fausto José Rezende,
CPF. 436.182.946-20, de infração aos arts. 217, IV e 250, V da Lei
Estadual nº 869/1952 e à Cláusula Segunda, II, alíneas “g” e “h” do
Convênio 2394/2015; 2) houve o cometimento pelo Sr. Fausto José
Rezende, CPF. 436.182.946-20, de infração ao art. 216, VI da Lei Estadual nº 869/1952, haja vista a inobservância de normas legais e regulamentares pelo mesmo quando de seu exercício no IMA. Contudo, o
julgamento e a aplicação de sanção cabem à autoridade competente no
âmbito da instituição cedente, no caso a Prefeitura Municipal de Sacramento; 3) o Sr. Fausto José Rezende deve manter-se afastado de suas
funções no IMA. IMA, Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018. Cristina
Fontes Araujo Viana Diretora-Geral – IMA
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº 1808/2018
Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado Portaria IMA Nº 1808/2018, publicado em 18/04/2018,
decido que: 1) não houve prática pelo Sr. Rogério Batista de Sousa,
CPF. 745.957.505-44, do disposto no inciso V do art. 250 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando terem sido recolhidos os valores dos
DAE’s que se encontravam pendentes de pagamento; 2) houve o cometimento pelo Sr. Rogério Batista de Sousa, CPF. 745. 957.505-44, de
infração ao art. 216, VI da Lei Estadual nº 869/1952, haja vista não ter o
mesmo observado as normas legais e regulamentares do IMA ao emitir
GTA’s sem os respectivos DAE’s para pagamento ou com DAE’s emitidos, porém não quitados; ao cancelar GTA’s de um a dois dias após a
emissão das mesmas e não proceder ao arquivamento das vias originais
das GTA’s canceladas. IMA, Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
Cristina Fontes Araujo Viana Diretora-Geral – IMA
09 1132286 - 1