TJMG 29/08/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
GABINETE
Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2;
Solange Aparecida Pinto, Masp 1023039-9; e
Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Miguel Eduardo Líbero Estanislau, Masp 1028459-4; e
Rosely Fantoni, Masp 1033442-3.
DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Ivan Farias de Oliveira Junior, Masp 1275201-0;
Rogério Avelar Marinho, Masp 1384988-0; e
Tadeu Henrique de Assis, Masp 1384978-1.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4;
Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2;
Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8;
Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6;
Milena Mendes Faria, Masp 353008-6;e
Vanda Catarina Duarte, Masp 1035470-2.
DIRETORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Rogério Antonio Alves Pedrosa, Masp 1033387-0.
DIRETORIA DE PROJETOS
Alexandre Rezende Rocha, Masp 1390032-9; e
Gilmar Scarpone Salem, Masp 1033910-9.
PORTARIA Nº 3715 , DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual n.º 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista a Lei
Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, DETERMINA: Art. 1º – Fica instaurado Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades praticadas
pela sociedade empresária VILASA CONSTRUTORA LTDA., especificamente por realizar o corte, sem autorização, de 15 (quinze) árvores
imunes de corte (pequizeiro), sem autorização do órgão competente,
durante a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação da
rodovia LMG-655, trecho Botumirim – Distrito Adão Colares – Entrº
MG-307, conforme Contrato PRC-22.004/09, registrado no SIGED sob
o nº 00057892 2301 2017, protocolo nº 0132517-2300/2014-2, estando
sujeita às penalidades previstas nas normas de regência. Art. 2º – Fica
designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de
1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos
servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II
- Patrícia Vieira de Souza Amado, Masp 1210355-2; e III - Emir Silva
Costa, Masp 1028256-4. Parágrafo único - No impedimento e/ou afastamento do Presidente, caberá ao servidor citado no inciso II o exercício
da presidência da comissão. Art. 3º – O processo deverá ser iniciado no
prazo de até 3 (três) dias, contados da data da designação, e concluído
no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação. Art.
4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MASP
NÍVEL
NOME
MASP
NÍVEL
27 1138550 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do § 1º do art. 31 da CE/89,
ao servidor: Masp 1023638-8, Marcos do Nascimento Fernandes, referente ao 4º quinquênio a partir de 26/04/1996, ficando, assim, retificado
a publicação no Minas Gerais de 23/12/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1023638-8, Marcos do Nascimento Fernandes, referente ao 5º quinquênio a partir de 29/12/2003, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 27/02/2002.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1023638-8, Marcos do Nascimento Fernandes, referente ao 6º quinquênio a partir de 26/04/2016, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 30/01/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
servidor: Masp 1023638-8, Marcos do Nascimento Fernandes, a partir
de 26/04/2016, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 30/01/2015.
28 1139065 - 1
PROJETO/
ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
Responsável pela coordenação e execução das atividades relacionadas à concessão
de direitos e vantagens e aos registros funcionais e financeiro dos servidores; pelo
dos contratos inerentes à Gestão de Pessoas, gerindo o cumprimento
Katia Cilene Lucas 09047895 GTEI-1 gerenciamento
à Adminisdo indicador “Contratos Renovados no Prazo”, definido pela Resolução Conjunta Apoio
de Almeida
COF/SETOP/DEER nº. 001, de 02/02/2018. Titular da comissão de conciliação a tração Pública
que se refere o art. 3º do Decreto nº. 46.060/2012, que regulamenta a Lei Complementar nº. 116/2011.
PROJETO/
ATIVIDADE
JUSTIFICATIVA
Responsável pela coordenação do Planejamento, do Orçamento, dos Convênios, dos
Normativos e da Gestão do Cumprimento das Metas e indicadores definidos pela Apoio à AdminisGTEI-2 Atos
Resolução Conjunta COF/SETOP/DEER nº. 001, de 02/02/2018 do Sistema Operacio- tração Pública
nal de Transporte e Obras Públicas.
Marcus Lobo 12745543
Sewaybricker
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es):
Masp 0352338-8, Ana Maria Chaves, de 10/09/2018 a 10/10/2018,
referente ao 4º quinquênio.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica
nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica.
NOME
Minas Gerais - Caderno 1
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Responsável pelo acompanhamento e execução
À
GTED-2 das atividades da Superintendência de Estruturas APOIO
PÚBLICA
do Turismo.
ALEX SANDER SOUSA SANTOS
ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do “MG” de 18/08/2018, onde se lê:
VALDÉLIS JOSÉ FERNANDES
Responsável pela elaboração de pareceres jurídicos em convênios, contratos, editais de licitação,
À
GTED-1 projetos de lei, minutas de decretos, resoluções e APOIO
em todas as consultas jurídicas formuladas pelo PÚBLICA
gabinete e pelas áreas finalísticas da SETUR.
ADMINISTRAÇÃO
Responsável pelo acompanhamento e execuÀ
GTED-1 ção das atividades da Diretoria de Contrato e APOIO
PÚBLICA
Convênios.
ADMINISTRAÇÃO
Leia-se:
VALDÉLIS JOSÉ FERNANDES
27 1138513 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1286 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CARANGOLA
DIVINO
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
DIAMANTINA
UNAI
MINAS NOVAS
UNAI
Localidade
BOM
JESUS
DIVINO
DO
Escola
Símbolo Cargo
97632
EE VEREADOR JOSE DE SOUZA
GOMES
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P
CESAR
EE ERNESTO ALVES DE MENDONCA
EE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS
SE-IV
356419-2
DECELES DE ARAUJO BAIENSE
ATB
2
A CONTAR DE 09/05/2018
SE-V
1094677-0
MARCELO RICARDO DA CUNHA
PEB
4
A CONTAR DE 01/08/2018
SE-VI
SE-V
1282111-2
1272599-0
RAQUEL DE FATIMA COELHO SILVA
VILARINO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
PEB
PEB
1
1
A CONTAR DE 01/03/2018
A CONTAR DE 13/08/2018
LEME DO PRADO
24562
MINAS NOVAS
GARAPUAVA
218448
342475
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Código
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1287 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
EE VEREADOR JOSE DE SOUZA
CARANGOLA
DIVINO
BOM JESUS DO DIVINO
97632
SE-IV
1075942-1
ADRIANA LEONI VIANA DE SOUSA
ATB
4
GOMES
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
LEME DO PRADO
24562
SE-V
1218077-4
LUIZA
HELENA
FERREIRA
DA
SILVA
COSTA
ATB
3
CESAR
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
218448
EE ERNESTO ALVES DE MENDONCA
SE-VI
845852-3
NADIR LOPES DA TRINDADE DUARTE
PEB
4
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1138505 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 975/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 530, de 17 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, situado na R. Franklin Nascimento, 91, B. Vila Nova,
em Itaobim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 976/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2019, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Pilar Instituto de Educação, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Lorena, 30, B. Caravelas, em Ipatinga, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Pilar Instituto de
Educação, de Ensino Fundamental.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 977/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 586, de 21 de agosto de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Amar e Educar, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Duval Pimenta, 100, Centro, em São João
Evangelista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 978/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 526, de 11 de agosto de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de junho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo estabelecimento Atual Sistema de Ensino, de
Ensino Médio, situado na R. Joval de Pinho Tavares, 101, Centro, em
Sabinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 979/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 535, de 10 de agosto de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 12 de fevereiro de 2018 a 31 de outubro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Colégio Arautos do Evangelho – Juiz de Fora,
de Ensino Fundamental, situado na R. Izabel Defêo Zanini, 986, B.
Viña Del’Mar, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 980/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 557, de 17 de agosto de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio
Batista Mineiro – Unidade Buritis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pedro Laborne Tavares, 290, B. Estoril, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 981/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 527, de 17 de agosto de 2018, fica
renovado, a partir de 1º de junho de 2018, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Centro Educacional Montes Claros, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Deputado
Esteves Rodrigues, 1637, B. Vila Brasília, em Montes Claros, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 982/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 547, de 17 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 31 de julho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Desembargador José
Loyola, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Vereador
João Antônio da Costa, 85, Bairro da Colina, em Tocantins, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 983/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 524, de 21 de agosto de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 31 de outubro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio Educar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Gabriel Singulano, 110, Centro, em Ervália.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 984/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 540, de 17 de agosto de
2018, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto de Educação e
Artes Imaginar Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Instituto de
Educação e Artes Imaginar, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Av. Santos Dumont, 567, B. Jardim Regina, em Araguari,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
28 1139010 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 58/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
UBERABA
UBERABA
EE PAULO JOSE
DERENUSSON
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
1.006.494 -7
PATRICIA DE SOUSA
ZAGO CHAGAS
PEB
I
F
1
28 1138707 - 1