TJMG 04/09/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das
Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A –
Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8,
PEB1A – Adm. 05, a partir de 24/08/18; Divinolândia de Minas – E E
Professor Carvalhais – Marciel Soares Souza, MaSP 1161801-4, PEB1A
– Adm. 03, a partir de 24/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor
Carvalhais – Marciel Soares Souza, MaSP 1161801-4, PEB1A – Adm.
04, a partir de 24/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Vera Lourdes de Fátima Gomes da Silva, MaSP 1337964-9,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 23/08/18; Guanhães – SRE/Guanhães
– Marta Luiza Morais Fernandes, MaSP 0838308-5, TDE4J – Adm. 01,
a partir de 04/08/18; Santa Maria do Suaçui – E E Ana Nunes Horta –
Inês Máximo Rodrigues, MaSP 0885047-1, PEB1A – Adm. 04, a partir
de 22/08/18; Virginopolis – E E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista
– Varlene do Socorro Gomes da Silva, MaSP 1187075-5, PEBS1A –
Adm. 01, a partir de 23/08/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/18
ANULA NO ATO Nº 82/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Água
Boa – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP 0512616-4, PEB3J –
Adm. 01, a parte que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado
em 28/08/18, por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/18
ANULA NO ATO Nº 31/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP
0351041-9, PEB3N – Adm. 02, a parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 28/08/18, por incorreção no
embasamento legal.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 28/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Elza das
Graças Farias Lima, MaSP 0164545-6, TDE3I – Adm. 02, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães
– SRE – Guanhães – Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, ANE3F –
Adm. 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Gilberto Silveira Faria, MaSP
0357510-7, ASE3P – Adm. 01, por 01 mês referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva
Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE3G – Adm. 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Evandra Helena Ferreira, MaSP 0888288-8,
ANE1E – Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Vânia Lúcia
Mourão de Pinho Miranda, MaSP 1015082-9, ANE3G – Adm. 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18;
Guanhães – SRE – Guanhães – Gustavo Nunes Gouveia, MaSP
1062989-7, ANE3G – Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães –
Maria Aparecida Santana, MaSP 0837612-1, TDE5J – Adm. 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Maria Laureci Simões, MaSP 1170869-0,
TDE2C – Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Ivanete de Souza
Machado, MaSP 1176322-4, TDE1D – Adm. 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – SRE –
Guanhães – Rui Francisco Afonso Mourão, MaSP 1176668-0, ANE1E
– Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Celeste Cardozo da Silva,
MaSP 1192728-2, TDE2E – Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Guanhães – SRE – Guanhães
– Kênia Figueiredo Ferreira, MaSP 1194797-5, TDE2D – Adm. 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 33/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Marilene Soares Godinho,
MaSP 0351031-0, PEB2H - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/18; Guanhães – E E Senador Francisco
Nunes Coelho – Márcia Leila de Pinho Magalhães, MaSP 0881320-6,
PEB1C - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2018; José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Milton Domingus de Oliveira, MaSP 0564784-7, PEB2P – Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/18; José Raydan – E E
Cônego Lafaiete – Marta Maria Lopes, MaSP 0831719-0, PEB2O –
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17;
São José do Jacuri – E E de Taboleiro – Desiree Van Zanten Chaves
Lina, MaSP 1319909-6, ATB1B – Adm. 01, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/03/2018; São Pedro do Suaçui – E E João
Pinheiro – Nildete Ferreira Gomes, MaSP 0888363-9, PEB1F – Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/17; São
Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Islaê Alves de Oliveira Pires,
MaSP 0344871-9, PEB2G – Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/08/07 e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/12.
31 1140634 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: - 1.360.364-2,
Monique Hungaro Jobim Santos, ANE1A, adm. 03, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED1100871, a contar de 21/08/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
31 1140328 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 1.004.907-0, Clerio Luiz Nascimento de Oliveira,
PEB1A, adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
12/15 publicado em 05/01/16, onde se lê: com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 95 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 95+1 h/a.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
31 1140329 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Dr. Clemente Mariani – MaSP 1.326.781-0, Janaina de Souza da Silva,
PEB1B, adm. 02, a partir de 10/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Guarará – E.E. Prof. Irineu Guimarães – MaSP 526.087-2, PEBD1A, adm. 01, a partir de 15/14/18, para
regularização dos registros funcionais; - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP 883.858-3, ASBD1A, adm. 01, a partir de 07/08/18; E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.460.001-9, PEB1A, adm. 01, a partir de
07/08/18; - E.E. Pres. Costa e Silva – MaSP 804.011-5, Wilson Vicente
de Souza, ASBD1A, adm. 02, a partir de 10/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
- Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 1.418.765-2, Daniela
Luciana dos Santos Costa, para Daniela Luciana dos Santos Costa
Rooke; - Santos Dumont – E.E. Pe. Antônio Vieira – MaSP 368.983-3,
Márcia Cristina Barbosa, para Márcia Cristina Barbosa de Souza, para
regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP 366.372-1, Maria Elizabete Delgado de Oliveira, PEB3P, adm. 01, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
617.088-0, Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, adm. 01, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; - MaSP
1.059.040-4, Mariluce de Assis, ANE3F, adm. 01, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 807.336-3,
Elizete Carmem de Faria, PEB3N, adm. 01, exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/06/18; - MaSP 974.878-1, Valesca Galvond Gravina de
Almeida, PEB2J, adm. 01, exercendo cargo em comissão de Diretora
de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18,
- MaSP 1.000.209-5, Marinez Miranda Esteves, PEB1B, adm. 03, exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; - MaSP 1.395.447-4, Alessandra Rodrigues Ferraz, ANE1A, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/08/2018, data do requerimento de vinculação
de tempo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
34/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 28/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 31/07/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 370.845-0 – A.C.M., admissão 01, decide, pela
retificação da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
34/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 01/01/02 combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/05,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
- MaSP 391.401-7, F.C.T.P.P., adm. 02.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
31 1140326 - 1
SRE de Leopoldina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n º 9865, de
03 de julho de 2018, ao servidor: Leopoldina - SRE/Leopoldina –
Masp:954.450-3, Alex Leite de Freitas, TDEIIIE (admissão 01), por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 03/09/2018;*Para regularização dos registros funcionais; Masp:1.319.287-7, Amanda Valentim
França, TDEIIB (admissão 01), por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 11/09/18. *Reposição de greve;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
03 1140976 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO - ATO Nº
27/18- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de retificação de férias-prêmio em dobro para aposentadoria, Ato
nº 22/2018, publ. MG 07/08/2018, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da
Silva, PEB3J, admissão 02, onde se lê: 02 meses e 13 dias, leia-se: 02
meses de 20 dias, por incorreção nos dados.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 12/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.390253-3,
Maria Helena Ribeiro Sarmento de Santana, PEB4C-Matem., adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 16/2009 de conc. do 6º biênio, pub. MG de
11/06/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 19/09/2008, leia se: 6º biênio a partir de 20/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
26/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.936382-1, Euzeni Caires das Virgens, PEB1F, adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 17/2003 de conc. de 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, pub. MG de 08/05/2003, motivo inclusão
do Art. 290, Inciso I da C.E/89, onde se lê: 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, leia se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exerc. e 03 meses e 15
dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 10/11/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.336074-0, Jussara Rodrigues Araújo, EEB2B, adm. 01, Ato n.º 39/2003 de conc. do 1º
quinq. magist., pub. MG de 09/10/2003 e Ato n.º 48/2008 de conc. do 2º
quinq. magist., pub. MG de 08/10/2008, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 10/08/2003 e 2º quinq. magist.
a partir de 21/08/2008, leia se: 1º quinq. magist a partir de 12/03/2003
e 2º quinq. magist. a partir de 11/03/2008; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.590735-7, Dorivan Gomes de Oliveira, EEB1H, adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 87/2006 de conc. do 3º quinq., pub. MG de
27/09/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir
de 02/03/2006, leia se: 3º quinq. a partir de 31/12/2005; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.390253-3, Maria Helena Ribeiro Sarmento de
Santana, PEB4C-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 03/2001 de
conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 27/01/2001 e Ato n.º54/2007 de
conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 22/08/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 24/10/2000 e 2º
quinq. magist. a partir de 04/10/2005, leia se: 1º quinq. magist. a partir
de 25/09/2000 e 2º quinq. magist. a partir de 25/09/2005.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1140812 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 26/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus Ribeiro Santos, PEB3BCiências, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 02/06/2010; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.390253-3, Maria Helena Ribeiro Sarmento de
Santana, PEB4C-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 7º biênio a partir de 01/09/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1140820 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
30/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326299-5, Maria Gorett de
Brito Silva, PEB3P, apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 06/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado pelo
art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.316248-4, Marlene Batista Cruz,
PEB1A, admissão 02, a partir de 27/8/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a e 01 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS,
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.594425-1, Izabel Braga de Oliveira,
ASB1D, admissão 01, a partir de 27/8/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 09/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC n.º 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.970171-5, Minervino Moreira
Silva, PEB1I, admissão 01, a partir de 23/5/18, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/35 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 16/2018 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1329779-1, Luzia Nobre Soares, PEB1A, adm. 02, por
sua filha Alice a partir de 29/08/2018; MaSP.1329779-1, Luzia Nobre
Soares, PEB1A, adm. 02, por sua filha Ana a partir de 29/08/2018;
MaSP.1296378-1, Paola Silva Rodrigues de Souza, PEB1A-Matem.,
adm. 03, por sua filha Ana a partir de 29/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 27/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor
Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.955025-2, Valdenice Alves Ribeiro,
PEB2P-Química, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 31/08/2016; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.585346-0, Rita
de Cássia Nascimento, PEB1P, adm. 01, PUB., ref. 5º quinq. a partir de 01/11/2016; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1177307-4, Luciane
Gonçalves da Silva Mendes, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 31/07/2018; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.226099-0, Osvaldina
Silva Cordeiro, PEB1L, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 09/12/2011;
MaSP.226099-0, Osvaldina Silva Cordeiro, PEB1L, adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 24/02/2017; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8,
Anna Angelica de Castro Souza, EEB2H, adm. 02, na vice-direção,
ref. 4º quinq. a partir de 23/12/2015; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB2E-Matem., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 26/07/2018;
MaSP.336142-5, Wanda Barbosa dos Santos, PEB3P-Filosofia, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 05/07/2018; MaSP.590735-7, Dorisvan
Gomes de Oliveira, EEB1I, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a
partir de 30/12/2010; MaSP.590735-7, Dorisvan Gomes de Oliveira,
EEB1I, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 04/01/2016;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1099860-7, Damaris Gonçalves Pereira
de Souza, PEB1B-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/08/2017;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.390253-3, Maria Helena
Ribeiro Sarmento de Santana, PEB3F-Matem., adm. 01, em ajust func.,
ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2016; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1084456-1, Bruna Regina Praes de Matos, PEB1BInglês, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 02/04/2018; MaSP.1217998-2,
Kleber Nascimento Cruz, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 08/07/2018.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene
Socorro de Jesus Ribeiro Santos, PEB3B-Ciências, adm. 01, ref. 3º
quinq. magist. a partir de 02/06/2011; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.590735-7, Dorisvan Gomes de Oliveira, EEB1H, adm. 01, ref. 4º
quinq. magist. a partir de 30/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 12/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.662540-4, Ricardo
Martins Marcelino, PEB1B-Geog., adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc.
a partir de 19/04/2013, com aproveitamento de tempo no cargo de
PEB1A-Geog., do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero(0) mês,
restando 03 meses de saldo; MaSP.662540-4, Ricardo Martins Marcelino, PEB1B-Geog., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 16/07/2014, com
aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A-Geog., do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero(0) mês, restando 03 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 40/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0,
Ene Socorro de Jesus Ribeiro Santos, PEB3B-Ciências, Anula Ato n.º
13/2017 de conc. do 3º quinq. magist. a partir de 22/04/2011, pub. MG
de 28/06/2017, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
41/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.390253-3, Maria Helena Ribeiro Sarmento de Santana, PEB3FMatem., adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 18/2017 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 23/10/2016,
pub. MG de 21/06/2017, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 42/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene Socorro
de Jesus Ribeiro Santos, PEB3B-Ciências, adm. 01, Anula Ato n.º
19/2017 de conc. do 7º biênio a partir de 22/04/2010, pub. MG de
26/08/2017, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando Silveira, PEB2F-Educ.
Física, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1015259-3, Marcionília Aparecida Soares
da Silva, PEB2I-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
23/10/2018; E.E.Armênio Veloso, MaSP.610230-5, Imaculada Aparecida Criscolo Parrela, PEB2N-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs a partir de 20/10/2018; MaSP.940324-7, Cláudia Patrícia Meira
Santos, PEB3J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 23/10/2018; E.E.Augusta Valle, MaSP.368487-5, Acácia
Evangelista de Jesus Martins, ATB4J, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 01/10/2018; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.453710-6,
Rosemary Gonçalves Ferreira, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, por 02
meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 22/10/2018; MaSP.592811-4, Cláudia Sheyla Cordeiro, PEB3H-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 22/10/2018; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.377284-5, Vanessa de Oliveira Félix, PEB1FFísica, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2018;
MaSP.663751-6, Grazziella Nuzzi Ribeiro D’Angelo, PEB3E-Matem.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Carlos
Versiani, MaSP.351462-7, Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira,
PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018;
MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB1I, adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.587035-7, Marileia de Jesus Correa Ferreira, PEB2H, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 18/10/2018; Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368576-5, Rita Mendes
Rodrigues, ATB4L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
23/10/2018; MaSP.1060232-4, Gisele Santos Ribeiro, ATB5F, adm. 01,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/10/2018; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.602131-5, Neide Leite Araújo, PEB2H, adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.886927-3, Juliana Rodrigues Brandão Santos,
PEB2N, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.867466-5, Márcia Cristina Dias Vieira,
PEB2D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018;
terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 23
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.810098-4, Homero de Jesus
Rodrigues, PEB2P-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.839236-7, João Augusto Gonçalves dos Santos, PEB3M-Filosofia, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 22/10/2018; MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus Ribeiro Santos, PEB1H-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
22/10/2018; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1053538-3, Lucrecia
Pereira Coutinho, PEB1F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 22/10/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.593898-0, Euslane Maria Alves Ruas, PEB1N-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6,
Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, PUB, por 02 meses ref. 2º e 3º
quinqs a partir de 22/10/2018; MaSP.976474-7, Sirleide Souto Santos
Alves, PEB2O-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
22/10/2018; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.976516-5, Clélia Soares
Fonseca, PEB3L-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 22/10/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira Nunes, PEB3G-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.898814-9,
Dimas Elpidio Nunes, PEB1G-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.389565-3, Mara Sandra de Oliveira, PEB3M-Matem., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 23/10/2018; MaSP.666611-9,
Geralda Neves Vieira Lima, PEB1F-Inglês, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.640346-3, Diocelia Gonçalves de Figueiredo, PEB1P, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.345703-3, Amélia Rúbia Brasileiro Silva, PEB3PArtes, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 06/09/2018;
MaSP.377215-9, Áurea Durães Leite Fonseca, ATB4I, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2018; MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2F-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs a partir de 22/10/2018; MaSP.946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEB1J-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
22/10/2018; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1057135-4, Élia de
Jesus Lopes dos Reis, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1013636-4,
Nauzeny Alves Antunes, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 22/10/2018; MaSP.875473-1, Naldi Pereira Quadros,
EEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018;
MaSP.604140-4, Marilene Almeida Oliveira, PEB2F-Química, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2018; E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.1129539-1, Carmensilva Oliveira
de Jesus, PEB1D, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
22/10/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.960542-9, Luciana
Mendes Silva, PEB3M-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 22/10/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7, Magna
Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.390253-3, Maria Helena Ribeiro Sarmento de
Santana, PEB3F-Matem., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 25/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2018- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804642-7, Shirley Alves
da Silva, para Shirley Alves da Silva Santos; CAPITÃO ENÉAS,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.336127-6, Rúbia
Maria da Conceição Borges, para Rúbia Maria da Conceição Borges Lima; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.1117594-0,
Gislângela Xavier Silveira, para Gislângela Xavier Silveira Cardoso;
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, para
Dalila Silveira Rodrigues Lourenço; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1111907-0, Eliane Gomes da Silva, para Eliane
Gomes da Silva e Silva; Servidora Aposentada, MaSP.248942-5, Marlene Ferreira de Souza, para Marlene Ferreira dos Santos; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.1333732-4, Graciele Alkimim Lima, para Graciele
Alkimim Lima Veloso; MaSP.1409663-0, Ana Paula Santos César, para
Ana Paula Santos César Gonçalves; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1063551-4, Maria Clemislene Soares Santos, para Maria
Clemislene Soares Santos França; MaSP.1408549-2, Martha Oliva
Gonçalves, para Martha Oliva de Castro.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1140804 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José
Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 14/08, publicado em 08/04/08, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José
Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 68/12, publicado em 27/11/12, por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/18
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana do
Carmo Castro, PEBIIIP, Ato nº 30/08, publicado em 10/06/08, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/08,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/08; Ato nº 29/13,
publicado em 22/05/13, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/04/13; Ato nº 19/18, publicado em 12/06/18, por erro na
vigência: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/18,
leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 16/93, publicado
em 19/10/93, por erro na vigência: onde se lê: 2º biênio, a partir de
21/09/93, leia-se: 2º biênio, a partir de 16/09/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
Retifica o Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, Ato nº 23/95, publicado
em 27/10/95, por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a partir de
21/09/95, leia-se: 3º biênio, a partir de 16/09/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
Retifica os Atos de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 295681-1-02 José Marcelo Fernandes, PEBIP, Atos nº 24/97,
63/99, 33/2002, 06/05, 02/06, 12/08 e 20/11, publicados em 05/11/97,
08/10/99, 12/06/02, 23/03/05, 18/01/06, 08/04/08 e 13/09/11, por erro
na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de 20/09/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 15/09/97; onde se lê: 5º biênio, a partir de 20/09/99,
leia-se: 5º biênio, a partir de 15/09/99; onde se lê: 6º biênio, a partir de
26/12/01, leia-se: 6º biênio, a partir de 20/12/01; onde se lê: 7º biênio,
a partir de 31/12/03, leia-se: 7º biênio, a partir de 20/12/03; onde se lê:
8º biênio, a partir de 31/12/05, leia-se: 8º biênio, a partir de 21/12/05;
onde se lê: 9º biênio, a partir de 31/12/07, leia-se: 9º biênio, a partir de
21/12/07; onde se lê: 10º biênio, a partir de 30/12/09, leia-se: 10º biênio, a partir de 20/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 390240-0-02 Rosana
do Carmo Castro, PEBIIIP, Ato nº 21/98, publicado em 08/07/98, por
erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de 13/06/98, leia-se: 5º
biênio, a partir de 19/06/98; Ato nº 37/00, publicado em 09/08/00, por
erro na vigência: onde se lê: 6º biênio, a partir de 12/06/00, leia-se: 6º
biênio, a partir de 18/06/00; Ato nº 45/02, publicado em 31/07/02, por
erro na vigência: onde se lê: 7º biênio, a partir de 12/06/02, leia-se: 7º