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TJMG - quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7 - Página 7

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TJMG 06/09/2018 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/
rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº
00207/1989/001/2014 DNPM nº 830.255/1982 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João
Carlos de Melo, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá
Couto, representante do SINDIEXTRA.
6. Processo Administrativo para exame de Reconsideração da Licença
Prévia:
6.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério
de ferro - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 DNPM
nº 833.493/2007 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO
DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH, João Carlos de Melo, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do
SINDIEXTRA.
7. Processo Administrativo para exame de exclusão de condicionante
da Licença Prévia:
7.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério
de ferro - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 DNPM nº
833.493/2007 - Classe 6 - Condicionante nº 64. Apresentação: Supram
JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana
de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos de
Melo, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto,
representante do SINDIEXTRA.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
8.1 Agrocity Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto, minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Gouveia/MG - PA/
Nº 02709/2005/007/2017 DNPM Nº 832.363/2003 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
8.2 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Disposição
de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e
II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário
ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro;
pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com
tratamento a úmido - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/035/2016
- Classe 5. Apresentação: Supram LM/Cooperação Força-Tarefa.
9. Encerramento.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais da
SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI.
05 1142194 - 1

Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
PORTARIA FEAM Nº 629, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE – FEAM, criada pela Lei Estadual nº. 9.525, de 29 de
Dezembro de 1987, regulamentada pelo Decreto estadual nº. 47.347, de
24 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016
no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora DÉBORA DIAS DO CARMO, Masp
752-613-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-37 MA
1100052, para responder pelo Gabinete, no período de 10/09/2018 a
25/09/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
05 1142027 - 1
PORTARIA FEAM Nº 628, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 –
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O Ordenador de Despesa, Eduardo Pedercini Reis, MASP nº
1.464.328-2, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei Estadual
nº 13994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio desta
Portaria,
RESOLVE:
A instauração do Processo Administrativo Punitivo, para apurar supostas
irregularidades descritas no Memorando.SEMAD/DICOC nº 140/2017
elaborado pela Diretoria de Compra e Contratos da SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL, tendo em vista o descumprimento do art. 55 da Lei
8.666/93, praticado pela empresa JERBRA COMERCIAL LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ: 17.544.123/0001-96, sediada à Rua Diorita, nº 71 –
Bairro Prado – Belo Horizonte/MG.
b) Designar os servidores:
b.1) Alexandre Magrineli dos Reis - MASP 387.128-2;
b.2) Gabriela Ribeiro Moura - MASP 1.439.314-4;
b.3) Guilherme Henrique Dias Quirino - MASP 1.458.600-2; sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Processante, destinada a analisar e apurar os fatos e possíveis irregularidades.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
05 1142112 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Central Metropolitana e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12
de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 05574/2018, Empreendedor: Sânzio Baioneta Nogueira,
Município: Curvelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03626/2018. *Processo: 15581/2014, Empreendedor: José Waldemar
Alves, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03627/2018. *Processo: 33877/2014, Empreendedor: Jaime
César Paulino, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03628/2018. *Processo: 32931/2014, Empreendedor: Reginaldo José Lemes, Município: Santa Juliana, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03629/2018. *Processo: 13590/2014,
Empreendedor: CEV - Central Energética de Veríssimo Ltda, Município: Veríssimo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03630/2018. *Processo: 19025/2017, Empreendedor: Bioenergética
Aroeira S.A, Município: Tupaciguara, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03631/2018. *Processo: 08969/2014, Empreendedor:
Bioenergética Aroeira S.A, Município: Tupaciguara, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03632/2018. *Processo: 16990/2015,
Empreendedor: Bioenergética Aroeira S.A, Município: Tupaciguara,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03633/2018. *Processo:
29658/2014, Empreendedor: Manfil Comércio Indústria de Ferro e Aço
Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03634/2018. *Processo: 16989/2015, Empreendedor: Bioenergética
Aroeira S.A, Município: Tupaciguara, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03635/2018. *Processo: 32045/2014, Empreendedor: Jaime César Paulino, Município: Indianópolis, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03636/2018. *Processo: 18592/2015,
Empreendedor: Auto Posto RBX Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03637/2018. *Processo:
06902/2014, Empreendedor: Condomínio Edifício Veneza, Município:
Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03638/2018.
*Processo: 04600/2013, Empreendedor: Cerâmica Carmelo Ltda,
Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03639/2018. *Processo: 22698/2013, Empreendedor: Odair Alves
de Sousa, Município: Araguari, Status: Deferido, Portaria: 03640/2018.
*Processo: 24945/2017, Empreendedor: Valadares & Afonso Ltda ME, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03641/2018. *Processo: 17426/2017, Empreendedor: Jose Wenceslau Fernandes, Município: Douradoquara, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03642/2018. *Processo: 04361/2017, Empreendedor: Frederico Fonseca Moreira, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03643/2018. *Processo:
03556/2016, Empreendedor: Elder de Ávila Ferreira, Município: Araxá,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03644/2018. *Processo:
16995/2017, Empreendedor: Baú Construtora e Mineração Ltda - ME,
Município: Presidente Olegário, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03645/2018. *Processo: 24676/2016, Empreendedor: Regison
Aparecido Gonçalves dos Reis, Município: Monte Alegre de Minas,
Status: Deferido, Portaria: 03646/2018.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 00284 publicada dia 20/01/2017, que indeferiu o processo nº 15984 de 31/08/2012. Requerente: Condomínio do
Edifício Villavicêncio – CNPJ: 06.315.877/0001-58. Município: Nova
Lima - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA e TRIÂNGULO
MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2018.
05 1141917 - 1

11446300706
87403293649
88589145700
01227631650
10247269751
10541409603
09708815764
36592089814
06207165683
07620776621
25779450862
05810519636
07281271646
07274638700
49522574791
05309266607
03916576666
11676912703
25462035845
10083756671
84074647672
00579145670
00985306661
06669744625
11974253732
12493362870
01185224696
36938871876
06070286707
28313659882
69423717691
11425109640
12097507670
04447869616
06472069603
12145777687
77293193653
08948156608
00857458639
92883079668
09345665692
43074858826
10340389664
97340480668
08932962600

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

UNID
PERICIAL

EDITAL

CARGO

AREA

03594312593

SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
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07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017

PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
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I - Grau A
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I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A

Sociologia

14/09/2018

sexta-feira

X

8:00

Educação Física

10/09/2018

segundafeira

X

08:00

História

11/09/2018

terça-feira

X

14:00

Sociologia

14/09/2018

sexta-feira

X

14:00

História

10/09/2018

segundafeira

POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)

7:30

9:00

MURIAÉ

Química

14/09/2018

sexta-feira

X

14:00

Biologia/Ciências

10/09/2018

segundafeira

X

08:00

Matemática

14/09/2018

sexta-feira

X

14:00

Sociologia

14/09/2018

sexta-feira

X

8:00

10/09/2018

segundafeira

X

12:00

POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)
POUSO
ALEGRE(1)

03576871675
62290932604
08928429625
07708518601
00084569689
05160063633
11654452718
72280760606
08642712635
13502160708
77275020653
06235945604

Física

DATA

HOR.
HOR.
PERITO PERITO
1
2

CPF

09010020622

00009910662

75159619615

Publicação do Anexo I, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9911/2018, faltante no texto publicado no “Minas Gerais”, de 05/09/2018,
– pág. 22, col. 03, do Diário do Executivo, do Caderno I.
Anexo I
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9911/2018

11042814651

35160400842

45041865604

Expediente

06664994623

05597156683

41906682810
13843999686
28253487835
75067609753
08942396607
09722624660
94694702653
00640406076
45205159634
03887491645
11725107686
06150090698
07973401652
05380795684

Sociologia

13/09/2018 quinta-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

08728955641

Matemática

12/09/2018 quarta-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

07310681657

Química

12/09/2018 quarta-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

04297540606

Sociologia

13/09/2018 quinta-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

Geografia

11/09/2018

terça-feira

X

14:00

Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

POUSO
ALEGRE(1)

10080695663

11/09/2018

terça-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

05614012680

SEE
07/2017
SEE
07/2017
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07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
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07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
SEE
07/2017
SEE
07/2017
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07/2017
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07/2017
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07/2017
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PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
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PEB - Nível
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I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A
PEB - Nível
I - Grau A

Língua Portuguesa

11/09/2018

terça-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

Sociologia

10/09/2018

segundafeira

7:00

8:00

SÃO JOÃO
DEL REI

Química
Sociologia

12/09/2018 quarta-feira

7:30

9:00

MURIAÉ

14/09/2018

sexta-feira

X

14:00

segundafeira
segundafeira

POUSO
ALEGRE(1)

7:30

9:00

MURIAÉ

7:00

8:00

SÃO JOÃO
DEL REI

7:30

9:00

MURIAÉ

X

12:00

História

10/09/2018

Sociologia

10/09/2018

Matemática

12/09/2018 quarta-feira

X

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POUSO
ALEGRE(1)
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Língua Portuguesa

12/09/2018 quarta-feira

7:30

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MURIAÉ

Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

11/09/2018

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Física

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POUSO
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Filosofia

10/09/2018

Filosofia

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X

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Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

12/09/2018 quarta-feira

X

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Língua Portuguesa

12/09/2018 quarta-feira

X

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Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

12/09/2018 quarta-feira

X

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Geografia

11/09/2018

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Física

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Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

segundafeira
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11/09/2018

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MURIAÉ

Língua Portuguesa

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Matemática

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segundafeira

Química

10/09/2018

História

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Língua Portuguesa

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MURIAÉ

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Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

11/09/2018

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MURIAÉ

Sociologia

14/09/2018

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Língua Estrangeira
Moderna – Inglês

POUSO
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Filosofia

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Sociologia

Sociologia

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POUSO
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