TJMG 11/09/2018 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CLAUDIA FREITAS SOUSA -Masp 0881415-4, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE); ROBERTO BARBOSA
SOUZA -Masp 1249573-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ANA ETELVINA SILVA
SANTOS -Masp 0600549-0, PEB/PEB; CLAUDINEIA DA SILVA
NERES SOARES -Masp 1322730-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); NEIDIANE GOMES
DE ABREU -Masp 1188064-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO).
- SRE DE JANUARIA:
EDINA ALVES
FARIAS
LISBOA
-Masp
1330404-3,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
IGOR LUIZ GOMES DA CUNHA -Masp 1295940-9, PEB/
PEB; WANDERLEIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp
1055274-3, ATB/PROFESSOR(PEDRO TEIXEIRA); KARINE
GOMES DE ANDRADE ZAGNOLI -Masp 1218608-6, PEB/PEB;
FABIOLA CARLA PRETTI COELHO -Masp 1324685-5, EEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CLAUDIA APARECIDA COUTINHO DE SANTANA -Masp 1013427-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); ELAINY FATIMA DE SOUZA -Masp 0455378-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); SANDRA APARECIDA LOPES
GOMES -Masp 1051886-8, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MICHELE PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1329535-7, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); GRASIELE AUGUSTO FRANCO -Masp 1383393-4, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); PRISCILA NASCIMENTO SILVA
-Masp 1328599-4, EEB/PEB; MONALISA TEIXEIRA DE SOUZA
-Masp 1231484-5, PEB/PEB; MARIA CAROLINA BOTELHO
DOMINGUES -Masp 1459364-4, PEB/PEB; LILIAN CHAVES INACIO ANDRADE -Masp 0572355-6, ATB/PEB; JANAINA DUQUE
AUGUSTO MACHADO -Masp 1332718-4, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); RAPHAEL SEQUETO GOMES CLEMENTE -Masp
1289307-9, PEB/PEB; POLLYANA CASTRO DE SOUZA -Masp
0899895-7, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARIA LUCIA
GOMES PIGOZZO -Masp 1247750-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); DAILIANE DE FATIMA SOUZA -Masp 1335371-9, ATB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ADRIANA DE ALMEIDA -Masp
1407626-9, EEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ELOSAINE PIRES
OLIVEIRA ELERATI -Masp 1181297-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); LUCIANA SANTOS OLIVEIRA WERTZ -Masp 1325364-6,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MICHELE GOMES DA SILVA
-Masp 1344836-0, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
KARINE MAIA GALHARDO -Masp 1376902-1, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO ); WESLAINE LEITE DA SILVA
-Masp 1379474-8, ATB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ANTONIA DO ESPIRITO SANTO MENEZES LIMA -Masp
1207273-2, PEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO); TEDY MONTEIRO DE ARAUJO -Masp 1276129-2, PEB/PROFESSOR(MONTE
CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARILIA ALVES PRODOCIO -Masp 1247229-6, PEB/EEB;
ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA ROCHA -Masp 1327338-8,
PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
JOELMA APARECIDA DOS SANTOS XAVIER -Masp 1270343-5,
PEB/PEB; ARLETE MARIA DE MATOS -Masp 1261545-6, PEB/
PEB; MATHEUS HENRIQUE DIAS VIANA -Masp 1392213-3,
PEB/PEB; VANESSA MATEUS BARBOSA -Masp 1323085-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MAGNA CRISTIANE LEAO CARDOSO -Masp 0882234-8, PEB/SUPERVISOR
ESCOLAR (ITABIRITO); VALDECIR RODRIGUES DA CRUZ
-Masp 1287897-1, PEB/PEB; JUSSARA CORREA MICHEL -Masp
1458813-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANA PAULA SOARES FERREIRA MARTINS -Masp 1133176-6,
PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ARISLENE APARECIDA OLIVEIRA CAMPOS -Masp 1351999-6,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS - VAZANTE).
- SRE DE PASSOS:
CARLOS ANDRE DE SOUZA PEREIRA -Masp 1460622-2, PEB/
PEB; CAMILA FREITAS AJEJ -Masp 1323043-8, PEB/PEB; MILENA
LANNA FONSECA RIBEIRO -Masp 1461703-9, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
BRUNO JOSE VIEIRA ALVES -Masp 1298380-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARLI
DE
ANDRADE
-Masp
1009783-0,
PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); REJANE DE FATIMA
MARCONDES CAVINI -Masp 0967077-9, PEB/PROFESSOR(POÇOS
DE CALDAS).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ARLETE DE SOUZA ALVES COSTA -Masp 1136258-9, PEB/PEB;
VANIA MARIA LEMOS GUILHERME -Masp 1165871-3, PEB/PEB;
PATRICIA MARA DA SILVEIRA PEREIRA -Masp 1228208-3, PEB/
PEB; RAQUEL SANDRA AGUIAR -Masp 1432663-1, PEB/PEB;
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO -Masp 1339463-0,
PEB/PEB; MARCIA HELENA BARBOSA -Masp 1430570-0, PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS); JANDER JORGE LOURENCO
-Masp 1410847-6, PEB/PEB; VIRGINIA MARIA SOARES ALVARES -Masp 0893870-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; NELZA ALVES DE SOUZA SILVA -Masp 0977090-0, PEB/
PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS).
- SRE DE UBERABA:
NELCIRIA
DARC
FLORENCIO
-Masp
0250117-9,
PEB(APOSENTADO)/EEB;
MARILIA ASSUNCAO
MENDONCA -Masp 1170218-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(FRUTAL).
- SRE DE UBERLANDIA:
ROBERTAVIEIRA DE FREITAS -Masp 1249422-5, PEB/PEB; ODETE
SEGATEL -Masp 0869466-3, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA).
- SRE DE UNAI:
ELIANE CAMPOS DOS SANTOS -Masp 1349263-2, EEB/
PEB; ERINALVA GONCALVES DA SILVA -Masp 1076204-5,
PEB/PEB; MAURA MARIA PEREIRA -Masp 1035030-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
MARCOS ALVES NOGUEIRA -Masp 1149034-9, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LILIANE CRISTINA SOARES LACERDA -Masp 1341059-2,
TOS(TECNICO EM FARMACIA)/TÉCNICO EM FARMÁCIA(PATOS
DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ADRIANO DAMAZIO
BERNARDO -Masp 1380221-0, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; PHABIOLA SUELLEN MARRA
CAMILO FERREIRA -Masp 1457648-2, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
GILBERTO TEIXEIRA BRAZ -Masp 0597578-4, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO(ESPINOSA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANUARIA:
NILCA DE FREITAS BARROS -Masp 1157746-7, PEB/RECEPCIONISTA (VARZELÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MANHUACU:
ALINE ALVES DAVID DA SILVA FUCCIO -Masp 1438103-2,
PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PASSOS:
DIENE MOREIRA GONZAGA -Masp 1361411-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ADRIANA FERREIRA DO COUTO -Masp 1231503-2, PEB/MONITOR DE TELECENTRO(SANTA RITA DE CALDAS). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE TELECENTRO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; MARIELLE CRISTINA BARBOSA SILVA -Masp
1452432-6, PEB/CONSELHEIRA TUTELAR (CALDAS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da
Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCAS SANTOS ALMEIDA -Masp 1217704-4, FISAG(TECNICO
EM AGROPECUARIA, EXERCENDO GRATIF POR ATIVIDADE
DE FISCALIZACAO AGROPECUARIA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015. VER FOLHAS 05 E 06 DO PROCESSO FÍSICO.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
JULIA MAURA GARCIA DE SOUSA -Masp 1077194-7.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KEYLLA ANDRADE PEIXOTO LARA -Masp 1291275-4.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA DO CARMO DIAS RIBEIRO -Masp 0983912-7.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1305675-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALDA CRISTINA DE OLIVEIRA LAPORTE -Masp 0383141-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RAQUEL DA SILVA DE OLIVEIRA -Masp 1203251-2.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROSALBA MARIA PERLATO C DE CARVALHO -Masp
0940099-5.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EUGENIA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA -Masp 1445012-6.
- SRE DE ALMENARA:
ADILSON LOPES BARROS -Masp 0637138-9.
- SRE DE DIAMANTINA:
PATRICIA DE JESUS SOUZA PADILHA -Masp 1196520-9.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NELMA MARCOLINO RESENDE REIFF -Masp 1281285-5.
10 1142989 - 1
CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 6698567 Ana Carolina Utsch Correa referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/8/2018; Masp 3464948 Angelo Luiz Rezende referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29/8/2018; Masp 9034083 Denilson
Roney Batista Lopes, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
1/2/2018; Masp 11456290 Fabiola de Souza Elias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/6/2016; Masp 3520004 Felicia Maria
Rodrigues Cerqueira Teles, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/8/2018; Masp 12361572 Guilherme Gomes Batista, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/8/2018; Masp 7531635
Guilherme Westin Duarte de Azevedo referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 2/9/2018; Masp 6697510 Gustavo Garcia Vieira de
Almeida referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2018;
Masp 6126536 Gustavo Pamplona Silva, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/8/2018; Masp 7528284 Igor Villar Debossan
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/8/2018; Masp
6697619 Lara Farah Valadares referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 8/8/2018; Masp 7528219 Leticia Capistrano Campos referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/8/2018; Masp 7528276
Luana Michele de Souza referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/8/2018; Masp 7527401 Mariana Ferreira Terra referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2017; Masp 11305836
Martha Gonçalves da Cunha Peixoto referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/5/2018; Masp 6695514 Paulo Sergio Mendes
Cesar referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/1/2018;
Masp 7528318 Priscila Fialho Del Giudice referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/8/2018; Masp 7528268 Thais Cristina
Lopes de Araujo Vilas Boas, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/8/2018; Masp 7528169 Tulio Almeida Lopes, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/8/2018; Masp 12884979
Wellington Augusto Verteiro, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/8/2018; CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3464930 Angela Maria de
Moura Lima, referente ao 9º quinquênio a partir de 10/9/2018; Masp
3464948 Angelo Luiz Rezende, referente ao 7º quinquênio a partir de
29/8/2018; Masp 7531635 Guilherme Westin Duarte de Azevedo, referente ao 3º quinquênio a partir de 2/9/2018; Masp 6126536 Gustavo
Pamplona Silva, referente ao 3º quinquênio a partir de 21/8/2018; Masp
8680688 Marcus Vinicius de Souza, referente ao 5º quinquênio a partir de 4/8/2018. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao(a) servidor(a): Masp 11456290 Fabiola de Souza
Elias, publicado no MG de 22/8/2018, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/6/2016; leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 1/7/2011.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
10 1143062 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de
13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor RAFAEL MAIA NOGUEIRA, MASP 752696/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para ocupar o cargo de provimento em comissão, na Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG), pelo período de 10/9/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
06 1142369 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2789/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03407913 Lineu Jose dos Santos –
CH-14 – 1 - Andradas - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02233849
Eda Rodrigues das Gracas Terra – PEB – 2 - Alterosa - 4 - 31/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 02826501 Rosana de Cassia Reis – DIV – 2 Ibitiura de Minas - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 03546736
Monica Regina Costa Diana – PEB – 1 - Divisa Nova - 1 - 09/08/2018
A 09/08/2018 - 158.I, 03691391 Luci Mary Machado Vilela – ATB
– 2 - Cabo Verde - 60 - 17/08/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 08087546
Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues – SEIV – 1 - Muzambinho
- 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 08087546 Denise Aparecida
de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Muzambinho - 1 - 28/08/2018 A
28/08/2018 - 158.I, 08088007 Vania Maria Vieira – ATB – 2 - Serrania
- 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 08367047 Maria Alice Ribeiro
dos Santos – PEB – 1 - Nova Resende - 19 - 27/08/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 08381907 Dalva Loures Ridolfi de Carvalho – ATB – 1 - Caldas - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08522559 Juliana Aparecida
Santana – PEB – 1 - Divisa Nova - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I,
08522559 Juliana Aparecida Santana – PEB – 2 - Divisa Nova - 1 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 08659435 Andreia de Cassia Miolo
da Silva – ATB – 1 - Andradas - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
08661837 Cleonice Aparecida dos Santos Lima – PEB – 1 - Andradas - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 08760795 Kelston Marcio
Miliani – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 34 - 29/08/2018 A 01/10/2018
- 158.I, 08952228 Claudia Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 09803354 Danila Magne
Bueno – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 15/08/2018 A 16/08/2018
- 158.I, 09803354 Danila Magne Bueno – PEB – 2 - Pocos de Caldas
- 2 - 15/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 10129765 Stela Maris Silveira
de Melo – PEB – 1 - Areado - 38 - 03/08/2018 A 09/09/2018 - 158.I,
10505840 Edna Aparecida Oliveira de Souza – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 15 - 14/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10505840 Edna Aparecida
Oliveira de Souza – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 14/08/2018 A
28/08/2018 - 158.I, 10671956 Rikelli Alves Pereira – PEB – 1 - Pocos
de Caldas - 10 - 27/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10846921 Silvana
Vieira Manzano – PEB – 1 - Caldas - 1 - 10/08/2018 A 10/08/2018 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel
Frazao Dias – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018
- 158.I, 10941896 Iara Angelica Chaves Baracho Moreira – PEB – 1
- Pocos de Caldas - 10 - 15/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 11268018
Michelle Sampaio Paulino – PEB – 3 - Caldas - 1 - 27/08/2018 A
27/08/2018 - 158.I, 11631066 Michele Mara Pires Ramos Betti – PEB
– 3 - Pocos de Caldas - 2 - 15/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 11758026
Felipe Augusto Junqueira Franco – EEB – 3 - Caldas - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 12486403 Maria Aparecida Costa Carvalho – SEIV
– 3 - Bandeira do Sul - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 12607198
Vanessa Lopes Lage – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 1 - 21/08/2018 A
21/08/2018 - 158.I, 13137153 Jose Rovilson da Silva Junior – PEB –
2 - Pocos de Caldas - 1 - 15/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 13207188
Aline de Fatima Vaz – PEB – 3 - Ibitiura de Minas - 1 - 07/08/2018 A
07/08/2018 - 158.I, 13209945 Pedro Henrique de Oliveira – PEB – 2
- Pocos de Caldas - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13217831
Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 14/08/2018 A
14/08/2018 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 Santa Rita de Caldas - 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 13221908
Josiane Muniz Franco Pala – ATB – 2 - Campestre - 2 - 23/08/2018
A 24/08/2018 - 158.I, 13226204 Aliane Ramos Correa – PEB – 2 Pocos de Caldas - 1 - 08/08/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 13227095 Livia
Maximilia Caproni Moreira – ATB – 1 - Botelhos - 1 - 22/08/2018 A
22/08/2018 - 158.I, 13271655 Ana Lucia Barbosa – PEB – 2 - Pocos de
Caldas - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 13600283 Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 3 - 30/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 14132393 Giovani Lindolfo da Silva – PEB – 3
- Alterosa - 13 - 27/08/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 14209506 Ana Carolina Costa – EEB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 14/08/2018 A 28/08/2018
- 158.I, 14210843 Solange Siqueira – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 60
- 29/08/2018 A 27/10/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13784723 Aline Saldones Villela – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 10/08/2018 A 12/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094
Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 09/08/2018 A 09/08/2018 - , 09349507 Adriana Miqueletto – PEB – 1
- Andradas - 3 - 07/08/2018 A 09/08/2018 - , 09531161 Rita de Cacia
Venancio Vieira – PEB – 2 - Botelhos - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - ,
09676495 Tereza de Fatima Marcos – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 1
- 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 10151561 Antonio Carlos Goncalves –
ASB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - , 11240983
Marcos Antonio Pereira – PEB – 1 - Botelhos - 2 - 13/08/2018 A
14/08/2018 - , 11268018 Michelle Sampaio Paulino – PEB – 2 - Caldas - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 11396934 Sonia de Cassia Carvalho Mendes – PEB – 2 - Campestre - 4 - 22/08/2018 A 25/08/2018 - ,
11517067 Alessandra Cristina Videiro – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1
- 14/08/2018 A 14/08/2018 - , 11794807 Mirian Rita Ribeiro Azevedo
– PEB – 1 - Campestre - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 11960986
Maria Jose dos Santos – ASB – 1 - Muzambinho - 5 - 14/08/2018 A
18/08/2018 - , 12158390 Helena Rita dos Santos – ASB – 1 - Botelhos - 4 - 16/08/2018 A 19/08/2018 - , 12190955 Elizamar Matozinho
Feliciano – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018
- , 12486403 Maria Aparecida Costa Carvalho – PEB – 1 - Bandeira
do Sul - 15 - 20/08/2018 A 03/09/2018 - , 12664041 Maria Zelia da
Silva – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 11/08/2018 A 15/08/2018 - ,
12874533 Leticia Gabrielle de Carvalho Pereira – PEB – 1 - Caldas 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - , 13402276 Maria Aparecida de Carvalho – ASB – 1 - Andradas - 3 - 21/08/2018 A 23/08/2018 - , 13858592
Audrey Aparecida Kobayashi Rocha – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1
- 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 13923073 Elisandra de Melo Cancian –
ATB – 1 - Caldas - 1 - 17/08/2018 A 17/08/2018 - , 14023642 Iracana
Satiro dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Caldas - 7 - 29/08/2018
A 04/09/2018 - , 14023642 Iracana Satiro dos Santos Nascimento –
PEB – 2 - Caldas - 7 - 29/08/2018 A 04/09/2018 - , 14058986 Luana
Grazielle Vilela Fonseca – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 24/08/2018 A
24/08/2018 - , 14102321 Maria Madalena Nogueira – ASB – 1 - Caldas
- 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - , 14248546 Dalva de Oliveira Marcondes – ASB – 1 - Andradas - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - , 14340194
Kristine Natalia Gomes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 14/08/2018
A 14/08/2018 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03347689 Maria das Dores Silva Miranda – PEB – 1 - Rio Espera 09/08/2018 - , 03347689 Maria das Dores Silva Miranda – PEB – 2
- Rio Espera - 09/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11475589 Efigenia Marta de Almeida Esperidiao – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - , 13937040 Caroline
Arantes Rocha – PEB – 1 - Casa Grande - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11467362 William Bras Resende Fernandes – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 03/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3173/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08116527
Maria Aparecida da Silva – PEB – 3 - Carandai - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 08117038 Roseni Coelho Ferrao – PEB – 1
- Senhora dos Remedios - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I,
08380891 Rogeria Lucia Lisboa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 10 29/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 09534934 Maria Angela Carneiro
Porfirio – EEB – 1 - Barbacena - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
09534934 Maria Angela Carneiro Porfirio – EEB – 1 - Barbacena 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 10662864 Cleiton da Silva
Costa – PEB – 3 - Carandai - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I,
10676112 Maria Cristina Moreira – PEB – 4 - Alfredo Vasconcelos - 2
- 28/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10756252 Ellen Cristina Marques
Turchetti – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I,
11658424 Elane Trindade de Oliveira Alves – PEB – 4 - Barbacena 20 - 30/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 11658424 Elane Trindade de
Oliveira Alves – PEB – 3 - Barbacena - 20 - 30/08/2018 A 18/09/2018
- 158.I, 12799805 Andreza Maria Belo – PEB – 3 - Barbacena - 2 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 3 - Antonio Carlos - 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I,
13052535 Alessandra Rodrigues Teofilo – PEB – 4 - Antonio Carlos
- 30 - 27/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 13223003 Claudia Aparecida
Pereira Moreira – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 3 - 27/08/2018
A 29/08/2018 - 158.I, 13227145 Ana Lucia de Melo Silva – ATB – 2
- Barbacena - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 13281845 Nubia
Maria Vale Vieira – PEB – 2 - Carandai - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018
- 158.I, 13969076 Fatima Aparecida Fernandes do Vale – TDE – 1 Barbacena - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03425345 Cassia Adriana Nogueira
Goncalves – DIV – 1 - Santana dos Montes - 60 - 28/08/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 08532756 Eliana Vieira Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 09516014
Margareth Aparecida Leao dos Santos Gomes – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 29/08/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 12354478 Aparecida do Rosario de Oliveira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 26/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 0000000 Ana Clara Santos Araujo – PEB – 0 - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131140 Andreia Hallak Alcantara Pires – ANEDS – 1 - Barbacena - 10 - 27/08/2018 A 05/09/2018
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11835998 Ricardo Ayres Loschi –
DAI22 – 1 - Barbacena - 4 - 27/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06825473603
- Valcir Varsinho – PEB - 05/09/2018 , 03699989607 - Angela Stefanie
da Fonseca – PEB - 05/09/2018 , 05104384667 - Patricia Aparecida
do Nascimento – PEB - 05/09/2018 , 03724110618 - Jaqueline Amaral Garcia – PEB - 05/09/2018 , 08374795689 - Gabriel Volpi Muzzi
Martins – PEB - 06/09/2018 , 05318447651 - Thissiani Nascimento da
Silva Costa – PEB - 05/09/2018 , 11125763639 - Cristiano Ramos da
Silva – PEB - 06/09/2018 , 11092932674 - Richard Claydermen Costa
Martins – PEB - 05/09/2018 , 10372214606 - Rose Aparecida Dias –
PEB - 05/09/2018 , 55305806615 - Andreia Cristina Tafuri Milagres
– PEB - 05/09/2018 , 11805472682 - Felipe Paulino Assis de Carvalho – PEB - 06/09/2018 , 08528718646 - Adao Gilson Nogueira – PEB
- 06/09/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11184660
Daniela Aparecida Vieira – PEB – 3 - Alfredo Vasconcelos - 06/09/2018
- , 13223003 Claudia Aparecida Pereira Moreira – PEB – 2 - Senhora
dos Remedios - 06/09/2018 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
13320759 Lucicleia de Paula Raimundo Souza – PEB – 2 - Andradas
- 16/08/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06217087
Maria Auxiliadora Rodrigues – ASB – 2 - Barbacena - 15 - 29/08/2018
A 12/09/2018 - , 08512444 Eliana de Fatima Azevedo – ASB – 1 Barbacena - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 - , 08660409 Marlene dos
Remedios Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 1 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 09364225 Claudia Lucia da Silva Fagundes – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 10676112
Maria Cristina Moreira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 28/08/2018 A
29/08/2018 - , 11812450 Maura Eliana Bonifacio – ASB – 1 - Antonio Carlos - 10 - 04/09/2018 A 13/09/2018 - , 11812450 Maura Eliana
Bonifacio – ASB – 1 - Antonio Carlos - 5 - 29/08/2018 A 02/09/2018 - ,
11891306 Jacqueline Netto de Carvalho Santos – PEB – 1 - Barbacena
- 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 - , 11891306 Jacqueline Netto de Carvalho Santos – PEB – 2 - Antonio Carlos - 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 - ,
12515219 Gabriela Alves Coelho Vidal – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1
- 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 14071203 Carine Janaina Rivetti da Silva
– PEB – 1 - Barbacena - 5 - 29/08/2018 A 02/09/2018 - , 14071203
Carine Janaina Rivetti da Silva – PEB – 2 - Barroso - 5 - 29/08/2018
A 02/09/2018 - , 14438253 Nayara Silveira Giovani – PEB – 1 - Antonio Carlos - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - , 14438253 Nayara Silveira
Giovani – PEB – 2 - Antonio Carlos - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018
- , 14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 1 Alfredo Vasconcelos - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 - , 14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 2 - Antonio Carlos - 2
- 30/08/2018 A 31/08/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11473386 Vania Auxiliadora Rodrigues Filipino – ASB – 2 - Piranga - 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018
- , 12349593 Glaucia Maria dos Santos Miranda – ASB – 1 - Ouro
Branco - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 12354478 Aparecida do Rosario de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 26/08/2018 A
28/08/2018 -
COMUNICAÇÃO : 3150/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11229101 Vania Lourdes de Almeida Sabino – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 12538138
Irani Aparecida Lana Paiva – PEB – 3 - Senhora de Oliveira - 60 04/09/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 13197165 Jana Paula Sampaio Botelho Alves Gomes – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 10/09/2018
A 29/09/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3194/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87993147620
- Sirleia Aparecida Rodrigues Coelho – PEB - 06/09/2018 ,
05109194645 - Adriana Batista Pinheiro Penha – PEB - 06/09/2018 ,
07353061685 - Rosilaine de Fatima Pereira Goulart – PEB - 06/09/2018
, 09522171638 - Patricia de Oliveira Araujo – PEB - 06/09/2018 ,
09966119671 - Tatiane Kelly Silveira Jaques – PEB - 06/09/2018 ,
09885077650 - Rafaela de Oliveira Nascimento – PEB - 06/09/2018 ,
10859728609 - Sabrina Dionisio – PEB - 06/09/2018