TJMG 12/09/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, ao servidor:
Ivan Alves de Oliveira, Masp 1033460-5, a partir de 03/09/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003,
ao servidor:
Antonio Rodrigues de Sena, Masp 1033125-4, a partir de
28/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, da servidora:
Masp 1033886-1 – Marisa Teixeira de Lima, a partir de
25/08/2018.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1028440-4, Carlos Antônio Azevedo, de
04/10/2018 a 04/11/2018, referente ao 5º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028533-6, Raimundo Nonato
Ribeiro, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/09/2018; Masp
1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, referente ao 9º quinquênio a partir de 04/09/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028151-7,
João Damásio, referente ao 6º quinquênio a partir de 04/09/2018;
Masp 1028268-9, Maria das Graças Cirino Franca, referente ao 8º
quinquênio a partir de 06/09/2018.
11 1143768 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1341 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-III
381273-2
JOANA DARC PENHA VILELA PINTO
SE-III
247872-5
DIRCE BARBARA TEIXEIRA RENO
PEB
2
SE-VI
983588-5
PEB
3
SE-IV
370899-7
COSME INACIO TEIXEIRA
VANDA
APARECIDA
RIBEIRO
ARAUJO
A CONTAR DE 13/08/2018
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 31/08/2018
ATB
1
A CONTAR DE 16/08/2018
SE-III
1173778-0
RICARDO TRINDADE PENHA
PEB
3
A CONTAR DE 27/08/2018
CAXAMBU
CRUZILIA
CRUZILIA
172464
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
SAPUCAI-MIRIM
56693
OURO PRETO
MARIANA
BANDEIRANTES
106348
PARACATU
JOAO PINHEIRO
JOAO PINHEIRO
108545
VARGINHA
SAO GONCALO
SAPUCAI
EE SAO SEBASTIAO
EE
PROFESSOR
FIGUEIREDO
BRANDAO
EE CONEGO MAURO DE FARIA
EE PROFA ORLINDA SARAIVA
SIMOES
174025
EE DR JOAO PINHEIRO
DO SAO GONCALO
SAPUCAI
DO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Código
Vigência
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1342 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os
servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
1403345-0
ALESSANDRA BONSUCESSO RAMOS
SE-III
1428839-3
ERIKA RODRIGUES NOGUEIRA
ATB
1
106348
108545
EE SAO SEBASTIAO
EE
PROFESSOR
FIGUEIREDO
BRANDAO
EE CONEGO MAURO DE FARIA
EE PROFA ORLINDA SARAIVA SIMOES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
SE-VI
SE-IV
1349508-0
369266-2
ISABELLA DE CARVALHO NASCIMENTO
NEIRIMAR APARECIDA CLEMENTE
PEB
ATB
1
1
174025
EE DR JOAO PINHEIRO
SE-III
1431334-0
ROGERIO RODRIGUES
ATB
1
CAXAMBU
CRUZILIA
CRUZILIA
172464
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
SAPUCAI-MIRIM
56693
OURO PRETO
PARACATU
MARIANA
JOAO PINHEIRO
SAO
GONCALO
SAPUCAI
VARGINHA
BANDEIRANTES
JOAO PINHEIRO
DO SAO
GONCALO
SAPUCAI
DO
Nome
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1143007 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1347/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28
de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MUZAMBINHO
124575 – EE Cesário Coimbra
MASP 841261-1, Zoraid de Fátima Leite, a contar da publicação
até 28/12/2018, em substituição ao MASP 1226835-5, Luciene
Andréia Riboli Bueno, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1348/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de
magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
063517 – EE Deputado Edgar Pereira
MASP 598925-6, Darcy Pereira dos Santos, a contar da publicação até 28/12/2018, em substituição ao MASP 1004984-9, Júlia
dos Santos Soares, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1349/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
239411 – EE da Fazenda Passagem Funda
MASP 594164-6, Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEBIIP
– admissão 1, a contar de 14/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1350/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de
setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de
magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vicediretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
239411 – EE da Fazenda Passagem Funda
MASP 1370606-4, Maria Aparecida Moreira Coutinho, a contar
da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1143801 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1025/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 590, de 23
de agosto de 2018, fica recredenciada a entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Serrana, mantenedora
da Escola Fausto Pinto da Fonseca - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, 1061, B. Jardim Padre Lauro, em Nova Serrana, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1026/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 560, de 25 de
agosto de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico
em Meio Ambiente, ministrado pelo estabelecimento Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, situado
na Av. Afonso Pena, 3400, B. Cruzeiro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1027/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 632, de 05
de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Maxxi,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Olegário
Maciel, 262, B. Bela Vista, em Lagoa Santa, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1028/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 595, de 11 de
agosto de 2018, fica recredenciada a entidade Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Acaiaca - APAE de Acaiaca, mantenedora do Centro de Educação Especial João Pedro de Souza,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Ezequiel
Machado, 224, Centro, em Acaiaca, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1029/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 532, de 21 de
agosto de 2018, fica renovado, a partir de 1º de junho de 2018, o
reconhecimento do curso Técnico em Automação Industrial, integrado ao Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino
Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1030/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 596, de 25 de
agosto de 2018, fica recredenciada a entidade Associação Escola
Família Agrícola – Puris de Araponga, mantenedora da Escola
Família Agrícola – Puris de Araponga, situada na Comunidade
Novo Horizonte, Córrego São Joaquim, Estrada Canaã/Araponga,
em Araponga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1031/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 519, de 11
de agosto de 2018, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Pedagógico Construir – EIRELI - ME, mantenedora
do Centro Pedagógico Construir, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Rua Dr. Bernardo Alves Costa, 412, B. São
Geraldo, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1032/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 552, de 11
de agosto de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelas Escola Municipal Santa Terezinha,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de
Ribeirão Santa Cruz e pela Escola Municipal Pio XII, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego São
Miguel, em Poté, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1033/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 579,
de 30 de agosto de 2018, fica divulgada a alteração societária e
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Liceu Júnior Ltda e prorrogado, pelo período de 21
de março de 2015 a 31 de outubro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Liceu
Albert Einstein, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Marechal Deodoro, 420, B. São Benedito,
em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1034/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 667, de 05 de
setembro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 29 de agosto
de 2014 a 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Neuza Lopes Pinto, de Ensino Fundamental, situada na Avenida do Contorno, 19, B. Parque das
Árvores, em Nova Ponte.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
11 1143693 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO - LIP – ATO Nº 09/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 37/2018, de Concessão de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG”
de 16/05/2018, a parte referente à servidora: SRE UBERLÂNDIA – UBERLÂNDIA – EE 06 de Junho, MASP 1.092.874-5,
FABIANA OLIVEIRA ARGUEJOS, PEB I B, adm.03, por não
ter se afastado do exercício do cargo.
11 1143415 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 10 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de
apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de
Almenara ou Diretor (a) Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no uso das atribuições
que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de
2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em
cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.
º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do
Decreto n. º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro
os seguintes servidores: Emília Santos Flores Roesberg Mendes;
MASP 1144160-7, Joniel Ferreira Caires, MASP 288214-0.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e
seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos
processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência
da SRE de Almenara.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na
elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
11 1143355 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO
ENTRE RIOS EE.
“PEDRO 1.141.303-6 GRACIELA
BATISTA PEB1A
DE MINAS
DOMINGUES”
VASCONCELOS
EE.
“LAMARTINE
ANDREA
MACHADO
CONGONHAS DE FREITAS”
1.125.097-4 NUNES CAMPOS
PEB1A
DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
3
14
16
14/08/2018
4
10
14
31/07/2018
11 1143544 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 25/2018
Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018,
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
LAMIM
ESCOLA
MASP
NOME
EE. “SANTOS REIS” 1.215.998-4 MÁRCIO MOREIRA
CARGO ADMISSÃO
PEB1A
4
DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
10
16
A PARTIR
DE
31/07/2018