TJMG 19/09/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MESES 3.326.015,93 PRÓPRIO 18.1946 Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp IV termo aditivo ao contrato nº 16.1366, repique.
20/08/2018 12 MESES 509.381,70 PRÓPRIO 18.1947 Oi Móvel S/A
VI termo aditivo ao contrato nº 14.2606, repique. 20/08/2018 12
MESES 64.596,48 PRÓPRIO 18.1948 Pmc Serviços Ltda II termo aditivo ao contrato nº 16.2255, repique. 20/08/2018 20 MESES 399.978,50
PRÓPRIO 18.1949 Pmc Serviços Ltda II termo aditivo ao contrato nº
16.2303, repique. 20/08/2018 20 MESES 490.487,62 PRÓPRIO
18.1950 Viação Treze de Junho Ltda I termo aditivo de prazo e valor repique - ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 17.0114.
20/08/2018 12 MESES 3.619,20 18.1951 Telemar Norte Leste S/A IV
termo aditivo de valor e prazo ao contrato 14.2761. 20/08/2018 12
MESES 464.973,21 PRÓPRIO 18.1952 Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - GMG II termo aditivo de prazo ao
convênio de cooperação técnica nº 16.1806 (04/2016). 20/08/2018 12
MESES 18.1953 Cemig Distribuicao S.A Instrumento particular de
acordo com a cemig distrb. para obras de extensão e melhoramento em
redes/linhas de distribuição de energia elétrica, com fornecimento parcial ou total de material no município de brasilândia de minas/MG.
20/08/2018 15.916,95 PRÓPRIO 18.1954 Shekinah Incorporadora
Ltda Termo de acordo para implantação do saa e/ou ses do loteamento
shekinah, no município de campanha/MG. 20/08/2018 03 ANOS NÃO
SE APLICA
18.1955 Construtora Caparaó S/A Termo de acordo para implantação
do saa e/ou ses do residencial tomé de souza, localizado no município
de belo horizonte. 20/08/2018 03 ANOS NÃO SE APLICA 18.1956
Cerne Consultoria e Projetos Ltda I termo aditivo de prazo ao contrato
de prestação de serviços nº 17.1521. 08/08/2018 12 MESES NÃO SE
APLICA 18.1957 Btg Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A II termo aditivo ao contrato nº 17.1807, repique. 20/08/2018
12 MESES 2.400,00 PRÓPRIO 18.1958 Posto Cachoeirinha Ltda
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na avenida bernardo de vasconcelos, nº 2.265, bairro santa cruz, belo
horizonte MG, matrícula 108894126. 20/08/2018 05 ANOS 1.272,60
18.1959 Centro de Distribuição Drogaria Araújo S.A. Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na avenida general
david sarnoff, nº 3.405, bairro cidade industrial, contagem MG, matrícula 146326504. 20/08/2018 05 ANOS 1.272,60 18.1960 Riale Incorporação de Imóveis Ltda Termo de doação dos bens componentes do
saa no loteamento belvedere, em teixeiras/MG. 20/08/2018 18.1961
Canal Engenharia Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de apoio e infraestrutura,
para manutenção preventiva e corretiva nas redes de adução e distribuição de água tratada, e conservação das unidades operacionais da sppr/
dvmo, na área de atuação da dmt. 20/08/2018 12 MESES 2.223.665,47
PRÓPRIO 1120180099 18.1962 Construlife Construções Eireli Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação da unidade de tratamento de resíduos da estação de tratamento de água de teófilo otoni/MG. 21/08/2018
06 MESES 1.213.517,09 PRÓPRIO 1120180121 18.1963 Construtora
Lasper Ltda Termo de doação, bens componentes do saa no loteamento
mirante do sol, em itamonte/MG. 21/08/2018 18.1964 Grg Construtora Eireli III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.0153
21/08/2018 12 MESES 898.105,57 PRÓPRIO 18.1965 Móveis São
Geraldo Comércio e Indústria Ltda Contrato de locação referente processo de dispensa de licitação, para locação de imóvel situado na rua
pedro francisco de melo, 64 - bairro centro na cidade de betim/MG.
13/08/2018 60 MESES 360.000,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 29,
V, LEI 13.303/16 8.1966 Município de Carneirinho Termo de cessão
de uso, área de terreno medido, 2.914,00m² para implantação da faixa
de servidão da adutora de água bruta do município de carneirinho/MG.
21/08/2018 18.1967 Turilessa Ltda II termo aditivo de prazo e valor repique - ao contrato nº 17.0079. 21/08/2018 12 MESES 267.264,00
18.1968 Empresa Braulino F. Oliveira Ltda II termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 16.1919, firmado com
a empresa braulino f. Oliveira ltda., destinado à prestação de serviços
de transporte coletivo intermunicipal, por meio da emissão de passagens, para atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam
as linhas de transporte operadas exclusivamente pela contratada, para
acréscimo de prazo e valor. 21/08/2018 12 MESES 1.848,00 PRÓPRIO
18.1969 ef construtora ltda Termo de acordo para implantação do saa
e/ou ses do loteamento waltruides carvalho de azambuja, no município
de gurinhatã. 21/08/2018 03 ANOS NÃO SE APLICA 18.1970 Petranova Saneamento e Construções Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de substituição dos perfis de decantação das eta’s dos sistemas de santo antônio
do jacinto e divisópolis. 21/08/2018 03 MESES 96.178,28 PRÓPRIO
1120180120 18.1971 Félix Porfírio Figueiredo Locação de imóvel
situado na rua joão porfírio figueiredo, 10 - sala 01 - bairro centro na
cidade de santo antônio do itambé, destinado a agência de atendimento.
21/08/2018 12 MESES 10.620,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 29, V,
LEI 13.303/16 18.1972 A&C Comercial Ltda Contrato de fornecimento
de materiais para laboratório, para formação de estoque. 21/08/2018 12
MESES 70.197,95 PRÓPRIO 0520180472
18.1973 Hexis Científica Ltda Ata de registro de preços, para aquisição
de equipamentos para laboratório para os sistemas vinculadas à spdv.
21/08/2018 12 MESES 193.500,00 0520183029 18.1974 Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda I termo aditivo de adequação de planilha
sem alteração de valor ao contrato de empreitada 17.1672. 21/08/2018
PRÓPRIO 18.1975 Jason Josimar de Miranda Cia Ltda I termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato 17.2571. 21/08/2018 NÃO SE
APLICA 10.440,00 PRÓPRIO 18.1976 Parque Solimões Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Termo de acordo, implantação do saa e/
ou ses do residencial parque solimões, no municpípio de belo horizonte/
MG. 21/08/2018 03 ANOS 18.1977 Carlos Locação de Caminhões e
Máquinas Ltda Contrato de prestação de serviços para transporte de
água potável, por caminhões pipa, que atenda à portaria do ministério
da saúde nº 2914 de 12/12/2011, ou posterior, e também água bruta,
para atendimento aos municípios e localidades vinculados à diretoria
de operação norte - dnt. 22/08/2018 12 MESES 5.316.539,75 PRÓPRIO 0520183026 18.1978 Minastec Produtos e Serviços de Informática Especializada Ltda Prestação de serviços para implantação de sistema de monitoramento de qualidade de água, com fornecimetno de
equipamentos e materiais, em estação de tratamento de água da cidade
de conceição do pará - spco/dtdv. 22/08/2018 03 MESES 46.852,00
PRÓPRIO 0520173022 18.1979 Mdt Construções Eireli Contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total ou parcial de peças, para inversores de frequência e solfstarters de marca weg, para o saa ses no âmbito da dnt. 22/08/2018 12
MESES 80.812,58 PRÓPRIO 0520183019 18.1980 Magal Construtora
Ltda I termo aditivo de valor e p razo ao contrato 17.1576. 22/08/2018
12 MESES
18.1981 Alvorada Empreendimentos Imobiliários Ltda Termo de doação
bens componentes do saa e ses do loteamento alvorada no município de
caratinga/MG. 22/08/2018 18.1982 Jardins Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda- Epp Termo de doação, implantação do saa e
ses do loteamento residencial jardins la vie, no município de caratinga/
MG. 22/08/2018 511.348,05 18.1983 Cemig Distribuicao S.A Formalização de orçamento/acordo para modificação de rede. Eee canaã no
município de ibirité 22/08/2018 120 DIAS 25.087,05 18.1984 Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda II termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 15.0154, firmado com a empresa sanehatem
consultoria e projetos ltda.,destinado à prestação de serviços de topografia, avaliações, qualificações e negociações de bens imóveis para
implantação ou ampliação de unidades em sistema de abastecimento
de água e sistema de esgotamento sanitário, no âmbito de abrangência
do departamento operacional sul (dpsl), lote 7, da COPASA MG, para
acréscimo de prazo e adequação com acréscimo e decré 22/08/2018 06
MESES 0,00 18.1985 Cal Oeste Ltda Contrato de fornecimento de cal
hidratada em saco de 20kg, destinada ao tratamento de água (dvsp).
22/08/2018 20 MESES 2.324.070,00 PRÓPRIO 0520180499 18.1986
Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental Ltda Fornecimento de sistema de desidratação de lodo, destinados à estação de
tratamento de água da cidade de ibirité/MG. 22/08/2018 04 MESES
111.400,00 PRÓPRIO 0520180450 18.1987 Saint Gobain Canalização
Ltda Ata de registro de preços para aquisição de registro de gaveta em
ferro fundido. 22/08/2018 12 MESES 475.702,80 0520183067 18.1988
Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. Contrato de fornecimento
de tubos em ferro fundido. 22/08/2018 06 MESES 280.023,70 PRÓPRIO 0520183030 18.1989 Ingram Micro Tecnologia E Informática
Ltda Ata de registro de preços, para aquisição de microcomputadores, servidores, notebooks e softwares, incluindo serviços de garantia e manutenção. 23/08/2018 12 MESES 3.961.735,00 0520183045
18.1990 Tradimaq Ltda Contrato de fornecimento de empilhadeira com
capacidade de 2.500kg, incluindo treinamento para a dvsp - produtos
químicos. 23/08/2018 03 MESES 124.900,00 PRÓPRIO 0520180481
18.1991 VB Engenharia EIRELI Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias no sistema de esgotamento sanitário da cidade de são tiago/MG.
23/08/2018 01 MÊS 79.972,05 PRÓPRIO 1120180122 18.1992 Viação
Três Corações Ltda II termo aditivo ao contrato nº 16.1064, repique.
23/08/2018 12 MESES 63.360,00 PRÓPRIO 18.1993 Consórcio Infracon Rfj Conata Montes Claros III termo aditivo de adequação de prazo
e adequação de planilha. 23/08/2018 06 MESES 18.1994 Construtora
Zanetti Ltda I termo aditivo ao ct. 17.1954, para acréscimo de prazo.
23/08/2018 06 MESES 18.1995 Nove Engenharia Ltda II termo aditivo de adequação com acréscimo de prazo - acréscimo, decréscimo,
inclusão e exclusão de itens 23/08/2018 02 MESES 18.1996 Ms Engenharia e Construções Ltda I termo aditivo ao contrato de empreitada
n.º 17.1667, celebrado em 23 de agosto de 2017, destinado à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
manutenções em ramais de água e esgoto, conservação e manutenção
das unidades operacionais e administrativas e melhorias operacionais,
nas localidades pertencentes ao distrito regional de diamantina - polo
diamantina/mg 23/08/2018 PRÓPRIO 18.1997 Padaria e Confeitaria
Trigo 7 Ltda I termo aditivo de prazo e acréscimo de 24% ao contrato
17.1692. 23/08/2018 9 MESES NAÕ SE APLICA 18.1998 Município de Guaraciaba III termo aditivo para alterar cláusula terceira do
termo de compromisso nº 0345/2014. 10/08/2018 18.1999 Empreendimentos Yamato Ltda Termo de doação bens componentes dos sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do loteamento
villa garden em extrema/MG. 23/08/2018 18.2000 Expresso Gardenia
Ltda Contratação de serviços de transporte intermunicipal da empresso
gardênia ltda., mediante emissão de vales-transporte para os empregados lotados no distrito regional pouso alegre - dtpo. 23/08/2018
20 MESES 589.733,60 PRÓPRIO INEXIG. LICIT.ART. 30, I, LEI
13.303/168.2001 Posto Abril das Américas Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua capela nova, 130,
bairro centro, Betim MG, matrícula 16891082. 23/08/2018 05 ANOS
1.363,20 18.2002 Municipio de Inhapim Termo de cessão de uso, área
de 514m² para implantação de reservatório do loteamento vila real.
14/08/2018 T. CONCESSÃO 18.2003 Jardim Pinheiros Empreendimentos Ltda - ME Termo de Acordo para implantação do SAA do Loteamento Jardim Pinheiro, no município de São João do Oriente/MG.
23/08/2018 03 ANOS NÃO SE APLICA 18.2004 Positivo Tecnologia S.A. Ata de registro de preços, para aquisição de microcomputadores, servidores, notebooks e softwares, incluindo serviços de garantia e manutenção. 23/08/2018 12 MESES 14.588.490,61 0520183045
18.2005 Mrx Comércio e Serviço de Valvulas Eireli Contrato de fornecimento de válvulas em ferro fundido, destinadas à formação de
estoque 23/08/2018 12 MESES 415.764,00 PRÓPRIO 0520180495
18.2006 Crossfox Comércio de Condutores Elétricos Ltda Contrato
de fornecimento de cabos elétricos destinados à formação de estoque.
23/08/2018 12 MESES 493.893,40 PRÓPRIO 0520180466 18.2007
E.S.S.A. Empresa de Saneamento e Soluções Ambientais Ltda Ata
de registro de preços para aquisição de conexões em polipropileno.
23/08/2018 12 MESES 908.377,00 0520183057 18.2008 Klv Engenharia Ltda - Epp I termo aditivo de acréscimo de prazo ao contrato de
empreitada nº 17.2016 28/08/2018 06 MESES
18.2009 Centro Educacional de Formação Superior - Faculdade de
Direito Milton Campos Convênio para a concessão de estágio com a
Faculdade de Direito Milton Campos. 24/08/2018 60 MESES 18.2010
Ana Lúcia Machado Machado Termo de rerratificação para alteração
da data de vigência do contrato 18.1394. 24/08/2018 NÃO SE APLICA
18.2011 Rede Gás Minas Ltda - EPP Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes. 24/08/2018 05 ANOS
1.393,80 18.2012 Loteamento Residencial Jardim Del Rey SPE Ltda
Elaboraçao de termo de acordo, implantação do SAA e/ou SES do Loteamento Residencial Jardim Del Rey, no município de Campestre/MG.
24/08/2018 03 ANOS NÃO SE APLICA 18.2013 Previnir Promoção
da Saúde Ltda Contrato de prestação de serviços especializados para
planejamento, execução e avaliação de 15 eventos da sipat. 24/08/2018
06 MESES 70.444,02 PRÓPRIO 0520180534 18.2014 Garcia Serviços Ltda Contrato de prestação de serviços de portaria, proteção de
bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação nas unidades da
COPASA MG, no âmbito da superintendência de operação norte - spnt.
24/08/2018 12 MESES 8.403.740,26 PRÓPRIO 0520180174 18.2015
Universo Produção Ltda Contrato de concessão de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, para realização do evento “cine bh – mostra internacional de cinema de belo horizonte 27/08/2018 12 MESES
PRÓPRIO ART. 30, CAPUT, LEI 13.303/1618.2016 Mário Guadanini
I termo aditivo ao contrato nº 18.0366. 27/08/2018 NÃO SE APLICA
0,00 NÃO SE APLICA 18.2017 Auto Ômnibus Circullare Bom Despacho Ltda Solicitação para elaboração do I termo aditivo de valor e
prazo ao contrato 17.1198. 27/08/2018 12 MESES 29.692,20 PRÓPRIO 18.2018 Brasforts Peças e Serviços Ltda V termo aditivo de valor
e prazo ao contrato 16.0700. 27/08/2018 12 MESES 18.2019 Faculdade
Presidente Antônio Carlos de Nova Lima - FUPAC Convênio de estágio com a faculdade presidente antônio carlos - fupac. 27/08/2018 05
ANOS 18.2020 Tic Tac Derivados de Petróleo Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na avenida do contorno, nº 9.645, bairro prado, belo horizonte MG, matrícula 11086068.
27/08/2018 05 ANOS 1.363,20 18.2021 Construtora Salinas Ltda Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de riacho da cruz, município de januária/MG. 27/08/2018 08
MESES 1.716.361,04 PRÓPRIO 1120180123 18.2022 Tubos Ipiranga
Indústria e Comércio Ltda. Contrato de fornecimento de tubos em ferro
fundido, destinados à COPASA MG e COPANOR. 27/08/2018 06
MESES 301.408,80 PRÓPRIO 0520183031 18.2023 Tubos Ipiranga
Indústria e Comércio Ltda. Contrato de fornecimento de tubos em
ferro fundido, destinados à COPASA MG e COPANOR. 27/08/2018
06 MESES 1.070.032,81 PRÓPRIO 0520183030 18.2024 BH Incêndio
Comércio de Material de Construção em Geral Ltda Ata de registro de
preços para aquisição de cotovelos 90° fg ktl, destinados à COPASA
MG e COPANOR. 27/08/2018 12 MESES 139.137,19 0520183044
18.2025 FCK Premoldados Ltda Ata de registro de preços para aquisição de anéis em concreto armado, destinados à COPASA MG e COPANOR. 27/08/2018 12 MESES 368.874,00 0520183058 18.2026 T & M
Eletrohidráulica Ltda Contrato de fornecimento de nobreaks, incluindo
assistência técnica e garantia destinados à divisão de telecomunicações - dvtl. 27/08/2018 12 MESES 56.630,00 PRÓPRIO 0520180422
18.2027 Gratt Indústria de Máquinas Ltda Contrato de fornecimento de
eta pré fabricada em prfv, incluindo projeto executivo, montagem e instalação, destinado ao saa da cidade de diamantina/MG. 27/08/2018 12
MESES 2.120.000,00 PRÓPRIO 0520180463 18.2028 Cientec Equipamentos Científicos Ltda Contrato de fornecimento de pré-filtro em
microfibra e frasco vials, destinados à formação de estoque. 27/08/2018
08 MESES 67.277,00 PRÓPRIO 0520180525 18.2029 Município de
Varginha Termo de autorização de uso de área para instalação de tanque de combustível dentro da área do aterro sanitário de varginha.
28/08/2018 NÃO SE APLICA 18.2030 Mensur Serviços e Projetos
Ltda - ME Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de topografia para subsidiar a elaboração de estudos e projetos de
engenharia, manutenção de sistemas, acompanhamento e execução de
obras, em atendimento aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito da superintendência de operação jequitinhonha e mucuri - spjm. 28/08/2018 24 MESES 356.810,79 PRÓPRIO
1120180112 18.2031 Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água
de ribeirão felipão, no município de esmeraldas/MG. 28/08/2018 12
MESES 1.772.151,42 FINANCIADOS 1120180119 18.2032 BMC
Terraplanagem Saneamento Comércio e Serviços Ltda Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de padronização de ligações de água no sistema de
abastecimento de água da cidade de belo oriente/MG. 28/08/2018 12
MESES 647.183,15 PRÓPRIO 1120180127 18.2033 Atual Placas Ltda
Distrato do contrato 07.1236. 28/08/2018 18.2034 Vaz & Vaz Metalúriga Ltda - ME Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes. 28/08/2018 05 ANOS 1.272,60
18.2035 Minastec Produtos e Serviços de Informática Especializada
Ltda Contrato de prestação de serviços para implantação de sistema
de monitoramento de qualidade de água, com fornecimento de equipamentos e materiais, em estações de tratamento de água. 28/08/2018 03
MESES 374.816,00 PRÓPRIO 0520173022 b18.2036 Gran Diesel Ltda
Contrato de prestação de serviços de manutenção reparativa, com fornecimento total ou parcial de materiais e peças, dos equipamentos agregados a veículos de manutenção dos saa e ses. 21/08/2018 12 MESES
30.000,00 PRÓPRIO 0520183024 18.2037 Fernandes Terraplenagem e
Pavimentações Ltda - EPP Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de recuperação da
via sobre o canal de água filtrada, e a execução de abertura de via pavimentada lateralmente ao decantador 01 da eta rio das velhas, pertencente
ao sistema produtor rio das velhas, no município de nova lima/MG.
27/08/2018 04 MESES 258.282,55 PRÓPRIO 1120180125 18.2038
Cervejaria BH Indústria e Comércio Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes. 28/08/2018 05 ANOS
1.272,60 18.2039 Stola do Brasil Ltda IV termo aditivo ao contrato
15.1674 para substituição de anexos. 28/08/2018 18.2040 Universidade
Federal de Uberlândia- Campus Patos de Minas Solicitação para elaboração do I termo aditivo ao contrato 17.1110. 28/08/2018 18.2041 Igor
Fernando Simidamore Viciana Ata de registro de preços para aquisição
de medidores de vazão. 28/08/2018 12 MESES 90.480,00 0520183047
18.2042 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional SECIR IV termo aditivo de prazo. 27/08/2018 03 MESES 18.2043 Aec
Centro De Contatos S/A I termo aditivo de valor e prazo ao contrato
17.1426 29/08/2018 12 MESES PRÓPRIO 18.2044 Floricultura Flora
& Vida Ltda Contrato de fornecimento de mudas de árvores frutíferas, para a ete ibirité/MG. 29/08/2018 05 MESES 26.850,00 PRÓPRIO
0520180248 18.2045 Fokro Ambiental e Engenharia Ltda. Contrato de
prestação de serviços para elaboração de estudo de impacto ambiental.
29/08/2018 05 MESES 120.820,00 PRÓPRIO 0520180501 18.2046
Cemig Distribuicao S.A Termo de orçamento/acordo para modificação
de 04 postes e extensão de rede na av. Maria josé souza, 495 - bairro
cidade nova no município de espinosa, para atender a eee espinosa.
29/08/2018 120 DIAS 22.932,43 18.2047 Telefônica Brasil S.A. Ata de
registro de preço prestação de serviço móvel pessoal - smp 30/08/2018
12 MESES 0520183053 18.2048 Construtora Solutec Eireli Contrato
de prestação de serviços para manutenção predial civil no âmbito da
rmbh. 30/08/2018 12 MESES 234.425,53 PRÓPRIO 0520183021
18.2049 Justino Davino Peres Ata de registro de preços, para aquisição placas de identificação, destinadas à COPASA MG. 31/08/2018 12
MESES 193.600,37 0520183065 18.2050 Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda Contrato de fornecimento de envelopes para acondicionamento de hidrômetros, destinados à formação
de estoque. 31/08/2018 12 MESES 77.250,00 PRÓPRIO 0520180474
18.2051 Pré-Moldados Sampaio Ltda Ata de registro de preços, para
aquisição de anéis de concreto armado, destinados à COPASA MG e
COPANOR. 31/08/2018 12 MESES 72.739,80 0520183058 18.2052
Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A Contrato d fornecimento de switches de conectividade, com
suas respectivas licenças de software, incluindo serviços de instalação,
garantia e assistência técnica. 31/08/2018 60 MESES 4.029.999,59
PRÓPRIO 0520180471 18.2053 Qualy Comercial Ltda Contrato de
fornecimento de materiais para laboratório destinados à formação de
estoque. 31/08/2018 08 MESES 66.186,74 PRÓPRIO 0520180526
18.2054 Telacre Fábrica de Telas e Lacres Ltda Contrato de fornecimento de arame liso, destinado à formação de estoque. 09/08/2018 12
MESES 43.750,00 PRÓPRIO 0520180486 18.2055 BMC Terraplanagem Saneamento Comércio e Serviços Ltda Contrato da empreitada,
execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços
de recuperação de talude no município de divinópolis/MG. 31/08/2018
01 MÊS 122.409,46 PRÓPRIO 1120180124 18.2056 Beck de Souza
Engenharia Ltda Contrato de prestação de serviços de engenharia e serviços técnicos de apoio aos setores dos distritos, visando o controle,
fiscalização e acompanhamento das obras de implantação, ampliação,
melhoria, crescimento vegetativo de água e esgoto e a realização de
estudos e projetos, para atendimento aos sistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, em todos os municípios no âmbito da
superintendência de operação região metropolitana - spmt. 31/08/2018
20 MESES 2.484.375,40 PRÓPRIO 1120180104 18.2057 VB Engenharia EIRELI Contrato de empreitada, execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção do sistema
de abastecimento de água da cidade de pedro do anta/MG. 31/08/2018
03 MESES 172.884,51 PRÓPRIO 1120180131 18.2058 Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig Termo
de cessão de posição contratual do contrato 5343-codemig e COPASA
17.2570. 31/08/2018 18.2059 Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais Termo de compromisso para
uso e ocupação de faixa de domínio tcr nº 190/2018 - MG 429 km
24+526,70m ao km 27+330,00m, trecho ouro fino para monte sião.
24/08/2018 INDETERMINADO 18.2060 Use - Ultraflux Serviços e
Equipamentos Ltda Contrato de prestação de serviços referente processo de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de
recuperação e atualização tecnológica de medidores de vazão ultrassônicos, marca ultraflux. 31/08/2018 06 MESES 11.400,00 PRÓPRIO
INEXIG. LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303/16 18.2061 Transportes Coletivos Léo Ltda Contrato de prestação de serviços, referente ao processo
de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de vales-transporte
para os empregados da COPASA MG lotados na cidade de cataguases/MG. 31/08/2018 20 MESES 19.800,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT.
ART. 30, I, LEI 13.303/16 18.2062 Luiz Roberto Pizani Contrato para
locação de imóvel situado na rua dom ranulfo, 111 - centro no município de guaxupé, para instalação de agência de atendimento. 31/08/2018
60 MESES 309.000,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 29, V, LEI
13.303/16 18.2063 Município de Capelinha Termo de cessão de direito
real de uso gratuito feita pelo município de capelinha/MG à COPASA,
de área medindo 19.770,88 m2, para a implantação do sistema de tratamento de esgotamento sanitário de capelinha/MG.. 31/08/2018
18.2064 Nathália Ferreira Rodrigues e Cia Ltda - ME Termo de doação, bens componentes do saa do residencial sobradinho no município de presidente olegário. 31/08/2018 18.2065 Mzb Hd Participações
e Negócios Ltda Termo de acordo, implantação do saa do loteamento
residencial cabral, no município de alterosa/MG. 31/08/2018 03 ANOS
18.2066 Stelita 07 Incorporadora SPE Ltda Termo de acordo para
implantação do saa e/ou ses do loteamento campos de são josé, no
município de congonhal/MG. 31/08/2018 03 ANOS NÃO SE APLICA
18.2067 Setha Empreendimentos Imobiliários Ltda Me Termo de
acordo, implantação do saa e/ou ses do loteamento nossa senhora de
fátima II, no município de são gonçalo do sapucaí/MG. 31/08/2018 03
ANOS 18.2068 Canadá Locadora de Equipamentos Ltda Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua niágara,
59, jardim canadá, nova lima, matrícula 107120755. 23/08/2018 05
ANOS 1.272,60 18.2069 Planilha de Custo Consultoria Ltda III termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 16.1489. 31/08/2018 12
MESES 2.596,82 PRÓPRIO 18.2070 Fundação Getúlio Vargas Contrato de prestação de serviços, por dispensa de licitação, do licenciamento da COPASAMG para uso do banco de dados fgvdados premium.
01/08/2018 12 MESES 0,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, VII
18.2071 Klv Engenharia Ltda II termo aditivo ao ct. 16.2118, destinado à execução das obras de implantação do ses da cidade de serra
da saudade, com fornecimento parcial de materiais. 31/08/2018 03
MESES 18.2072 Consórcio Tractebel/Cobrape Contrato de prestação
de serviços de estudos e projetos básicos para implantação de sistemas
ineghrados de abastecimento de água, relativos ao estudo de alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços técnicos,
previstos nas planilhas de orçamento, anexas ao edital, para as cidades/localidades pertencentes a sub-bacia sf6-são francisco rios jequitaí e pacuí e sub-bacia sf9 são francisco - rio pandeiros, no norte do
estado de minas gerais. 31/08/2018 30 MESES 4.704.932,12 PRÓPRIO 102017018118.2073 Geraldo Lemes da Silva Termo de Acordo,
implantação do SAA e/ou SES do Loteamento Jardim Bela Vista, no
município de Ibitiúra de Minas. 31/08/2018 03 ANOS 18.2074 Tavares & Xavier Ltda Contrato de fornecimento de lanche padrão, para os
empregados lotados nos sistemas de timóteo e coronel fabriciano/MG.
31/08/2018 12 MESES 51.057,76 PRÓPRIO 0520180522 18.2080 VB
Engenharia EIRELI Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias das redes
de distribuição do sistema de abastecimento de água de dom silvério/
MG. 31/08/2018 02 MESES 83.480,96 PRÓPRIO 1120180129 18.2083
Jetcon Ltda II termo aditivo ao ct. 15.3056, destinado a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de redes de distribuição, ligações prediais de água, redes coletoras
e ligações prediais de esgoto, para atender o crescimento vegetativo
na cidade de varginha/MG, para repique 31/08/2018 12 MESES PRÓPRIO 18.2156 Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes.
30/08/2018 05 ANOS 1.363,20
18.2186 Município de São Sebastião do Oeste I termo aditivo ao contrato de convênio nº 17.1680 23/08/2018 12 MESES 137.307,97
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de agosto de 2018.
-Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso MG. Termo
de Renegociação de Dívida referente à existência de um débito da Santa
Casa para com a COPASA MG, no valor de R$1.502.829,25 originário de faturas de água e esgoto. Assinado em 06/04/2018. Publicado
em 17/05/2018.
183 cm -18 1146164 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0574 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Propostas vencedoras: XIX
Labor Comercial e Serviços Eireli para o Item 01- Estufa Bacteriológica, no valor R$ 62.400,00; RC Scientific Comércio de Instrumentos
Analíticos Eireli para o Item 03- Turbidimetro, no valor R$ 54.000,00;
Prominent Brasil Ltda. para o Item 06- Phmetro, no valor de R$
38.400,00. Os itens 02-Participação Ampla, 04-Participação Ampla e
05-Exclusivo ME/EPP foram encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0605 – PES
Objeto: Suporte Técnico na Modalidade BCS. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0630 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 03 de outubro de 2018 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
20/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0631 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 03 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 20/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0644 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de Cálcio em Escamas. Dia da Licitação: 03 de outubro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 20/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
9 cm -18 1146158 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° 07/2018 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de
contas do convênio 1271001912/2015, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Cultura e a Comissão Reconstrutora da Igreja de Nossa
Senhora da Soledade, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 03/12/2015, página 36, Executivo. Assinatura do Termo
de Parcelamento: 18/09/2018.
2 cm -18 1145811 - 1
RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS –
INTERCÂMBIO 2018 – 4ª SELEÇÃO
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência
de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo seletivo do
Edital Circula Minas – Intercâmbio 2018.
Propostas inscritas habilitadas/selecionadas e inabilitadas com a
motivação:
PROPOSTAS HABILITADAS E SELECIONADAS
Rubia Bernardes Nascimento – CPF: 048.796.916-23 – área: Teatro
– cidade de origem: Uberlândia – destino: Évora, Portugal – data da
viagem: 14/11/2018 – demais integrantes do grupo: Bárbara Morais
de Figueiredo - CPF 101.611.946-13; Vitor Rodrigues Gomes - CPF
038.710.041-54 – protocolo de inscrição: 202/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: 94GRCX. Valor total do apoio: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais).
Giuliana de Souza – CPF: 056.714.796-73 – área: Patrimônio Cultural
– cidade de origem: Rio de Janeiro – destino: Contagem, MG – data da
viagem: 23/11/2018 – protocolo de inscrição: 200/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: DPHJVG. Valor total do apoio: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Intercâmbio
Rodrigo Christofoletti – CPF: 160.776.058-40 – área: Patrimônio
Cultural – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Porto, Portugal –
data da viagem: 07/12/2018 – demais integrantes do grupo: Alexandre
Augusto da Costa - CPF 067.102.896-05; Kathia Espinoza Maurtua CPF 704.222.086-20; Gabriella Oliveira Araújo - CPF 137.393.167-13;
Marcos Olender - CPF 744.128.337-04; Thiago Rodrigues Tavares CPF 082.764.686-08 – protocolo de inscrição: 181/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 5CMG0D. Valor total do apoio: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
Erick França Viana – CPF: 075.743.686-27 – área: Teatro – cidade de
origem: Sete Lagoas – destino: Arco Verde, Pernambuco – data da viagem: 01/12/2018 – protocolo de inscrição: 176/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: FD6TE4. Valor total do apoio: R$ 1.400,00 (mil e
quatrocentos reais).
Diogo Maroja Ribeiro – CPF: 001.837.651-76 – área: Circo – cidade
de origem: Paracatu – destino: Argélia – data da viagem: 28/11/2018 –
protocolo de inscrição: 195/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
2MCVJ4. Valor total do apoio: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Renata Vieira Delgado – CPF: 084.152.306-13 – área: Artes Visuais –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São Luís, Maranhão – data
da viagem: 09/11/2018 – demais integrantes do grupo: Catarina Maruaia Ferreira Campos - CPF 084.725.606-51 – protocolo de inscrição:
210/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: XNGMDW. Valor total
do apoio: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Patrícia Pinheiro da Fonseca – CPF: 031.665.526-00 – área: Dança –
cidade de origem: São Paulo – destino: Belo Horizonte – data da viagem: 04/11/2018 – protocolo de inscrição: 167/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: ISPMMG. Valor total do apoio: R$ 650,00 (seiscentos
e cinquenta reais). Intercâmbio
Cláudio Valentin da Silva – CPF: 073.245.846-32 – área: Designer e
Moda – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Joinville, Santa
Catarina – data da viagem: 04/11/2018 – protocolo de inscrição: 173/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: U3U6WB. Valor total do
apoio: R$ 1.000,00 (mil reais).
Affonso Uchôa Alonso Rodrigues – CPF: 071.411.676-92 – área:
Audiovisual (cinema e vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte
– destino: Buenos Aires, Argentina – data da viagem: 03/11/2018 –
demais integrantes do grupo: Camilla Carneiro Bahia Braga - CPF
106.311.336-90 – protocolo de inscrição: 208/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: YFHUC7. Valor total do apoio: R$ 6.700,00 (seis mil
e setecentos reais).
Luciano Gomes Botelho – CPF: 009.722.926-16 – área: Dança – cidade
de origem: Ipatinga – destino: Lisboa, Portugal – data da viagem:
05/11/2018 – protocolo de inscrição: 201/CIRC/2018 – protocolo de
pré-inscrição: F3HH0K. Valor total do apoio: R$ 4.350,00 (quatro mil,
trezentos e cinquenta reais). Apoio parcial
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2 DO EDITAL
Darlene Cerqueira Baptista – CPF: 082.055.027-22 – área: Dança –
cidade de origem: Liberdade – destino: Orlando, EUA – data da viagem: 20/11/2018 – demais integrantes do grupo: Alessandro Henrique
Almeida- CPF 102.792.576-60; Pedro Henrique Oliveira Pacheco - CPF
168.396.677-58; Matheus de Almeida Silva - CPF 124.784.716-04;
Samuel da Silva - CPF 149.644.436-12 – protocolo de inscrição: 214/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: T6RD4A.
Duna Dias Viana – CPF: 099.544.836-16 – área: Dança – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do México, México – data
da viagem: 06/12/2018 – demais integrantes do grupo: Priscila Viana
Patta - CPF 068.304.246-74 – protocolo de inscrição: 204/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: T3UNZE.
Valéria de Freitas – CPF: 076.449.998-09 – área: Artes Visuais – cidade
de origem: Poços de Caldas – destino: Guimarães, Portugal – data da
viagem: 01/12/2018 – demais integrantes do grupo: Larissa de Freitas Marques Evangelista - CPF 093.363.306-83; João Fábio Matheasi
- CPF 040.708.714-11 – protocolo de inscrição: 189/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: DONB0Y.
Elizabete Martins Campos – CPF: 005.479.406-45 – área: Audiovisual
(Cinema e vídeo) – cidade de origem: Betim – destino: Porto, Portugal
– data da viagem: 10/12/2018 – demais integrantes do grupo: Leiliane
de Castro Pires Peixoto - CPF 060.553.056-40 – protocolo de inscrição:
170/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: TKJLBF.
Joacélio Batista – CPF: 666.956.431-72 – área: Artes Visuais – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Casablanca, Marrocos – data da
viagem: 03/12/2018 – protocolo de inscrição: 174/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 6G4NNU.
Raquel de Souza Pereira – CPF: 118.677.776-14 – área: Movimento
Social Negro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Montevidéu, Uruguai – data da viagem: 24/11/2018 – protocolo de inscrição:
168/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: Z9C3WQ.
Marco Paulo Ribeiro Rolla – CPF: 542.049.336-53 – área: Dança –
cidade de origem: Nova Lima – destino: Seul, Coréia do Sul – data da
viagem: 23/11/2018 – protocolo de inscrição: 169/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: XCCWYS.
José Roberto Pereira – CPF: 949.945.446-20 – área: Teatro – cidade
de origem: Pará de Minas – destino: Lisboa, Portugal – data da viagem: 07/12/2018 – demais integrantes do grupo: Carmélia Cândida da
Silva Delfino - CPF 030.657.836-06; Marcilene da Conceição Tavares
Matoso - CPF 005.898.946-33; José Wilson Pereira de Moura - CPF
498.043.086-49; Alaércio Antônio Delfino - CPF 585.628.856-49 –
protocolo de inscrição: 175/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
12WSKH.
Maria Carolina Junqueira Fenali – CPF: 056.051.896-03 – área: Literatura – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal
– data da viagem: 06/11/2018 – protocolo de inscrição: 213/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: UB6WHS.
Vander Geraldo Lima – CPF: 935.921.086-20 – área: Audiovisual –
cidade de origem: Contagem – destino: Boston, EUA – data da viagem: 04/11/2018 – demais integrantes do grupo: Andressa Boni Ribeiro
- CPF 985.081.640-68; Lucas Boni Coelho – protocolo de inscrição:
215/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: K2SK75.
PROPOSTAS INABILITADAS
Pedro Henrique Resende Almeida – CPF: 104.835.816-07 – área:
Dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Paris, França