TJMG 25/09/2018 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
através de sua Pregoeira Claudinéia Aparecida de Oliveira
torna pública a RETIFICAÇÃOPREGÃO N° 061/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018 - A Administração
Municipal de São Geraldo, torna público que fará Pregão, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico ambulatorial e plantões médicos
para atender nos Postos de Saúde Municipais. (Ver maiores
especificações no Edital) – A nova data de entrega de propostas, documentações e credenciais até 05/10/2018 às 09h,
quando será dado início aos trabalhos - Cópia do Edital já se
encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril,
n° 19, Centro ou pelo [email protected].
Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Claudinéia Aparecida de Oliveira Matosinhos.
3 cm -24 1148022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 25/2018 –
Contratação de empresa promotora de eventos para a realização de serviços de decoração de festas, atendendo às necessidades da Secretaria de Governo da P.M.S.G.R.A. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 09/10/2018. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas,
no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.,
onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 24
de setembro de 2018 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Referente ao Processo Licitatório 050/2018 - Concorrência
Pública Nº 003/2018 – Execução de obras complementares na
ETE Urbana de São Gonçalo do Rio Abaixo, a CPL declara
HABILITADO o licitante Construtora HRDomínio Ltda e
INABILITADO o licitante Germec Construções Ltda, conforme “Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 24 de setembro de 2018.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa o Pregão Presencial N.º 071/2018 – Aquisição de
materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até as
09:00 horas do dia 10/10/2018. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo. 24 de Setembro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
7 cm -24 1148142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 150/2017
Espécie: 4º termo aditivo do contrato nº 150/2017. Origem:
Processo Licitatório nº 081/2017 - Tomada de Preços nº
011/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Contratada: Arcoverde Engenharia, Consultoria, Treinamento, Fiscalização, e Projetos Ltda. Objeto: Constitui objeto
do 4º termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato e
da execução de obra por mais 100 dias. Data de assinatura:
06/09/2018. Vigência: 07/09/2018 a 15/12/2018. Assinantes:
Seiji Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. Leandra de Fátima
da Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde. Arlete Lopes
de Oliveira- representante da Contratada.
3 cm -24 1147916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 29/18. A Prefeitura de São João da Lagoa - MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 029/2018, Processo
Licitatório nº 062/2018. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos. Credenciamento:
16/10/2018, às 09:00h. Sessão oficial: 16/10/2018, às 09:15 h.
Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005,
centro, email [email protected]. Telefone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 24 de setembro de 2018. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -24 1148052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de homologação/adjudicação do Proc.
Lic. nº 071/2018, T. P. nº 014/2018. Objeto: Contratação de
empresa para Conclusão da Obra de Pavimentação em Bloquetes de diversas ruas na Localidade de Santa Rosa, através de
recursos oriundos do Convênio 029/2010, celebrado entre o
Município de São João da Ponte – MG e o Governo do Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria do Estado de Obras
e Transportes (SETOP). Empresa: CONSTRUTORA NOBRE
LTDA - EPP, CNPJ: 19.621.595/0001-20, Valor total estimado
R$ 151.606,75 . Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal
18/09/2018.
3 cm -24 1147822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de contrato do Proc. Lic. nº 074/2018
T. P. nº 016/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Quadras Poliesportivas
nas localidades de Santa Clara e João Moreira.Empresa:
K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ:
25.098.477/0001-82. VALOR GLOBAL R$ 222.664,18.
Vigência do contrato: 19/09/2018 à 19/02/2019. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal 19/09/2018.
2 cm -24 1147934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato do Proc. Lic. nº 071/2018,
T. P. nº 014/2018. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Obra de Pavimentação em Bloquetes de diversas ruas
na Localidade de Santa Rosa, através de recursos oriundos do
Convênio 029/2010, celebrado entre o Município de São João
da Ponte – MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria do Estado de Obras e Transportes (SETOP).
Empresa: CONSTRUTORA NOBRE LTDA - EPP, CNPJ:
19.621.595/0001-20, Valor total estimado R$ 151.606,75.
VIGÊNCIA: 18/09/2018 à 18/03/2019. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito Municipal 18/09/2018.
3 cm -24 1147823 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de homologação/adjudicação do
Proc. Lic. nº 070/2018, T. P. nº 013/2018. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Obra da Construção da
Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE, na Escola
Núcleo, Comunidade de Vereda Salobra, zona rural do Município, através de recursos oriundos do Ministério da Educação – FNDE- Termo de Compromisso PAC206586/2013.
Empresa: ERASMO CARLOS AZEVEDO - ME, CNPJ:
24.659.442/0001-02, Valor total R$ 513.519,33. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal 19/09/2018
3 cm -24 1147824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato do Proc. Lic. nº 070/2018,
T. P. nº 013/2018. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE, na Escola Núcleo, Comunidade de Vereda
Salobra , zona rural do Município, através de recursos oriundos
do Ministério da Educação – FNDE- Termo de Compromisso
PAC206586/2013. Empresa: ERASMO CARLOS AZEVEDO
- ME , CNPJ: 24.659.442/0001-02, Valor total R$ 513.519,33
. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/09/2018 à 19/02/2019.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal 19/09/2018
3 cm -24 1147825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a homologação/adjudicação do Proc. Lic. nº
074/2018 T. P. nº 016/2018. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de Construção de Quadras Poliesportivas nas localidades de Santa Clara e João Moreira.Empresa:
K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ:
25.098.477/0001-82. VALOR GLOBAL R$ 222.664,18.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal 19/09/2018.
2 cm -24 1147932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
- Proc. 82/18-TP 5/18-Pav. em CBUQ na Praça da rodoviáriaCTR 82/18-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Lucas R.
Silva p/ Ribeiro & Silva Eng. Ltda-ME-CNPJ 11.921.263/000150-Vr: R$350.513,15-Vig: 4 meses.
Proc. 83/18-TP 6/18-Extensão da rede elétrica-CTR 83/18Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Carlos A. Tolentino p/
NORTEC-Norte E. Constr. Ltda-ME-CNPJ 20.608.115/000170-Vr: R$139.410,00-Vig: 11 meses.
Proc. 93/18-PP 49/18-Aquis. Fogos de artifício-Credenciamento: 8/10/18-9h;
Proc. 94/18-PP 50/18-Aquis. Motor compacto plus c/ cabeçote
366-Credenc. 8/10/18-10h;
Proc. 95/18-PP5/18-Contrat. Serv. Pintura artística-Credenciamento: 8/10/18-13h;
Proc. 81/18-PP 47/18-Aquis. Equip. p/ academia da saúde-Credenc. 8/10/18-14h;
[email protected] – www.saoromao.
mg.gov.br.
4 cm -24 1148075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
TOMADA DE PREÇOS 002/2018
A Comissão Permanente de Licitações serve do presente para
intimar os interessados que o Prefeito Municipal resolveu, com
base no parecer jurídico exarado no processo, manter a decisão
de anulação do certame pelos próprios fundamentos não dando
provimento ao recurso interposto pela licitante Andrade, Scoralick & Pinho Sociedade de Advogados. Tocantins (MG), 20
de setembro de 2018. CPL/Prefeitura Municipal de Tocantins.
2 cm -24 1147826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
150/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018. Objeto:
aquisição de material escolar, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 05 de outubro de 2018, até as 09:30h. CREDENCIAMENTO; às 09:30h. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e
pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -24 1148146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 144/2018. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 144/2018, visando o
Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos,
destinados à manutenção das atividades da Assistência Odontológica/Secretaria Municipal de Saúde. A abertura iniciará no
dia 08/10/2018, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br) e da Tomada de Preços 07/2018,
visando a contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de obras e serviços de drenagem pluvial
nos Bairros São Domingos, Eldorado e Bom Pastor, de conformidade com o edital e seus anexos. A abertura iniciará no
dia 15/10/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura,
situado na Praça São Januário, 238.
3 cm -24 1147914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
500/2017. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Habitação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 500/2017, Resultado do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 500/2017, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição dos
itens: 01, 02,05,07,08,09,10,13,14,16,18,19,20,22,24,25,29.
Valor Global de R$5.764,85 (cinco mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Uberlândia-MG, 12
de setembro de 2018. Iracema Barbosa Marques - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
3 cm -24 1147940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Torna Público Contratos n° 152/2018 - Natalia Janielle da
Silva; 155/2018 - Débora Bessa de Castro; Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 014/2018 - Orthonews Cirúrgicos e
Ortopédicos LTDA-ME; Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 070/2016 - F. E Máquinas Terraplanagem e Pavimentação
LTDA; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2016 - F.
E Máquinas Terraplanagem e Pavimentação LTDA; Rescisão
Contratual nº 080/2017 - Zélia Antonio de Souza. Contratos,
Aditivos e Rescisão Contratual na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 24 de Setembro de 2018. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 102/2018 Aquisição de
câmaras de ar e pneus – Julgamento dia 09/10/2018 as 14:00
hrs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9015 – Unaí - MG, 24/09/2018 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 103/2018 Aquisição de materiais para limpeza de piscinas – Julgamento dia 10/10/2018 as
14:00 hrs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9015 – Unaí - MG, 24/09/2018 – Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
6 cm -24 1148051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2226/2018 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico que fará,
nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a
contratação da empresa Editora Amigos da Natureza, inscrita
no CNPJ sob o n° 04.096.738/0001-55, tendo como objeto o
fornecimento da coleção de livros didaticos de educação para
o trânsito para crianças do ensino fundamental, ao preço de
R$4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). Viçosa, 21 de
setembro de 2018. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE
DISPENDA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2390/2018
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449./0001-79 torna publico que fará, nos termos do
artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de Ivanete Macedo de Freitas, inscrita no CPF:
065.008.796-86, para ministrar oficina de contação de história
no Centro Experimental de Artes, pelo período de 12 (doze)
meses, ao preço de R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta
reais). Viçosa, 21 de setembro de 2018. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº 179/2018 processo n° 1756/2018 – Pregão Presencial 90/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Talento Organizações Eireli – ME, inscrita no CNPJ:
20.916.554/0001-00, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telão, filmagem, iluminação artística, palco, tendas, gradis, torres de observação, pisos,
sonorização e sanitários químicos para realização de eventos
de entretenimento promovidos pela Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer, iniciando no
dia 06 de agosto de 2018 com término no dia 05 de agosto de
2019, no valor de R$186.009,00 (cento e oitenta e seis mil e
nove reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº 210/2018 processo n° 2048/2018 – Pregão Presencial
115/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
Alexandre Reis, CPF: 090.155.046-95, objeto: contratação de
instrutor de ofina de teatro e teatro de bonecos para ministrar
aulas nas dependencias do Centro Experimental de Artes da
Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia 19 de setembro de 2018 com término no dia 18 de setembro de 2019, no
valor de R$15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
10 cm -21 1147715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
Processo Nº 050/2018 - Edital Nº 045/2018 - Inexigibilidade
Nº 002/2018 – Credenciamento Nº 001/2018. Torna público
o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto do presente, o
credenciamento de profissional farmacêutico bioquímico, pessoa física ou pessoa jurídica, prestadora de atendimento de
procedimentos de exames bioquímicos para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS-MG, nas quantidades, especificações, especializações e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos. Data prevista para entrega dos
envelopes e julgamento: até 28.12.2018, às 16:00 horas. Fundamento legal: Art. 25, Inciso I e 26, §único, Incisos I, II, III e
IV da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.745/2004, de
23.10.2004. Informações: telefone: (35)3734-1209 – E-mail:
[email protected] - O edital está disponível no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Data: 24.09.2018. Cleber de Oliveira
Melo-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -24 1147894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018, Processo Nº 551/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal Diário com grande circulação no Estado de Minas Gerais. Abertura dia 08/10/2018 às
14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259.
2 cm -24 1147832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 114/2018 –
Concorrência n.º 002/2018 – outorga de permissão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em
veículos de aluguel - Táxi, às pessoas físicas habilitadas a executarem o referido serviço, observadas as condições fixadas no
presente Edital, na Lei municipal nº 095/1999 e suas alterações. Abertura dos envelopes: 29/10/2018 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1148056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 113/2018
– Pregão Presencial n.º 067/2018 – licitação exclusiva para
ME, EPP ou Equiparados para contratação de empresas para
fornecimento de equipamento de informática para a Escola
Municipal Francisco Borges da Silva. Abertura dos envelopes:
08/10/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 6:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 1148009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 052/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018 – Data de Realização da Sessão: 10/10/2018 às 08:30 Horas. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar
licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Aquisição
de 01 (um) trator agrícola, 4x4, potência mínima de 75 CV,
conforme Contrato de Repasse OGU MAPA no 872446/2018,
em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições
legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei
Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações
do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas
as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias
aos licitantes. Cipotânea, 24 de setembro de 2018. Benício
Pedrosa. Pregoeiro.
4 cm -24 1148171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE CANCELAMENTO E ITENS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 Processo Administrativo 64/2018 Registro de Preços 14/2018 para futura e eventual aquisição de
material de escritório para o Departamento de Almoxarifado
da Secretaria de Administração e para a Secretaria Municipal
de Educação, e Secretaria de Saúde pelo prazo de 12 meses,
mediante fornecimento parcelado. Fica cancelado os itens
44,45,46,47,77e 78. Os demais itens do pregão relacionado
permanecem inalterados, cujas propostas serão abertas na data
e horário previsto dia: 26/09/2018. Editais completos ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.
net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -24 1148160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO de
dados da homologação concernentes ao Processo Licitatório n°
080/2018, Pregão Presencial 051/2018, tendo em vista o equívoco do valor homologado do licitante vencedor ao revés de
R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, e quinhentos reais), a homologação correta é R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos
reais), ao licitante ganhador, MINASVEL MINAS VEICULO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.811.105/0001-38. Ratificam-se
todos os demais atos do Processo Licitatório nº 080/2018,
Pregão Presencial nº 051/2018. Santa Margarida-MG, 21 de
Setembro de 2018. Marcela Mendes de Oliveira, Pregoeira.
4 cm -24 1147891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018
- EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 080/2018, de 25/06/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2018. CONTRATADO: MINASVEL
MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 20.811.105/0001-38,
Inscrição Estadual sob nº 134263379.00-99, situada na Av.
Tancredo Neves, 2225, Br. 116 KM 437, Caratinga/MG, Cep:
35.300-102. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de 01 (um) veículo automotor, de passageiros,
tipo hatchback, zero quilômetro, de acordo com o Convênio
nº 12267.573000/1180-01, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município
de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 47.300,00 (quarenta e
sete mil, e trezentos reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Saúde. VIGÊNCIA: 25/09/2018 a 31/12/2018. DOTAÇÃO
ORÇ: 02.07.10.302.73.1015.449052 - ficha 275.
4 cm -24 1148076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna públicos os seguintes atos: - Pregão Presencial nº
024/2018 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Digitalização /Impressão/Xérox. Processo revogado por interesse público. Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail [email protected]
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -24 1148060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 154/2018 Dispensa nº 42/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamento
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde para paciente
Maria de Lourdes Oliveira da Silva. Declaro dispensável a
Licitação com fundamento no
Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de ONCOEXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
com o Valor Global de: R$ 77.880,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaqueline
Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira
- Secretária de Administração, que declarou dispensável a
Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93, a favor de ONCOEXPRESS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, para Fornecimento de Medicamento solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde para
paciente Maria de Lourdes Oliveira da Silva. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1147945 - 1